O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago hoje à discussão um problema que será muito comentado na mídia nos próximos meses e que afeta milhares de brasileiros: a Síndrome de Down. A nova novela do autor Manoel Carlos, que sempre gera polêmicas e acalora discussões, trará o caso de uma jovem que engravida de uma criança portadora da doença.

Venho hoje registrar esse fato, pois novelas instigam assuntos por vezes esquecidos, mas que são de extrema importância e que devem ser sempre analisados. Portanto, o momento pede que tratemos da questão, e que abram nossos olhos, não só para melhorar a qualidade de vida dos portadores da doença, mas para acabarmos com o preconceito.

Estima-se que 300 mil pessoas sejam portadoras da Síndrome no Brasil, número que muitos médicos consideram subestimado. Infelizmente, vivemos num País em que as estatísticas são falhas. O Censo do ano 2000, por exemplo, aponta apenas o número total de pessoas com algum tipo de deficiência mental, mas não especifica o tipo de deficiência.

A Síndrome de Down é, na verdade, uma alteração cromossômica, que acarreta um atraso no desenvolvimento tanto das funções motoras quanto das funções mentais do portador. Por ser um problema genético, ainda não existe cura. Entretanto, isso não quer dizer que inexista tratamento.

O melhor tratamento é, sem sombra de dúvida, a inclusão social das pessoas com Síndrome de Down, assegurando-lhes acesso à educação e à saúde, bem como o convívio normal com os demais membros da sociedade.

É fato que a convivência social dos portadores da Síndrome tem melhorado, de forma acentuada, nos últimos anos. No entanto, cumpre afirmar que o preconceito ainda é a maior barreira a ser enfrentada, seja pelos portadores, seja por suas famílias. Nessa difícil tarefa, contam com o trabalho persistente e eficaz das diversas Apaes, cerca de duas mil, espalhadas por todo o Brasil.

Juntas, essas entidades atendem cerca de 230 mil pessoas com deficiência, incluindo portadores de Síndrome de Down. O trabalho das Apaes envolve uma grande rede de pessoas, constituída por pais, amigos, voluntários e profissionais, e estabelece parcerias com empresas e entidades governamentais, tendo como norte a promoção e a defesa dos direitos de cidadania da pessoa com deficiência, assim como sua inclusão social.

Inclusão é a palavra-chave para o bem-estar dos portadores da Síndrome de Down. Diversas empresas privadas possuem experiências vitoriosas de admissão e permanência dessas pessoas em seu quadro de funcionários. O setor público, no entanto, ainda precisa fazer a sua parte, especialmente na oferta de educação e de saúde pública de qualidade.

No campo da saúde pública, é fundamental que hospitais e postos de saúde estejam preparados para lidar com as moléstias mais freqüentes entre os portadores da Síndrome, tais como problemas auditivos, oculares, cardíacos e ortopédicos. Na área da educação, não são necessárias escolas especiais, como se poderia pensar. Ao contrário, a inclusão pressupõe que os alunos com deficiência sejam aceitos em toda e qualquer escola pública, desde que ela esteja preparada para recebê-los.

Não é preciso investir na construção de escolas especiais. É preciso, isso sim, concentrar esforços na preparação das escolas já existentes e no treinamento dos educadores. Dessa forma, promoveremos a inclusão, ao invés de estimularmos o preconceito.

Ao falar em inclusão das pessoas com Síndrome de Down, não poderia deixar de mencionar a experiência vitoriosa da Rede Globo de Televisão no combate a todo tipo de preconceito. É fato que essa emissora, patrimônio do povo brasileiro, tem tido papel fundamental na promoção da cidadania, ao incluir em suas novelas a questão das crianças desaparecidas, do uso de drogas, do preconceito racial e do homossexualismo, entre diversos outros temas.

Por tudo isso alegra-me saber que a próxima novela das oito tratará da Síndrome de Down. Desde a estréia do ator Luiz Felipe Badin, portador da Síndrome, na novela “O Mapa da Mina”, exibida em 1993, trata-se da maior iniciativa da mídia brasileira para a inclusão das pessoas com Síndrome de Down e para a promoção de sua cidadania.

Parabéns à Rede Globo por tão importante iniciativa! Atitudes como essa contribuem sobremodo para o aumento significativo da qualidade de vida dos portadores e de suas famílias. Não custa lembrar que o melhor tratamento para a Síndrome de Down é a inclusão, é a garantia de cidadania plena para todos que com ela convivem.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o segundo assunto é para comentar o editorial da seção Notas e Informações, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, com o título “Inspetor de reeleição”, do dia 21 de junho do corrente.

O editorial faz críticas severas ao comportamento do Presidente Lula e às estratégias usadas para conseguir seu maior objetivo: a reeleição. Vale tudo para burlar a legislação eleitoral e enganar o eleitor, misturando compromissos presidenciais com a agenda da campanha.

Não se pode admitir que o presidente da nação inaugure idéias, gaste o dinheiro público, faça campanha ao invés de governar.

Por fim, Sr. Presidente, requeiro que a referida o editorial passe a integrar esse pronunciamento, a fim de que conste dos Anais do Senado Federal.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR LEONEL PAVAN EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Inspetor de reeleição.”