O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as convenções do PSDB, do PPS e do PV lançaram-me para disputar o Governo do Estado do Amazonas nas eleições de 1º de outubro deste ano. Nessa bela festa democrática que consagrou o Vereador Leonel Feitosa, do PSDB, para a Vice-Governadoria e o jornalista Plínio Valério, do PV, para o Senado, abordei tópicos do que será um programa de governo factível, lúcido e honesto.

            Disse, por exemplo, que meu Estado não é nenhum coitadinho, arrecadando, como arrecada, entre R$4,5 bilhões e R$5 bilhões ao ano, para uma população de, no máximo, três milhões de habitante; precisa é ser administrado com lisura e acerto administrativo - e isso meus adversários jamais quiseram cumprir.

            Citei o caso da saúde gerida pelo Estado, que recebe investimentos próximos de tudo aquilo que representa o orçamento da cidade de Manaus, algo em torno de R$1,4 bilhões, e opinei de novo que não é necessário gastar mais em saúde pública, porque o problema é de gestão e honradez e não de carência de recursos.

            Comprometi-me em fazer ampla e imediata reforma administrativa, extinguindo órgãos inúteis e numerosíssimos cargos politiqueiros, feitos para cabos eleitorais, para “aspones”, para pingentes do dinheiro público.

            Anunciei que, em contrapartida e sem quebrar o espírito de reduzir o tamanho da máquina pública, o Governo a ser eleito pela coligação Muda Amazonas precisará criar, quando nada, um órgão operacional que venha a cuidar de mineração, pois o Amazonas é uma das maiores províncias minerais do mundo e, no meio de tantos cargos espúrios ocupados por apadrinhados do poder, falta um órgão sério que trate da economia mineralógica. Vamos, então, dar um choque de gestão no gigante espoliado, e o nosso lema será “Enxugar, Repriorizar e Moralizar”.

            Meu adversário de sempre e desta eleição, o Sr. Amazonino Mendes, revelou certo senso estratégico ao criar, numa de suas três gestões, o Instituto Superior de Estudos da Amazônia, que, no entanto, em nada resultou de prático, virou sumidouro de dinheiro público e, depois, desapareceu de cena como por encanto.

Em seu terceiro - Sr. Presidente, quanta falta de imaginação! - período administrativo, o mesmo Amazonino implantou outra boa idéia: a Universidade Estadual do Amazonas, embora limitando-a a cursos convencionais, sem atentar para a necessidade de se incluírem, por exemplo, a biotecnologia e a engenharia genética, que serão os motores do desdobramento do processo econômico amazonense.

O ex-Governador não alcançou que o Amazonas precisa aprender a vender conhecimento e não de gestos autopromocionais, grandes e eloqüentes de seus mandatários.

O atual dirigente, Sr. Eduardo Braga, jamais poderia ter consentido ou autorizado o desvio de cerca de R$100 milhões do orçamento da Universidade do Estado do Amazonas para finalidades dela apartadas, a começar pelo pagamento.de vultosas somas a empreiteiras amigas do poder.

Amazonino tem mais idéias do que Braga, porém é péssimo executor. Exemplo disso é o majestoso Hospital Francisca Mendes, que não dispunha, no seu Governo - nem dispõe agora -, de aparelhos que o fizessem funcionar de fato. Braga conta com uma equipe um pouco melhor que a do seu antecessor, mas não ouve ninguém, é professor de Deus, não agrega. Tanto quanto Amazonino, aliás, usa o poder para beneficiar pequenos grupos e faz do escândalo uma lamentável rotina administrativa.

Na convenção, Srªs e Srs. Senadores, declarei que a Universidade do Estado do Amazonas ganhará autonomia plena e legal, até para que nunca mais desviem recursos da educação no meu Amazonas. Assim como anunciei que todas as licitações se darão através do pregão eletrônico, introduzido no Brasil pelo Presidente Fernando Henrique, sem que Amazonino Mendes o imitasse, e que é adotado por Eduardo Braga para muita coisa, menos, Sr. Presidente, convenientemente - repito: convenientemente -, para combustíveis e obras.

