O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias; Senadora Heloísa Helena; Srªs e Srs. Senadores, as notícias estampadas nas manchetes dos jornais deixam os brasileiros enormemente preocupados. Fala-se em mais de 70 ataques ocorridos no Estado de São Paulo, particularmente na grande São Paulo, na Baixada Santista, com oito pessoas mortas, vítimas da nova onda de violência deflagrada por criminosos, obviamente preocupando todos nós. Foram atingidos ônibus - inclusive, diversos deles foram incendiados -, bem como supermercados, agências bancárias, bases da Polícia, casas de policiais. Foi morto um policial Militar em sua própria casa, juntamente com a irmã dele, que assistia à cena e que também foi assassinada.

Sr. Presidente, tenho, aqui, algumas manchetes estampadas nos principais jornais do País: “Setenta e cinco ataques e seis mortos em nova onda de terror”, “Crime organizado faz 71 ataques e mata oito em São Paulo”. Sem dúvida, precisamos pensar em como resolver esse problema em suas diversas causas, atacando-o em várias frentes. Não é possível simplesmente dizer que a situação está sob controle. Hoje, é bastante difícil quaisquer autoridades governamentais, estaduais ou municipais afirmarem, com tranqüilidade, que a situação está sob controle.

Sr. Presidente, está é a hora de unificarmos esforços. Todos nós, Senadora Heloísa Helena, sabemos que, em 1º de outubro, estaremos nos confrontando com o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva; com o candidato do PSDB/PFL, Geraldo Alckmin; com V. Exª, Senadora Heloísa Helena, candidata pelo P-SOL; com o candidato do PDT, Cristovam Buarque; e com os candidatos de outros Partidos. Então, neste momento, adotarmos a atitude de simplesmente denunciar o outro lado sem o propósito de cooperação na direção do bom senso não me parece o caminho mais adequado.

É fato que o Governador Cláudio Lembo, em diversas ocasiões, demonstrou que não precisaria da cooperação do Governo Federal, senão no que diz respeito ao trabalho de inteligência da Polícia Federal, que está em andamento. S. Exª teve encontros com o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que fez questão de ir a São Paulo para colocar o Governo Federal à disposição do Governador no que diz respeito não apenas ao trabalho da Polícia Federal, mas também, se necessário, ao apoio da Força Nacional Especial, criada para tal, e até ao apoio das Forças Armadas. O Governador considerou que, afinal, como as Polícias Militar e Civil do Estado de São Paulo têm grande tradição e como o corpo da Polícia Militar possui mais de 100 mil elementos - talvez, sejam 120 mil - e tem muita experiência, visto que se trata de instituição mais do que centenária, não seria necessária a ajuda da Força Nacional.

Mas, tendo o Governo Federal se colocado à disposição, sem que, com isso, viesse necessariamente a causar maiores dispêndios - a Força Nacional é de responsabilidade da União e é composta, como se diz, de 1,2 mil pessoas, algumas das quais já estão atuando nos Estados do Espírito Santo e de Mato Grosso do Sul; segundo a avaliação de muitos, inclusive dos respectivos Governos, os resultados são positivos -, será que não seria o caso de o Governador Cláudio Lembo, já que a situação claramente está longe ainda de ser considerada sob controle, dizer que seria adequado verificar a forma com que a Força Nacional poderia contribuir nessa questão?

Lembremo-nos de que não se trata de qualquer sentido de intervenção, de qualquer sentido de diminuir a capacidade da força policial de São Paulo de conter essa violência. É necessário lembrar que se trata de uma Força Nacional brasileira, constituída de elementos dos mais diversos Estados que se dispõem, exatamente em situações de emergência, tais como as que estão acontecendo em São Paulo, a colaborar.

Se o Governador Cláudio Lembo, o Secretário Saulo de Castro Abreu e o Secretário de Assuntos Penitenciários, Antônio Ferreira Pinto, tivessem elementos concretos para dizer que não precisam da Força Nacional ou de outra cooperação por tais e tais razões, deixando muito claro que a Polícia Militar do Estado de São Paulo e a Polícia Civil têm contingentes mais do que suficientes para resolverem o problema, seria diferente, mas não é isso que está acontecendo.

