Discurso durante a 95ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Questionamento sobre o aumento dos salários dos servidores públicos e do aumento do universo de atendimento do Programa Bolsa-Família, às vésperas das eleições.

Autor
Íris de Araújo (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/GO)
Nome completo: Íris de Araújo Rezende Machado
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SAUDE. ELEIÇÕES.:
  • Questionamento sobre o aumento dos salários dos servidores públicos e do aumento do universo de atendimento do Programa Bolsa-Família, às vésperas das eleições.
Aparteantes
Ney Suassuna.
Publicação
Publicação no DSF de 05/07/2006 - Página 22357
Assunto
Outros > SAUDE. ELEIÇÕES.
Indexação
  • COMPROVAÇÃO, EFICACIA, SERVIÇO, URGENCIA, ASSISTENCIA MEDICA.
  • IMPORTANCIA, LUTA, ETICA, BRASIL.
  • APOIO, PROVIDENCIA, GOVERNO FEDERAL, SOLIDARIEDADE, BENEFICIARIO, REAJUSTE, SALARIO, SERVIDOR, AMPLIAÇÃO, BOLSA FAMILIA, QUESTIONAMENTO, ESCOLHA, DATA, FAVORECIMENTO, REELEIÇÃO, CONTINUAÇÃO, FALTA, ETICA, PREJUIZO, DEMOCRACIA, MANIPULAÇÃO, POPULAÇÃO CARENTE.
  • ELOGIO, ATUAÇÃO, IRIS REZENDE, PREFEITO DE CAPITAL, ESTADO DE GOIAS (GO), INAUGURAÇÃO, OBRA PUBLICA, PAVIMENTAÇÃO, ANTERIORIDADE, PERIODO, ELEIÇÕES, ANTECIPAÇÃO, CUMPRIMENTO, PROMESSA, PROGRAMA DE GOVERNO.

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar minhas palavras, eu gostaria de complementar as palavras da Senadora Ideli Salvatti.

O serviço a que V. Exª se referiu é tudo isso que a nobre Senadora acabou de colocar. Tive uma experiência muito interessante com o Samu. Eu estava numa reunião, com várias pessoas, num bairro, quando a cadeira de um pai de família falseou e ele, para não perder o filho do colo, caiu em cima do braço. Ficamos todos sem saber o que fazer. Alguém falou para chamarmos o Samu. Chamamos, e fiquei aguardando para saber se ele chegaria no tempo. Realmente, eles chegaram imediatamente. Tenho que dar este testemunho, porque ele é verdadeiro.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agora que fomos excluídos da Copa do Mundo, tanto melhor que intensifiquemos, com fôlego redobrado, aquela jornada que a maioria dos brasileiros sonha ver vitoriosa: a luta, sem tréguas, para que prevaleça, acima de tudo, o comportamento ético como linha única de conduta que nos conduza às verdadeiras transformações que farão do Brasil a grande Nação que o destino nos reserva.

Mas é preciso, Sr. Presidente, compreender que os saltos de qualidade num País são o somatório de atitudes e decisões em que os dirigentes públicos precisam sempre agir como espelho e exemplo, sem fazer justamente o contrário: insistir com determinadas práticas que maculam a essência da ação política coerente e justa.

Antes de tudo, quero, entretanto, garantir que aplaudimos e consideramos extremamente positivas as recentes medidas que destinam reajuste salarial de 12% a 190% dos vencimentos a 87% do total de servidores públicos. Igualmente, devemos destacar o surpreendente esforço do Governo, que conseguiu, num apertado espaço de tempo, cumprir a meta de elevar para 11,1 milhões o número de famílias beneficiadas pelo Bolsa-Família.

É claro que a nossa atitude será sempre olhar para a multidão dos beneficiados e considerar que, ao atendê-los, o Governo cumpre sua obrigação. Temos mesmo de valorizar as mulheres e os homens que dedicam a vida ao serviço público e tocam este País com empenho.

Mas a nossa objeção é também eloqüente.

Dando seguimento à referência ao aumento dos servidores e à ampliação do universo de atendimento do Bolsa-Família, pergunto: afinal, por que duas medidas de tanto impacto positivo tinham de ser anunciadas justamente agora, às portas das eleições, quando os candidatos já se lançam ao debate, quando começa a batalha, às vezes desenfreada, pela conquista do voto?

É importante lembrar que a edição das MPs que tratam do reajuste dos servidores havia sido suspensa por conta da interpretação do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio de Mello, de que o Executivo, nas esferas federal e estadual, está impedido de conceder aumentos salariais acima da inflação a partir de 180 dias antes das eleições - prazo findo no dia 4 de abril passado.

Ora, se para justificar as referidas MPs as próprias autoridades propalaram o argumento de que os reajustes dos servidores públicos federais não comprometem o Orçamento - portanto, não dependem de recursos além dos anteriormente previstos -, concluo que o Governo poderia, tranqüilamente, ter executado a medida no prazo legal.

