A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srª Senadora, eu gostaria de iniciar a minha fala, nesta terça-feira, com as palavras do Paulo Betti.

Paulo Betti, artista conhecido por todo o Brasil, foi filiado ao PT, de onde saiu, mas voltou. Muitas vezes, foi o nosso âncora, pessoa que, em muitas das transmissões dos programas do nosso partido, verbalizou e fez a vez de propagandeador das nossas idéias, das nossas propostas, com aquele jeito muito simpático que agrada a todos os brasileiros e brasileiras. Na coluna do Jorge Moreno do dia 15 de julho, questionado por que retornava ao PT, Paulo Betti deu a seguinte resposta: “Quem ganha com o enfraquecimento do Partido dos Trabalhadores? Quando me fiz essa pergunta, constatei que o partido que eu, modestamente, ajudei a construir, apesar de seus erros, é melhor do que aqueles que, com uma alegria incontida, atacam-no. É inegável que Lula está mais perto dos pobres, dos negros e dos excluídos do que qualquer outro candidato. Lula tem uma história e creio que não vai traí-la.”

Então, eu gostaria aqui de fazer o registro dessas palavras do Paulo Betti. Inclusive ele está, na matéria do Jorge Moreno, colocando-se à disposição. Se for convidado para novamente fazer a veiculação das matérias e da propaganda do PT, ele aceitará com muito prazer.

No mês de junho e início de julho, tivemos inúmeras matérias, pesquisas, levantamentos, tratando da mobilidade social de parcela significativa da população brasileira.

Tive já oportunidade aqui de registrar que uma das análises dão conta de que aproximadamente sete milhões de brasileiros - para ter a dimensão do que significam esses sete milhões de brasileiros, é mais do que a população do meu Estado, Santa Catarina - tiveram a oportunidade de sair, de deixar de ser estatisticamente incluídos nas classes sociais de menor renda, as classes D e E, e alçarem a classe C. Portanto, uma mobilidade social que - já foi registrado inúmeras vezes - há muito tempo este País não constatava cientificamente pelas pesquisas feitas por amostragem de domicílios, ou seja, por todos os institutos de pesquisa.

É, portanto, com satisfação que volto à tribuna para tratar, mais uma vez, deste assunto, inclusive para pedir que seja registrado o artigo publicado no jornal O Globo, que tem como titulo “FGV: redistribuição fez renda de pobre subir 14%”.

Quando se fala em mudança, efetivamente, se há uma mobilidade social dessa magnitude, ou seja, se sete milhões - mais do que um Estado inteiro da Federação, mais do que todos os catarinenses, um volume superior de cidadãos e cidadãs brasileiros - conseguem sair das classes D e E e alçar uma condição social melhor é porque mudanças, indiscutivelmente, estão ocorrendo.

Talvez não sejam as mudanças que outros gostariam; talvez não sejam as mudanças dos sonhos de vários. Agora, são as mudanças daqueles que mais precisam, são as mudanças daqueles para quem as ações de Governo, efetivamente, são necessárias para que possam ter mais renda, acessar alimento, acessar emprego, acessar crédito. Essas mudanças se contrapõem aos discursos dos nossos adversários, principalmente daqueles que já tiveram a oportunidade de governar durante muito tempo, durante décadas, para não dizer, em alguns casos, durante séculos. Até porque temos um patrimonialismo muito forte e oligarquias bastante enraizadas na cena política brasileira.

Portanto, os dados da realidade, cientificamente pesquisados, que dão conta dessa mudança da renda, mudança de nível social, mobilidade social, são uma resposta mais do que inequívoca àqueles que, sistematicamente, dizem que nada foi feito, que foi feito de maneira errada, que copiamos o que já existia ou que fizemos menos do que poderia ter sido feito, do que poderíamos ter feito.

Para nós, que pegamos este País há três anos e meio com uma das maiores concentrações de renda do Planeta, onde a distribuição de renda é perversa, é madrasta, poder apresentar à sociedade brasileira que a redistribuição fez com que a renda dos pobres subisse 14%, como é apresentado pela Fundação Getúlio Vargas, é algo que só pode nos encher de orgulho, só pode nos colocar de forma digna, de cabeça erguida, para fazer todo o embate eleitoral que nós temos para os próximos três meses - menos até.