Por outro lado, o que observo - e digo aqui da forma mais construtiva possível - é que nossos potenciais adversários ficam dizendo que o Partido dos Trabalhadores estaria tendo elos com a onda de criminalidade, com as facções criminosas. O Presidente do PFL, Jorge Bornhausen, por exemplo, ontem, afirmou que está desconfiado de ligações entre o Partido dos Trabalhadores e o PCC.

Ora, Senador Marco Maciel, salvo engano - estarei errado? -, o Deputado Moroni Torgan está hoje no PFL. Senadora Heloísa Helena, tive a oportunidade de ler no blog do Josias que o Deputado Moroni Torgan, juntamente com o Deputado Paulo Pimentel e com outros, teve oportunidade de ouvir, como membros da CPI, um dos líderes do PCC, o chamado Sr. Marcola. Será que o Deputado Moroni Torgan está tendo um elo com o PCC? Qual é, afinal, a afirmação peremptória? Que razão teria o Senador Jorge Bornhausen, com a responsabilidade de ser Presidente do PFL, para dizer que o PT tem ligações com o PFL?

Quero, da maneira mais construtiva, dizer ao Senador Jorge Bornhausen que, se há ligação dos responsáveis pelo volume de criminalidade tão grave hoje no Brasil, são as pessoas que até hoje... E, aí, eu incluiria os que foram responsáveis por inúmeros governos das últimas décadas, em que estão presentes membros do PFL. E não me excluo disso, porque sou membro do Governo no sentido amplo. Todos nós, membros do Congresso Nacional, somos responsáveis. E ainda estamos muito distantes de criar, no Brasil, uma situação em que as pessoas se sintam vivendo em uma nação solidária e justa. Alguns segmentos de nossa sociedade têm um padrão de vida e de consumo extraordinariamente elevado, digno dos países mais desenvolvidos, e outros mal têm o suficiente para se alimentar, para se educar, para ter a devida assistência médica, para sobreviver.

Temos visto, por exemplo, nos próprios meios de comunicação, seja no filme “Falcão - Meninos do Tráfico”, seja no filme “Cidade de Deus”, como também nas canções cantadas pelos jovens de nossa periferia, o rap, o hip-hop, a descrição de como é o cotidiano dos jovens, que, muitas vezes, acabam sendo levados à vida criminal até pela falta de condições de sobrevivência de seus pais, de suas famílias. Então, são facilmente transformados de meninos em instrumentos, em “aviõezinhos” ou em “falcões” do narcotráfico, até se tornarem um pouco mais velhos, quando conseguem sobreviver. Vimos no vídeo “Falcão - Meninos do Tráfico”, de Celso Athayde e de MV Bill, que, de 16 personagens retratados e acompanhados ao longo de suas vidas, só sobrou um para contar a história, porque os demais acabaram sendo mortos devido à vida de violência.

Dessa maneira, informo ao Secretário Saulo Castro de Abreu e ao Secretário de Assuntos Penitenciários, Antonio Ferreira Pinto, que os visitarei, amanhã, ao meio dia, para refletirmos sobre o que vi na Penitenciária de Araraquara na semana passada, tema sobre o qual tive a oportunidade de dialogar, por uma hora, com o Governador Cláudio Lembo, a quem quero dizer também que é hora de entrarmos em um espírito de troca de idéias e de cooperação, para que todos nós possamos tentar resolver a situação.

Então, é necessário que caminhemos na direção do Poder Executivo, do Poder Legislativo e dos órgãos da Justiça, o Ministério Público, inclusive os juízes.

Senador Jonas Pinheiro, quando dialoguei com os 1.443 presos em Araraquara, uma das queixas formuladas, contadas como razão da rebelião ali havida, foi a grande demora da Justiça, dos juízes da região de Araraquara, em analisar as solicitações que muitos ali fazem para o exame da progressão do regime, em direção ao regime semi-aberto, no sentido de progredirem em direção ao convívio com a sociedade. Segundo eles, ali, o juiz sempre nega. É necessário ouvirmos os próprios juízes e também o juiz corregedor. Estranho a atitude do Juiz Corregedor de Araraquara, que mencionou que não é função dele examinar como estão os presos. Recomendo ao Juiz Corregedor de Araraquara que visite os presos, para saber como eles estão e por que atribuem a ele, aos juízes da região e das demais regiões do Estado de São Paulo as causas da rebelião havida.

