O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP. Pela ordem. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, apenas para fazer um registro de que encaminhei à Mesa um projeto de lei autorizando a criação de uma universidade em Oiapoque, no Estado do Amapá.

A cidade de Oiapoque, todos nós sabemos, é uma referência geográfica para o Brasil, é a terra onde o Brasil começa e é a nossa fronteira, hoje, com a Guiana Francesa, portanto, de uma maneira legal, com a União Européia. A cidade tem se desenvolvido bastante e, ao mesmo tempo, está a 800 quilômetros da capital, onde há uma universidade, e os estudantes daquela região dos municípios de Calçoene, do Amapá, de Pracuúba, que saem do ensino médio, são cerca de 2.000 estudantes que têm de ir para Macapá ou então, às vezes, não têm oportunidade de prosseguir nos seus estudos.

Como sabemos, o art. 43 da Lei de Diretrizes e Bases -- lei esta que durante mais de dez anos o Congresso a discutiu e eu colaborei bastante com essa Lei, em companhia do Senador Darcy Ribeiro --, diz que o ensino superior é destinado a desenvolver a parte cultural, o conhecimento científico e ao mesmo tempo o pensamento reflexivo. E precisamos de que essa juventude, que vive nas áreas mais abandonadas do Brasil, tenha oportunidade também de ser inserida na modernidade do nosso País.

Há pouco o Presidente criava uma universidade federal no ABC e acho que devemos contrapor uma região desenvolvida a uma outra lá no extremo do Brasil, ao mesmo tempo em que estabeleceremos naquela área um centro de desenvolvimento educacional da maior importância, também com professores da área francesa, professores da área brasileira, sendo um marco da cultura do nosso País a ser consolidado na forma da Lei de Diretrizes e Bases.

Muito obrigado a V. Exª.

O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Sr. Presidente, pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Agradeço a V. Exª.

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - Quero também lembrar, Sr. Presidente, que a Universidade do Amapá, em Macapá, foi criada por mim quando Presidente da República. E, durante o tempo em que sou Senador, quase dois terços da área física da universidade têm sido feitos graças ao meu apoio e participação, e de acordo com os reitores. Eu espero que o reitor que está chegando na Universidade possa continuar esse trabalho, que é em favor da juventude, que muito necessita.

Então, assim, nós teremos duas universidades: a de Macapá e a Universidade do Oiapoque.

Muito obrigado a V. Exª.