Nesse estudo da Fundação Getúlio Vargas, o Centro Internacional da Pobreza da ONU aqui no Brasil, com os economistas Nanak Kakwani e Hyun H. Son, apresentam alguns dados que são extremamente importantes. Eles afirmam que o estudo havia identificado uma “melhoria na distribuição de renda (que) tem afastado os mais pobres da miséria até mesmo nos momentos de estagnação econômica, como o que o País viveu em 2003”.

Ou seja, mesmo no primeiro ano do Governo Lula, já começamos a ter esses indicadores de afastamento e da distribuição de riqueza. “Em 2004, ano bom para toda a população”, quando o crescimento do PIB se aproximou de 5%, “enquanto a renda per capita (usando os números da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios, a Pnad do IBGE) cresceu 3,56%, para os mais pobres, a alta chegou a 14,1%.”

Portanto, o cientista Nanak Kakwani, um dos envolvidos nesse estudo do Centro Internacional de Pobreza da ONU no Brasil, colocou de forma inequívoca:

“Nunca se viu queda de desigualdade tão intensa em pouco tempo, como aconteceu no Brasil”.

Mais à frente, ele diz:

“Em 2004, a maior contribuição para deixar os brasileiros mais próximos” - ou seja, para diminuir a absurda distância que há entre os mais ricos e os mais pobres no Brasil - “veio do mercado de trabalho. O aumento de escolaridade, as quedas nas jornadas e outros avanços melhoraram a distribuição de renda”.

Mas o mesmo estudo apresenta um aspecto importante que também gostaria de destacar porque se tem a impressão de que todas as políticas adotadas beneficiaram, única e exclusivamente, os mais pobres.

O próprio estudo da Fundação Getúlio Vargas mostrou que, em 2005, o benefício se voltou, de forma significativa, para a classe média, o que põe por terra uma argumentação frágil e, de certa maneira, viesada politicamente, que interessa a quem faz o embate junto à classe média - pois é ela, indiscutivelmente, formadora de opinião pública -, dando a entender que o Governo Lula não se preocupa com os assalariados, os trabalhadores em geral, do campo e da cidade, com os empreendedores que estão de fato dispostos a investir, produzir e gerar empregos.

Três aspectos do estudo da Fundação Getúlio Vargas se colocam: enquanto de outubro de 2002 a outubro de 2004, 50% mais pobres conseguiram passar de uma apropriação da renda de 10% para 12% e, em 2005, a fatia subiu para 12,24%, houve uma queda significativa dos que ganham mais.

Portanto, os que detêm maior fatia da renda, os mais ricos, que detinham 47,27%, em outubro de 2004, caíram para 46,31%. A transferência foi mais para a classe intermediária, explicou um dos autores desse estudo, Prof. Néri, da Fundação Getúlio Vargas. Os números da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, reunidos pelo pesquisador, atestam isso de forma inequívoca. A classe média, traduzida pela fatia dos 40% intermediários na pirâmide de renda, ganhou, passando de uma apropriação de 40,74% da renda no total em 2004 para 41,45% no ano de 2005. O estudo do economista Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas, apresenta, de forma inequívoca, esses dados, por isso, entendo como relevante, mais uma vez, trazê-los à tribuna.

Ele apresenta ainda três conclusões: “Somente mais recentemente, a Previdência conseguiu ter impacto na desigualdade, quando optou por dar aumentos reais maiores para os inativos da base”. Esse aumento maior para os inativos da base vem não somente pela recuperação do poder de compra do salário mínimo, que teve, por exemplo, somente neste ano, recuperação de 13% acima da inflação, como pelos demais aposentados e pensionistas, que tiveram, neste ano, um reajuste também acima da inflação - a inflação foi de 3,14% e o reajuste, de 5%.

O Programa Bolsa Família tem mais efeito na redistribuição por destinar-se aos mais pobres.

E concluiu o Professor Marcelo Néri, de maneira cabal, que “o Bolsa-Família tem um viés mais distributivo e deveria ser ampliado, abandonando outras políticas”.