Sr. Presidente, falei do programa de água em Manaus. Pasme V. Exª - isso é gravíssimo -, em plena beira do rio Negro, Amazonino Mendes promoveu ruinosa privatização da empresa estatal de água. O Estado recebeu cerca de US$190 milhões e a empresa adquirente francesa Águas do Amazonas não colocou o capital de giro no sistema, depois foi ao mercado captar dinheiro. Enquanto isso, o buraco foi-se ampliando. A empresa investiu, até dezembro de 2005, R$123 milhões. No jogo da depreciação, recuperou R$125 milhões, logo, é lícito dizer-se que não se investe em água em Manaus desde a privatização, que se deu no ano de 2000. Alguns espertalhões podem ter lucrado com o negócio, mas Manaus perdeu. O povo foi massacrado. O pior é que a Águas do Amazonas.não ganhou, pois vem perdendo R$1 milhão todos os meses e já anuncia a intenção de suspender sua atuação no Amazonas. Resultado: ninguém ganhou, a não ser o bloco da esperteza e da negociata, e bairros e mais bairros estão sem água, literalmente sem água, na Manaus metropolitana e, paradoxalmente, neste início de Século XXI.

Qual é a solução verdadeira para o drama dos manauaras? Minha idéia é irmanar o Governo do Estado à Prefeitura de Manaus, que hoje vem carregando a cruz sozinha, visando à solução definitiva, certamente buscando-se fórmula jurídica que permita - hoje não é assim - investimentos estaduais e federais e até recursos externos.

O fato é que Amazonino privatizou ruidosamente e Braga se aliena do problema, fingindo que nada de que o povo tem sofrido é com ele.

Propus repensarmos o modelo da Zona Franca de Manaus, Sr. Presidente. Está na hora do choque tecnológico, que nos permita enfrentar a predatória concorrência asiática. Está na hora de inserirmos isso que não é mais uma Zona Franca, até porque pólo industrial vigoroso, no mundo novo tecnológico que se descortina à nossa frente.

Vejam, por exemplo, as Srªs e Srs. Senadores, o pólo eletro-eletrônico do Distrito Industrial de Manaus: 63% do faturamento total, que este ano atingirá cerca de US$22 bilhões, e mais da metade dos empregos diretos, hoje estimados em 100 mil trabalhadores - aí incluídos os tercerizados -, tudo parece uma maravilha, não é? Basta, contudo, um governante de pouca lucidez para divulgar números brilhantes a curto prazo, sem perceber ou anunciar que uma crise de médio prazo se desenha no horizonte. É que o Amazonas, meritoriamente, produz a notável marca de 5 milhões de aparelhos DVDs.porém, o Brasil já importa da China a ameaçadora marca de seis milhões de DVDs. No pólo de áudio, a coisa vai pior. Empresas com sede tanto em Manaus quanto em São Paulo vêm parando de produzir no Amazonas, para importar da China via São Paulo e distribuir aparelhos de som para o Brasil, desempregando na Zona Franca de Manaus.

Os televisores, Sr. Presidente, sofrem acirrada ameaça dos monitores de computador, que, cada vez mais, cumprem papel de televisores. A vigilância tem de ser constante. Monitor é uma coisa, televisor é outra. Não importa a feição tecnológica que um e outro venham a assumir. Os computadores são incentivados pela Lei de Informática; e os televisores, pelas Disposições Transitórias da Constituição Federal, na parte que assegura as prerrogativas da chamada Zona Franca de Manaus. Qualquer mistura de estações pode prejudicar o Amazonas e isso, para mim, é inaceitável.

Temos, agora, o sistema de TV Digital, que começará a ser implantado em 2008 e levará cerca de dez anos para extirpar completamente o seu antecessor analógico. Muito bem, Sr. Presidente, o Amazonas não pode abrir mão da instalação da fábrica de semicondutores em Manaus e, menos ainda, de ver explicitado que a TV Digital, até por ser TV, será regida pelos incentivos da Zona Franca e não pela Lei de Informática.

São desafios inadiáveis que haverão de ser acompanhados, competentemente, pela Bancada federal amazonense e que não poderão surpreender de calças curtas, a não ser o Governador despreparado e desligado da realidade presente e do futuro.

Cobrei, Sr. Presidente, a devolução à Suframa do poder de definir os processos produtivos básicos do Pólo Industrial de Manaus, hoje em mãos de terceiro ou quarto escalões da burocracia de Brasília. Exigi igualmente a imediata reativação da SUDAM, além da ampliação dos setores beneficiados pelo Decreto nº 4212, de 2002, que passaria a contemplar, para efeito de incentivos, os descartáveis, os estaleiros, o pólo ótico, o pólo gráfico, dentro outros, todos eles com tradição em Manaus. Se tal não efetivar, a Gillette, dificilmente, ficará no Amazonas, pois não mais pode acessar incentivos fiscais.incentivos fiscais, vive do restante dos incentivos que já recebeu, e depois, sinceramente, eu não sei.

Afirmei, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o Pólo Industrial de Manaus precisa de outros pólos a seu redor para que se consolide a economia do Amazonas.

