A SRª ROSEANA SARNEY (PFL - MA. Pela ordem. Sem revisão da oradora) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

Estou encaminhando à Mesa dois projetos de lei: um autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Baixada Maranhense, que terá como sede o Município de Pinheiro; o outro projeto autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Leste Maranhense, com sede no Município de Caxias.

Esses dois projetos tratam da expansão das matrículas em cursos superiores.

Na realidade, Sr. Presidente, há falta de vagas nas instituições públicas, nas quais o ensino é gratuito, e, embora ampliados, os sistemas de financiamento para a formação dos universitários ainda são deficientes.

Assim, os alunos mais pobres, com a criação dessas duas extensões de curso, têm mais chance de estudar, já que, na maioria das vezes, vêem-se obrigados a fazer esforços enormes para pagar as anuidades nos estabelecimentos privados ou, simplesmente abandonam seus projetos de cursarem o ensino superior.

Portanto, é preciso trabalhar pela expansão da rede pública de educação superior, particularmente no interior do País, nas regiões menos desenvolvidas, onde existe grande potencial e igual número de jovens ansiando por melhor formação profissional. O que é o caso do meu Maranhão, Estado potencialmente rico, mas ainda carente de ferramentas e estruturas permanentes, capazes de acelerar um processo seguro e constante de desenvolvimento, com metas de curto, médio e longo prazo.

A ampliação do ensino superior é uma dessas ferramentas obrigatórias e fundamentais para o desenvolvimento do meu Estado.

Assim, em favor dos nossos jovens e atendendo a uma necessidade real, apresento o projeto de criação dois novos campi da Universidade Federal do Maranhão, com a oferta de cursos de bacharelado e licenciatura em Agronomia, Veterinária, Biologia, Medicina, Sociologia Rural e outros cursos que venham atender às necessidades da comunidade e da região.

Os novos campi universitários seriam localizados nas cidades de Caxias e Pinheiro, que são cidades-pólo regionais, com maior concentração populacional e, conseqüentemente, também maior número de estudantes do segundo grau.

O Campus de Caxias atenderá as microrregiões de Caxias, compostas por 17 Municípios. E o Campus de Pinheiro atenderá à microrregião da Baixada Maranhense, constituída por 21 Municípios.

O Ensino Superior é condição básica para o desenvolvimento de uma comunidade em todos os aspectos. Somente o saber pode oferecer ao homem os instrumentos necessários à operacionalização de mudanças concretas na realidade objetiva que o cerca. A educação prepara os indivíduos para o exercício pleno da cidadania, capacitando-lhes construir uma sociedade onde o progresso não seja apenas um sonho.

Essas universidades permitirão que milhares de nossos jovens sejam incluídos no processo de conhecimento e de melhor qualificação profissional.

Assim, confiando na sensibilidade dos Srs. Congressistas, peço seu apoio para a aprovação desses projetos de lei.

Muito obrigada, Sr. Presidente.