Por isso, Srs. Senadores, Srª Senadora e todos aqueles que nos assistem pela TV Senado, eu não poderia deixar de trazer esses dados à tribuna do Senado, pois acho que o debate a respeito da diminuição da pobreza, da diminuição da concentração da riqueza em nosso País, da melhoria na mobilidade social, da oportunidade que vem sendo dada a um número cada vez maior de brasileiros e brasileiras de terem acesso ao emprego, aumento salarial, aumento de renda, crédito e consumo de alimentos...Pena eu não estar aqui com a matéria, pois gostaria de deixá-la registrada na íntegra nos Anais do Senado. Mas o jornal de maior circulação em meu Estado, o Diário Catarinense, apresenta matéria no domingo no seguinte sentido: “Mesa mais farta em Santa Catarina”. A média salarial em meu Estado nos últimos anos cresceu mais de 50%.

Portanto, são esses dados inequívocos que colocam o debate eleitoral - e eu estou acessando a pesquisa do Ibope em Santa Catarina... É interessantíssimo porque entre os que estão satisfeitos com a vida atualmente em meu Estado ultrapassam a casa dos 73%. Ninguém pode estar satisfeito com a sua vida se ela não melhorou de forma efetiva nas condições objetivas.

A melhora se dá efetivamente nas condições objetivas para que se alcance um grau de satisfação dessa magnitude: de mais de 73%.

Por último, se V. Exª me permite, gostaria de falar sobre a segurança pública, assunto em debate em todo País. Sexta-feira passada, tive oportunidade de acompanhar o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que esteve visitando várias ações do Governo Federal, em Santa Catarina. Naquela ocasião, pudemos observar o resultado da aplicação de um dos programas do Ministério do Trabalho, denominado “Consórcio da Juventude”. Mil e duzentos jovens da periferia da Grande Florianópolis, no limiar da marginalidade, em situação de risco, pois estão sendo disputados pelo crime organizado, pelo narcotráfico, após terem passado vários meses em processo de capacitação, tendo oportunidade de acessar algum tipo de profissionalização, estão agora constituindo - os que não conseguiram se empregar - cooperativas de produção.

Uma das cenas mais emocionantes que vivenciei, em companhia do Ministro do Trabalho, foi a visita a uma das cooperativas de produção de jovens que estão lá reformando e construindo pranchas de surf, nada mais, nada menos, que no antigo IML de Santa Catarina, na sala onde realizavam-se autópsias. A sede do Instituto Médico Legal foi cedida agora para essa incubadora de cooperativas, resultante do programa “Consórcio da Juventude”. 

É importante ressaltar que, nos últimos cinco anos, na Grande Florianópolis, mais de 800 jovens foram assassinados, a maioria dos quais vítimas exatamente da criminalidade e do narcotráfico. Portanto, alegra-nos saber que, naquela sala, onde antes se faziam autópsias de jovens vítimas do narcotráfico, agora funciona uma cooperativa para a reforma e construção de pranchas de surf.

O Pe. Wilson Grow é o responsável pela ONG que coordena todo esse trabalho. Cabe ressaltar que o Consórcio da Juventude, na Grande Florianópolis, foi renovado pelo Ministro do Trabalho. Mil e duzentos jovens já tiveram oportunidade de dele participar e mais mil terão agora o ensejo de fazer parte do consórcio. O Pe. Wilson disse, de forma categórica, que, em qualquer penitenciária de Santa Catarina, um jovem não custa menos do que R$2 mil por mês. No Centro de Recuperação São Lucas, existente no meu Estado, equivalente à Febem, um preso não custa menos do que R$1,2 mil. Todavia, num programa como o Consórcio da Juventude, que dá oportunidade de emprego, de profissionalização e alternativa de renda, um jovem não custa mais do que R$200. Portanto, esses são os programas que vão efetivamente dar oportunidade ao jovem. E nós, que estamos debatendo toda essa questão da segurança... Emocionei-me muito, na sexta-feira, ao visitar uma das cooperativas contempladas pelo Consórcio da Juventude, que conta com quinze meninos e jovens entre 13 a 22 anos. Todos foram tirados do tráfico e do consumo de drogas e, por causa do Consórcio da Juventude, estão tendo uma oportunidade de dar outro rumo à sua vida. Somente desta forma, efetivamente, enfrentaremos a criminalidade: abrindo portas, criando possibilidades de as pessoas não estarem submetidas a uma única alternativa de vida e de sobrevivência que é a vinculação ao crime organizado.

Sr. Presidente, agradeço a tolerância e os minutos a mais que me concedeu.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DA SENADORA IDELI SALVATTI.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA IDELI SALVATTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e o§ 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- FGV: redistribuição fez renda de pobres subir 14%