O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, em primeiro lugar, cumprimentar a CNC, o Sesc/Senac, pelos 60 anos de existência. É um momento importante, e todo o Brasil deve prestar esta homenagem sincera a todos os senhores.

Hoje, venho tratar de um assunto muito importante para o meu Estado, a Bahia. A Associação Comercial da Bahia publica uma notícia que renova o sentimento de orgulho e respeito que todos temos por essa mais do que centenária instituição. A Associação Comercial da Bahia está solicitando ao Ministério Público, ao Ministério da Justiça e ao Ministério da Agricultura providências urgentes sobre a estarrecedora denúncia de que a contaminação da lavoura cacaueira no Estado da Bahia com a “vassoura-de-bruxa”, que destruiu patrimônios de quase um século de trabalho, inviabilizou uma região inteira e extinguiu mais de 200.000 empregos, foi friamente planejada e criminosamente executada por integrantes do Partido dos Trabalhos. E não se trata de denúncia, mas de confissão publicada na revista Veja, há 15 dias.

Quero me congratular com a Associação Comercial da Bahia - essa entidade tão importante para os baianos, que inclusive no próximo sábado, dia 15 de julho, completará 195 anos de existência e de orientação aos seus associados e aos empresários baianos, e sempre na defesa dos interesses coletivos do setor do comércio, como demonstra agora, com toda veemência - e não apenas do comércio, mas de todas as áreas do Estado -, repudiando esse ato de terrorismo biológico e cobrando resultados das autoridades competentes. E aqui quero transmitir os meus cumprimentos à Presidente da Associação Comercial da Bahia, Srª Lise Werkerle, que deve continuar nessa luta, Sr. Presidente, que é a luta de toda a Bahia, que neste momento a Associação assume, com muita propriedade, e é uma atitude muito justa para com o povo da Bahia.

Nós, da Bancada baiana no Senado - os Senadores Antonio Carlos Magalhães, César Borges e eu -, estamos unidos na cobrança para que essas responsabilidades sejam efetivamente apuradas. Estivemos, os três, com o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, assim que a notícia foi veiculada pela revista Veja, e o Ministro assumiu o compromisso de determinar não a abertura, mas a reabertura de um inquérito que já existia e que havia sido arquivado no passado. Porque a confissão de hoje é uma denúncia antiga, que há algum tempo corria em toda a região cacaueira como uma má notícia, mas ninguém acreditava. Ninguém poderia acreditar que tal crime pudesse ser cometido contra o Estado, contra o Município, contra as pessoas que vivem no Município, contra o Brasil.

Apenas para relembrar qual é a importância do cacau, há cerca de 25 anos, as receitas do cacau representavam para o Estado da Bahia dois terços da sua totalidade de receitas. E - fatos até curiosos - toda a programação financeira do Estado era feita única e exclusivamente em função dos embarques de cacau para os Estados Unidos e para a Europa. Estamos falando de apenas 25 anos atrás. Hoje, algum tempo depois que a Bahia se industrializou, essa receita passou a representar pouco. Mas o problema não é com a receita tributária. O problema é com o que foi feito contra as pessoas, pois o que acabou existindo foi uma destruição de empregos em toda a região.

O assunto é da maior gravidade. Houve um prejuízo incalculável que não pode ficar no esquecimento. É por essa razão que estou na tribuna, para defender aqueles que representam a lavoura cacaueira da Bahia e cobrar providências enérgicas das autoridades.

São criminosos, não tenho dúvida, da pior espécie! Tiveram a desfaçatez de justificar seus objetivos sórdidos, de enfraquecer e quebrar o poder econômico dos produtores de cacau - é por esta razão que diziam que estavam fazendo aquilo naquele momento -, pela via da introdução de uma praga. Mas, na verdade, atingiram os pequenos, destruíram os empregos em toda a região.

Hoje, vemos, naquela região que era a mais rica do Estado da Bahia, favelas, em que moram as pessoas que tiveram seus empregos destruídos. E eu não concordo, nesse caso, com a velha tese de alguns partidos, inclusive desse que praticou esse tipo de, segundo a própria não denúncia, mas confissão, de que os fins justificam os meios. Os intermináveis escândalos de “valeriodutos”, de “Waldomiros”, de “mensalões”, de tanta coisa, e agora o inacreditável: um crime biológico de tamanha gravidade contra um Município, uma região, um Estado, um País, contra tantas pessoas.

Não teria cabimento, nesta altura, eu fazer um requerimento de pedido de informações ao Ministro da Justiça, porque acredito que a resposta demoraria muito a chegar. Mas faço um apelo, desta tribuna, para que o Ministro da Justiça informe à Bancada do Estado da Bahia nesta Casa sobre os resultados até aqui alcançados pela investigação da Polícia Federal. É isso o que nós queremos.

É preciso maior rapidez nessa apuração, e que essas ações que estão sendo tomadas para a apuração desse crime sejam divulgadas com total transparência. O povo da Bahia está acompanhando, estarrecido, a notícia sobre esse crime cometido. E exigimos que os resultados da apuração venham a público com a maior rapidez, para que todos tenham muito claro quem estava atrás dessa sabotagem contra tantos empregos, contra tantas pessoas.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Rodolpho Tourinho, estive recentemente na região de Porto Seguro, como disse a V. Exª. Conversei com alguns produtores de cacau que sofreram as conseqüências do que se chama claramente terrorismo biológico. Raramente se fala em terrorismo biológico. A CPI presidida pelo Senador Alvaro Dias chegou a algumas conclusões nesse sentido. Senti de perto, não conhecia bem a situação da praga “vassoura-de-bruxa”, mas foi profundamente triste quando disseram que exportavam cacau, e hoje, este ano, tiveram que importar cacau a fim de agregar valores.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Somos o segundo maior produtor de cacau do mundo.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - E a África hoje nos supera. Estamos importando cacau. Portanto, essa investigação tem um valor diferenciado da investigação de um crime comum. É um ato de terrorismo. A investigação tem que ter prioridade sobre todo e qualquer outro fato pelo perigo e pelo risco que representa.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Sr. Presidente, V. Exª esteve recentemente na Bahia. Uma das coisas mais tristes que existe é viajar por aquela região e verificar que, de tão rica no passado, sofre hoje um processo de decadência, um enorme processo de esvaziamento econômico. Estamos lutando. O Governo da Bahia luta contra isso, mas foi devastador esse crime cometido contra o meu Estado.

Muito obrigado, Sr. Presidente.