O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero dirigir-me a V. Exª para felicitá-lo por estar aqui presidindo esta sessão no dia de hoje. Esse é um fato importante, que condiz com a sua personalidade e, sobretudo, com a sua atuação.

Em segundo lugar, se eu pude votar onze projetos em menos de 24 horas, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, foi porque tive o apoio de V. Exª, que via a situação em que o País estava e julgou por bem, quando falei sobre o assunto, que votássemos esses projetos. Votamos. Dez deles estão na Câmara dos Deputados, parados, como se a violência tivesse acabado no Brasil quando, na realidade, está aumentando e apenas teve uma pequena trégua de 24 horas.

Teremos fatos, em todos os Estados do Brasil, mas principalmente no Rio e em São Paulo, da maior gravidade, e não vai pesar sobre a cabeça de V. Exª remorso algum, nem na minha, mas vai pesar pela Câmara dos Deputados, cujo Presidente, Deputado Aldo Rebelo, acostumado ao Palácio do Planalto, realmente não está reconhecendo o valor que esses projetos têm em relação à diminuição do crime no Brasil.

Faço, portanto, este protesto exatamente no dia em que foram postos em liberdade aqueles que arrombaram a Câmara, como o Sr. Bruno Maranhão, que já se perfilhou para o Sr. Ricardo Berzoini, Presidente do PT, o que significa que já procurou Lula para dizer: “já estou em forma para fazer outras desordens na sua campanha”.

É esse o significado dessa soltura, e é essa a ousadia desse Bruno Maranhão, que, infelizmente, está solto e já em Pernambuco, sua terra. De lá ele se comunica, toda hora, quando quer, com Lula, e vai fazer um desatino qualquer, como fez na Câmara dos Deputados, em outra repartição pública ou em outra instituição. Que não seja no Judiciário, Sr. Presidente - já que o Congresso foi vítima! Ele não o fará no Executivo, porque é colega do Presidente, mas vai fazer no Judiciário. E estaremos juntos, no protesto, na luta incessante, para que este Governo tome o mínimo de vergonha possível em relação ao País.

A cada dia que passa, sinto a revolta de todos os Estados brasileiros. Cheguei de São Paulo ontem, e várias pessoas me procuravam para me felicitar pela minha atuação aqui contra este Governo. Ameaçam-me de condenação, de expulsão, pouco importa.

Ninguém vai me tirar daqui enquanto V. Exª estiver presidindo e eu tiver os colegas que tenho. Portanto, cumprirei o meu dever de mostrar as desgraças que este Governo está realizando em todos os pontos e a mentira que apresenta ao povo brasileiro, gastando o dinheiro público.

Sr. Presidente, vivemos momentos graves. Tirei como exemplo uma manchete de jornal: “Gastos de R$1,8 milhão por hora” do Governo Federal. Enquanto isso, não pode pagar aos aposentados. A matéria tem o seguinte subtítulo: “Liberação de recursos em período pré-eleitoral pelo Governo seguiu critérios de estratégia política”. E traz alguns dados: “As prioridades do orçamento pré-eleitoral”.

Ah, Sr. Presidente, se o povo brasileiro, nas camadas mais humildes, tomasse conhecimento de que o Governo imprimiu - é inacreditável, mas é verdade - uma edição extra do Diário Oficial para publicar as safadezas que está realizando em relação ao povo brasileiro! Uma edição extra para poder pagar aqueles que estão aceitando, subjugando-se ao Governo Federal.

Ah, Sr. Presidente, não fica por aí! Outro artigo diz: “E vai rolar a festa. Quem paga é o Governo”. Sabe o que é isso, Exª? Isso quer dizer que R$23,6 milhões do Orçamento vão patrocinar festas nos Municípios brasileiros, naqueles aquinhoados pelo Governo para fazer festas em vez de fazer obras.

Aliás, por falar em obras, quero daqui dizer ao Ministro do Planejamento - que declarou que não se podia fazer o Orçamento impositivo, sendo que antigamente era favorável a esse tipo de Orçamento, sobre o qual discutimos muito - que pedi a instauração de uma comissão parlamentar de inquérito. Sei até que o pensamento de V. Exª não é muito favorável, mas encontrarei caminhos com V. Exª para realizar o objetivo da comissão de inquérito. Não tenho dúvida disso.

