A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como membro da Comissão Parlamentar de Inquérito, diante da declaração feita por qualquer pessoa, seja empresário, seja agente público, tenho o direito de nela não acreditar. Às vezes, alguém cita uma pessoa e eu não acredito, como foi o caso da Senadora Serys.

Agora, é muito importante, Senador Mestrinho, que evitemos desprezar o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito em função de uma acusação indevida, feita a uma ou outra pessoa.

É fato também que qualquer parlamentar poderia, por exemplo, Senador Gilberto Mestrinho, colocar uma ambulância ou um mamógrafo, como fez a bancada feminina. Ora, isso seria feito porque alguém pediu, assim como a bancada feminina pediu um mamógrafo. Está tudo muito bem. Agora, entre colocar a emenda para disponibilizar a ambulância, e receber propina do empresário da ambulância, e ser um Senador ou Deputado vendido ao Palácio do Planalto, que libera na triangulação, é outra coisa completamente diferente.

Tomara que chegue o depoimento prestado pelo Sr. Luiz em delação premiada. Isso será muito esclarecedor, porque ele apresenta a triangulação feita. Há detalhes de nomes, Senador, que nós conhecemos, de quem ouvimos falar, que sabemos quem é: fulano de tal, lobista do Orçamento, que foi o cara que falou com o empresário que, por sua vez, falou com o Deputado do Estado tal que, por sua vez, falou com o Ministro. Quem eram os parlamentares privilegiados pelo tráfico de influência, pela intermediação de interesses privados, pela exploração de prestígio, pelo banditismo? Os parlamentares definidos pela Casa Civil! Então, é muito importante que seja dito, para evitar que não fique só no Congresso Nacional. E sabem todos que eu não tenho nenhum espírito corporativo em relação ao Congresso Nacional, embora seja uma democrata. Não tenho nenhum para defender quem não merece defesa. Quem liberava o recurso era a Casa Civil, o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência e da Tecnologia. Isso tem de ser dito!

A triangulação tem que ser dita. Então, vão aparecer os 65 deputados, os senadores, quem quer que seja, mas, tem que ser dito. Se quisermos destruir o esquema, temos que ir até o fim dessas questões, ou seja, quem na Casa Civil liberava o tráfico de influência, o trambique político.Temos que saber disto: se lá os empresários sabiam porque diziam que a lista dos deputados e senadores, a qual eles procuravam para incluir emenda, era uma lista definida pela Casa Civil; que o Ministro da Saúde comunicava a eles, empresários, que eles tinham uma quota, mas, quem definia era o resto. Precisamos saber quem são os agentes públicos bandidos, que patrocinam crimes contra a Administração Pública, no Senado e na Câmara, no Ministério da Saúde, no Ministério da Educação, no Ministério da Ciência e Tecnologia, na Casa Civil, porque os empresários, os que articulam a parte das ambulâncias, pois têm inclusão digital, têm transporte escolar e outras coisas mais além das altíssimas verbas de custeio do Ministério da Saúde, ainda têm outras que podem aparecer.

            Portanto, é importante que isso seja feito para impedir que se repita. Por isso que é importante o Orçamento impositivo, Senadores, e foi importante ser votado aqui. É muito importante, porque o Orçamento impositivo impede o balcão de negócios sujos e impede que o Executivo escolha os parlamentares, que viram mercadorias parlamentares e que, por sua vez, articulam com setores empresariais, porque o empresário disse, Senador: “Olha, a única chance que tenho de vender é se eu fizer um acordo sujo, dentro do ministério ou com um parlamentar”.