Referi-me, primeiro à bioindústria, com olhos nos fármacos e nos cosméticos, exemplificando com o aproveitamento que a Universidade Federal do Amazonas vislumbra para o Município de Borba do Puxuri, uma espécie de castanha, excelente remédio para gastrite, fonte de renda e de emprego de enorme potencial para os borbenses.

Reportei-me ao ecopeixe, aquele dos criatórios, de fantástico potencial exportador, desde que apoiado pelo Estado e não restrito ao idealismo ou à justa ambição de um empresário aqui e outro acolá.

Ainda sobre a economia - e já concedo um aparte ao Senador Ramez Tebet - do interior do Estado como a vejo, estranhei que os governantes - o anterior e o atual - não mencionem Maués e sua riqueza em ouro e calcário. Ficam no ramerrame, não olham a economia pelo ângulo estratégico, não vieram para fazer história. Mas referi-me, primeiramente, à bioindústria para, em seguida, abordar o futuro Pólo de Biojóias. Um colar de sementes de açaí, por exemplo, pode valer tanto quanto um colar de pérolas.

Já tratei da fábrica de semicondutores e, por isso, recordo aqui que, na convenção, não olvidei o Pólo de Turismo e Ecoturismo, entendendo-se aí os turismos cultural, científico e religioso, de aventura, fotográfico, de pesca.

Propus Manaus como futuro centro financeiro internacional, até pela experiência que adquiriu de seus tempos de Zona Franca para cá, e propus a minha cidade como sede de uma Bolsa de Valores apta a transacionar ações de empresas que mantenham projetos ligados de empresas que mantêm os projetos ligados à área ambiental, a exemplo da Votorantim, da Vale do Rio Doce e da Acracruz Celulose.

Critiquei a forma leviana, incompetente como tem sido tratado o setor primário do Amazonas. Amazonino inventou um tal terceiro ciclo que não foi mais do que a canhestra distribuição de cestas básicas e de implementos agrícolas, a começar pelas motosserras, no interior do Estado.

Eduardo Braga em seu conceito mais bem elaborado cunhou uma certa zona franca verde que não recebe investimentos consistentes e nem prioriza produtos globais.

Para este ano de 2006 o orçamento estadual prevê apenas 1,82% para o setor primário. Menos do que 2%, Srªs e Srs. Senadores; logo a zona verde existe antes na propaganda farta e dispendiosa do que na produção e dinamização da economia rural.

Anunciei que não farei governo de slogans, nem de apelidos; nada de quarto ciclo ou zona franca roxa. Chamarei o setor primário pura e simplesmente de setor primário, com a diferença outra - e essencial - de que a priorização se dará no orçamento estadual e na propaganda enganosa e hollyoodiana. Como não poderia deixar de ser, dediquei tempo especial à segurança pública, Manaus virou a capital dos crimes insolúveis, a capital dos seqüestros relâmpagos e dos assaltos com reféns às residências. Declarei que todo o nosso projeto de segurança pública passará pelo engajamento da comunidade; que presídios verdadeiramente de segurança máxima serão construídos, que as polícias serão reestruturadas, reaparelhadas, recicladas, dignamente remuneradas e habilitadas para enfrentar o crime. Que terei mão firme, a mão firme que está faltando hoje; que nosso Governo será de tolerância abaixo de zero com a criminalidade, organizada ou não, que a partir de janeiro de 2007 as famílias as famílias passarão a dormir em paz e os bandidos, eles sim, estarão acuados ou na cadeia.

Finalmente, dirigi-me aos Parlamentares, de quaisquer níveis hierárquicos do meu Estado, que sobrevivem politicamente de repasses espúrios a entidades de falsa assistência à saúde popular, abocanhando recursos que deveriam ser destinados ao Sistema Único de Saúde e não à eleição de aproveitadores: lutem esses espoliadores da bolsa popular e da saúde pública do meu Estado, lutem para que eu não me eleja, esforcem-se nesse sentido, pois, do contrário, 2007 amanhecerá com essas entidades espúrias esvaziadas do suporte financeiro estadual e, mais ainda, visitadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, que serão provocados nesse sentido pelo novo governante.

O Muda Amazonas está pronto para o combate. E saberei honrar o privilégio que Deus me concedeu de liderar homens e mulheres valorosos em hora crucial da vida do meu povo.

            Concedo aparte ao Senador Ramez Tebet, com muita honra.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Arthur Virgílio, ouço, com muito prazer, o discurso que está proferindo nesta Casa e no qual V. Exª apresenta uma síntese do seu pronunciamento na convenção partidária que homologou sua candidatura ao Governo do Estado do Amazonas. V. Exª faz bem em deixar registrado nos Anais desta Casa a síntese do seu futuro governo caso seja eleito. E espero até que o seja, como seu amigo e admirador.

