O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia de hoje, foi realizada na cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo, a cerimônia de entrega de espadins aos cadetes do primeiro ano, do Curso de Formação de Oficiais da Academia da Força Aérea Brasileira.

Sr. Presidente, o jovem cadete, que abraça a carreira militar na Aeronáutica, com profundo sentido de dever e de renúncia pessoal; o jovem cadete, que verga o dorso sobre os livros, em intermináveis horas de estudo; o jovem cadete que abdica de uma vida talvez mais fácil - opção de tantos contemporâneos seus -, na luta pela concretização do seu sonho, de integrar as Forças Armadas do Brasil; esse juvenil brasileiro deve, antes de tudo, sentir orgulho da condição que alcança.

Deve-se orgulhar o jovem integrante da Força Aérea Brasileira, ao receber, em honra ao seu denodo e em reconhecimento à sua capacidade de renúncia pessoal, o espadim da corporação - símbolo do mérito inerente à carreira que escolheu para si. Todo brasileiro que escolhe a vida militar opta, em verdade, pela especial condição de servidor público e, em nome e na defesa do interesse público, deve pautar a sua conduta, no curso dos anos.

Somente o profundo sentimento de nacionalismo; somente a crença na virtude do espírito, que se fortalece a partir da labuta diária, mediante o árduo processo de adestramento - intelectual e físico -; somente o amor genuíno à nação brasileira tem o condão de trazer para o seio da Aeronáutica esta briosa juventude. 

Digo-lhes isso porque o oficialato militar é renúncia e sacerdócio; é luta e sacrifício; é esforço e emulação; porém, a causa que legitima a ação militar - a defesa da pátria - é a tal ponto honrosa, é tão meritória e tão repleta de nobreza e valor, que o reconhecimento público, que acompanha a vida do oficial da aeronáutica, certamente lhe servirá de estímulo, de recompensa e de afago, em seus momentos de incertezas.

O cadete tem por ofício cruzar os céus do Brasil, a bordo de potentes aeronaves, não apenas para garantir a defesa e a incolumidade do solo em que nascemos, o solo onde haveremos de ser enterrados. O jovem cadete também realiza, em terra firme, atividades administrativas, operacionais e de combate, oferecendo sua vida em holocausto, se tal medida extrema se fizer necessária, na defesa da segurança dos seus compatriotas, na hipótese de um ataque externo ao nosso País.

O jovem cadete tem a honra suplementar de ser formado pela venerável Academia da Força Aérea, herdeira histórica da antiga Escola de Aviação Naval. A Escola de Aviação Naval fora criada pelo Presidente Wenceslau Braz, no longínquo ano de 1916, tempo em que o então Ministro da Marinha, o Almirante Alexandrino Faria de Alencar, trabalhava para adquirir, no exterior, os primeiros aviões de treinamento brasileiros.

Três anos depois, em 1919, o Exército secundou o bom exemplo da Marinha, ao criar o Serviço de Aviação Militar. Paralelamente, o Brasil inaugurou a Escola de Aviação Militar, no dia 10 de janeiro de 1919, instituição que teve, na figura do Tenente Coronel Estanislau Vieira Pamplona, o seu primeiro comandante.

Sr. Presidente, a primeira metade do Século XX foi um tempo de rudes e intermináveis ameaças - abertas ou veladas - à paz mundial. O pacifista Alberto Santos Dumont, admirável inventor brasileiro, auxiliou a humanidade no seu nobre intento, vislumbrado há séculos, de alçar vôo, livrando-a, ao menos parcialmente, da força gravitacional que nos acorrentava a todos.

Data de 1906 o seu brilhante experimento científico, qual seja, o bem-sucedido vôo do frágil, criativo e motorizado avião 14-Bis, aos olhos incrédulos de uma Paris estupefata, testemunha ocular da decolagem e pouso da engenhoca, no Campo de Bagatelle, localizado na capital francesa.

Pouco tempo depois, o estado da arte no campo bélico indicava a futura proeminência das aeronaves nos teatros de guerra, em todo o mundo. Estratégias poderosas de ataque, novas e surpreendentes, como a blitzkrieg germânica, davam mostras da importância dos aviões nos conflitos armados, após o uso ainda incipiente, quase romântico, de aviões insólitos por sua fragilidade, na Primeira Guerra Mundial.

