O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmª Srª Presidenta Senadora Heloísa Helena, Exmºs Srªs e Srs. Senadores, assomo à tribuna para desenvolver tema de interesse nacional, assim como de interesse da América Latina e, sobretudo, do meu Estado, Rondônia, relativo ao complexo do rio Madeira.

O projeto tem como focos a interiorização do desenvolvimento da América do Sul por meio da transposição de obstáculos naturais à navegação do rio Madeira e de seus afluentes (construção de eclusas), e a geração de energia em quantidade expressiva (usinas hidrelétricas Jirau: 3.900 MW; Santo Antônio: 3.580 MW e o trecho binacional Brasil/Bolívia, com aproximadamente 3.000 MW - em estudo).

São vários os benefícios gerados pelo projeto, tais como, a Integração da infra-estrutura energética de transporte entre o Brasil, Bolívia e Peru; o acréscimo de 4.225 km de rios navegáveis a montante de Porto Velho (Brasil, Bolívia e Peru); a geração de energia em quantidade expressiva, que, concluído o projeto, pode-se equiparar quase a uma Itaipu.

Em um primeiro momento, tem-se a pretensão de alcançar a geração de 7.480 MW e, na sua segunda fase, mais 3.000 mw, o que significa a consolidação de um pólo de desenvolvimento da região do rio Madeira e do rio Guaporé e seus afluentes, como o Mamoré, até chegar propriamente no Mato Grosso, além de atender os países vizinhos.

É a consolidação de um pólo agroindustrial muito importante que vai mudar a face da região. Não há dúvida de que será um grande escoadouro dos grãos de Mato Grosso, da Bolívia e também de uma parte do Peru.

A geração de energia barata e limpa vai possibilitar a integração dos Estados de Rondônia, Acre, Mato Grosso, do sistema elétrico nacional e também do Amazonas.

O que gostaria de destacar, Srª Presidente, é que, com isso, o Estado de Rondônia dará um salto de qualidade importante em termos de desenvolvimento econômico e social, mas vai oferecer esse excesso de energia, além dos Estados do Amazonas, do Acre e de Mato Grosso, a todo o sistema interligado, por que não dizer ao Brasil inteiro?

Em conseqüência, esse projeto não pode mais sofrer nenhum veto, sobretudo da área ambiental. O Ministro Silas Rondeau tem se esforçado, tem marcado a sua administração com a chancela do esforço continuado da licitação, ao menos da primeira fase, que é hidrelétrica de Santo Antônio, prevendo inicialmente uma geração de 3.580 milhões de quilowatts. Isso significa um ganho importante, porque vamos, a partir da geração dessa energia, atrair indústrias para o Estado de Rondônia.

Rondônia chegou a um momento em que a industrialização é o passo necessário e lógico para que o desenvolvimento não sofra estagnação. E, mais do que isso: para que os pioneiros que edificaram as suas casas, que constituíram famílias, hoje, não tenham seus filhos indo embora para outros Estados em busca de trabalho. A geração de emprego e renda, que só um processo de industrialização pode oferecer, além de medidas no processo de agroindústria, pode salvar o Estado de Rondônia. Ou se industrializa ou Rondônia vai perecer. É por isso que tudo começa pelo gás de urucum, que chega antes, mas, sobremodo, nós não podemos de maneira alguma atrasar mais o cronograma do complexo do rio Madeira. E o Ministro Silas Rondeau me afirmou, ainda há poucos dias, que a licitação deverá sair no mês de setembro. Palmas ao esforço, palmas, sobretudo ao povo de Rondônia, que vai encontrar num primeiro momento, em torno de Porto Velho, que é um problema sério a ser resolvido, porque precisa de empregos. Porto Velho, mais do que qualquer outra cidade do Estado de Rondônia, necessita urgentemente de emprego e, numa fase inicial, será algo como trinta mil empregos, que atenderá a uma demanda daqueles que estão aptos para o trabalho mas que não têm o que fazer. Muitos se enveredam para o caminho da violência, mas nós, homens públicos e mulheres públicas também, temos de ter a consciência de propiciar os pressupostos para o desenvolvimento econômico e social, porque somente ele é capaz de gerar emprego e renda.

