Pronunciamento de Alvaro Dias em 12/07/2006
Discurso durante a 109ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Registro da matéria intitulada "Parecer do TSE faz governo adiar reajuste de 260 mil", publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 22 de junho último.
- Autor
- Alvaro Dias (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PR)
- Nome completo: Alvaro Fernandes Dias
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
ELEIÇÕES.:
- Registro da matéria intitulada "Parecer do TSE faz governo adiar reajuste de 260 mil", publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 22 de junho último.
- Publicação
- Publicação no DSF de 13/07/2006 - Página 24004
- Assunto
- Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. ELEIÇÕES.
- Indexação
-
- COMENTARIO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, FOLHA DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), DECISÃO, GOVERNO FEDERAL, ADIAMENTO, REAJUSTE, SALARIO, FUNCIONARIO PUBLICO, MOTIVO, PARECER, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), REFERENCIA, LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
O SR. ALVARO DIAS - (PSDB - PR) Sr. Presidente,Srªs. e Srs. Senadores: ocupo a tribuna neste momento para fazer o registro da matéria intitulada “Parecer do TSE faz governo adiar reajuste de 260 mil”, publicada no jornal Folha de S. Paulo de 22 de junho do corrente.
A matéria destaca que o presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello, afirma que a Lei Eleitoral proíbe aumentos salariais acima da inflação, mas a interpretação não é unânime no tribunal. Diante disso, o presidente Lula diz que apesar de não haver vetos a reajustes, vai aguardar posição da AGU sobre tema.
Sr. Presidente, solicito que a matéria acima citada passe a integrar este pronunciamento e, assim, conste dos Anais do Senado Federal.
Era o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado.
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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.
(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)
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Matéria referida:
“Parecer do TSE faz governo adiar reajuste de 260 mil.”