O SR. VALMIR AMARAL (PTB -- DF. Sem apanhamento taquigráfico.) Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, uma das medidas mais nítidas do nível de desenvolvimento de um país é o seu consumo per capita de energia. Quanto mais moderna, complexa e diversificada for a economia, e quanto mais setores produtivos nela operarem, tanto maior será a demanda por energia. A História do mundo, pelo menos desde a Revolução Industrial, pode ser contada como a busca por fontes energéticas mais eficientes e mais baratas. Nas guerras imperialistas do século passado, muitas batalhas foram travadas tendo o acesso a reservas de energia como motivação primordial.

Exemplo atual de conflito desencadeado pela vontade de garantir suprimento energético é o da guerra do Iraque, esse grande produtor de petróleo que excita os apetites da grande potência mundial, os EUA, consumidores vorazes de combustíveis. A defesa da democracia e a determinação de depor um tirano são pouco mais que discurso de fachada para mascarar os interesses estratégicos principais.

Entre os problemas que países emergentes, como o Brasil, precisam resolver para acelerar seu desenvolvimento econômico, figura, em destaque, a questão energética. Conhecer sua disponibilidade de insumos e planejar a forma de explorá-los é tarefa dos dirigentes de qualquer nação que pretenda um lugar ao sol no mercado competitivo mundial. Países que não possuam potencial energético próprio devem estruturar sua economia de modo a maximizar a eficiência do emprego dos insumos que precisam importar.

Felizmente, o Brasil foi aquinhoado pela natureza com muitos recursos energéticos. Nosso potencial hídrico, por exemplo, permitiu a expansão de nosso parque de produção de energia elétrica sem a necessidade de dispor de suprimentos de carvão ou petróleo, sobretudo nos tempos em que precisávamos importá-los. Nos últimos anos, pudemos aumentar a produção de petróleo mais rapidamente que o consumo, o que nos levou à sonhada auto-suficiência. Somos, além disso, líderes mundiais no uso de combustível verde, resultado do sucesso do Proálcool e de nossa capacidade agrícola. Aqui e ali, aparecem novas fontes de energia, como o gás natural, no mar e agora também em terra firme. As praias nordestinas, com sua brisa, têm bom potencial para exploração da modalidade eólica.

Uma outra riqueza mineral energética do Brasil reside nas reservas de urânio. A energia nuclear, apesar de estigmatizada pelos adeptos de um ecologismo por vezes irresponsável, precisa ser incluída na matriz energética de qualquer país que pretenda se desenvolver.

Sim, Srªs e Srs. Senadores, o provável crescimento da demanda por energia elétrica nas próximas décadas, sobretudo na região Sudeste, onde o potencial hídrico está praticamente esgotado, torna estratégica toda opção de aproveitamento de insumos disponíveis. Para se ter uma idéia da importância das usinas de Angra dos Reis para o suprimento atual, basta mencionar o fato, aliás pouco divulgado, de que elas são responsáveis por quase metade da energia elétrica consumida no Estado do Rio de Janeiro, o que equivale a 20% da demanda elétrica de toda a região.

Ao contrário do que pensam os alarmistas antinucleares, trata-se da fonte de energia térmica ambientalmente mais limpa, pois não produz gás carbônico nem libera partículas de cinza para a atmosfera, não polui rios nem entulha aterros sanitários. A questão dos rejeitos radioativos tem solução técnica segura, quando tratada de acordo com os padrões internacionais. E deve ser considerado até mesmo antipatriótico alegar que, por incompetência atávica ou tendência à desídia, não somos capazes de lidar apropriadamente com esses resíduos.

Pois bem, Sr. Presidente, como para contestar tais visões negativistas, eis aqui mais uma prova da capacidade de desenvolvimento científico e tecnológico de nossa gente: o Brasil acaba de se tornar o décimo país no mundo a dominar a técnica de enriquecimento de urânio para emprego como combustível nuclear. A conquista foi alcançada pelas Indústrias Nucleares do Brasil, na cidade fluminense de Resende.

O processo desenvolvido por nossos engenheiros é inédito no mundo, por introduzir a novidade do uso de levitação magnética na suspensão das ultracentrifugadoras. Essa foi a solução encontrada para o problema do elevado atrito nos mancais dos rotores, que giram em velocidade de vários milhões de rotações por minuto, para poder separar a fração de urânio físsil da de urânio estável. Essa solução foi tão inédita, Sr. Presidente, que, ano passado, chegou mesmo a haver um desentendimento com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), que tentou ter acesso ao segredo industrial brasileiro, alegando suspeitas de uso militar da tecnologia.

De fato, a usina de enriquecimento que entrou em operação plena dia 6 de maio, e que possui licenciamento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e do Ibama, produzirá combustível nuclear para as usinas de Angra I e Angra II. Futuramente, poderá abastecer também Angra III, se o Governo tomar a decisão de construí-la.

É preciso lembrar que todo o equipamento para essa usina já foi adquirido, décadas atrás, e constitui um custo em que o País já incorreu. Custo, aliás, que aumenta dia-a-dia, com a necessidade de sua manutenção permanente. Cancelar a construção da usina, sobretudo diante das necessidades crescentes de energia e de eventos como a crise de fornecimento do gás boliviano, será um grave erro. É preciso, sim, expandir o parque termonuclear brasileiro, com a construção das oito usinas programadas.

Segundo matéria jornalística de Vladimir Platonow, da Agência Brasil, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, anunciou que o enriquecimento de urânio trará uma economia anual de 24 milhões de reais, na primeira etapa de sua operação. Declarou, também, que a auto-suficiência brasileira na produção de combustível nuclear está prevista para 2016, e insistiu em reafirmar os objetivos exclusivamente pacíficos do programa nuclear brasileiro.

O domínio de tecnologias estratégicas, como é o caso do ciclo do urânio, constitui, juntamente com a pujança econômica, a marca das nações verdadeiramente autônomas e donas de seu destino. O Brasil, por suas dimensões, por suas riquezas naturais e pela capacidade de seu povo, tem todas as condições para se tornar um dos países mais prósperos e influentes do mundo, se conseguir superar os obstáculos ao seu desenvolvimento.

É nessa conjuntura socioeconômica, de atraso e de desigualdade, que devemos ver, na notícia do sucesso na obtenção da tecnologia do enriquecimento do urânio, um sinal de um futuro melhor para o País e para nossa gente. O Brasil, que é capaz de alcançar tal nível de capacitação técnica, haverá de se desenvolver e de se tornar uma sociedade mais rica e mais justa -- podemos ter certeza disso.

Muito obrigado.