Esses R$23 milhões são para dar ao Deputado para uma festa de São João, para uma festa de micareta retardada, para o Carnaval, para dar a quem ele quiser. E o pior é que nem sempre o deputado gasta na festa.

Muitas vezes, pelo hábito que tem o Governo Federal de embolsar recursos, o Deputado também bota no seu bolso o dinheiro que seria do povo. E não acontece nada! Fica tudo assim! Agora, mais do que isso, “quem paga é o Governo”. A chamada é do jornal O Globo, que é insuspeito, porque até ajuda muito o Governo, assim como a Rede Globo.

            “Mensaleiros ganham mais que a PF”. Esta é outra chamada do mesmo jornal. Como não querem que haja greve na Polícia Federal se os ladrões que roubam o dinheiro público, com autorização do Governo, ganham mais que os funcionários públicos, de qualquer espécie, inclusive aqueles da Polícia Federal, que descobrem até que o meu querido Ministro e amigo Márcio Thomaz Bastos estava sendo roubado pela sua doméstica em R$187 mil.

Confesso que, se tivesse que dar um conselho ao meu amigo nesta hora, eu diria: Ministro, perca os R$187 mil, mas não diga a ninguém que isso aconteceu. É o que eu estou dizendo hoje, como conselho, ao meu amigo Márcio Thomaz Bastos. É inacreditável que o Ministro seja roubado por uma doméstica em R$187 mil e não saiba!

É incrível, mas é verdade! É coisa deste Governo. Qualquer dos Parlamentares aqui ficaria doido se percebesse que sumiram R$187 mil de suas contas, mas o Governo tem um Ministro que perde R$187 mil. É meu amigo pessoal e foi meu advogado, portanto sinto-me à vontade para dizer que ele não deve tornar isso público.

Além disso, houve uma infração que acredito que ele não tenha cometido por querer. Como quem descobriu tudo foi a Polícia Federal, que não pode agir nesses casos, o Ministro pegou a investigação da Polícia Federal e a entregou à Polícia Civil de São Paulo, que tomou as providências legais para que o Ministro não continuasse a ser furtado.

Ora, Sr. Presidente, digo sempre que, quando um país está nessa situação em que o Presidente da República perde a moral do ponto de vista financeiro, aí perde-se tudo, porque vai descendo nas escalas: do secretário, o oficial de gabinete, chegando até ao contínuo, porque ele é humano. Se ele está vendo aquilo acontecer nos escalões superiores, por que vai rezar pelo furto dos outros?

Sr. Presidente, V. Exª sabe como tem sido rigoroso nas coisas desta Casa, pelo que o parabenizo. E deve continuar sendo assim, porque seu nome cresce. Deve continuar sendo porque esta Casa é o único baluarte da democracia no Brasil, embora o povo não pense assim. Mas, com a nossa atuação e, sobretudo, com a atuação de V. Exª no comando da Casa, acredito que podemos reabilitar o Poder Legislativo, inclusive encobrindo as coisas que, infelizmente, acontecem na Câmara, como é o caso dos “sanguessugas”, do “mensalão”, do “valerioduto”, de coisas desse tipo. Poderemos, com a sua autoridade e a nossa autoridade, dar um jeito nessas coisas do Brasil. Se não, ninguém acreditará em nenhum de nós.

Dizem que Lula rouba, mas que todo político rouba. Quer dizer, nós pagamos pelo que ele faz. Não venham os seus colegas dizer que estou dizendo que ele está roubando. Eu já disse. Mas o fato é que, roubando ou não, o que está acontecendo em seu Governo desmoraliza a classe política toda, sem exceção. E ninguém tenha dúvida de que os resultados eleitorais virão com a dureza necessária que o povo brasileiro tem de infligir.

