O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil se transforma num país inóspito para os investimentos e para a sociedade em geral.

O setor produtivo que emprega e contrata serviços não pode ampliar investimento num cenário tão adverso. A população brasileira está cada vez mais endividada.

            Os juros: o Brasil apresentou a menor inflação entre 27 países emergentes, medida em 12 meses até março passado. A taxa média de juros reais, por sua vez, foi oito vezes maior que a dos demais países emergentes: 12,2% no Brasil contra 1,5% naqueles países. O estudo é do ex-Secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo Amir Khair.

Os juros reais no Brasil continuam acima dos fixados em qualquer outro País, incluindo a própria Turquia que ostenta a segunda posição no ranking das maiores taxas reais de juros do planeta.

¿ Brasil juros reais: 12,2%

¿ Turquia juros reais: 5,5%

¿ Egito juros reais: 4,4%

            ¿ Hungria juros reais: 3,9%

¿ Polônia e México juros reais: 3,7%

            Um estudo do centro de estudos em logística ligado à Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ) mostra que o custo logístico no Brasil representa 12,8% do Produto Interno Bruto - PIB. As empresas brasileiras gastam 56,3% a mais do que as norte-americanas para fazer com que a produção chegue até o seu destino final.

Transporte, logística e energia são apontados pelos especialistas como os principais gargalos da infra-estrutura brasileira. E o colapso só não foi instalado porque a taxa de crescimento econômico é pífia.

            Segundo a Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base - ADBID -, o setor como um todo, que inclui também saneamento básico, telecomunicações, petróleo e gás, necessita de US$26,8 bilhões ao ano para ser funcional.

            A necessidade anual de investimentos por setor mensurada pela ADBID é a seguinte:

¿energia elétrica: US$ 6,3 bilhões

¿transporte/logística: US$ 3,3 bilhões

¿telecomunicações: US$ 2,3 bilhões

¿saneamento básico: US$ 3,2 bilhões

            ¿petróleo e gás: US$ 11,7 bilhões

            O estado não regula, não fiscaliza nem é indutor dos investimentos. Esse quadro não pode perdurar.

As “parcerias” aprovadas pelo congresso não saíram do papel. As resistências estão localizadas em setores do próprio governo. Os obstáculos e restrições estão explícitos nos próprios editais.

            Ambiente igualmente inóspito para a sociedade.

De acordo com estudo divulgado ontem pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade - ANEFAC -, a taxa média de juros de operações de crédito para pessoas físicas aumentou 0,04 ponto porcentual (0,53%) em junho ante maio, para 7,56% ao mês (139,78% ao ano), o que representou o nível mais elevado desde janeiro de 2006, quando a taxa atingiu 7,58% ao mês (140,31% ao ano).

Entre as operações de crédito para o consumidor, todas as linhas tiveram suas taxas de juros elevadas em junho: cheque especial (para 8,11% ao mês e 154,91% ao ano), com alta de 0,50% sobre maio; crédito direto ao consumidor (para 3,42% ao mês e 49,71% ao ano), com 1,18%; empréstimo pessoal de bancos (5,61% ao mês e 92,51% ao ano), com 0,36%; empréstimo pessoal de financeiras (11,63% ao mês e 274,43% ao ano), com 0,26%; juros do comércio (6 21% ao mês e 106,06% ao ano), com 0,98%; e cartão de crédito (10,35% ao mês e 226,04% ao ano), com 0,19%.

Na avaliação da ANEFAC, esses aumentos das taxas para a pessoa física podem ser atribuídos a dois fatores: às incertezas no mercado internacional quanto ao comportamento dos juros norte-americanos e ao aumento da inadimplência do consumidor no Brasil durante o primeiro semestre.

            Em termos éticos e morais: os acontecimentos que marcaram a gestão do Presidente Lula, sem dúvida, transformaram a esfera pública num ambiente inóspito para a ética e a moral.

Em termos gerenciais o Governo é um fiasco. Ontem o Presidente Lula reuniu o seu Ministério por mais de 7 horas. A pauta da longa reunião: a sua reeleição.

O Presidente Lula explicou ao longo da reunião que na campanha eleitoral não vai apresentar “um programa novo” de governo, e que vai apenas defender a continuidade do que já está em execução.

            Dando seqüência a sua mais recente fixação, qual seja, se queixar da rigidez do tribunal eleitoral, o Presidente Lula fez uso de grosseira metáfora futebolística, para se referir ao papel do Tribunal Superior Eleitoral, referindo-se ao cartão vermelho recebido pelo jogador francês após uma agressão desferida contra o adversário italiano.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.