Mas o importante é que um homem da estatura de V. Exª, Líder nacional, está deixando registrado nos Anais desta Casa o porquê de ser candidato ao Governo do Estado do Amazonas e a síntese daquilo que pretende realizar em favor do seu povo. Meus cumprimentos e votos de muita felicidade!

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Agradeço com muito respeito e com o afeto de sempre o aparte generoso desse queridíssimo amigo e grande brasileiro que é o Senador Ramez Tebet.

Senador Rodolpho Tourinho.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Senador Arthur Virgílio, eu quero me solidarizar com V. Exª em relação ao assunto inicial, a liberalidade - no fundo foi isso - das importações da China que ameaçam não só o pólo de Manaus mas também o nosso pólo de informática de Ilhéus, Bahia. E ameaça também - não nessa parte eletrônica - o pólo calçadista da Bahia. Hoje temos, por parte do Governo Federal, uma grande liberalidade quer na não contenção do contrabando, quer na permissividade em relação às importações da China. Os cálculos indicam que cerca de 30% dos calçados brasileiros hoje são importados da China, o que afeta posições como a do Amazonas e da Bahia. Portanto, estou junto com V. Exª nessa luta que julgo muito importante, Senador Arthur Virgílio.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Tourinho. V. Exª me lembra de que eu deverei ser implacável como Parlamentar e implacável como governador, exigindo que se faça, de verdade, aquela obra pela qual V. Exª tanto lutou: o gasoduto Coari-Manaus, hoje no terreno da propaganda. Mas precisa virar realidade prática, mudando a matriz energética de uma região que se desenvolverá para valer quando o gasoduto puder espalhar a energia ecológica, verde e farta do gás natural.

Muito obrigado a V. Exª.

O Sr. Álvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Arthur Virgílio, sem ocupar o tempo de V. Exª e apenas para dizer que feliz do Estado que tem um defensor como V. Exª, com a inteligência, com a coragem, com a qualificação técnica e política para defender os seus interesses. Creio, Senador Arthur Virgílio, que se V. Ex como Senador já presta serviços extraordinários ao seu Estado, tem alcançado conquistadas importantíssimas aqui no Congresso Nacional, defendendo o desenvolvimento econômico do seu Estado, sobretudo, imagino o quanto será importante a execução de propostas inteligentes que V. Exª apresentará durante a campanha eleitoral, se chegar ao Governo daquele Estado. Se o Estado do Amazonas pode comemorar o fato de ter um brilhante Senador, certamente terá razões de sobra para comemorar a posse de um extraordinário Governador.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito obrigado, Senador Álvaro Dias.

Cheguei à eleição com muito pouco tempo para o seu desfecho, encontrei um quadro muito polarizado, mas não acredito em falsa polarização e muito menos em polarização de iguais.

Vou enfrentar a luta como ela deve ser enfrentada e espero fazer uma campanha honrada, propositiva, lúcida, forte, vigorosa e que vá ao coração e ao cérebro dos amazonenses.

Agradeço a V. Exª por tudo que V. Exª tem representado para mim como companheiro e como brilhante Líder da Minoria neste momento nesta Casa. Como Senador da melhor qualificação e do melhor posicionamento. Agradeço a V. Exª, a quem desejo também todas as sortes na empreitada de renovação deste seu brilhante mandato.

Senador Antero de Barros.

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - Senador Arthur Virgílio, quero cumprimentar V. Exª e dizer que o sentimento nosso é um misto de alegria e de tristeza: de alegria, porque quem é bom para o Brasil é bom para o Amazonas - V. Exª é excelente para o Brasil, V. Exª será excelente para o Amazonas. Tenho certeza absoluta de que o referencial do trabalho que V. Exª faz aqui no Senado é um referencial que vai ser correspondido e vai ser avaliado pela população do Amazonas. A população pode até ter um misto de sentimento de perda: “Mas nós vamos perder o Arthur no Senado?”, mas vão ganhar o Arthur no Governo. V. Exª vem com teses modernas, moderníssimas; são teses corretas e que precisam ser aplicadas. Não há possibilidade de os governos estaduais - tem de ser assim no Amazonas e terá de ser assim no meu Mato Grosso - não fazerem uma parceria sólida com as Prefeituras das capitais para ajudá-las a encaminhar os seus problemas dos grandes aglomerados urbanos. Parabéns a V. Exª pela tese. Tenho certeza de que o povo manauara, que o povo amazonense saberá reconhecer o extraordinário político que é V. Exª. No instante em que as pessoas falam de política, ao vê-lo disputando mais um cargo público, temos de dizer: é preciso participar da política; viva a política! E feliz a população que pode eleger V. Exª governador do Estado.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Antero, que se lança na disputa pelo Governo do seu Estado, do Mato Grosso, e tenho certeza absoluta tanto do seu êxito quanto da felicidade que tem aquele povo de poder contar hoje com o representante que V. Exª é e amanhã com o gestor correto, inatacável, inabalável nas convicções mato-grossenses - e V. Exª saberá sempre ser.