            Então, se queremos quebrar o esquema temos que deixar claro quem é, no Senado ou na Câmara, no Ministério da Saúde, da Educação, da Ciência e Tecnologia, da Casa Civil e no setor empresarial, parte desse banditismo político. Concedo a V. Exª, com a generosidade regimental da Mesa, se possível for. Primeiramente o Senador Arthur Virgílio e depois o Senador Romeu Tuma.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª faz um discurso muito feliz porque repõe, nos devidos lugares, as coisas. Observo alguns pontos: primeiro, o discurso de V. Exª acaba com a tentativa planaltina de dar a impressão de que se corrupção houve ela se deu no interior do Congresso Nacional e apenas lá. Sabemos que há ministérios envolvidos e, portanto, agentes do Executivo e agente do Executivo deste Governo. Em segundo lugar, V. Exª liquida com outro viés que julgo infeliz. A confiança que todos manifestamos na Senadora Serys Slhessarenko, a ela não deve corresponder a tentativa de se dizer que, como manifestamos confiança na Senadora Serys, não houve nada, não houve sanguessuga, não houve rapina, não houve roubo, corrupção, não é isso. Uma coisa é a confiança que tem merecido a Senadora Serys Slhessarenko, até pelo seu comportamento na Casa; outra coisa é nós, que não somos estúpidos, percebemos que há pontos a serem declarados, crimes a serem elucidados. Crimes foram praticados contra o Erário, contra doentes, envolvendo ambulâncias, outros Ministérios e outros programas governamentais. Considero que o discurso de V. Exª foi muito feliz e repõe as coisas em seu devido lugar. Não dá para se desqualificar o trabalho que se tenta fazer na Comissão Parlamentar de Inquérito. É uma comissão difícil, porque é uma hora nervosa de pré-eleição. Vejo serenidade no Deputado Biscaia e no Relator Amir Lando. Confio muito nos dois. E vejo que é de bom nível a formação das pessoas que ali estão. Então, que nós façamos as apurações para que culpados verdadeiros sejam apontados e inocentes verdadeiros sejam proclamados, mas não podemos dizer: já que confiamos em fulano ou sicrano, por isso, não houve nada; e passemos a santificar o “Sr. Planan” ou o “senhor não sei quem”. O seu discurso repõe. Não tenho muito que acrescentar.

A SRª HELOÍSA HELENA (P- SOL - AL) - Agradeço a V. Exª.

Concedo um aparte ao Senador Romeu Tuma e depois ao Senador Ney Suassuna.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senadora Heloísa Helena, quero apenas dizer que V. Exª tem a coragem de vir à tribuna e não abrir o que realmente está sob sigilo, mas explicar fatos que têm que ser do conhecimento público. É claro que o nosso objetivo, quando está sob investigação qualquer fato, é ver o modus operandi e a cronologia da prática do crime. E é isso que V. Exª - se entendi bem - está tentando expor à sociedade. Porque o modus operandi já está praticamente esclarecido, considerando as prisões que a Justiça autorizou a Política Federal a fazer, sem chegar àqueles que têm foro privilegiado, que ficam por nossa conta, em razão da decisão judicial e com a remessa do Ministério Público de vários dados para serem investigados, com citações, não acusações. Não podemos confundir o que materialmente gera a acusação, e há indícios da prática de crime, com citações que têm que ser investigadas. Então, concordo com V. Exª e estou pronto para trabalhar. Creio que o modus operandi está quase claro e já podemos fazer um organograma de tudo o que aconteceu com aqueles que foram presos e que realmente participaram de vários setores da administração pública. E aqui talvez a parte que tenha de ser alcançada não seja a de quem apresentou emenda ou que lutou por sua aprovação, mas de quem vendeu sua alma ao diabo para receber caraminguá de comissão pela quebra da dignidade em fornecimento de qualquer setor da administração pública. Parabéns, Senadora.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Obrigada, Senador Romeu Tuma.

