O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

O assunto que me traz à tribuna hoje à tarde, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é uma matéria que foi publicada em página inteira e que, na verdade, reproduz uma entrevista da Ministra-Chefe do Governo Lula e representante de tendências da ala de Esquerda do PT.

Na verdade, as alas de Esquerda do PT já não existem, mas a Ministra-Chefe da Casa Civil, a Ministra Dilma Roussef, que veio para substituir o capitão da equipe, o Ministro que foi defenestrado pelo seu companheiro de lutas, o Presidente Lula. O Ministro José Dirceu foi substituído pela Ministra Dilma Roussef, a qual agora se arvora da grande defensora do Presidente. Talvez queira se transformar na grande amiga do Presidente, na nova capitã do time. Ela sai por aí, como fez no meu Estado, na Bahia, a dizer coisas totalmente inverídicas, que não correspondem à realidade dos fatos.

E quero protestar sobre isso. Ela vai à Bahia à guisa de fazer campanha política a favor do seu candidato e também colega de luta, o qual não é sequer baiano; é carioca. O Ministro Jaques Wagner foi plantado pelo sindicalismo petista na Bahia e, agora, é candidato ao Governo. Mas já antevê a sua fraca performance, a sua derrota diante da candidatura do Governador Paulo Souto, e vive a pedir ajuda dos colegas, inclusive do Presidente Lula, que é um assíduo freqüentador do desfile do 2 de julho, que este ano não foi lá na Bahia. Desprezou o nosso Estado por um tempo, mas este ano, como se trata de um ano eleitoral, ele tem ido de forma assídua ao nosso Estado. Mas o ex-Ministro Jaques Wagner procura apoio político, levando Ministros para falar do PT, para falar da sua candidatura.

E a Ministra Dilma Rousseff chega à Bahia para cometer uma série de impropriedades, inverdades mesmo, tentando confundir a população baiana, principalmente com relação ao fato que vou relatar. A Bahia que confiou e votou no Presidente Lula não tem sido atendida nas suas necessidades básicas de infra-estrutura. Então, a Ministra mente quando diz que a Bahia está sendo atendida. Não fala a verdade quando diz que o Governador Paulo Souto, ao reclamar benefícios para a Bahia, está sendo injusto com o Governo Federal. Não! Ele está sendo justíssimo com o povo da Bahia ao exigir que o Governo Federal cumpra a sua obrigação com esse grande Estado da região do Nordeste do Brasil.

Concedo o aparte ao Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Senador César Borges, V. Exª tem absoluta razão em tudo o que disse. E hoje, num dos jornais que li, havia uma reportagem mostrando que um criminoso - desses estelionatários tão comuns hoje no Brasil - era do gabinete do Ministro Jaques Wagner no Ministério do Trabalho. Jaques Wagner, então, está se desculpando, dizendo que não, que essa pessoa aparecia lá, fazia trabalhos esparsos, quer dizer, roubava de leve. Então, V. Exª tem toda a razão: a dona Dilma, de quem eu tinha até impressão melhor - e tenho, o dia em que tive contato com ela tive uma boa impressão -, está se excedendo. E isso tudo porque não há homem na Presidência, porque, se houvesse, ela não estaria tão importante quanto está. De maneira que ela deve conter-se, ficar no lugar dela, trabalhar, ser útil como acredito que possa ser, mas não exagerar com essas coisas de querer fazer campanha política. Ora, vá cuidar de seu Rio Grande do Sul, onde está muito mal!

