O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as medidas adotadas pelo Governo Evo Morales, da Bolívia, nosso principal fornecedor de gás, trazem preocupação aos brasileiros e estimulam novas reflexões quanto à matriz energética brasileira.

Nesse contexto, destaca-se, pela oportunidade, o programa do biodiesel como alternativa energética com enormes vantagens comparativas. Com este programa, Sr. Presidente, pretende-se levar ao conhecimento dos produtores a técnica do cultivo e do armazenamento da mamona, demonstrando a sua viabilidade econômica. Pretende-se também estabelecer uma cadeia produtiva, que possa trazer segurança aos produtores no que se refere à regularidade na definição dos preços de comercialização.

            O biodiesel diminui as emissões de monóxido de carbono em 48%; as de fumaça preta, que causa problemas respiratórios, em 47%; e as de óxido de enxofre, causadoras da chuva ácida, em 100%. Reduz, sensivelmente, também as emissões de dióxido de carbono, o gás responsável pelo efeito estufa, que está alterando o clima em escala mundial.

Além de todas essas vantagens atribuídas ao biodiesel, o objetivo é substituir, por uma fonte de energia mais limpa e ecologicamente correta, o óleo diesel importado pelo Brasil, que ainda se situa na faixa de 15% do total consumido, gerando uma despesa externa de mais de US$1 bilhão.

            A preferência pela mamona no Programa do Biodiesel do Estado da Paraíba se deve às características dessa planta e sua facilidade de adaptação, bem como à produtividade no clima e no solo secos da nossa região.

O biodiesel é uma corrente bastante nova em relação ao amplo espectro de utilização da mamona. A torta e o óleo resultantes da industrialização das sementes já são empregados em produção de plástico, siderurgia, saboaria, perfumaria, curtume, tintas e vernizes, mas o óleo também é um excelente lubrificante para motores de alta rotação.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o inchaço das cidades resulta em problemas de solução cada vez mais difícil para os gestores públicos, ao passo que as novas atividades propostas para o meio rural geram emprego e renda, com grandes benefícios para a economia do País.

Em todo o semi-árido, podem ser gerados cerca de 1 milhão de empregos, segundo o pesquisador da Embrapa Waltemilton Vieira Cartaxo. São mais de 500 Municípios, com quatro milhões de hectares a serem cultivados. O especialista estima que há um emprego gerado para cada quatro hectares explorados com a espécie de que estamos falando.

Quanto ao retorno para os investimentos, ele está num patamar muito atrativo. Estima-se que o custo de produção por hectare está em torno de R$800,00 para a mamona de sequeiro, cujo potencial na Paraíba é de 200 mil hectares. Se considerarmos o preço de US$1,1 mil por tonelada a que chegou no fim de 2004, representando uma alta de 57% em relação a 2001, significa uma renda de US$1.650 por hectare, ou seja, mais de R$4 mil, mostrando-se um investimento altamente rentável.

Num País em que cada ponto percentual de substituição do diesel mineral pode significar a geração de cerca de 45 mil empregos, com grande incremento da agricultura familiar e manutenção do homem no campo, há que se dar o devido valor ao programa do Governo Federal para a utilização do biodiesel.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - V. Exª me permite um aparte, Senador Ney Suassuna?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Com muita satisfação, Senador Roberto Saturnino.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Ney Suassuna, o discurso de V. Exª aborda um tema que é da maior importância na perspectiva futura do nosso País. Uma das grandes oportunidades que o Brasil tem no seu horizonte de médio prazo, creio, é exatamente o desenvolvimento do combustível alternativo, do biocombustível, do biodiesel, como do álcool, substituto da gasolina. Nossas condições são extremamente favoráveis. A tecnologia que já desenvolvemos à frente de outros países também nos favorece. Penso que V. Exª tem toda razão na argumentação que desenvolve. Eu só gostaria de acrescentar um conceito meu, uma opinião que tenho, que, aliás, coincide com a opinião do Senador Alberto Silva: o desenvolvimento pleno dessa potencialidade enorme que o Brasil tem seria bem cumprido, bem exercido por uma empresa que cuidasse desse problema, como a Petrobras cuida do petróleo, uma empresa estatal. Sei que há um enorme preconceito contra empresas estatais, mas a Embrapa está aí, é um exemplo de empresa estatal que presta um inestimável serviço, como é a própria Petrobras. Acho que está faltando uma empresa que coordene a produção, a venda ou a abertura de mercados, a negociação exterior, uma entidade que exerça esse papel, que a Petrobras não poderá exercer porque se ocupa de petróleo, da petroquímica, que é um outro mundo. Está faltando uma entidade - e não creio que o Presidente Lula seja contrário a essa idéia -, uma entidade que...

