O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi com alegria que recebi da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa - Fenae - um livreto que demonstra, com fartura de informações e dados, o papel fundamental da Caixa Econômica Federal para o País.

Intitulada O Brasil precisa da Caixa, a publicação tem como objetivo fazer campanha que evidencie a imensa gama de atividades desempenhadas por uma instituição que conta com nada menos que 145 anos de história.

            Sobretudo, Sr. Presidente, a campanha “O Brasil precisa da Caixa” deixa claro o perigo que a privatização e o desmonte da Caixa Econômica Federal poderiam trazer para o País. Isso porque a busca de excelência comercial vem servir como alavanca para o cumprimento do importantíssimo papel social da Caixa.

Em outras palavras, ao fortalecermos o papel institucional da CEF, colocamos 145 anos de tradição a serviço de toda a sociedade brasileira.

Afinal, Sr. Presidente, seria difícil imaginar qual instituição financeira teria o perfil para investir 1 bilhão de reais no Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, para a construção de habitações populares e urbanização de áreas críticas das grandes cidades. De acordo com a Fenae, esses recursos vão melhorar as condições de habitação de cerca de 100 mil famílias que vivem em palafitas e em zonas de risco de vilas e favelas.

Da mesma forma, merece destaque o Programa Crédito Solidário, que possui como público-alvo as famílias com renda de até três salários mínimos. Nesse programa, não há incidência de juros, e as taxas do agente financeiro são assumidas pelo Fundo do Desenvolvimento Social (FDS), que detém os recursos.

Não podemos deixar de mencionar os serviços prestados pela Caixa na área de saneamento básico e infra-estrutura. Em um País que ainda sofre para assegurar o direito à moradia digna a parcela significativa da população, é reconfortante saber que a Caixa Econômica Federal gerencia projetos e investe em inovação de desenvolvimento urbano.

Parte de seus recursos são destinados ao Programa de Tecnologia da Habitação (Habitare), com o fito de financiar estudos e pesquisas nas áreas de ambiente construído, saneamento ambiental e gestão urbana e de informação.

Poucas iniciativas poderiam ilustrar com maior propriedade a importância social da Caixa que suas iniciativas na área de inclusão bancária e de crédito popular. Desde 2003, são 3 milhões e 800 mil cidadãos que puderam abrir conta bancária. Desse contingente, expressivo número de novos correntistas foram habilitados a receber crédito com juros baixos.

Ao final do ano passado, mais de 110 mil novos correntistas de contas simplificadas valiam-se da linha de crédito oferecida pelo programa de crédito popular. O micropenhor, outro serviço disponibilizado pela Instituição, beneficia de forma direta os mais pobres, livrando-os de juros abusivos cobrados pelos agiotas.

Vale mencionar, também, que a Caixa viabiliza a execução de uma série de programas de transferência de renda patrocinados pelo Governo Federal. Pelo Bolsa-Família, a empresa paga anualmente mais de 80 milhões de benefícios. Cerca de R$5,300 bilhões de reais são repassados às quase 9 milhões de famílias beneficiadas.

Com os programas Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Cartão-Alimentação, Auxílio-Gás, Agente Jovem, Garantia Safra e o Emergencial contra a Seca, entre outros, chegou-se ao total de mais de 173 milhões de benefícios pagos anualmente, perfazendo recursos da ordem de mais de R$6 bilhões. Podemos dizer, portanto, que, sem a intermediação eficiente da Caixa, o resgate de nossa imensa dívida social ficaria bem mais difícil.

A atuação da Caixa abrange, ainda, o pagamento de abono salarial e do PIS, em um total de 45 milhões de operações e R$12 bilhões empregados no ano de 2005. Da mesma forma, todo trabalhador de carteira assinada tem a segurança e a tranqüilidade de saber que os recursos de seu FGTS encontram-se em instituição financeira comprometida com seu bem-estar.

É claro, Srªs e Srs. Senadores, que o papel social da Caixa é muito mais amplo do que esta breve descrição de algumas de suas atividades. Porém, espero ter ficado claro que a importância da Caixa vai muito além do papel tradicional das instituições financeiras.

A partir de 2003, a revalorização da Caixa, por meio de investimentos e de contratação mediante concurso público, reforça seu caráter social, a serviço do Brasil. É esse, em essência, o objetivo da Fenae ao instituir a campanha “O Brasil precisa da Caixa”.

Apoiamos de maneira integral a campanha, porque acreditamos firmemente no compromisso da Caixa com o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Muito obrigado.