O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Heloísa Helena, eu comentava há pouco que estava aqui para cumprir o meu dever de Parlamentar, ao lado de V. Exª, comparecendo a esta sessão, e procurava um assunto que fosse atual. E V. Exª, na leitura do expediente, me deu esse assunto. Vamos falar hoje, Senadora Heloísa Helena, sobre uma obra de ficção, mas ficção para homem nenhum botar defeito, que é o Orçamento da República, esse Orçamento que o Governo manipula a seu bel-prazer, contingencia e libera ao sabor dos ventos políticos e a favor de suas negociações de adesão.

            Senadora Heloísa Helena, todos os jornais do Brasil hoje falam sobre a questão da segurança pública. O Orçamento hoje é acessado pela Internet. Temos no Brasil um contingente de internautas muito grande. Sugiro que eles peguem os seus computadores e acessem exatamente a parte orçamentária para ver a quantidade de recursos que foram contingenciados na área da segurança pública pelo atual Governo.

Ontem, mostrei aqui o que acontece em nível nacional e, de maneira muito especial, em São Paulo, mas essa questão diz respeito ao Brasil inteiro.

O atual Governo, que, no início de sua gestão, lançou um programa revolucionário, arrojado, prometendo a construção de cadeias públicas de segurança máxima em todo o Brasil, limitou-se até agora a inaugurar uma no interior do Paraná.

A manipulação de números e dados é gritante e chega a ser vergonhosa. O Governo, de maneira esperta, tenta jogar a população contra o Congresso acusando-o de não votar a LDO, mas o Governo não assume a sua responsabilidade de travar a pauta com medidas provisórias sem nenhum sentido prático, sem nenhum objetivo, sem nenhuma finalidade a não ser engessar os trabalhos do Parlamento brasileiro. Aliás, às vezes, passa-me a convicção de que este Governo, Senadora Heloísa Helena, se tivesse a garantia de que os jornais não publicariam nem haveria repercussão nacional, não pensaria duas vezes e fecharia esta Casa. O Governo não tem a menor boa vontade com o Legislativo brasileiro.

Se examinarmos - e isto é apenas para dar um exemplo - a agenda do Presidente Lula nos quase quatro anos de governo, vamos ver que o ex-Presidente Fernando Henrique - que é um desejo de consumo do atual Governo, como diz V. Exª -, em uma semana de permanência em Brasília, recebeu em audiência no Palácio do Planalto mais Parlamentares do que o atual Presidente em todo o seu mandato - estou falando de audiências de trabalho, não estou falando em churrascos, em quadrilhas, em encontros sociais.

Não há a menor boa vontade do Presidente da República para com esta Casa, muito menos do seu Partido. Querer acusar Parlamentares e tentar jogá-los contra a opinião pública porque o Congresso não vai funcionar de maneira muito especial - a carga hoje é em cima da Câmara dos Deputados -, é cinismo, porque, se há alguém responsável por isso tudo, é o Governo. E essa história de o Presidente da República dizer que não sabia não cola mais, não funciona mais.

Senadora Heloisa Helena, V. Exª se lembra muito bem de que, no ano passado, obstruí uma sessão do Congresso como forma de protesto contra a não-liberação de recursos para escadas anti-incêndio para o Piauí, para a minha capital, Teresina. O Governo Federal assumiu o compromisso, através do Secretário-Executivo do Ministro da Justiça e do Ministro do Planejamento, de que, logo após a aprovação do Orçamento passado, essa liberação seria feita e o pagamento também. Foi liberado, mas nada foi feito. E o Governador, que é muito parecido com Lula nesses factóides, na semana passada reuniu uma trupe para, com recursos desse programa de segurança, entregar à população veículos, botas, sapatos, botinas, fardas; mas, quanto ao principal, não se deu satisfação à opinião pública.

Vamos voltar a cobrar do Governo esse compromisso, porque não é possível, numa cidade como Teresina, que tem setecentos mil habitantes e que se verticalizou - hoje possui cerca de quinhentos prédios com elevador -, não haver escada para combate a incêndio e prevalecerem esse desprezo e essa desatenção por parte de governos. Os recursos foram aprovados, apenas estão contingenciados. Essa é a prática do Governo.