Existem em Rondônia cento e quarenta mil jovens aptos para o trabalho e não estão encontrando um posto para trabalhar. Quarenta mil jovens universitários, que, certamente, nos próximos semestres ou anos, concluirão os seus cursos, e onde encontrarão trabalho? Mas o ponto fulcral é Porto Velho, que hoje apresenta índices de violência alarmantes. E nós, o que estamos fazendo? Estamos exatamente apontando aqui uma solução. Quero dizer que tenho trabalhado nessa matéria há mais de cinco anos. Há muito tempo tenho pregado a necessidade e a urgência do complexo do rio Madeira, para que ele possa gerar energia para a indústria e gerar empregos na fase de construção e depois consolidar o processo de desenvolvimento econômico do Estado de Rondônia.

Por isso, é necessário um olhar mais demorado sobre Porto Velho, onde as nossas periferias não têm esperança, não têm perspectivas de futuro, porque falta a possibilidade de viver com dignidade, com trabalho e de receber a recompensa para levar uma vida justa, honesta e digna.

Entendo que Porto Velho precisa dessas obras imediatamente. Mas precisa também de um socorro do Governo do Estado de Rondônia, que precisa estender, por intermédio da estrutura de uma Secretaria de Assuntos Metropolitanos, um subsídio, uma ação coadjuvante à Prefeitura de Porto Velho, que, por mais esforço, por mais que tente, não consegue equacionar as demandas, os problemas e a angústia da nossa gente porto-velhense.

Por isso digo que Porto Velho tem de ser repensada não apenas a partir das hidrelétricas do rio Madeira, mas desde o Cinturão Verde e da área rural abandonada que hoje se transforma em latifúndio, em vez de ser uma terra onde as famílias carentes têm a oportunidade de semear o grão e colher o fruto.

Porto Velho hoje reclama e aspira ansiosamente por empregos - não há uma política de desenvolvimento -, mais do que nunca, começando pela microempresa, e por programas que realmente possam incorporar essa mão-de-obra, a fim de permitir que trabalhe e produza riqueza, renda e felicidade para a família. É disto que precisamos: dar uma resposta concreta às demandas de Porto Velho, que não suporta mais as dificuldades, a miséria - por que não dizer? -, a carestia de vida e o desespero das famílias.

Srª Presidente, acabo de receber a informação de que, apesar dos obstáculos e das dificuldades criadas ao meio ambiente, tudo caminha para que possamos vencê-las e dar a Rondônia e ao Brasil o complexo do rio Madeira que, ao final, significa acréscimo de rios navegáveis, uma grande hidrovia de cerca de 4.225 quilômetros. Ora, assim poderemos escoar a produção, via Porto Velho, pelas eclusas, chegando a Manaus e a todos os portos do mundo. É essa abertura, do Vale do Guaporé, terra boa, fértil e, sobretudo, colonizada por gente que trabalha e quer trabalhar, que fez de Rondônia um Estado promissor, mas, que, agora, se vê premida pelo destino, sem perspectiva de um amanhã, porque todos querem viver com dignidade, buscar a felicidade, o bem-estar da família, para que o filho possa cursar uma universidade, mas, amanhã, concluída a sua tarefa no estudo, encontre um posto de trabalho. Não queremos ver Rondônia, Srª Presidente, fazer o caminho da volta. Os que foram plantaram, receberam os lotes, e, agora, os filhos têm de ir embora, deixando para trás os pais saudosos, com o coração na boca muitas vezes, porque o filho distante toma um caminho desconhecido. Muitos estão indo para os Estados Unidos; outros, para a Europa, e lá ficaram as famílias solitárias na angústia, na solidão e na saudade.

Por isso, o rio Madeira é uma prioridade nacional sim, mas é, sobretudo, uma prioridade de Rondônia e, mais do que isso, é uma prioridade maior de Porto Velho e sua gente.

Muito obrigado.