Na esteira da brilhante proposta de vanguarda do Major Lysias Augusto Rodrigues, o Brasil maturou a idéia de criar uma nova força armada, necessariamente desvinculada do Exército e da Marinha, projeto que iria se viabilizar já no decorrer da Segunda Grande Guerra.

Em 20 de janeiro de 1941, o Decreto número 2.961, assinado por Getúlio Vargas, então Presidente da República, finalmente criou o Ministério da Aeronáutica, que passou a gerir as aeronaves e os dois centros de formação de oficiais aviadores, da Marinha e do Exército. A unificação de ambos resultou no surgimento da Escola de Aeronáutica, no Campo dos Afonsos, no Rio de Janeiro.

Com o tempo, revelou-se a necessidade de se construir uma nova escola de aeronáutica, e as muitas prospecções indicaram que a cidade paulista de Pirassununga apresentava condições ideais para o projeto.

Passo a passo, a meta estabelecida pela Aeronáutica foi atingida, desde as primeiras análises topográficas da região eleita, até que, em 1971, a Academia da Força Aérea pôde ser transferida, em caráter definitivo, do Rio de Janeiro para Pirassununga, onde foi dirigida pelo Brigadeiro do Ar Geraldo Labarthe Lebre.

Em nossos dias, a Academia da Força Aérea é um portento em concreto e aço, e ocupa mais de 140.000 m² de área administrativa, e mais de 70.000 m² de área residencial, além de contar com um conjunto de equipamentos extremamente complexos.

Srªs e Srs. Senadores, a construção de um País é uma tarefa inesgotável e multigeracional, por natureza. Os brasileiros de ontem, que confabularam as políticas, os projetos e as estratégias a serem realizados pelo nosso amado ente coletivo - o Brasil dos nossos ancestrais e dos nossos descendentes -, demonstraram grande capacidade de antever as necessidades do tempo presente.

A Aeronáutica, por sua vez, não se limitou a realizar sua missão institucional, no curso da nossa História recente, e foi muito além, ampliando o orgulho que sentimos pelo nosso País, a partir da realização de projetos arrojados, como a criação da Academia da Força Aérea (AFA), do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), e do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), que se ocupa da pesquisa no campo aeroespacial. O Ministério da Aeronáutica também protagonizou a criação da pioneira Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), que, desde 1969, inseriu a comunidade científica brasileira no seleto grupo dos países construtores de aviões de alta tecnologia agregada.

Este imenso valor da FAB para todos os nossos concidadãos também se desvela, com todas as suas cores, na Região Amazônica. Como representante do Estado do Pará no Senado da República, sou testemunha privilegiada das ações da FAB, sempre no auxílio dos brasileiros mais sofridos, que ocupam as áreas mais longínquas do nosso colossal território.

O Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), altamente tecnológico, opera na defesa do nosso espaço aéreo, evitando todo tipo de violação territorial, como o grave problema do narcotráfico, porém na mais estrita observância do ordenamento jurídico pátrio.

Seria ocioso enumerar os tantos outros episódios em que a Aeronáutica honrou a fibra e a garra do povo brasileiro. Gostaria de evocar, sem qualquer pretensão de esgotamento do tema, a heróica e brilhante campanha da Força Expedicionária Brasileira, que resultou na tomada da cidade italiana de Monte Castelo.

Por estas e outras razões, julgo da maior importância incrementar os investimentos públicos em nossa Aeronáutica, a despeito das dificuldades financeiras atualmente enfrentadas pelo Brasil. O fortalecimento da FAB é do interesse de todos, e deve se converter em um objetivo de longo curso, a despeito da alternância de poder em nossa República.

Sr. Presidente, no ano em que comemoramos o primeiro centenário do célebre vôo de Santos Dumont, em um 23 de outubro - data fixada em nosso calendário como o Dia do Aviador -, apresento os meus mais sinceros votos de sucesso a esta briosa turma de cadetes do primeiro ano do Curso de Formação de Oficiais da FAB: que cada um dos seus membros saiba dar seguimento, com o seu apaixonante trabalho, à luta de tantos brasileiros, que fizeram da Aeronáutica um exemplo de competência e de grandeza para o nosso País.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.