Ouço, com prazer, o aparte do Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Antonio Carlos Magalhães, veja o que a imprensa divulga neste momento, numa matéria da Globo Online. V. Exª fez referência à invasão da Câmara dos Deputados e ao Sr. Bruno Maranhão, que sai para fazer a campanha do Presidente Lula. Veja o que diz a matéria.”Bruno acusou os Senadores Antonio Carlos Magalhães, Arthur Virgílio, Jorge Bornhausen e Alvaro Dias de explorar o episódio para tentar prejudicar o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, os quatro formam um comando ideológico que quer derrubar Lula. ‘Esses são quatro golpistas’, disse o coordenador do MLST”. Somos golpistas, Senador Antonio Carlos Magalhães, porque queremos golpear a violência, a anarquia. Se, para golpear a violência e a anarquia, necessitamos ser chamados de golpistas, que nos chamem de golpistas. No entanto, golpistas no sentido de derrubar quem exerce o mandato do Presidente da República, não. O Sr. Bruno Maranhão está absolutamente equivocado. Quem vai derrubar Lula é o povo brasileiro, de forma pacífica, legal e democrática, nas urnas.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - V. Exª tem absoluta razão. Meu raciocínio é o mesmo: isso acontecerá no dia 1º de outubro. O Presidente já está caindo nas pesquisas e vai cair muito mais quando o povo tomar conhecimento do que acontece neste País. Queremos dar, sim, o golpe em 1º de outubro, nas urnas, e vamos dar. Ele também já poderia ter sido tirado do poder, pelos furtos, se houvesse, realmente, dureza neste País como houve no passado. Ele fez por merecer perder o Governo, mas nós queremos derrotá-lo no voto, mostrando que ele está loteando o Governo e dando dinheiro para campanhas políticas.

Perguntava o Ministro Paulo Bernardo, que não queria a execução orçamentária, que não poderia conseguir, porque “são obras que o Governo faz”. Mentira! Posso dizer que entregaram R$9 milhões, no Município de Simões Filho, ao Prefeito, para ajudar Jacques Wagner, para fazer um viaduto sobre a BR-324, a mais importante do Estado da Bahia. Esse dinheiro foi entregue ao prefeito municipal.

Em outros municípios baianos, para cooptar Prefeitos nossos, tem sido dado muito dinheiro! É por isso que está aí, que ainda não foi votado - e não deixarei votar, Sr. Presidente, se força tiver - o crédito do Ministério das Cidades. São R$898 milhões para distribuir.

Falo aos Senadores, mas falo sobretudo aos brasileiros que estão aqui: o Presidente da República tem o poder, quando edita uma medida provisória abrindo crédito de R$898 milhões, de gastar, no primeiro dia, esse dinheiro. Então, manda, para o Congresso, uma medida que poderá não ser aceita, mas quem perderá ou irá repor esse dinheiro?

Ele realmente triplicou a sua fortuna, mas não creio que seja um homem rico - não vou dizer que triplicou a sua fortuna. Ele não é mais o pobre torneiro mecânico, mas um homem de um milhão de reais, que pode não ser grande coisa, mas, para ele - que uma vez me disse que ganhava R$ 2.300,00 por mês -, passa a ser quase impossível ter tanto recurso. Isso sem falar o que Paulo Okamotto paga por ele - como pagou empréstimo de R$ 29,4 mil -; sem falar que ele até hoje não deu satisfação sobre a participação de seu filho em quase R$ 15 milhões, dinheiro da Telemar; que seu irmão Vavá, que vive nos Ministérios atentando contra o Erário. Tudo isso acontece, mas ele diz que nada sabe, nada vê. E, como ele, muitos fingem que acreditam. Todos sabem que não é verdade, mas fingem que acreditam.

Sr. Presidente, ainda teremos que realizar um trabalho intenso, interminável para moralizar o País.

Talvez seja o trabalho de mais uma geração.

Os hábitos ruins se propagam com a velocidade que os hábitos bons, infelizmente, não conseguem propagar-se. Mas não vamos parar. Queremos ser os golpistas de amanhã no voto, na eleição, nas campanhas, a despeito do dinheiro que ele esteja mandando pela Petrobras e por outros órgãos para o candidato na Bahia, o qual declarou, Sr. Presidente - veja como as coisas estão -, que, de 15 em 15 dias, virá a Brasília para levar recursos. Declaração do próprio candidato! Não é de nenhum estranho. É do candidato!

Por isso, digo-lhe, Sr. Presidente: aumente ainda as suas forças, que são muitas, mas ainda não as necessárias para dar um basta à situação do Brasil de hoje. Todavia, acreditamos que, se formarmos uma equipe que queira salvar o Brasil, nós o salvaremos. Os brasileiros são bons Os brasileiros são pacíficos, mas, infelizmente, são facilmente enganados. Não estes que estão aqui, mas aqueles, coitados, que não têm a informação devida, aqueles que acreditam no que ele fala, quando, na realidade, ele não fala, mente. E a mentira tem pernas curtas.

Nós vamos pegar todas essas mentiras no dia 1º de outubro, votando certo, na pessoa certa que possa salvar o Brasil.

Muito obrigado.