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço, Senador Antonio Carlos Magalhães. Em primeiro lugar, refiro-me ao ex-Ministro Jaques Wagner: foi Ministro do Trabalho, criou o Primeiro Emprego, que seria uma panacéia, com geração de emprego para a juventude brasileira. Na verdade, gerou um emprego, que foi o de garçom na Bahia, em sua primeira edição. Na segunda edição, melhorou um pouquinho, gerou dois mil empregos, quando, na verdade, deviam ser 250 mil empregos por ano. Então, um fracasso completo. Não dando para o Executivo, como Ministro do Trabalho, foi colocado para ser o Coordenador daquele Conselho - quem se lembra do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão? Servia para quê? Era para ouvir a sociedade como um todo.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª me permite apenas mais um minutinho?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Pois não, Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª deve estar satisfeito, como também o Senador Rodolpho Tourinho, eu mesmo e o Governador Paulo Souto, porque recebemos sete quilômetros de aplauso na Bahia, enquanto Jaques Wagner não teve uma palma sequer, em lugar nenhum por onde passou. Coitado! Vamos fazer justiça! E era uma multidão no dia dois de julho. A independência da Bahia não motivou o povo a aplaudir o carioca que hoje está disputando o Governo da Bahia.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - O carioca, Senador Antonio Carlos, que ficou contra o projeto da Ford. Lembra-se V. Exª de que, quando a Bahia lutava pela Ford, o PT e o Ministro Jaques Wagner ficaram contra. Mas esse Ministro, depois, foi para a articulação política, talvez para articular, falar aqui, discutir acolá, porque realmente ele não tem muito cacoete para o trabalho.

Mas volto à Dilma Roussef. A Ministra vai à Bahia e diz que a grande política do Governo Federal para o nosso Estado é o Bolsa-Família, em que o Governo Federal tem um milhão de pessoas. O Governo pensa que desenvolve um Estado, um País com um programa meramente assistencialista - que pode e deve ser feito. Mas, sem fazer a infra-estrutura que produz o crescimento econômico, a geração de emprego e renda, não vamos ter nunca um País que atenda às aspirações de todo o seu povo - e essas aspirações dizem respeito ao trabalho que dignifica o homem. O Bolsa-Família não resolverá todos os problemas do nosso País. Fala-se aqui que investiu no PET - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Ora, esse é um programa que vem do Governo passado. Ao contrário, os recursos foram diminuídos. Muitas unidades que atendiam à erradicação do trabalho infantil foram desativadas por falta de liberação de recursos deste Governo. Aqui se fala que se trata de 122 mil crianças. Esse número já existia no Governo passado.

Quando o repórter pergunta, em relação à BR-101, por que a Bahia não está sendo contemplada com a duplicação do projeto que o Governo vai executar - porque mal iniciou esse projeto -, e sobre a BR-116, ela diz: “Acho que o Governador está sendo injusto”. Aí fala dos investimentos, da extração de gás na Baía de Camamu. Esse é um projeto que o Senador Rodolpho Tourinho conhece muito bem, iniciado quando ele era Ministro de Minas e Energia.

Senador Rodolpho Tourinho, V. Exª deve processá-la por apropriação indébita, porque ela pega programas de V. Exª, como a extração de gás da Baía de Camamu, que iniciou quando V. Exª era Ministro. Todo o projeto foi desenvolvido. Como também em relação à modernização da Refinaria Landulfo Alves, da mesma forma. E o mais significativo: o Programa Luz no Campo, que foi desenvolvido pelo Senador Rodolpho Tourinho e que gerou o Luz para Todos. Esse Programa não está tendo a execução que a Bahia merece. Esse foi, efetivamente, um grande Programa, o Luz no Campo. Hoje ele é muito mais utilizado para fazer política para o Governo federal do que para atender às necessidades do Estado. Portanto, a Ministra pratica uma apropriação indébita. São programas do Senador Rodolpho Tourinho quando esteve à frente do Ministério de Minas e Energia.

E mais: sobre o Gasene, que é um grande programa para levar gás para o Nordeste e que poderá servir, inclusive, ao Maranhão, quando construído o gasoduto de Fortaleza até São Luís, ela diz: “Fizemos uma parceria com os chineses para fazer esse gasoduto e estamos na fase final de contratação”. Não é verdade! Ela ainda diz que até outubro já deve estar sendo dada a primeira solda: “Esperamos que até outubro estejamos fazendo a primeira solda”. Eu desafio, Sr. Presidente. Desafio - em outubro, nós estaremos aqui - que essa primeira solda seja dada num programa verdadeiro. A não ser que seja soldar um tubo, sem recursos para fazer o gasoduto para o Nordeste, pelo que nós temos batalhado aqui. Por exemplo, o Senador Antonio Carlos Magalhães, o Senador Rodolpho Tourinho e eu, por diversas vezes, temos solicitado o Gasene. A Bahia hoje tem um déficit no seu fornecimento de gás de mais de 30% de suas necessidades, fator impeditivo do crescimento econômico do Estado.

