O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pela Liderança da Minoria. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Jornal do Commércio de Pernambuco publica hoje o que eu e outros Senadores, especialmente do Nordeste, temos denunciado desta tribuna em diversas oportunidades.

Trata-se do descaso do Governo do Presidente Lula pelo Nordeste brasileiro, em especial pelo meu Estado, Pernambuco. Segundo levantamento efetuado no Siafi relativo à liberação de recursos das emendas de bancada do Orçamento da União para Pernambuco, representaram 0,02% do total previsto.

No orçamento do ano em curso, a Bancada pernambucana, incluindo os Parlamentares da base de apoio do Governo Lula, reservou um total de 298,5 milhões para investimentos no Estado. Eram destinações para infra-estrutura do porto de Suape, duplicação da BR-232 entre Caruaru e São Caetano, expansão do metrô de Recife, retomada das obras da Adutora de Pirapama e a reforma e aquisição de equipamentos para o Instituto Materno Infantil, entre outras obras urgentes e necessárias para o Estado.

Decorrido meio ano, o Governo Federal só liberou míseros R$69 mil, que representam 8,2% do patrimônio pessoal do Presidente Lula, que dobrou em três anos de mandato presidencial.

Dos quase trezentos milhões previstos no Orçamento, o Governo Lula empenhou apenas 10%, Senador César Borges, exatos 29,8 milhões, o que praticamente inviabilizará qualquer das obras agraciadas pelos Parlamentares, já que, como todos sabemos, já estamos em pleno processo eleitoral, o que impede qualquer novo empenho até o final de outubro.

Se já é difícil liberar recursos e iniciar obras em um período curto em no final de Governo, imagine em se tratando de um Governo incompetente como é o caso do atual. O Secretário de Planejamento do meu Estado, Cláudio Marinho, não tem esperança em receber os recursos destinados a Pernambuco, segundo declarou “Não podemos criar expectativas com isso. Temos hoje R$925 milhões de obras em andamento porque nos programamos para realizá-las”.

Segundo o Secretário, a média de recursos transferidos pela União, que já não era grande nos Governos anteriores, caiu à metade no Governo Lula. Nos últimos três anos, reduziu-se a 18% contra os habituais 30%. “A lógica do contingenciamento é ruim para o País. Já existia no Governo Fernando Henrique, mas recrudesceu muito agora”.

Para confirmar o abandono do Nordeste, em especial de Pernambuco, gostaria de listar as obras inscritas pela Bancada Federal no Orçamento da União, indicando quanto foi empenhado pelo Governo Lula:

Infra-estrutura de Suape: previstos, 35 milhões; empenhado, zero;

BR 232 (Caruaru - São Caetano): previstos, 25 milhões; empenhado, zero;

Retomada da Adutora de Pirapama: previstos, 11,9 milhões; empenhados, 2,5 milhões;

Infra-estrutura em Municípios de médio e grande porte: previstos, 28,2 milhões; empenhados, 2,8 milhões;

Obras preventivas de desastres na região metropolitana de Recife: previstos, R$ 30 milhões; empenhado, zero;

Obras de macrodrenagem em Porto de Galinhas: previstos, R$11,9 milhões; empenhados, zero;

Infra-estrutura urbana em municípios com até 100 mil habitantes: previstos, R$37,8 milhões; empenhados, R$9 milhões;

Ampliação do metrô de Recife: previstos, R$ 9,6 milhões; empenhados, zero;

Infra-estrutura urbana em Paulista: previstos, R$17,1 milhões; empenhado, zero;

Infra-estrutura turística: previstos, R$15,8 milhões; empenhados, R$2 milhões;

Reforma e aquisição de equipamentos para o Instituto Materno Infantil de Pernambuco: previstos: R$14,2 milhões; empenhado, zero;

Apoio à pesquisa e inovação: previstos, R$18,3 milhões; empenhados, R$7,1 milhões;

Apoio ao desenvolvimento sustentável no São Francisco: previstos, R$ 21,9 milhões; empenhado, R$ 0,8 milhão;

Projetos de inclusão digital: previstos, R$7,9 milhões; empenhados, R$ 4,1 milhões;

Obras de infra-estrutura hídrica: previstos, R$12,9 milhões, empenhado, R$1,5 milhão.

