O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o Presidente da República veta o aumento aos aposentados, o aumento que aqui foi sobejamente demonstrado pelo Senador Rodolpho Tourinho e que, simplesmente, impediria um achatamento que - eu diria - é doloroso, perverso do salário desses aposentados. Sua Excelência não procura economizar em outras áreas, como diárias, viagens, recursos que estão sendo malversados, até do próprio Orçamento Federal. Em contrapartida, o que Sua Excelência deu e dá presente aos aposentados brasileiros? Empréstimos, Senador Rodolpho Tourinho, empréstimos consignados, que foram ditos como algo que seria maravilhoso, uma panacéia feita para beneficiar os aposentados. Mas sabemos, efetivamente, a quem se dirigia o benefício do empréstimo consignado. Os Srs. Senadores sabem muito bem do escândalo do BMG. É sobre isso que venho falar hoje.

Mas começo a minha fala lendo um artigo que saiu hoje na Tribuna da Bahia, um excelente e tradicional jornal do nosso Estado, de autoria do jornalista Ivan de Carvalho, com o título: “O Caso do Velho Zuzu”.

E começa assim:

O velho Zuzu, aposentado, residente no povoado do Alto de São Gonçalo, às margens do rio Itapicuru, no município de Itiúba, nordeste baiano, está atanazado. Ele, diante da intensa propaganda e das “facilidades”, criadas por esse genial invento do Governo Lula, tomou empréstimos consignados, com desconto em folha. Suas finanças, que sempre foram esquálidas, estão desmilingüidas.

“Meu filho”, disse ele a um rapaz seu amigo, “já estou intoxicado de tanto empréstimo. O jeito agora é ir para os ciganos, mesmo sabendo que isso é ainda pior”. O velho Zuzu contou a sua história, mas ela é semelhante a de milhares e milhares de outros aposentados apanhados na teia do sistema financeiro, que “descobriu” esse filão graças ao atual governo, BMG - um daqueles bancos mineiros do Mensalão - à frente (sic).

            Essa historinha do velho Zuzu, que se repete com milhares no País, é a realidade que esse empréstimo consignado trouxe aos aposentados. Dar um aumento real, justo, que mantenha o poder aquisitivo da aposentadoria o Governo Federal não o faz. No entanto, fez esse benefício ao BMG.

Isso foi apurado, Senador Romeu Tuma, na CPMI dos Correios. O BMG teve encontro com o então Ministro da Casa Civil, José Dirceu, e preparou-se para esse empréstimo consignado. O Governo editou, então, uma medida provisória para facilitar a entrada do BMG, que ficou sozinho no mercado, tendo sido o único banco nessa operação. Agora, por que o Governo fez isso para o BMG? Porque aquele banco tinha feito um empréstimo para o caixa 2, que de empréstimo não tem absolutamente nada. Desafio aqui qualquer Senador ou Senadora do PT, que usa tanto esta tribuna, a dizer quando foi pago o empréstimo que o PT fez ao BMG.

O empréstimo não foi feito para ser pago; na verdade, era pagamento por um serviço prestado pelo Governo, para que o BMG se transformasse, de um momento para o outro, de um pequeno banco em um banco altamente lucrativo.

Para reforçar o que estou dizendo, Srªs e Srs. Senadores, o Serasa mostra que, atualmente, a inadimplência entre os que possuem mais de 60 anos chega a cerca de três milhões de pessoas. O número é 3% superior à quantidade de idosos inadimplentes em dezembro do ano passado. Houve uma pequena expansão do crédito, e, na verdade, cresceu em 3% o número de inadimplentes. Ou seja, o crescimento de idosos entre os inadimplentes é dez vezes maior que entre outras faixas etárias. O crédito consignado foi também uma das origens de todo esse escândalo, como aqui relatei. Foram feitos benefícios para o Banco Rural e para o BMG, a fim de que fossem pagos com o dinheiro do caixa 2 do PT. Essa é a realidade insofismável. O que dói, hoje, a nós brasileiros, que queremos ver a ética na política, é que está sendo banalizada a corrupção. O PT diz que isso é tudo normal e acredita que a morosidade da Justiça, do Ministério Público, do Supremo Tribunal Federal contribui a favor deles. E o Presidente posa de defensor da ética. Chega a dizer que não há ninguém tão ético no Brasil quanto ele. É um escárnio à consciência do povo brasileiro.

Concedo um aparte, com muita satisfação, ao nobre Líder da Minoria nesta Casa, Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador César Borges, V. Exª teve uma atuação brilhante na CPMI dos Correios e pôde acompanhar de perto essa relação de promiscuidade da Caixa Econômica Federal com o BMG. A CPMI solicitou ao Ministério Público que aprofunde a investigação, para, se for o caso, responsabilizar os administradores por improbidade administrativa nessa transação que significou a aquisição da carteira de créditos consignados com um ágio de cerca de R$190 milhões. A Caixa Econômica Federal deixou de ganhar cerca de R$350 milhões com a aquisição dessa carteira de mais de R$1,2 bilhão de créditos consignados junto ao BMG. A Consultoria do Senado Federal apresentou um relatório que mostra todas as irregularidades dessa operação; um relatório preliminar do Tribunal de Contas da União, da mesma forma. Posteriormente, o Tribunal de Contas da União mudou sua posição a respeito. Mas, certamente, o Ministério Público, pelo brilhante Procurador-Geral da República, Antonio Fernando - que nos oferece a tranqüilidade de poder acreditar na seriedade do Ministério Público -, eliminará as dúvidas sobre essa questão. V. Exª falou com muita sabedoria: isso tudo ocorreu na contrapartida que se ofereceu em razão daqueles empréstimos ao Partido dos Trabalhadores.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço, Senador Alvaro Dias. V. Exª apresenta até um desdobramento, porque, inicialmente, foi o INSS e sua direção que se apressaram em fornecer a lista dos aposentados, para que o BMG pudesse trabalhar com esses empréstimos consignados, que, hoje, trazem tanta inquietação e necessidade aos aposentados do País. E, posteriormente, a Caixa adquire, fato esse lamentável.

