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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ÁLVARO DIAS NA SESSÃO DO DIA 17 DE JULHO DE 2006, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Geraldo Mesquita Júnior, é uma segunda-feira vazia que reflete, acima de tudo, desorganização. Creio que a palavra desorganização é emblemática, quando refletimos sobre o desgaste das instituições públicas brasileiras. Se há um desencanto que se generaliza e se há uma descrença que alcança as instituições públicas, os Partidos e os políticos de forma geral, sem dúvida, devemos isso muito à desorganização, a partir do Estado brasileiro. Imagino, Sr. Presidente, que este momento de esvaziamento do Congresso Nacional, em um período regimentalmente destinado ao recesso parlamentar, apenas contribui para aprofundar o fosso que existe entre a sociedade brasileira e a sua representação parlamentar, certamente para contaminar o Parlamento do País com um desgaste ainda maior e que certamente se refletirá nas eleições desse ano.

Em que pese o esforço muitas vezes isolado de Parlamentares dedicados, fica difícil passar à opinião pública brasileira a imagem de que o Congresso cumpre exemplarmente o seu dever. Essa imagem desgraçadamente não prevalece. O que prevalece quase sempre é a certeza da inércia, da omissão e da improdutividade.

O Congresso produz, mas poderia produzir mais, com maior eficiência e agilidade. Falta organização. Não acredito, Senador Geraldo Mesquita Júnior, que a causa seja a ausência de vontade política. Há vontade política da parte da maioria dos integrantes do Parlamento brasileiro, mas o que prevalece é a desorganização.

Aliás, é essa desorganização que permeia o processo eleitoral em curso: o modelo político do nosso País é incompatível com a realidade em que vivemos e com as aspirações acalentadas pelo povo brasileiro. Não me esqueço de uma pesquisa realizada há algum tempo pela Unesco, no Rio de Janeiro, entre jovens universitários. A pesquisa chega a uma terrível constatação: apenas 25% dos jovens universitários pesquisados, no Rio de Janeiro, acreditavam ser o regime democrático o ideal; 35% disseram preferir o regime ditatorial; os demais se posicionaram como indiferentes e responderam que essa descrença se generalizou porque o regime democrático do Brasil tem legado a eles apenas o infortúnio, a pobreza, a falta de oportunidades, o desemprego, a violência e a corrupção.

É evidente que os escândalos de corrupção aprofundam a descrença, e o desgaste se torna cada vez maior. Mas os escândalos de corrupção são também uma conseqüência do modelo político inadequado, retrógrado, superado, reiteradamente condenado pela população brasileira.

            Estamos no início de um processo eleitoral em que a desorganização é algo inusitado. Não sei se já tivemos um processo eleitoral, sob o ponto de vista dos partidos políticos, tão desorganizado quanto o atual, uma revelação da desestruturação partidária. Na verdade, há muito tempo os partidos políticos no Brasil são simplesmente siglas para registro de candidaturas. De modo geral, é possível afirmar que um e outro se constituam exceção em matéria programática. Pelo menos, há um esforço em introduzir a questão programática nas discussões políticas. Entretanto, é apenas esforço. Não há sucesso. Não se alcança o objetivo. Não vejo hoje no Brasil partido algum verdadeiramente constituído como partido político. Vejo siglas para registro de candidaturas. E estão desorganizados, desestruturados, enfraquecidos. Tomo como exemplo o meu Estado, o Paraná, em que há apenas o Partido do Governo, pela atração fatal que exerce sobre os fisiológicos, sobre os oportunistas. Evidentemente, há os históricos, aqueles que consolidaram o partido ao longo do tempo e de sua história, mas o partido cresce quando chega ao poder, alimentado pela ambição dos fisiológicos e oportunistas.

Então, o Partido do Governo é forte, no entanto, os demais se desestruturaram, todos, sem exceção à regra; tanto é que nenhum dos partidos políticos do meu Estado, a não ser o do Governo, teria condições de disputar eleições proporcionais sem coligação, já que não conseguiram chapa própria, não conseguiram reunir candidatos suficientemente prestigiados eleitoralmente para, por si sós, conquistarem representação no Legislativo, quer estadual, quer federal. Sintoma de desestruturação.

