A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, ocupo a tribuna neste momento para fazer o registro do artigo intitulado “Do alto do salto alto”, de autoria do jornalista e escritor Carlos Heitor Cony, publicado no jornal Folha de S.Paulo, em sua edição de 11 de junho do corrente.

O autor, em seu artigo, trata da próxima eleição e afirma que o Presidente Lula, se reeleito, “será um presidente de coisa nenhuma, mais ou menos como agora. Terá uma representatividade para o cerimonial aqui dentro e fora do País, mas, poder de imprimir um rumo ao País, isso não aconteceu agora nem acontecerá no próximo mandato.”

Sr. Presidente, solicito que o artigo acima citado seja considerado como parte deste pronunciamento para que, assim, passe a constar dos Anais do Senado Federal.

O segundo assunto que trago à tribuna, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, diz respeito a um tema que me traz bastante preocupação e que foi externado pelo presidente em exercício da Confederação Nacional da Indústria, Carlos Eduardo Moreira Ferreira.

Segundo o empresário, as classes produtoras estão preocupadas com a fuga de fábricas e empregos do Brasil para o exterior, motivadas pelas dificuldades advindas das políticas indefinidas da legislação brasileira, que incentiva a especulação do capital rentista em detrimento dos setores produtivos.

É claro que precisamos incentivar as exportações de mercadorias nacionais, porque o Brasil tem um potencial produtivo que merece estar inserido nos grandes mercados internacionais.

E isso não significa deixar para trás todo um potencial nacional ainda crescente e promissor, ainda mais num momento em que as desigualdades sociais ainda são tão grandes e o quadro para a sua redução ainda parece tão distante, como tão bem mostrou o presidente em exercício da CNI.

O Brasil, hoje, figura como um dos grandes vilões internacionais na cobrança de tributos. Na verdade, a taxa real de juros brasileira é considerada a maior do mundo, que eleva a dívida pública e retrai os investimentos.

No início deste ano, a revista The Economist publicou uma tabela comparativa da carga tributária em vários países.

Percebe-se que o Brasil caminha em sentido contrário à tendência dos países desenvolvidos, principalmente os do Continente Europeu. A carga tributária do Brasil ocupava, em 2003, a vigésima terceira posição do ranking mundial.

Coincidentemente, além de líder mundial em juros reais, o Brasil também faz parte hoje de um pequeno grupo de países que conta com um emaranhado tributário caro e que inibe investimentos externos.

Enquanto o Brasil ostenta 61 impostos, taxas e contribuições e uma carga tributária em torno de 36% do PIB, a China, por exemplo, tem 25 impostos e uma carga de 16,7%, acenando para um cenário de gradual queda desde 1995.

No México, o peso dos impostos não chega a 20%. No Chile, uma carga tributária de 17,3% quase erradicou o analfabetismo, reduziu a miséria e ainda financia obras públicas.

O Brasil também está na contramão dos países desenvolvidos, como Estados Unidos e Reino Unido, que têm procurado estabilizar ou mesmo diminuir a carga tributária sobre o setor produtivo.

Esse é um modelo de política fiscal que o Brasil precisa adotar com urgência, sob o risco de afugentar tanto investidores como a massa produtiva do País.

Afinal, se os nossos empresários estão acreditando que investir no exterior é mais atraente, os estrangeiros também se mostram preocupados em investir no Brasil pelas mesmas razões.

O Brasil também precisa desburocratizar os serviços judiciais, oferecer e garantir crédito aos produtores, combater a sonegação de impostos e lançar uma verdadeira guerra ao contrabando e à pirataria.

Esses são os caminhos lançados pela Confederação Nacional da Indústria, a qual apoiamos por considerar que é o caminho correto para garantir a retomada do crescimento de que o Brasil tanto necessita para se posicionar ao lado das grandes economias mundiais.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos iniciando um processo eleitoral em que o debate sobre o futuro do Brasil é urgente e extremamente necessário.

As classes produtoras em todas as instâncias clamam por mudanças e não podemos ficar insensíveis aos seus apelos.

O Brasil tem todo um potencial que precisa ser incentivado, apoiado, mobilizado, pois a descrença é a pior das companheiras de quem quer crescer e se desenvolver.

O empresariado brasileiro tem toda a razão em clamar por apoio, e nós temos o dever de ser porta-vozes desse clamor.

Era o que eu tinha a dizer.

Obrigada.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA LÚCIA VÂNIA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Do Alto do Salto Alto”, Folha de S.Paulo.