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Que coordene.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - ... que coordene esse assunto e que leve esse potencial a sua realização no prazo mais curto possível, porque essa é uma grande perspectiva que o Brasil tem. Cumprimento V. Exª pelo pronunciamento.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador. A idéia de V. Exª de haver uma coordenação é muito lúcida. Realmente, será preciso algum organismo, algum conselho, algo que coordene esse novo universo que surge no Brasil para servir todo o mundo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho defendido a utilização do biodiesel ....

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador, V. Exª me concede um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Em seguida, Senador, e contribuí efetivamente para a criação do Consórcio do Biodiesel da Borborema, implementado por convênio entre as prefeituras de Campina Grande, Fagundes, Boa Vista e Lagoa Nova.

V. Exª tem o aparte, Senador.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - V. Exª, Senador Ney Suassuna, sempre preocupado com o desenvolvimento econômico e tecnológico em busca de alternativas principalmente na área...

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Geração de empregos e substituição de energia.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - ... de substituição dos produtos não-renováveis na área de energia. Confundi-me um pouco porque ficamos tão entusiasmados com determinados discursos que são feitos desta tribuna que ficamos querendo concatenar todas as idéias que se discutem. Ainda ontem, vi o Presidente Lula falando com o Chefe de Estado de um país africano sobre a criação de um escritório...

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - De Gana.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - V. Exª conhece bem vários países, então agradeço a lembrança de Gana, sobre a montagem de um escritório da Embrapa para desenvolver vários segmentos da biodiversidade que possam produzir energia alternativa. E ele fez a citação de vários projetos que estão em andamento. É claro, não sei se existe uma agência para isso. V. Exª fala em algo para coordenar isso. Lembro-me de que, quando criaram o Proálcool, fui um entusiasta porque conhecia aqueles que o criaram, Sr. Presidente, e o programa foi um fracasso. Por quê? Porque a coordenação se perdeu ao longo do tempo e aqueles que acreditaram tiveram dificuldade pela falta do combustível alternativo, que era o álcool. O Brasil tinha conseguido uma tecnologia espetacular, principalmente em motores funcionando a álcool, e hoje temos os “flexs”, que trabalham com mais de um combustível, com os três. Então, é preciso realmente que o Governo esteja atento para investir corretamente naqueles que possam trazer um resultado efetivo, porque não se pode aventurar nessa área. Cumprimento V. Exª e peço desculpas por tomar o seu tempo, mas acho que o nosso Presidente o compensará.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - De maneira alguma. O aparte de V. Exª é importante e o recebo com muita satisfação e muita honra. Muito obrigado, Senador Tuma.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu mesmo reativei o consórcio, implementando-o, até mesmo fiz doação das sementes. Depois, outros Municípios manifestaram a intenção de aderir a esse consórcio, como foi o caso Monteiro, Sumé, São João do Tigre e Prata. Além disso, há o projeto de minha iniciativa, destinado a estimular a formação de cooperativas de pequenos produtores da região para o cultivo de mamona e para a construção de usinas de extração e beneficiamento do óleo de mamona. Esse projeto conta com o apoio integral da Universidade Federal de Campina Grande, do Sebrae e da Embrapa, que ajudarão no treinamento e capacitação de mão-de-obra para o preparo e cultivo do solo, além do repasse de técnicas de processamento, armazenamento e comercialização.

O mercado para o biodiesel, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é visto como muito promissor, pois, para se chegar a uma proporção de 5% do óleo diesel vegetal no diesel de petróleo, serão necessários 270 milhões de litros de óleo de mamona por ano. Essa produção exige que sejam incorporados 600 mil hectares ao processo produtivo, possibilitando o assentamento de até 200 mil agricultores familiares, com uma média de três hectares por família. É uma forma digna de dar inclusão social aos nordestinos, deixando os assistencialismos a que estamos acostumados, dando-lhes a possibilidade de promoverem o próprio sustento.

Tenho certeza, Srªs e Srs. Senadores, de que não estou sendo visionário. Estou falando em propostas plenamente factíveis, que podem contribuir para a prosperidade econômica do Nordeste e, por reflexo, representar uma grande economia para o País.

Sabemos todos das despesas inevitáveis a que hoje nos submetemos com a importação de petróleo. Sabemos também que elas constituem um peso considerável em nossa balança de pagamentos.

            A produção de biodiesel trará grandes benefícios para o Brasil, e sonho ver o Estado da Paraíba saindo na frente nessa corrida do progresso, nessa corrida tão promissora.

Era isso, Sr. Presidente, o que queria dizer a V. Exª e aos Senadores da Casa. Ontem, na reunião que tivemos, em que V. Exª também estava presente - e na qual, por sinal, fez uma manifestação muito correta e certeira -, o Presidente Lula falou da importância que está dando a esses programas. Sua Excelência falou para o nosso PMDB que vai buscar incentivá-los ao máximo, porque sabe que esse é um caminho do Brasil para o futuro.

Agradeço, portanto, a todos que me ouviram e peço a colaboração para que possamos, em nossos Estados, incentivar mais e mais essa nova vertente econômica que surge no Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.