A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

Nós tivemos, neste final de semana, uma série de reportagens na imprensa, de repercussão nacional, com dados, com elementos, mesmo para os que não queiram reconhecer, que colocam o entendimento de por que - inclusive as pesquisas que estão saindo hoje continuam confirmando - há uma preferência muito clara da maioria da população pela reeleição do Presidente Lula.

E eu gostaria de trazer à tribuna alguns desses dados, que considero de fundamental importância, primeiramente, para que possamos, aqui no plenário, fazer o debate do significado desses indicadores, desses elementos, da realidade do cotidiano das pessoas, e a vinculação disso com o cenário eleitoral que cada vez mais vai se acirrando.

A primeira reportagem é a que saiu no jornal Valor Econômico. A manchete dá uma dimensão bastante significativa do resultado da retomada do crescimento, daquele crescimento que recebe muita crítica dos nossos adversários, de que é muito abaixo, muito aquém da nossa potencialidade, e de que, comparativamente com outros países, deixa muito a desejar etc e tal.

Mas a manchete do Valor Econômico diz o seguinte: “Crescimento faz trabalho dar um salto de qualidade”. E a matéria coloca, de forma inequívoca, o significado desse crescimento repercutindo no salto de qualidade do trabalho no Brasil:

O terceiro ano consecutivo de crescimento da economia brasileira em ritmo entre moderado e forte trouxe um ganho de qualidade para o mercado de trabalho. A melhora ocorre tanto na ocupação como na renda. Nos últimos 12 meses, o emprego com carteira assinada cresceu 5,2%, enquanto as vagas sem contratação formal recuaram 0,7%, indicando interrupção do movimento de precarização do mercado de trabalho.

Eu gostaria de realçar a importância desse fato, porque há o crescimento do emprego com carteira assinada em 5,2%, comparativamente com um crescimento de apenas 0,7% da atividade informal. É uma demonstração inequívoca da mudança significativa que tivemos naquilo que foi colocado, foi visto e foi comprovado pelos governos que nos precederam, que é exatamente a precarização do trabalho, a informalização e a dificuldade de se gerar emprego com carteira assinada.

Esses dados servem para transformar determinado nível de crítica e de observação que os nossos adversários sistematicamente fazem porque não querem ver, não querem enxergar, em algo indiscutível. Essa mudança, essa reversão do quadro, da qualidade do emprego gerado é algo muito importante.

Os dados do Cadastro Geral de Admitidos e Demitidos (Caged) mostram que também a renda está dando impulso extra à massa salarial. No período janeiro-maio deste ano, o salário de admissão no mercado formal foi, em média, 5,2% superior, já descontada a inflação (portanto 5,2% acima da inflação) ao de igual período do ano passado.

            Esse duplo movimento, na avaliação de economistas, decorre não só do crescimento vivido pelo Brasil nos últimos anos, mas principalmente da estabilidade econômica. Na estimativa do Credit Suisse, o atual ciclo de crescimento, que já dura 35 meses - volto a afirmar: 35 perdura o ciclo de crescimento que combina aumento do emprego formal com aumento de renda - é o maior dos últimos 19 anos.

Este será o terceiro ano consecutivo de crescimento da massa salarial. Em 2004 e 2005, o aumento foi puxado pela ocupação, pelos empregos criados. Este ano, a renda deve liderar o movimento pela primeira vez.

Portanto, tivemos três anos consecutivos de crescimento. Os dois primeiros foram movimentados e alimentados pela ampliação dos postos de trabalho com carteira assinada, mas este ano quem vai liderar é o aumento da renda.

Na média do primeiro quadrimestre deste ano, a massa salarial cresceu 3,9%. Desse total, 54% vieram da renda e o restante, da ocupação, ou seja, dos empregos criados. No mesmo período do ano passado, a renda ajudou a massa salarial com apenas 11% do total.

Portanto, são dados extremamente relevantes, importantes - Senador Roberto Saturnino, já vou lhe conceder o aparte - que mostram que esse crescimento, que é um crescimento de qualidade decorre da capacidade que tivemos de implementar no País essas ações do Governo Lula. É um crescimento que repercute exatamente para aqueles que mais precisam, para os desempregados que se empregaram, para os que ganhavam pouco e que aumentaram a renda de forma mais significativa.