Podemos discutir por quê. É evidente que, quando um Partido não alimenta um projeto de poder, não atrai o entusiasmo da militância partidária; não se estrutura com força, não se consolida, não cresce por não alimentar um projeto de poder. Isso ocorreu no meu Estado e, certamente, em muitos dos Estados brasileiros. Partidos que são liderados por Parlamentares sem ambição de poder, é claro, sofrem as conseqüências.

Se os partidos estão desestruturados, se não são programáticos, se não estimulam a militância partidária em função de eventual vocação ou de determinada postura ideológica, só servem ao interesse eleitoreiro.

Faço esta dissertação para defender aquilo que é imprescindível no País: a reforma política. Com essa legislação num quadro partidário confuso, incoerente, dramaticamente complexo, sem rumo, sem direção, é evidente que a verticalização só poderia transformar o processo eleitoral em verdadeira esculhambação.

No Paraná, há partidos falsamente coligados, porque há, na coligação, aqueles que apóiam o candidato majoritário e há aqueles que não o apóiam, que cometem a chamada infidelidade partidária - se é que ela existe -, que contrariam o objetivo da imposta lei da verticalização. Apenas se coligam para somar votos e eleger deputados, mas não defendem o mesmo programa de governo, não apóiam nem o mesmo candidato a Presidente, nem o mesmo candidato ao Governo e nem o mesmo candidato ao Senado. Na realidade, apenas se apóiam.

Usam a coligação para conquistar a possibilidade de elegerem deputados. Essa é a realidade. Não pretendo dirigir crítica a quem quer que seja, mas critico a estrutura que nos resta no quadro partidário brasileiro, essa anarquia, essa, no linguajar bem popular, esculhambação, que só pode ser rejeitada pela opinião pública do País.

Vejam o caso do meu Partido, o PSDB. No Paraná, o meu Partido está disputando na Justiça, porque uma parte defendeu uma coligação com o PMDB, outra parte não desejava essa coligação, e a questão gera um impasse que será resolvido judicialmente.

Independentemente de se consolidar ou não a coligação pretendida por alguns, uns apoiarão determinado candidato a Governador, outros apoiarão o outro candidato. Não se estabeleceu unidade. A motivação foi outra, não programática. O Partido, sem um projeto próprio de poder no Estado, ficou entregue às ambições individuais. Estou dizendo alguma inverdade? Absolutamente. Estou retratando o quadro.

Agora o que nos resta fazer no País? Falar em reforma política outra vez? Mas quanto já falamos em reforma política? Desde quando estamos pregando a necessidade de uma reforma política no Brasil? Quantos Presidentes ocuparam a Presidência da República dizendo ser necessário, no Brasil, realizar uma reforma política?

É claro que, quando há escândalos, quando há tragédias como a que assistimos, em que a bandeira da ética foi rasgada, pisoteada pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, ensejando investigações que se aprofundaram, revelando esse incrível, complexo e sofisticado esquema de corrupção, mais organizado do que o quadro partidário brasileiro, é claro que, quando ocorre escândalo da proporção desse que ocorreu no Brasil, a necessidade da reforma política emerge com tanta força que se torna incontida. É evidente que os candidatos à Presidência da República prometerão realizá-la.

Não cabe ao Presidente da República realizar a reforma política, mas cabe a ele, no sistema presidencialista, já que o Poder Executivo quase sempre impõe sua vontade ao Congresso Nacional, cabe ao Presidente da República, sim, liderar a administração desse processo para que se chegue, finalmente, a um modelo político compatível com a realidade nacional.

Todos devem assumir esse compromisso na campanha eleitoral e o vencedor terá de ser cobrado. Que não seja uma reforma política que se faça aqui, corporativamente, entre as paredes do Congresso Nacional, mas que ela ganhe as ruas do País por meio das entidades representativas da sociedade, com participação objetiva, inteligente, efetiva, no processo de elaboração das propostas, que poderão culminar com a aprovação pelo Congresso Nacional, com a edificação de um novo modelo político para o Brasil, que possa, sim, significar um instrumento capaz de permitir a recuperação da credibilidade que a classe política jogou no lixo da história desses tempos modernos que estamos vivendo.

De quem seria essa participação? De membros do Poder Judiciário, especialmente daqueles ligados à Justiça Eleitoral, de membros do Ministério Público, especialmente aqueles que cuidam de crimes eleitorais, da CNBB, da OAB, dos juristas do País, dos especialistas em legislação eleitoral, da ABI, das Federações do Comércio, da Indústria... Enfim, com a participação daqueles que se constituem em caixa de ressonância da sociedade nos respectivos segmentos sociais, para que uma proposta a ser aprovada no Congresso Nacional não atenda apenas ao interesse corporativo, do partido político, do parlamentar, daquele que busca o voto nas eleições para assumir mandatos eletivos.