Então, a Ministra Dilma Rousseff vai à Bahia para dizer essas bobagens. E, Sr. Presidente, tratando de seu Partido, quando o repórter perguntou por que o PT não fez o processo de autocrítica de todas as suas mazelas, tão demorado, ela disse: “Esse processo não é o de pegar um chicote e ficar chicoteando nas costas”. Disse também que o PT não é uma seita religiosa. E compara o PT à Igreja Católica quando diz que os militantes não podem ser responsabilizados por aqueles que cometeram erros. E mais: “Quando o Banco do Vaticano explodiu, ninguém disse que a Igreja Católica estava falida”. Que comparação, Senador Jefferson Péres: o PT com relação à Igreja Católica!

Essas são coisas totalmente díspares. Uma não tem nada a ver com a outra! O PT tem, sim, que explicar à população as suas mazelas, porque elas não foram feitas por um militante insignificante, de segundo ou terceiro escalão. As mazelas do Partido dos Trabalhadores foram perpetradas pelos seus dirigentes principais: pelo Presidente do Partido, que agora é candidato novamente a Deputado; pelo Sr. José Dirceu, que era o todo-poderoso ex-Presidente do Partido e Ministro-Chefe da Casa Civil.

Então, Sr. Presidente, o que quero é dizer que o Governo Federal não tem atendido a Bahia, não tem efetivamente correspondido à importância de um Estado que tem a sexta maior economia.

Os nossos gargalos de infra-estrutura lá estão, todos eles, para impedir um grande crescimento do Estado, apesar do esforço que é feito pelo Governo do Estado.

A Bahia tem aumentado o seu Produto Interno Bruto duas vezes e meia a mais do que o PIB do País. Temos uma política definida de industrializar o Estado e procurar todas as oportunidades econômicas.

Agora, o impedimento, o gargalo está exatamente na falta de infra-estrutura, que devia ser obrigação do Governo Federal. Senão, vejamos as nossas estradas: a BR-116, a própria BR-101, a BR-242, a BR-110, todas estão em situação péssima, estão entre as piores estradas do Brasil. Os piores trechos rodoviários brasileiros estão dentro da Bahia, metade dos piores trechos rodoviários. E por que o Governo Lula não investe na Bahia?

Por que o Governo Lula não investe para melhorar a nossa infra-estrutura, inclusive a infra-estrutura portuária, tão necessária para que possamos aumentar a nossa capacidade exportadora e importadora?

E vai a Ministra Dilma Roussef à Bahia dizer essas parlapatices, imitando o seu chefe nas suas parlapatices, porque o Presidente Lula, cada vez mais, se notabiliza como parlapatão, aquele que diz coisas sem responsabilidade, e a Ministra vai atrás. Não sabemos quem comanda quem, se é a Ministra Dilma Roussef que comanda o Presidente Lula ou se é o Presidente que está influenciando, com as suas falas totalmente tolas, a Ministra Dilma Rouseff a ponto de S. Exª, seguindo seu exemplo, dar uma entrevista fora de foco e tão fora da verdade como essa que S. Exª deu. S. Exª deveria cuidar mais da questão energética, que ela diz aqui que está resolvida, mas que quem é do setor sabe que não está. Se o País crescesse a um nível mínimo ou médio dos Países emergentes, em torno de 5% a 6% ao ano, teríamos um apagão. Se São Pedro não estivesse sendo tão generoso com o Presidente Lula, teríamos um apagão, porque não foi acrescentado nada a nossa matriz energética.

A Ministra chega a dizer, Sr. Presidente, que o biodiesel veio e que é uma grande solução. Que biodiesel? Onde está havendo biodiesel? Desafio a dizerem onde haja uma unidade no País produzindo biodiesel. Não viabilizaram o programa. Agora a Petrobras está dizendo que vai construir unidades. Se for com o dinheiro da Petrobras, até acreditarei. Mas, hoje, o programa do biodiesel, como está colocado pelo Governo, é inviável.

Encerrando, Sr. Presidente, quero agradecer-lhe por ter sido muito tolerante com o seu amigo e colega.

Muito obrigado.