Senador Marcos Guerra.

O Sr. Marcos Guerra (PSDB - ES) - Senador Arthur Virgílio, durante o pouco tempo em que estou nesta Casa aprendi a admirá-lo, a respeitá-lo e a vê-lo como Líder nacional. O povo de Manaus realmente está de parabéns por ter um candidato como V. Exª. Tenho certeza que V. Exª será um grande governo naquele Estado; que como sempre defendeu o emprego, a economia nacional nesta Casa, vai fazer da mesma forma naquele Estado. Meus parabéns a V. Exª e ao povo de Manaus.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito obrigado, Senador Marcos Guerra, que representa como ninguém a sua região e que também representa com muito acerto os micros e pequenos empresários. Tenho provas disso pela sua atuação no Plenário e nas Comissões e pelo que já vi in loco ao acompanhá-lo em visita, que para mim foi muito valiosa, ao Estado do Espírito Santo. Um fraterno agradecimento a V. Exª.

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) - Nobre Senador Arthur Virgílio, V. Exª é um dos melhores quadros do Amazonas, é uma tradição, porque o meu amigo, que já se foi, Arthur Virgílio Filho, também tinha o mesmo comportamento. Brilhou no Senado, na Câmara dos Deputados, na Assembléia Legislativa, foi quem me deu posse a governador no primeiro governo, como Presidente da Assembléia, e, seguindo os mesmos passos, tem brilhado aqui no Senado. Nós somos de partidos diferentes, mas sempre digo que V. Exª é um dos talentos do Amazonas: extraordinário orador, polemista notável e, sobretudo, dedicado a terra. A sua dedicação ao Amazonas não pode ser negada por ninguém. Estamos numa campanha agora, em campos diferentes até - eu apóio a reeleição do atual Governador - e V. Exª, lamentavelmente, é candidato também de oposição, mas isso jamais vai afetar o nosso relacionamento, a nossa amizade, mesmo porque já fomos até adversários...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Diretos.

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) - ...e jamais tivemos qualquer posição de confronto pessoal um com o outro. Então, quero, como seu adversário, no caso, desejar sucesso, uma campanha bonita, para que o velho Arthur, lá de cima, diga: este meu filho aqui é de raça mesmo. Muito obrigado.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito obrigado, Governador Gilberto Mestrinho, V. Exª tem sido, e sou testemunha disso, um Senador de ampla e absoluta dedicação ao Estado do Amazonas, correto como Presidente, por três vezes, da Comissão de Orçamento, conhecedor da nossa região. De fato, a política tem dessas coisas, a vida é assim, estamos neste momento em campos opostos, mas isso não diminui em nada o respeito pessoal que nos une, não diminui em nada, e a amizade que temos um pelo outro é tão grande

É tão grande e a amizade de V. Exª para mim. É tão grande que eu tenho minhas dúvidas se V. Exª, lá na hora do voto secreto, não vai se enganar e colocar o seu voto em mim. Eu ficaria muito honrado se isto acontecesse mas espero, aliás, que muitos votem - uns muito abertamente e outros pelo sentimento.

A Sra. Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Eu vou fazer isto no seu voto para Presidente.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB-AM) - A Senadora Heloísa Helena reivindica que o afeto influência no voto para Presidente. S. Exª não sabe como eu tenho vontade em vê-la consagrada pelo voto de milhões de brasileiros. S. Exª merece isto pela sua coerência, pela sua coragem, pela sua boa fé e pelo seu sentimento de Brasil. Nós, aqui, brincamos muito, mas o fato é que sobra mesmo um grande respeito e uma grande dedicação pessoal a V. Exª.

Mas, Senador Gilberto Mestrinho, eu agradeço a V. Exª e lhe digo da enorme valia que V. Exª tem representado para o nosso Estado e da honra que é, ainda que adversário nesta eleição, V. Exª ter tido a altivez de participar deste discurso em que anuncio oficialmente a minha candidatura ao Governo do Estado aos meus pares. Muito obrigado.

Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer.