O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não vou propriamente fazer um discurso, mas apenas um registro.

Há uma semana, tive a oportunidade de participar, no Amapá, de uma solenidade muito significativa que contou com a participação do Governador do Estado, Dr. Waldez Góez, do Embaixador da França, do Embaixador de Portugal, representado pelo grande artista português que é Adriano Jordão, que atualmente exerce a função de Adido Cultural de Portugal no Brasil, da Embaixadora de Marrocos e do Presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida. A solenidade dizia respeito ao trabalho de restauração, com a assistência do IPHAN, do Forte de São José de Macapá.

            Em torno do Forte, foi construído um parque de extraordinária beleza que valorizou muito o monumento, até então, de certo modo, esquecido e escondido. Esse forte, Sr. Presidente, é extremamente importante na história da América, não apenas na história do Brasil, por ser talvez a maior obra da arquitetura militar que existe no País. Ele e o Forte do Príncipe da Beira, no Guaporé, foram planejados para assegurar o domínio português dessas imensas áreas da América do Sul. E esse forte tem uma expressão monumental: possui cerca de 127 mil metros quadrados, apenas de edificações internas, 910 metros de perímetro, muralhas de 15 m de altura, e foi construído na metade do Século XVIII, quando o Marquês de Pombal e o então rei de Portugal, D. José I, resolveram enfrentar a questão do domínio da margem esquerda do Amazonas como um domínio de Portugal. Porque, como todos nós sabemos, depois do Tratado de Tordesilhas, Portugal e Espanha ficaram com a divisão do mundo, de tal modo que Francisco I, da França, teve a oportunidade de ter aquela sua expressão muito citada: “Quero ver o testamento de Adão, que dividiu o mundo entre Portugal e Espanha.”

Na realidade, a área da Amazônia, naqueles anos, era totalmente indefinida. Não se conhecia seus limites, a quem pertencia e de que maneira ela podia ser colocada como domínio de um país ou de outro.

Napoleão Bonaparte, por exemplo, dizia que a França vinha até a margem esquerda do rio Amazonas. Muitos corsários e aventureiros que percorriam aquela área chegavam e, por determinado tempo, se apossavam das terras, tornando-se senhores. Tanto é assim que as terras do Amapá, que vão da margem esquerda do rio Amazonas até o rio Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa, tiveram vários donatários. Calculem que o Duque de Buckingham fundou uma empresa para colonizar a Amazônia. E essas terras foram dadas como pertencentes a eles. Os sócios tinham os mapas empíricos nos quais essas regiões estavam incluídas. Depois, aquele famoso inglês, Sir Walter Raleigh, também foi donatário daquelas áreas todas que ali existiam.

Finalmente, Portugal teve a oportunidade, depois de retomar, em 1612, dos franceses a fortificação existente em São Luís do Maranhão, e de mandar os franceses de volta, de ocupar aquelas regiões. Deu, então, a Bento Maciel Parente a função de donatário da capitania, que chamaram Capitania do Cabo do Norte. 

Essa capitania compreendia justamente as terras que estão na margem esquerda do Amazonas, e ninguém sabia onde terminavam, até onde iam. Então, Pombal resolveu que uma das coisas que tinha a fazer, como grande estadista que era, era realmente assegurar para o domínio de Portugal as imensas terras da Amazônia.

Como nós tínhamos vivido o período filipino, em que Portugal estava sob o domínio de Espanha, a linha de Tordesilhas foi esquecida, e os portugueses avançaram um pouco na Amazônia, mas não exerciam esse domínio, uma vez que aquela costa era freqüentemente visitada por piratas e corsários que ficavam justamente naquela região, entre a área de Pernambuco e a que ia além do que é hoje o Suriname. Por quê? Porque naquela região se escondiam os corsários que vinham de Saint-Malo, no que se refere aos franceses, que saíam de Amsterdã, os ingleses e holandeses, e eles saqueavam as caravelas que levavam ouro e prata da região do México, fruto da conquista espanhola, e as que levavam de Pernambuco o açúcar e o que eles chamavam “paus de tinta”, que hoje nós sabemos que era o pau-brasil.

Essa região, que era desocupada, sem a presença efetiva das grandes nações daquele tempo - Portugal e Espanha -, era inteiramente abandonada, sem o exercício da soberania desses países.

O Marquês de Pombal planejou ocupar a região. E a primeira coisa que fez foi nomear um meio-irmão seu, que se chamava Francisco Xavier de Mendonça Furtado, Governador do Estado do Maranhão e do Grão-Pará. E deu instruções secretas a ele. Nessas instruções, para não se chocar com a Espanha, lhe dava a missão ocupar aquela região inteira, com ações, muitas delas, que hoje nos parecem pitorescas. Por exemplo, recomendava que as tropas portuguesas deviam se juntar às índias, para que o sangue português dominasse aquela terra e houvesse gente para povoar a área. Também mandou que açorianos fossem para lá, e uma leva de 471 famílias, já em 1764, chegava à região.

Por outro lado, também nesse desejo de ver ocupada a região, quando a Praça de Mazagão foi quase que inteiramente rendida, ele transporta as pessoas que ali existiam para a Amazônia, no sentido de povoá-la. E lá fundaram uma cidade, a atual Mazagão, hoje um pequeno Município, porque foi abandonado, a maioria da população morreu, foi atacada pelas pestes, e muitos moradores se mudaram para outros lugares.

Mas ele fez duas coisas de natureza militar extremamente importantes: mandou construir duas edificações: um grande forte que ficava na foz do rio Amazonas, que é o Forte de São José do Macapá, monumento da arquitetura militar brasileira e portuguesa no mundo inteiro, um forte extraordinário, uma beleza, e o Forte do Príncipe da Beira. Mendonça Furtado entregou a sua construção de São José do Macapá a um engenheiro italiano que se chamava Galuzzi e entregou o Forte do Príncipe da Beira a outro engenheiro italiano, chamado Cambucetti. Os italianos eram tidos então como homens que entendiam extraordinariamente de fortificações militares. Eles então edificaram esse forte ali sob o comando do irmão do Pombal -- seu meio irmão dele --, para que eles então defendessem a margem esquerda do rio Amazonas e evitassem a entrada daquela região, para que Portugal dominasse esse vasto território. E com o outro, com o Forte do Príncipe da Beira, no Guaporé, eles evitavam o domínio do coração da América. Assim, eles tinham a posse desses vastos e imensos territórios que hoje são territórios brasileiros.

Então, esse forte tem uma expressão extraordinária na história das Américas e como um monumento. Eu até trouxe uma fotografia para mostrar ao Senado o tamanho e a grandeza dessa edificação que agora foi restaurada e que se entrega ao povo brasileiro. Mas o que eu queria fixar realmente é que esse forte, esse monumento é um patrimônio da humanidade. Já falei isso no dia da inauguração e repito: vou começar uma ação em âmbito nacional e junto à Unesco para que esse forte seja designado, seja consagrado como patrimônio da humanidade.

Naturalmente, ele vai ser um ponto de visitação grande no Brasil a partir de agora, com sua restauração, porque é fantástico o que esse forte representa.

Ali, naquele forte, se encontra sepultado Joaquim Caetano da Silva, que escreveu um livro que foi básico para que o Barão do Rio Branco defendesse, perante a Suíça, que aquela área entre o rio Araguari e o rio Oiapoque pertencia ao Brasil. Ele escreveu esse livro, em dois volumes, intitulado L’Oiapoque et l’Amazone. Ele era diplomata, e seu livro nunca foi traduzido para o português. Gosto de visitar sebos de livros em Paris e, certa vez, por sorte minha, encontrei num sebo esse livro, esquecido, e consegui incorporá-lo a minha biblioteca, que hoje doei à Fundação Convento das Mercês, no Maranhão. É um livro extremamente raro e importante que muito serviu ao Barão do Rio Branco.

Assim, quero apenas fazer este registro no Senado e pedir o apoio dos Srs. Senadores para a iniciativa de levarmos à Unesco - o Iphan, pelo seu Presidente, Luiz Fernando de Almeida, se comprometeu conosco naquela solenidade a aceitar essa sugestão - o pedido para que o Forte de São José do Macapá seja transformado em patrimônio da humanidade. Conheço esse processo, é um processo longo, não é fácil, é um processo que demanda tempo e estudos históricos, não é uma coisa simples.

Poucos monumentos no mundo são patrimônio da humanidade, mas vamos iniciar essa batalha, e tenho certeza que, como na batalha iniciada pela Governadora Roseana para transformar São Luís patrimônio da humanidade, nós também seremos vitoriosos nessa parte em que o Amapá vai transformar o forte em patrimônio da humanidade.

Eu me lembro que a sessão da Unesco em que foi anunciado que São Luís seria patrimônio da humanidade foi feita em Nápoles. Eu me desloquei para Nápoles para assistir essa sessão, com a então Governadora do Maranhão e uma grande delegação do Estado. Para surpresa minha, em seguida, foi anunciado que se transformaria em Patrimônio da Humanidade o Hospício Cabañas, de Guadalajara. É um grande edifício. Eu tinha estado várias vezes nesse edifício que tem uma capela com decorações de Orosco. E quando eu vi o Forte de São José de Macapá, e me lembrei do Hospício Cabañas, percebi que o nosso forte tinha mais valor histórico, maior expressão, maior monumentalidade do que aquele. Foi muito justo, o Hospício Cabanas pertence à história do México e à história espanhola; mas o Forte de São José de Macapá pertence à história brasileira e à história da conquista das Américas, da ocupação das Américas. Lembremo-nos de que essa área foi disputada! Napoleão pensava que a França poderia vir até ali. E esse forte foi erguido ali justamente para evitar esse sonho -- que foi também o de Napoleão --, de entrada pelo rio Amazonas.

Eram essas as palavras que eu queria dizer, apenas para fazer um pequeno registro e pedir o apoio de todo o Senado para essa obra.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOSÉ SARNEY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e o § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Foto aérea do Forte de São José de Macapá.