A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não é de hoje que vimos alertando desta tribuna para a questão do desemprego entre os jovens.

Quando o Governo lançou o Programa Primeiro Emprego, em 2003, questionamos a criação de somente 250 mil vagas quando a desocupação alcançava 3 milhões e 600 mil desempregados na faixa etária dos 16 aos 24 anos, conforme dados do IBGE.

Há exatos três anos, os números divulgados mostravam que, dos jovens desempregados, 1 milhão e 700 mil freqüentavam a escola, enquanto 1 milhão e 900 mil não estudavam.

De acordo com estudos do economista e demógrafo Eduardo Rios Neto, da Universidade Federal de Minas Gerais, cerca de 6 milhões e 600 mil jovens e adolescentes não freqüentavam a escola, não trabalhavam, nem estavam procurando trabalho.

Quando esteve no Senado, em 2003, em audiência pública na Subcomissão da Criança, do Adolescente e da Juventude, o então ministro do Trabalho e Emprego, Jaques Wagner, admitiu que “o governo não queria criar ilusão, e que somente o crescimento econômico seria capaz de gerar empregos”. 

Três anos se passaram, a ilusão acabou, mas a realidade continua a mesma.

O crescimento econômico sustentado não deslanchou, e o desemprego entre os jovens alcança hoje proporções ainda mais graves do que em 2003: pesquisa do Instituto Polis e do Ibase mostra que o desemprego atinge 60,7% dos jovens, incluindo aqueles que tem escolaridade e qualificação mais elevadas.

Durante esses três anos, o governo lançou nada menos de 8 programas para jovens. Mas a falta de foco tem sido tanta que é impossível aos técnicos do Ministério saber o destino dos jovens encaminhados por algum dos programas.

Não existem estatísticas oficiais a respeito, admite o próprio secretário de políticas públicas do Ministério, Remígio Todeschini.

A falta de foco não é o único e mais grave problema do governo que diz respeito aos programas para o desemprego juvenil.

Levantamento do Unicef, divulgado em 2003, mostra que 38 % dos jovens brasileiros vivem em áreas de risco, onde violência, desemprego, desestruturação familiar, gravidez precoce, uso de drogas e alcoolismo fazem parte da rotina.

O Governo não quis aceitar que já existia uma lei, a do Jovem Aprendiz - que determina cotas nas empresas para a contratação, sem incentivos fiscais, nem repasses do Governo.

A Lei n. 10.097, de 19 de dezembro de 2000, que trata da aprendizagem dos maiores de 14 anos e menores de 18, estimulou iniciativas estaduais e municipais e de ONGS, de regulamentação do ingresso no mercado de trabalho.

Somente em dezembro de 2005 é que o presidente Lula finalmente regulamentou esta Lei, que desde o ano 2000 poderia estar facilitando a entrada de jovens no mercado de trabalho.

O Governo também precisa voltar os olhos para o Peti, que volta a crescer nas regiões mais pobres do Nordeste nas grandes cidades.

É também preocupante o trabalho infantil doméstico que emprega quase 500 mil meninas. Metade delas, com menos de 16 anos. Sem direitos trabalhistas, previdenciários ou seguro social, uma vez que a lei proíbe o trabalho nessa idade.

O ensino profissionalizante é também um desafio que precisa ser enfrentado. É preciso desmistificar essa ilusão de que todo o jovem que conclui o ensino médio deve ingressar numa faculdade.

O ensino técnico é tão nobre e importante para um país em desenvolvimento como o Brasil quanto o ensino universitário.

Esse enorme contingente de jovens desempregados à mercê da violência, poderia estar em salas de aula, investindo num futuro sólido e num mercado promissor como pode ser o mercado de trabalho para jovens técnicos .

Para isso é preciso, no entanto, que o Governo tenha um programa direcionado ao investimento em mais escolas técnicas, em oficinas e laboratórios, com computadores e escolas modernas.

Com certeza, parcerias com Sesi, Senai,Sesc,Senac e Senar, que oferecem modalidades educativas em suas escolas, seriam bem vindas e produtivas, capazes de agregar valores e conhecimentos a um trabalho realizado com tanta eficiência há tantas décadas

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o desemprego entre os jovens tem sido tema recorrente de reportagens nos grandes jornais, e de pronunciamentos indignados nesta Casa.

Mas é preciso que surjam soluções, a partir de medidas estruturantes e duradouras, articuladas por governos comprometidos com políticas sérias capazes de gerar desenvolvimento com comprometimento social.

A população não pode nem deve mais aceitar promessas imediatistas, que acabam naufragando antes mesmo de terem algum resultado, como o Programa Primeiro Emprego, que serviu apenas para iludir milhares de jovens que, infelizmente, continuam à mercê da violência e da falta de esperança.

Obrigada.