Portanto, de um total de praticamente R$300 milhões, foram empenhados apenas R$ 30 milhões, ou seja, R$ 29, 8 milhões.

Esse é o Governo Lula no Nordeste. Isso foi o que aconteceu em Pernambuco. Aconteceu igual ou pior nos outros Estados.

Convém alertar para o fato de que esses valores listados, que só alcançam 10% dos montantes previstos, foram apenas empenhados, ou seja, têm possibilidade de ser efetivamente pagos, pois, como já destaquei, valores efetivamente investidos perfazem somente 0,02% do total. Portanto, nada!

Os outros 99,98% caíram no desvão da incapacidade administrativa e das mentiras pré-eleitorais do Governo Lula. Agora, quando caminhamos pelas rodovias estaduais, e nas capitais, e principais cidades, vemos vários e enormes outdoors, anunciando investimentos fictícios feitos pelo Governo Federal.

É o caso da Transnordestina, que não tem prazo para sair do papel; é a inauguração do Aeroporto de Recife, que já tinha sido inaugurado; é a inauguração da Central de Teleatendimento da Previdência Social em Recife sem que estivesse concluída; é o lançamento da pedra fundamental do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro em terreno que ainda nem foi desapropriado, entre tantos outros.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Senador José Jorge, V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Pois não.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Senador José Jorge, V. Exª, como profundo conhecedor das questões não só de Pernambuco, mas do Nordeste brasileiro, faz uma avaliação realística com relação à atuação do Governo Lula no Nordeste brasileiro. É uma lástima, tratando-se de um conterrâneo de V. Exª, um pernambucano que esqueceu suas origens e que hoje está muito mais ligado ao mercado financeiro, que se concentra em São Paulo, do que a seus pobres irmãos nordestinos.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - É um nordestino aculturado.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Aculturado em São Paulo.

Mas V. Exª disse bem: em alguns Estados, a situação pode ser até um pouco melhor - duvido muito que seja. Em outros, a situação é bastante pior, como na Bahia. Quero dizer a V. Exª que, pelo menos em obras fictícias, Pernambuco está ganhando muito da Bahia, porque sequer obras fictícias a Bahia tem. Quando chega lá a Ministra Dilma Roussef, sabe qual a grande obra que ela diz haver na Bahia? O Programa Bolsa Família porque há um milhão e cem mil baianos inscritos nesse programa. Então, o que podemos esperar para o futuro? Hoje está lá o governo sério de Jarbas Vasconcelos, agora com seu Vice-Governador Mendonça Filho, que, com certeza, para o bem de Pernambuco, será novamente Governador do Estado. Na Bahia, temos o Governador Paulo Souto. Se não fossem as inversões estaduais para assegurar o desenvolvimento, a situação seria ainda muito pior, porque Lula esqueceu efetivamente o Nordeste.

Parabenizo V. Exª pelo seu discurso.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço a V. Exª. Realmente é verdade. Lá existem muitas obras fictícias. Deve ser porque ele é de lá, nasceu lá, indica essas obras e depois não faz nada para que elas ocorram. Tudo marketing eleitoral barato, que sai muito caro para a população brasileira, já que recentemente o Presidente Lula aumentou os gastos em publicidade em 375 milhões, 25% a mais que todas as verbas destinadas a Pernambuco pelos Parlamentares.

Desde 2004, o Governo Lula já gastou mais de três bilhões de reais em publicidade.

(O Sr. Presidente fez soar a campainha.)

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Vou concluir. Sr. Presidente.

Esse ilusionismo só consegue enganar os brasileiros menos informados, que ainda acreditam em Lula, mas que, depois de devidamente esclarecidos durante os programas eleitorais gratuitos, saberão escolher o melhor e mais competente candidato à Presidência da República, que é o Governador Geraldo Alckmin.

Sr. Presidente, para encerrar, o que verificamos quando analisamos o Governo Lula, com todas essas acusações de corrupção, mensalão, dólar na cueca, enfim, tudo aquilo que aconteceu e que aparentemente eles procuram esconder, é o Governo da mentira: disse que não sabia, que não viu.

Muito obrigado.