A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, outra vez, os números nos convocam a repetir o necessário alerta sobre a crise no campo que, perigosamente, se estende por um período jamais imaginado como tão tortuoso e longo!

A estimativa da safra de 2006 do IBGE já foi revisada cinco vezes para baixo, desde o levantamento relativo a janeiro, quando foi divulgada previsão de produção de 126,09 milhões de toneladas/mês. Semana passada, entretanto, a projeção relativa a junho informou a expectativa de 118,52 milhões de toneladas - volume 6% inferior à primeira previsão do ano.

Entre os fatores que puxam para baixo a previsão, estão as variações climáticas e, pasmem, a constatação de que a atual safra foi plantada com menor uso de tecnologia em conseqüência da descapitalização dos produtores.

O último dado, Sr. Presidente, é por si eloqüente quanto ao triste cenário em que atuam os agricultores deste País. O termo “descapitalizado” é técnico, e aqui significa fato gravíssimo: o mais importante segmento de nossa economia está sem dinheiro, sem recursos para investimentos, sem capital para tocar adiante a lavoura que alimenta os 180 milhões de brasileiros, além de milhares de outras pessoas mundo afora.

Já falamos, e por mais de uma vez, que o tratamento do Governo em relação ao setor primário deveria ser diferenciado. Sinceramente, eu não sei se é a origem urbana do Presidente Lula, moldado entre parafusos e latarias da indústria automobilística de São Paulo, o fator determinante para a incompreensão a respeito das peculiaridades da agricultura... O que é fato no ambiente da roça, na lida do campo, é que nem tudo depende apenas da força de vontade e do trabalho, de sol a sol, do lavrador. Há uma questão acima de nós: a mãe natureza, às vezes, age de maneira impiedosa e põe tudo a perder.

Importante ressaltar que a atual situação se complicará mais se, junto com os fatores climáticos, de repente, surgir uma destas conjunturas econômicas que estraçalham as finanças do produtor de uma hora para outra. E no Brasil, infelizmente, esta combinação tem sido desesperadora para nossos valentes agricultores!

Imaginem um setor que é responsável por 30% das exportações do país, de repente, se deparar com o dólar em queda livre! É prejuízo na certa. E quem vai repara tamanhas perdas? Fica é o rombo para ser coberto. Agora, analisem também a situação desta gente, obrigada a lidar com as maiores taxas de juros reais do mundo. Não tenham dúvida: ao produtor não resta outro caminho que não se render, para, em seguida, mergulhar no odioso ciclo do endividamento.

Senador Alvaro Dias, com muito prazer, ouço o aparte de V. Exª.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senadora Íris de Araújo, V. Exª escolhe bem o tema. Estabelece com competência o grau de importância. É prioridade, sem dúvida, para o Brasil, a adoção de uma política agrícola definida. Há quanto tempo as lideranças rurais apelam às autoridades para que definam uma política agrícola com planejamento, com zoneamento agrícola, contemplando a questão do crédito, da comercialização e da exportação? Lamentavelmente, nós passamos de governo a governo, e a situação de instabilidade do produtor brasileiro prevalece. Eu digo sempre que quem não tem sensibilidade para perceber a importância da agricultura no Brasil não tem o direito de governar. Espero que os candidatos à Presidência da República, agora, no debate eleitoral, possam nos orientar sobre os seus planos, sobre os seus projetos, sobre o que pretendem fazer para mudar o rumo das coisas em relação aos produtores brasileiros sempre inseguros. Apesar de ser a agricultura sustentáculo da economia nacional, há quanto tempo ouvimos falar de crise na agricultura? A crise sempre volta, sempre retorna, exatamente porque não há uma política agrícola definida.

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Agradeço, Senador Alvaro Dias, o oportuno aparte de V. Exª, que acrescenta muito a essa minha tentativa de sensibilização para o problema da agricultura.

E nós sabemos todos que os bancos não perdoam: vem a penhora de colheitadeira, em casos mais agudos, lá se vai até a propriedade e pronto: instala-se a falência engolindo novas vítimas!

Este é o desolador cenário de um País que não respeita o verdadeiro responsável pelas recentes conquistas macroeconômicas! Não nutram dúvidas: a inflação só se manteve em baixa pelos extraordinários avanços experimentados pela agropecuária entre 2001 e 2003, quando atingiu até 11,9% de crescimento anual, com o clima favorável e preços internacionais positivos.

Depois, começaram as interferências negativas e o governo não quis dar respostas satisfatórias à nova realidade, até que nos deparamos com os dias atuais, quando as perspectivas são as piores possíveis.

De nada adiantaram os protestos dos produtores...

O pacote anunciado pelo governo, que prevê prorrogação de dívidas, crédito novo e um plano agrícola de cifras elevadas, cai na ausência de operacionalização e, mais uma vez, o produtor será engolido pela burocracia dos bancos, que inviabiliza o acesso ao que foi anunciado. No mais, veio a demissão do Ministro Roberto Rodrigues, que deixou a pasta da Agricultura em meio a pior crise enfrentada pelo agronegócio nos últimos quarenta anos!

O produtor rural brasileiro perdeu cerca de R$30 bilhões em renda desde 2003... É um absurdo! Assim como absurda também foi a demora do governo em implantar uma política nacional de combate à Ferrugem Asiática. Ao lado disso, o caos das rodovias encareceu de maneira desastrosa o escoamento da produção. O preço do combustível é outro fator grave: em 2001, o gasto com diesel por hectare girava em torno de US$17,50; já em 2006, elevou-se para US$45 - um aumento de 157%!