Ouço o Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Senadora Heloísa Helena, quero me solidarizar com o discurso de V. Exª e dizer que a CPI pode estar sendo feita em uma hora nervosa e difícil, mas ela tem de ir até o fim e apurar tudo. E creio que ela não pode apurar somente o lado de cá; tem de dizer se é fulano, cicrano, beltrano, ou seja, nominar, depois de tudo analisado. Com certeza, isso não seria feito sem a conivência no Executivo. Certamente é preciso também investigar quem autorizava, quem informava, porque não haveria, de maneira alguma, esse volume que está aí sendo mostrado se não houvesse conivência do Executivo.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Agradeço a V. Exª.

            Espero realmente que todos nós tenhamos a serenidade e o rigor técnico e ético implacável para apresentar à sociedade esses senhores, porque, realmente, ser ladrão de ambulância é muita safadeza! Realmente é.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Permita-me V. Exª um aparte, Senadora Heloísa? É só por um minuto.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Concedo a V. Exª um aparte, Senador Pavan.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senadora Heloísa, quero dizer o seguinte: é verdade que existe certo exagero por parte de algum órgão de imprensa e até de algumas denúncias, acredito também ser exagero a questão da Senadora Serys. Há o exagero. Mas não se pode negar que existiu essa corrupção, que existiu esse envolvimento da liberação de recursos em troca de favor financeiro. Algum exagero houve. Mas não podemos, também, pensar que não houve nada. Que houve envolvimento, houve! Já há pessoas que confirmaram. A CPI vai prestar um grande serviço, tem um grande serviço a prestar. Nós não podemos é culpar todos. Temos de ser solidários àqueles que acreditamos que realmente não estejam envolvidos, a exemplo da Senadora Serys e de outros Senadores. Mas que existiu essa fraude, existiu! Essa questão dos “sanguessugas” existe? Existe! Que houve pessoas que liberaram recursos com essa empresa, houve. Então, não se pode dizer que a CPI não vai ter um papel importante. Há pessoas dizendo que a CPI está enrolando. Não; a CPI vai fazer um trabalho brilhante - acreditamos nisso -, transparente, um trabalho que vai levantar o nome dos que realmente estão envolvidos. Tenho certeza absoluta - pois tenho conhecimento - de pessoas que estão envolvidas. E com esses envolvidos nós devemos ser duros! Então, a CPI dos Sanguessugas tem o seu papel importante. Tenho certeza absoluta de que, no caso da Senadora Serys, pelo que estamos vendo aqui, há um caso de certo exagero - somos solidários nessa questão -, assim como no caso do Ney Suassuna, que já apresentou aqui as suas explicações. Mas existem casos que, realmente, temos de investigar e levar até o fim.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Agradeço a V. Exª.

            Concluindo, Sr. Presidente, agradeço a generosidade regimental do tema e deixo absolutamente claro que quem está trabalhando nessa CPI não vai poder poupar ninguém. Já pensou, Senador Tião Viana, se eu indico alguém para o Ministério e um dos integrantes da máfia, da quadrilha, diz “a tia Heloísa...”? Era como ele dizia: “o tio senador, o tio deputado”. Não é uma pouca vergonha a pessoa dizer isso? Agora é que vamos estar por cima. Nossa Senhora! Agora é que vamos estar por cima. Temos acesso a todo o detalhamento do esquema, ao nome das pessoas que iam lá oferecer, do empresário que recebia, das pessoas que iam lá falar com o Ministro, com a Casa Civil, tudo isso.

Então, se realmente queremos aprofundar as investigações e garantir que esse procedimento investigatório vá até o fim, é essencial que a sociedade brasileira saiba quem são os Senadores, os Deputados e os agentes públicos da Casa Civil, do Ministério da Saúde, da Educação, da Ciência e Tecnologia e do setor empresarial envolvidos nesse banditismo, nesses crimes - que deveriam ser considerados hediondos - que estão sendo patrocinados. Isso enquanto as investigações não chegam a outras áreas, porque cada setor empresarial fornece um quadro de parlamentares e de agentes públicos que possibilitam os crimes contra a administração pública.

É só, Sr. Presidente.