O modelo político que se deseja para o País tem que refletir a aspiração maior da sociedade brasileira. Este é o nosso desejo. É evidente que estamos atrasados. Estamos com uma enorme dívida política por não termos tido a competência de promover a reforma política exigida pela sociedade brasileira. Creio que não há momento mais adequado do que este para recolocar esta questão. Imagino não termos oportunidade mais preciosa do que esta, que advém exatamente de um processo de indignação coletiva que tomou conta do Brasil, de forma avassaladora, depois dos escândalos de corrupção que foram revelados.

Então, mais do que nunca, agora, devemos todos buscar, com empenho, a recuperação da credibilidade. Não há como recuperarmos a credibilidade sem organização e organização é a idealização de um modelo político que possa configurar esta aspiração de sociedade organizada. Se nós tivéssemos cumprido o dever da reforma política há doze anos, por exemplo, quando o Presidente Fernando Henrique Cardoso assumiu a Presidência da República, no seu primeiro mandato, se nós tivéssemos tido a competência para a discussão e elaboração de um modelo político novo para o Brasil, certamente, as demais reformas teriam sido executadas com maior eficiência, agilidade e resultados. Foram reformas pífias, por isso o País continua no seu calvário de crise.

Lamentavelmente, a reforma da Previdência foi um fracasso, só atendeu ao interesse do Governo de aumentar receita; subtraiu direitos adquiridos por trabalhadores e aposentados; afrontou a Constituição; e ignorou cláusulas pétreas. Foi um fracasso como reforma e não pode ser considerada como tal, mas como anti-reforma, porque contrariou aos interesses do povo, especialmente os adquiridos por trabalhadores, ao longo de sua história.

Não podemos falar em reforma tributária. No Brasil, há uma ambição por receita maior, um apetite, que é uma volúpia permanente, por se arrecadar cada vez mais, para tapar os buracos abertos pela incompetência dos governos e pela corrupção, esmagando cada vez mais os setores produtivos do Brasil.

Então, não houve reforma tributária, mas um arremedo, uma tentativa frustrada. E vai começar tudo de novo com o próximo Presidente da República, que espero seja o Presidente Geraldo Alckmin - a minha esperança pessoal de que se possa organizar melhor o Brasil.

Enfim, vamos não só desejar, mas também contribuir para que a população brasileira possa ressuscitar as esperanças sepultadas nos últimos anos de desgoverno no Brasil.

Antes de finalizar, Sr. Presidente, quero dizer que estive ontem na chamada Boca Maldita, em Curitiba, lá na Rua das Flores, onde recebi apelos inúmeros de representantes da colônia libanesa, da colônia árabe residente no Paraná, um Estado que cresceu, que prosperou, que se tornou moderno e deve muito a essa contribuição externa, de todos os povos - é por isso que o Paraná é tido como terra de todas as gentes. Todos os povos contribuíram: japoneses, italianos, portugueses, europeus ou sul-americanos. Enfim, todos os continentes possuem representação maior ou menor no Estado do Paraná. Mas, indiscutivelmente, uma das contribuições notáveis à identidade cultural que se desenha no meu Estado é a oriunda do mundo árabe.

Lá, os libaneses estão hoje preocupados com a guerra, com a ausência da inteligência que constrói a paz, tanto que me pediram que viesse à tribuna para fazer ecoar, também aqui, seu grito de indignação diante dos fatos que ocorrem no Líbano hoje, e, sobretudo, para fazer um apelo candente às autoridades do mundo, às lideranças políticas de todos os povos, para que se irmanem na busca da paz no Líbano nesta hora de tragédia.

A mais recente crise envolvendo Israel e o Hezbollah pode levar a uma segunda guerra do Líbano, desta vez com desdobramentos ainda mais graves que a ocupação israelense iniciada em 1982, que se prolongou por 18 anos, com a retirada das tropas de Israel em 2000.

O potencial do conflito instalado naquela região ganhou novos contornos nos últimos anos, o que vem obrigando os analistas a reavaliarem suas previsões sobre o conflito.

