O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, as informações que o Tribunal Superior eleitoral está disponibilizando sobre o perfil do eleitorado brasileiro revelam o pequeno grau de desenvolvimento da nossa sociedade. É um alerta para todos, mas principalmente para nós, políticos, da grande tarefa que se vislumbra. Os dados de maio de 2006 revelam que somos quase 126 milhões de eleitores, dos quais aproximadamente 2/3 possuem até o primeiro grau completo. São em torno de 84 milhões de eleitores que se vêem privados de um bem essencial e precioso que é a educação e, conseqüentemente, têm acesso à informação obstaculizado pela pouca formação. Desses, Sr. Presidente, apenas 8% terminaram o primeiro grau.

A educação é a porta de entrada para o exercício da cidadania plena. Só por meio dela é que o cidadão pode se inserir de forma autônoma no tecido social, conhecendo e reivindicando seus direitos e qualificando-se para participar do mercado de trabalho e, conseqüentemente, do mercado de consumo. Ora, não existe ninguém mais autorizado do que o próprio detentor de um direito para reivindicá-lo. Nós políticos devemos nos eximir do papel de tutores de nossos eleitores, oferecendo, em contrapartida, a principal alavanca social existente: a educação. Todos os esforços dos próximos governos, federal, estadual e municipal, como também dos parlamentares da próxima Legislatura, devem voltar-se para essa realidade. E não adianta cada um trabalhar de forma dispersa, Sr. Presidente. Só poderemos superar essa realidade com um planejamento e um esforço integrado de todos os Poderes e níveis de governo.

Por outro lado, apenas 3,3%, ou um pouco mais de quatro milhões de eleitores, terminaram um curso superior; e outros quase três milhões estão cursando uma faculdade. E cabe perguntar qual é a qualidade desse ensino, visto que houve uma proliferação de instituições de ensino superior e que um número considerável dessas instituições não segue um padrão mínimo de qualidade, o que acaba frustrando o acadêmico quando vai tentar uma vaga no mercado de trabalho. Não podemos, contudo, reprovar todo o sistema, pois existem várias instituições públicas e privadas que cumprem os seus papéis de formadoras de cidadãos e profissionais, bem como desenvolvem importantes trabalhos não apenas na área do ensino, mas também nas áreas de pesquisa e extensão.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esses dados merecem uma reflexão aprofundada de nossa parte. O que o Estado brasileiro e a sociedade como um todo estão fazendo para que, efetivamente, essa realidade seja superada e que não tenhamos uma grande parcela de nossa população privada de um bem essencial que é a educação? Será que estamos, Sr. Presidente, caminhando no maior ritmo possível para superar esse grande déficit social? É óbvio que não. Estudos indicam que o aumento da produtividade na indústria constitui-se em importante elemento de superação da miséria.

Cabe, também, uma breve análise sobre o nosso ensino médio. É imprescindível que os governos se voltem para a educação profissionalizante. Todo jovem almeja conseguir um emprego ao sair do ensino médio, principalmente em virtude da situação econômica difícil. É necessário, portanto, que haja uma reforma curricular no ensino médio, com o oferecimento de disciplinas que ensinem ofícios que possam capacitar os nossos jovens, como é o exemplo dado pelas escolas técnicas federais.

Sr. Presidente, o desafio está posto. Qual será o perfil dos nossos eleitores em 2010? Será que continuaremos a relegar tamanho contingente populacional à marginalização social? A superação desses índices deve ser uma prioridade do Estado Brasileiro para os próximos vinte anos em esforço conjunto com a sociedade.

Muito obrigado.