O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, desta tribuna, tentarei reproduzir uma nota, feita por um jornalista do Espírito Santo, rapaz de muita competência, André Hess, intitulada “O outro lado de Lula”.

Diz a nota:

Os gestos e declarações do Presidente Lula têm deixado margem para dúvidas sobre como seria o seu eventual segundo mandato. O Presidente ora se mostra comprometido com a democracia, a liberdade de expressão e a responsabilidade fiscal, ora se mostra como uma nova liderança populista, um novo pai dos pobres, capaz de dispensar os partidos e o Congresso para se dirigir diretamente às massas, numa reedição do regime de Hugo Chávez, da Venezuela.

Continua o articulista:

A administração de Lula já demonstrou dificuldades para distinguir governo, partido e sindicatos. Houve tentativas frustradas de controlar a atividade jornalística e a produção cultural.

O Ministro Tarso Genro já disse ser favorável à exacerbação de consultas populares para o aperfeiçoamento da democracia. O Presidente acaba de desafiar abertamente o TSE ao conceder reajustes para o funcionalismo e ao substituir por visitas as inaugurações de obras públicas, vedadas também pela legislação eleitoral.

Nos discursos mais recentes, como na convenção do PT, Lula voltou a se comprometer com a estabilidade econômica e com a reforma política para melhorar o funcionamento dos Partidos e do Congresso. Mas, ao mesmo tempo, ele e seus colaboradores reforçam o projeto de se dirigir preferencialmente às massas, destacando a missão de cuidar dos pobres.

No fim de junho, num balanço sobre os programas de renda mínima em Minas Gerais, o Presidente disse o seguinte: “Seria tão mais fácil a gente governar se a gente tivesse que cuidar só dos pobres. Os pobres, na verdade, não dão trabalho: não têm dinheiro para ir protestar em Brasília, não estão nos partidos políticos, não entram na universidade, não vão sequer até o sindicato. Eles vão à igreja rezar e pedir ajuda a Deus”.

Outra leitura poderia sugerir a seguinte interpretação: “Governar para os pobres é mais fácil porque eles se contentam com pouco e não têm instrução ou capacidade de mobilização”, segundo o Governo.

O desgaste do Congresso e dos políticos, aprofundado exatamente pela crise do “mensalão”, pode criar um ambiente favorável ao fortalecimento do populismo, como ocorreu na Venezuela e na Bolívia. E por que isso, Srªs e Srs. Senadores? Porque, no Brasil, não importam os corruptores. A própria imprensa busca a cada dia descobrir mais um “mensaleiro”. Mas, se prendessem os corruptores, se prendessem aqueles que distribuíram dinheiro, se prendessem aqueles que conseguiram dinheiro no Banco Rural, por certo eles entregariam nome por nome daqueles Parlamentares que foram beneficiados.

O fato é que, numa democracia, não há substitutos para partidos ou para parlamentos - e o Brasil tem um longo caminho a percorrer para melhorar o seu sistema partidário e eleitoral. Um passo importante foi dado nesta eleição com a Cláusula de Barreira, que tende a acabar com os partidos de aluguel. Outros passos dependem dos políticos a serem eleitos em outubro.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa matéria diz que o Governo enfrentou, desafiou o Tribunal Superior Eleitoral, e colocou em prática o seu interesse maior e eleitoral. Os 16% pleiteados por todos nós, Senadores, inclusive do Partido do Presidente, não importam muito, não interessam; os 16% que o Senador Paulo Paim deseja, assim como todos nós, para os aposentados deste Brasil, são para pobres aposentados, infelizes, que estão em casa sem poder comprar seus remédios.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o mais difícil é entender o porquê de não se conceder um reajuste dessa ordem quando não se cobram impostos, não se cobram tributos dos bancos, das multinacionais; não se cobram tributos nem quando exportam, nem quando importam. Apresentei uma PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para que cobrássemos imposto apenas sobre metade da exportação de grandes empresas deste País que exportam produtos que não geram emprego nem agregam valor; produtos que são retirados do subsolo brasileiro ou de nossas montanhas e exportados in natura, sem nenhum beneficiamento. Mas a tropa de choque do Governo chegou e não deixou que fosse votado. Tivemos de recuar. Não há ambiente para se cobrar tributo de rico neste País; só se pode cobrá-los dos pobres. É o mesmo partido que aprova, nesta Casa, a entrega das nossas florestas para o capital estrangeiro, para as multinacionais, para os banqueiros internacionais...

Sr. Presidente, não há clima neste País para suportar o que vem acontecendo.

O Presidente da República, por intermédio do seu Ministro, no momento da crise na segurança pública, em São Paulo ou no Espírito Santo, vem, de público, pelos jornais, oferecer a sua segurança, ao mandar 80 homens para o meu Estado - talvez esteja oferecendo 120 para o Estado de São Paulo, o que foi recusado pelo Governador daquele Estado. O que adianta para um Estado do tamanho de São Paulo ter dezenas de policiais para conter aquela “revolução”, que se criou tanto em São Paulo como em outros Estados deste País? Não seria melhor que o Governo Federal abraçasse esta causa, da violência, e convocasse todos os Governadores, e que isso fosse prioridade nacional? Não seria mais importante que o Presidente da República tivesse se importando com a nossa polícia de fronteira para evitar a entrada de armas em nosso País? Não seria mais importante que o Governo Federal estivesse cuidando da segurança pelo menos das rodovias federais no Brasil, onde não se pode mais trafegar, com tanta violência? Mas, não. Preferem ficar no campo da demagogia, no campo eleitoreiro de fazer média, por meio da imprensa, daquilo que não fazem, que não fizeram e que não têm capacidade de fazer.

Por isso, meu caro Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos de pôr fim nisso, ou isso vai acabar com o povo brasileiro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.