Quanto ao Bolsa-Família - que, segundo o jornal Folha de S.Paulo, num único mês e pouco, mais de 90 dias da eleição presidencial, aumentou em cerca de 1,8 milhão de famílias seus beneficiários -, o próprio Ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, admitiu ao jornal O Globo que um dos motivos para a aceleração do programa foi justamente a legislação eleitoral.

Detalhe: só em junho, o Bolsa-Família cresceu 62% em relação a todo o ano de 2004 e 81% a todo 2005.

Não me refiro especificamente a este Governo, mas também a tantos outros que passaram por nossa história e que igualmente adotaram e usufruíram dessa mesma prática de adoção de medidas sociais em períodos eleitorais.

Seria maravilhoso que essa disposição para servir nosso povo fosse observada todos os dias do ano! Mas a realidade brasileira ainda não é assim. Imaginávamos que, depois de décadas e décadas de desacertos históricos, pudéssemos encontrar atos coerentes, de acordo com a premissa ética com que os dirigentes foram eleitos. Porém, o que vemos é o velho e triste filme das atitudes que cumprem o propósito clientelista, na eterna busca do dividendo eleitoral imediato!

Até quando, Sr. Presidente, vamos assistir a essa repetição retrógrada, dissociada daquilo que o nosso povo exige? Quando, finalmente, prevalecerá o ato sereno, despojado de qualquer sentido de troca?

É urgente, urgentíssimo, modificar essa espécie de “cultura administrativa” do País, em que se acumulam intenções até formar um “pacote de bondades” destinado a ser aberto às portas das eleições. Isso, Senador Ney Suassuna, macula o processo democrático; torna desigual a disputa; interfere na avaliação do eleitor, que pode se iludir em face dos últimos anúncios, esquecendo o dilema que envolve as questões estruturais de um Brasil ainda mergulhado na violência, com precários serviços na saúde e na educação, asfixiado por uma crise ética de dimensões, dono das maiores taxas de juros do mundo, praticante de uma das mais absurdas cargas tributárias de que se tem notícia no planeta e detentor do nada honroso título de uma das Nações com maiores índices de desigualdades sociais.

Em minha cidade, por exemplo, o Prefeito de Goiânia, Iris Rezende, em apenas dois anos, cumprirá integralmente o que prometera para os quatro anos de mandato em relação à pavimentação de ruas de todos os bairros. Prometeu fazê-lo em quatro anos e o fará em dois anos, pois começou no primeiro dia.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senadora?

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Concedo o aparte, com o maior prazer, ao Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Passei na Capital do Estado de V. Exª e ouvi os elogios. Realmente o Prefeito Iris está fazendo uma administração supimpa! É incrível! Praticamente tudo o que S. Exª prometeu já foi cumprido antes do meio do período eletivo de S. Exª. Parabéns!

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Obrigada. Iris Rezende é realmente um bom administrador.

Eu mesma, juntamente com outros companheiros candidatos às próximas eleições, participamos, até a data em que a legislação nos permitiu, de várias dessas inaugurações ao longo desses dois anos. Isso não é nada demais, mas prova de que o governante não necessita deixar as inaugurações para o ano eleitoral. O reconhecimento público deve se traduzir na observação rotineira, no dia-a-dia. É assim que se constrói cidadania!

Ademais, há um preceito essencial que nos convoca a fazer o bem sem olhar a quem. Será que esse grande número de incluídos de última hora no Bolsa-Família servirá apenas ao propósito de reproduzir votos? Afinal, não se pode deixar de levar em conta o que os institutos de pesquisa estimam: em cada família atendida pelo programa, há pelo menos dois eleitores - o que, nesse momento, daria um cacife ao candidato de 22 milhões de votos nas camadas mais pobres da população.

Como em práticas anteriores, Sr. Presidente, aqui se repete o caminho mais simples para vencer as eleições, fórmula que, pessoalmente, me constrange e que nos deveria levar à reflexão sobre a nossa forma de atuar e de agir em relação ao sofrido povo brasileiro. Sinto, no fundo da minha alma, que sempre há um sentido de exploração da boa índole de nossa gente, que, naturalmente, será grata a quem lhe destina benefícios.

Mas o que os brasileiros realmente esperam é a alegria do emprego, é a terra para plantar, é o incentivo para que possa tornar realidade o seu pequeno empreendimento. Mas, quanto a isso, pouco se ouve, pouco se fala. Vem eleição, passa eleição, e o salto de qualidade continua à espera, os nossos sonhos são postergados, a nossa esperança permanece contida, até que um dia possamos todos tomar a decisão definitiva em favor de nosso Brasil: sem interesses, sem trocas, num gesto coletivo de doação, coordenar o melhor de nossas forças, para construir uma Nação realmente digna, realmente próspera, solidária, plena de ajuda mútua, com a certeza de que estaremos, finalmente, realizando o jogo coletivo que conduz às grandes conquistas e às grandes vitórias.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/07/2006 - Página 22357