Pois não, Senador Roberto Saturnino.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senadora Ideli Salvatti, faço este aparte a V. Exª para cumprimentá-la e subscrever tudo o que diz. É importante que se diga isso neste momento em que se está julgando o mandato do Presidente Lula. É importante mostrar as suas realizações e até o custo delas, porque não foi fácil consegui-las. O início, o primeiro ano de governo foi extremamente difícil. E, não obstante essa dificuldade, conseguiu-se reestruturar o caminho do desenvolvimento e melhorar muito a situação social, porque, pela primeira vez na História do Brasil, desde que se faz a computação dos dados da distribuição de renda, o quadro melhorou. Mas nós não podemos, neste final de Governo, defender posições que não são posições responsáveis. Refiro-me, com muita tristeza interna até, à questão do reajuste dos benefícios dos aposentados que recebem mais que um salário mínimo. O Presidente vetou porque tinha que vetar. Imagino o peso que isso representou para ele, a obrigação de ser responsável neste momento e não terminar o seu mandato da mesma forma que seu antecessor terminou, num quadro de quase destroçamento da economia nacional. Há uma lei de responsabilidade fiscal, não há previsão orçamentária para esse acréscimo de R$7 bilhões e, não obstante toda nossa vontade em conceder esse benefício, não foi possível porque o Presidente é, acima de tudo, responsável, tem responsabilidade perante a Nação brasileira, perante todo o desenrolar dos acontecimentos futuros. Depois, não acho também que seja inteiramente justo manter-se o mesmo percentual para os que não ganham salário mínimo e para os que ganham salário mínimo. Entendo que o salário mínimo deve ter sempre o reajuste percentual maior que todos. Agora, talvez haja a possibilidade de se estudar algum aumento um pouco acima dos 5%, algo que não cause o déficit de R$7 bilhões, mas algo em torno de R$1 ou R$2 bilhões e que possa ser compensado com a Lei Kandir. O que estou propondo é que isso ainda seja analisado pelo Ministério da Previdência e pelo Ministério do Planejamento, numa demonstração de que há um reconhecimento sim em relação à situação dos aposentados e dos idosos, mas que não é possível dar-lhes o mesmo reajuste dado àqueles que ganham salário mínimo. Talvez seja possível dar-lhes algo um pouquinho acima dos 5% propostos. Era essa a observação que queria fazer, mas queria sobretudo cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento que está fazendo.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço a V. Exª, Senador Saturnino. Eu não ia fazer referência a esse debate sobre o reajuste para os aposentados, até porque esse debate tinha de ter sido feito na época correta, ou seja, na época da discussão do Orçamento. Nessa ocasião, não houve esse debate, não vi esse debate ocorrer de forma significativa. Aliás, estavam mais preocupados com outras questões, inclusive com o ressarcimento da Lei Kandir. Não se pode querer conceder agora reajuste que não está previsto no Orçamento, não há recursos para isso, e não me parece que a preocupação real seja com quem eles dizem que estão preocupados: os próprios aposentados.

Volto ao que me trouxe à tribuna: as matérias do final de semana. Além da matéria publicada pelo Valor Econômico, no sentido de que o crescimento faz o trabalho ter salto de qualidade, nós tivemos, em vários outros jornais, matérias tratando da mobilidade, ou seja, parcela significativa da população brasileira saiu das classes D e E e conseguiu se incorporar à classe C, a classe média.

Os jornais O Globo, Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo publicaram matérias sobre a ascensão social de quase seis milhões de brasileiros, o que significa ampliação de renda e melhoria das condições de vida. A parcela das famílias que ganham entre R$1.140,00 e R$3.750,00 corresponde a 66,7% do total este ano; em 2001, famílias nessa situação correspondiam a apenas 60,7% do total.

Sr. Presidente, matéria do jornal O Globo afirma que a classe média voltou a crescer depois de amargar anos seguidos de empobrecimento com a estagnação ou o fraco crescimento econômico do País a partir da década de 80. Empregos com carteira assinada tiveram expansão recorde: foram criadas, apenas no último ano, 1.251.557 vagas com carteira assinada.

O crédito farto e o aumento da renda do trabalhador também foram registrados. Em maio, a alta ficou em torno de 7,7% - a maior do último período. Essas são as principais razões da ascensão social dessa significativa parcela da população.

O próprio Datafolha detectou um aumento no consumo de alimentos: 37% da população está consumindo mais alimentos. Desde 94, nunca foi tão baixo o percentual de pessoas que reclama de seu atual poder aquisitivo.

Senador Saturnino, gostei muito deste gráfico. Sou professora de matemática e me apaixono sempre que vejo um gráfico bem construído, porque os gráficos permitem a visualização imediata daquilo que números em excesso não mostram de forma tão evidente. Temos aqui três momentos: junho de 98, junho de 2002 e junho de 2006. A curva vermelhinha é a dos que consideram que a situação vai melhorar. Em 1998, 38% da população brasileira achava que a situação ia melhorar; em 2002, nos quatro últimos anos do governo que nos antecedeu, não houve mudança: apenas 38% dos brasileiros achava que a vida ia melhorar; em 2006, temos que 49% da população acha que a vida vai melhorar. E as pessoas só acham que a vida vai melhorar se percebem em seu cotidiano a consolidação dessa perspectiva. Os que achavam que ia ficar como está passaram de 40% para 41% e baixou agora para 37%. No caso dos que acham que vai piorar, a mudança também é significativa: eram 18%, baixou um pouquinho para 17%, mas agora caiu para apenas 6%.

Talvez por conta dessas expectativas, que têm a ver com o aumento do emprego, da renda e do consumo de alimentos, é que as pessoas querem a continuidade, querem a reeleição do Presidente Lula.

Com esses dados e com esses gráficos, aqueles que não querem ver talvez possam vislumbrar o que a maioria da população brasileira está experimentando neste momento.

Muito obrigada.