Sr. Presidente, pediria a gentileza de me conceder mais alguns minutos, para ouvir os apartes dos Senadores Rodolpho Tourinho e Romeu Tuma.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Serei muito breve. Na verdade, o discurso de V. Exª é uma continuação do que falávamos antes em relação à luta dos aposentados. Quem trabalhou ou trabalha na área bancária sabe que aquilo de que um banco mais gosta é fazer operações com a garantia do desconto em folha. Gosta mais de fazer com o setor público do que com o setor privado, com um funcionário do setor público do que com um do setor privado, porque o desse setor pode até ser demitido. E mais ainda, com pensionista ou aposentado. Isso, para o banco, é o melhor de tudo. Acontece que isso que V. Exª aponta hoje como um problema, de acordo com o que falávamos antes a respeito do achatamento da questão salarial do aposentado e do pensionista, daqui a cinco anos, vai ser um problema muitas vezes maior, porque, se se juntar o efeito da retenção salarial ao do achatamento, dentro em breve, o aposentado do regime do INSS não terá como se alimentar. Quem tomou um empréstimo, como o Sr. Zuzu, lá das margens do Itapicuru, na Bahia. Muito obrigado.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Rodolpho Tourinho. Esses aposentados muitas vezes são arrimo de família e, diante dessa situação, vão ficar impedidos não só do sustento da família, mas também do próprio sustento.

Senador Romeu Tuma, ouço V. Exª.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador César Borges, pouco tenho a acrescentar, porque V. Exª teve uma participação efetiva na CPMI e sabe profundamente tudo que ocorreu durante as investigações que foram feitas. O Senador Rodolpho Tourinho está sendo claro, ao dizer que o banco gosta de trabalhar com uma garantia permanente, que são os pensionistas e os aposentados. Quando se abre crédito para o aposentado é porque ele está em estado de necessidade; se vou a um banco pedir empréstimo é porque está faltando algum para mim, senão não haveria a necessidade de pagar juros. Pergunto, Senador, se V. Exª me permite, quem não tem na família um aposentado que está sem dinheiro para comprar remédios. Diz-se assim: “Mas o aposentado não precisa trocar o terno, nem usar gravata, pode andar de chinelo”. E a conta dele na farmácia? Dizem que distribuem medicamento de graça, e não estou vendo nada disso. Então, cortar os benefícios de um aposentado é praticamente dar-lhe um atestado de óbito.Temos que continuar lutando. V. Exª tem toda a razão. Vamos continuar nessa luta que o PFL e outros membros deste Congresso, como o Senador Paulo Paim, do PT, V. Exª e toda a bancada da Bahia têm feito. Acho que vale a pena porque o cidadão precisa do nosso apoio nesse setor que lhe é importante.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço, Senador Romeu Tuma. Agora, o Governo nos chamar ... Nós, a Oposição, que defendemos um aumento para manter o poder aquisitivo do salário, da pensão, da aposentadoria... Na verdade, ele é que está sendo irresponsável, perverso com uma parcela significativa de nossa população.

Sr. Presidente, encerrando, quero dizer que o BMG passou a ser uma potência financeira. Apenas no primeiro trimestre de 2005, o BMG lucro R$180 milhões, o que representa duas vezes o lucro de todo ano de 2003. Esse robusto crescimento deveu-se principalmente ao fato de o Banco ter entrado antes de qualquer outra instituição privada no lucrativo mercado dos empréstimos com desconto em folha, e ficou sozinho no mercado por quase quatro meses. Isso foi o benefício; em contrapartida, deu R$50 milhões ao PT. Essa exclusividade do BMG decorreu da atuação do INSS que dificultou inclusive a entrada de outros bancos.

Então, Sr. Presidente, é preciso que essas coisas sejam apuradas devidamente. E não fiquem o Governo, o PT e aqueles que defendem o Governo aqui fazendo ouvidos de mercador, olhando para um lado, usando celular, como se nada disso dissesse respeito a eles que participam deste Governo, que defendem de forma intransigente este Governo, mas não têm respostas para questões, se escudam na lentidão da justiça da apuração e da condenação, porque nós fizemos o nosso trabalho na CPI dos Correios, Sr. Presidente. Agora, lamentavelmente é assim que aqueles que militam na antiética, na ilegalidade na captação de recursos se escudam para ficar na impunidade tão perniciosa às instituições brasileiras.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.