V. Exª se lembra de que, nesses últimos três anos, colocou-se vultosa quantidade de recursos para a transposição do São Francisco. Dada a gravidade que envolve qualquer tentativa de mexer num rio daquela natureza, nós pedimos esclarecimentos. Em todos esses anos, quando chegavam os meses de agosto e setembro, o dinheiro era remanejado para outros gastos que não são bem claros. Enfim, usaram a imagem do Velho Chico apenas para desviar recursos públicos. A verdade é essa.

A questão da LDO é apenas formal: o Congresso cumpre a sua parte, mas o Governo não vem cumprindo a parte dele. De que adianta votar e cumprir prazos de votação se o Governo não honra as liberações? Aliás, Senadora Heloísa Helena, esse Governo é useiro e vezeiro em anunciar o que não faz. Onde está o aeroporto de São Raimundo Nonato, que seria a base para pouso e decolagem de turistas que querem conhecer a Serra da Capivara, que é o berço da civilização americana? Anunciaram-se milhões, mas está lá parado, abandonado. O próprio parque está vivendo a sua maior crise, e sua administradora vem sofrendo perseguições do Governo petista, que é um Governo que não tem a menor preocupação com o passado nem com o futuro, quer apenas viver o presente.

Essa casquinha que estão querendo tirar da violência de São Paulo, querendo botar culpa nos outros, vai terminar saindo caro, porque todos estão vendo a omissão do Governo com relação a esse caso.

Por último, quero encerrar as minhas palavras cumprimentando V. Exª. As pesquisas de ontem já mostram que o segundo turno é inevitável, é fatal, e que o sapato alto do PT quebrou. V. Exª sabe muito bem o que é a vaidade daquelas moças em festa de gala quando o salto quebra no meio do salão: saem capengando. O PT está capengando. O Partido achava que era o dono do mundo, que ganharia no primeiro turno, mas saiu do rock do salão para a dança fúnebre. É um velório total. E isso graças, no momento, à participação e à performance da candidatura de V. Exª, que já passa dos 7%.

V. Exª presta um papel importante para a democracia brasileira, ao abrir mão de uma disputa no seu Estado de Alagoas para o Senado, para a Câmara dos Deputados, para o Governo Estadual, para o cargo que quisesse, para entrar nessa luta quixotesca, acreditando no Brasil e sabendo que está prestando um grande serviço.

Digo isto para este plenário cheio de jovens: o que a Senadora Heloísa Helena faz neste momento é um ato de penitência, mostrando à Nação que se arrependeu de ter votado e ter acreditado no PT. E está pagando o pecado agora, mostrando na praça pública o erro, porque o PT em que ela acreditou não é o PT do Aerolula, não é o PT do valerioduto, não é o PT da corrupção, não é o PT do Presidente que não diz nada, não sabe de nada, nem quando a sua família enriquece ilicitamente, triplicando o patrimônio da noite para o dia, sem sequer poder explicar a sua origem.

Por isso, Senadora Heloísa Helena, sua caminhada é histórica para o Brasil. Aliás, sai de Alagoas, no momento em que o Brasil precisa, o segundo Quixote; o primeiro foi Teotônio Vilela, quando as trevas da ditadura não permitiam que se divisasse no horizonte nenhuma esperança. E ele, como V. Exª, na tribuna deste Senado, começou a pregar, a protestar. Mesmo acometido de uma doença irreversível, driblava a dor, a desesperança e, cheio de forças, mostrava ao Brasil que era necessário lutar.

Portanto, faço votos de que esses 7% se multipliquem e cheguem até ao limite das esperanças do povo brasileiro. A democracia precisa de gestos dessa natureza, e V. Exª cumpre com seu papel e com seu dever. Não se deixou enganar pelo poder momentâneo, tampouco pelos uísques dos hotéis de luxo e pelos Land Rovers; ficou com a convicção e com a História, e o povo brasileiro julgará.

Muito obrigado.