É preciso deixar claro, Srªs e Srs. Senadores: as medidas anunciadas são mero paliativo e se mostram incapazes de fazer frente a um problema que, hoje, se apresenta gigantesco! O governo terá, sim, de abrir um novo ciclo de debates e reconstruir um pacote que realmente esteja em sintonia com o produtor rural, afinal só ele pode saber exatamente onde o calo aperta.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil apresentou, em recente documento, o caminho ideal a ser seguido, apoiando-o em duas linhas de ação imediata: prorrogações de parcelas de financiamento admitidas na lei de crédito rural e implementação de medidas de garantia e sustentação de preços para a comercialização.

Além disso, a CNA considera fundamental que se criem foros específicos para tratamento de medidas estruturantes. Essas medidas assegurariam a continuidade do processo produtivo em padrões competitivos, além de garantir abastecimento e manutenção dos atuais patamares de exportação. Entre essas medidas estão: a logística; a importação de defensivos; a aprovação de utilização de insumos genéricos e o imprescindível seguro rural.

Já a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás afirma, em seu documento sobre a crise, que “a condição atual dos produtores rurais é de profunda perda de renda e prejuízos contínuos, evidenciando a total inviabilidade econômica da atividade produtiva rural, agravada pelo volume de dívidas acumuladas”.

Senador Marcos Guerra, fico feliz por receber nesta oportunidade o aparte de V. Exª, que, tenho certeza antecipadamente, irá contribuir para o enriquecimento de meu discurso.

O Sr. Marcos Guerra (PSDB - ES) - Senadora Iris de Araújo, V. Exª está trazendo a esta tribuna um assunto de suma importância para o País e, ao fazê-lo, cita as principais entidades ligadas ao produtor rural. Esta semana V. Exª também trouxe a esta tribuna o assunto da favelização do Brasil, assunto que tem muito a ver com o êxodo rural. Quando o Governo Federal, seja ele qual for, não dá a devida atenção ao homem do campo, geralmente este sai atrás de novas oportunidades, atrás de emprego, deslocando-se para os grandes centros, e, então, surgem as favelas. V. Exª está de parabéns pela forma como está colocando sua preocupação com esse descaso. Realmente, o atual Governo está desprestigiando o homem do campo, o agronegócio, enfim, tudo aquilo que gera o emprego mais barato do Brasil, que é a atividade rural. Se o Governo der a devida atenção a essa questão, perceberá que poderá resolver até parte da violência do País dando o apoio necessário ao homem do campo. Parabéns a V. Exª. Sinto-me imensamente honrado em estar aqui contribuindo com o pronunciamento de V. Exª. Meus parabéns!

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Não tenha dúvida, Senador, de que o aparte de V. Exª contribui, e muito, para enriquecer o meu discurso, especialmente quando lembra a questão do êxodo rural e o quanto ele contribui para o inchaço das nossas grandes metrópoles, para o aumento do número de favelas.

Conforme V. Exª lembrou também, tive oportunidade de apresentar aqui, com dados claros e reais, a projeção que se faz da favelização cada vez maior. Isso tem muito a ver também com essa questão, como V. Exª acabou de colocar: há um desestímulo à permanência no campo, não são oferecidos recursos para o agricultor tocar o seu pequeno espaço. Sobrevém, então, o sonho de buscar - e a televisão tem um papel importante nisso - um espaço dentro de uma cidade. Ainda que não tenham vocação urbana alguma, essas pessoas acabam contribuindo cada vez mais para esse inchaço das cidades, criando uma situação incontrolável, a qual poderia ser perfeitamente controlada se lutássemos para manter, pelo menos, aqueles que estão no campo no seu lugar de origem, com estímulos para lá permanecerem.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Já estou terminando, Sr. Presidente.

A Faeg afirma que sequer vislumbra, no curto prazo, soluções eficientes, como políticas que garantam renda ao setor; taxas de câmbio mais favoráveis e a conseqüente melhoria dos preços, bem como queda da taxa de juros. Para a entidade, faz-se necessária uma tomada de posição mais contundente, que sensibilize o Governo sobre a importância do setor produtivo rural para a socioeconomia brasileira. Definiu-se, então, como foco de atuação três palavras-chaves: renda, cooperação e representatividade.

Está, portanto, na hora de agir! Até porque a continuidade da crise no campo não é apenas uma ameaça ao abastecimento do País. Trata-se de ameaça concreta para todos os setores da economia. Exemplo: em Rondonópolis, Mato Grosso, um de nossos mais importantes Estados agrícolas, a retração do setor agrícola fez com que, de janeiro a julho deste ano, as vagas em empresas caíssem 35% em relação a igual período de 2005, o que demonstra claramente que o desastre no campo é também o desastre na indústria, no comércio, enfim, em todos os setores da atividade produtiva.

E mais, Sr. Presidente: enquanto o Governo brasileiro resiste em instituir uma política eficiente de preço mínimo e de seguro agrícola, países ricos gastaram, só no ano passado, 225 bilhões de euros - ou seja: R$675 bilhões - com subsídios agrícolas. Nos Estados Unidos, isso representa 16% da renda dos agricultores. No Japão, 56%. E, na Suíça, 68% da receita agrícola. Enquanto isso, no nosso Brasil, esse índice é só de 3%!

Impossível ser competitivo diante dessa realidade. O Brasil precisa, sim, disponibilizar crédito farto e abundante aos nossos produtores agrícolas. Precisa, já e agora, encontrar uma solução para as dívidas dos agricultores, sem as exigências nefastas das instituições financeiras. Invista-se no campo. O retorno virá de maneira redobrada e abundante, na forma da estabilidade econômica, com mais emprego e mais renda para todos.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigada, Sr. Presidente.