É necessário que todos nós tomemos conhecimento disso. Precisamos conhecer os fatos. A atitude, como a do Deputado Moroni Torgan, de dialogar com alguém do PCC - por exemplo, o Marcola - é importante.

Senadora Heloísa Helena, acabo de vir de uma visita à penitenciária da Papuda, em Brasília. Como eu disse, logo após aqueles episódios ocorridos na Câmara dos Deputados, eu queria perguntar ao Bruno Maranhão as razões que levaram aquele grupo do MLST a realizar ações de violência. Conversei com ele cerca de uma hora e meia. Ele me informou que a intenção daquelas quase mil pessoas que aqui estiveram, segundo a orientação que havia sido dada, era a de não realizar atos de violência. Entretanto, um grupo acabou agindo de maneira totalmente injustificável.

Senador Alvaro Dias, aproveito para dizer que Bruno Maranhão, atento aos fatos e às palavras dos Senadores, disse que gostaria de fazer esclarecimentos a V. Exª. Ele mencionou, Senador Alvaro Dias - V. Exª fez críticas severas a ele, como muitos de nós fizemos, por não concordarmos com aquelas ações -, que quer esclarecer, inclusive, a respeito do projeto mencionado por V. Exª, que é sério, com toda a justificativa.

Concedo um aparte a V. Exª, Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª é tido como um homem de boa-fé e, por isso, quase sempre procura minimizar determinados fatos, sobretudo quando envolvem pessoas mais humildes, já que há essa tendência natural em todos nós, políticos progressistas, de nos colocarmos sempre na defesa dos menos privilegiados pela sorte. Nesse caso, entretanto, Senador, fica difícil justificar.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Não estou justificando. Inclusive, V. Exª me ouviu falar da recomendação que fiz ao MST e ao MLST: a de que eles terão muito maior apoio da opinião pública e do povo brasileiro para a justa causa da reforma agrária na medida em que caracterizarem suas ações pela não-violência.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Exato, Senador. Estou-me referindo ao líder do movimento. Fica difícil justificar, porque a própria Polícia apresentou as fitas gravadas quando da organização dessa operação contra o Congresso Nacional e, mais especificamente, contra a Câmara dos Deputados. As fitas gravadas mostraram claramente a orientação que foi dada.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Mencionei isso a ele.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Exato. Portanto, não houve desvio por parte de alguns, mas o cumprimento daquilo que ficou previamente determinado, deplorável sob todos os pontos de vista, algo que temos de condenar. E, evidentemente, a Polícia está agindo com correção. Houve o indiciamento das pessoas que deveriam ser indiciadas. Elas terão de responder perante a Justiça, em razão desse crime praticado contra uma instituição democrática como o Parlamento.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Inclusive, quero transmitir a V. Exª que, dado o que ele expôs, eu lhe sugeri que escrevesse uma carta, quem sabe, ao próprio Presidente Lula, porque todos sabemos que aquela ação, se não teve o propósito, de alguma maneira acabou afetando Sua Excelência, como membro do PT, e o próprio Partido dos Trabalhadores. Ele poderia explicar as razões ou fazer uma avaliação, uma reflexão importante, porque todos nós, que muitas vezes acertamos, mas que também erramos, precisamos refletir sobre os acertos e sobre erros e aprender com eles.

Espero, por exemplo, que a Seleção Brasileira de Futebol esteja hoje refletindo e aprendendo com os erros cometidos na Copa do Mundo, porque gostaríamos de tê-la visto vencer. É necessário que Ronaldo, Ronaldinho Gaúcho, Roberto Carlos e outros que, como sabemos, podem jogar muito melhor avaliem por que, dessa vez, não conseguimos ir até a final.

Da mesma maneira, é importante que todos nós, Governo Estadual, Governo Federal, Congresso Nacional e Justiça, venhamos a refletir sobre os erros, para que haja a construção de uma Nação onde não exista criminalidade violenta, nem a superlotação dos presídios, onde possam todos sentar à mesa da fraternidade.

Muito obrigado.