Hoje, segundo informe das agências de notícias internacionais, a escalada do conflito recrudesceu: Israel realizou novos bombardeios contra o Líbano, pelo sexto dia consecutivo desde a última quarta-feira, e rejeitou a proposta de formação de uma força internacional para mediar o conflito.

Nesta segunda-feira, por sua vez, foguetes foram lançados a partir do Líbano e atingiram Haifa a terceira maior cidade de Israel.

O saldo de vítimas da atual crise entre os dois países é de cerca de 150 mortos no Líbano e 20 em Israel. Os feridos somam 600, cerca de 300 em cada país.

A divisão existente no mundo árabe é um fator desestabilizador que se conjuga a tantos complicadores da situação.

As divergências entre os países membros da liga árabe são enormes. Existem dois grupos com visões distintas sobre o conflito e, sobretudo, sobre a legitimidade das ações do Hezbollah nos últimos dias no Líbano.

De um lado estão perfilhados países como Egito, Arábia Saudita, Jordânia, Kuait e os Emirados Árabes Unidos, os quais manifestam seu mal-estar pelo fato de o Hezbollah agir sem consultar sequer o governo libanês.

No lado oposto, estão Síria, Líbano, Argélia e Iêmen, que definem como “resistência legítima” as ações do Hezbollah e acreditam que o grupo está defendendo a soberania do país.

O mundo presencia o mais grave confronto na fronteira entre Israel e Líbano em mais de 20 anos.

Lamentavelmente, o que se constata, em termos de balanço do atual conflito, é o ostensivo enfraquecimento dos moderados e o fortalecimento do “eixo do mal”, que conduz o Hezbollah e o Hamas.

Nesse contexto, é inevitável a intensificação dos atritos entre Israel e o Hezbollah. As interferências da comunidade internacional, até o momento, foram inócuas.

A proposta feita pelo premiê britânico, Tony Blair, e pelo líder da ONU, Kofi Annan, durante a reunião do G8 em São Petersburgo, não encontrou eco entre as partes em conflito.

Segundo Tony Blair, uma força internacional seria “essencial” para fazer com que o Hezbollah suspenda os ataques com foguetes e para que Israel interrompa as ofensivas que já destruíram grande parte da infra-estrutura do sul do Líbano.

Israel considera que ainda é “cedo” para formar uma força internacional, pretendendo assegurar que o Hezbollah não se posicione junto a sua fronteira.

O governo do Líbano, por sua vez, apresentou um pedido formal de cessar-fogo a Israel, mas Israel respondeu que a campanha só terá fim quando os dois soldados seqüestrados pelo Hezbollah forem libertados e quando os ataques com foguetes contra territórios israelenses tiverem fim.

O seqüestro dos soldados israelenses foi o deflagrador da atual crise que tem feridas e causas antigas.

Infelizmente as previsões não são otimistas. Há ainda grande espaço para a escalada de violência. A incapacidade de interlocução dos inúmeros atores envolvidos na crise é flagrante.

O Egito tem baixa capacidade de intervir nessa questão; o Irã tem interesse na intensificação do conflito entre Israel e Líbano, considerando que é o grande patrocinador do Hezbollah e do Hamas. O Presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, é compelido a negociar sob fogo cruzado interno.

A capacidade de negociação na região é muito limitada.

Aliás, o Presidente Lula patrocinou, em passado recente, uma reunião em Brasília com o Mundo Árabe. À época, imaginava alçar o Brasil à condição de um ator de peso na região. Mais um gesto fora de foco nas incursões diplomáticas do Presidente Lula. Evidentemente, mais um fracasso, por falta de competência diplomática.

A verdadeira vocação do nosso Presidente, infelizmente, é o “turismo de Estado”, turismo internacional, sem grandes conseqüências em matéria de resultados.

A retirada dos brasileiros do Líbano deve ser feita com a supervisão do Itamaraty, por intermédio de nossa Embaixada em Beirute. É importante assegurar a todo brasileiro residente ou turista em viagem ao Líbano a repatriação ao nosso País.

Este é mais um apelo que queremos, desta tribuna, fazer ao Governo brasileiro, em especial ao Itamaraty; todo cuidado para que os brasileiros lá residentes possam ser repatriados sem o risco da violência.

E de outro lado, Sr. Presidente, é claro que modestamente sabemos das nossas limitações, até onde a nossa voz pode chegar da tribuna do Senado Federal, esvaziado numa segunda-feira de recesso parlamentar, em pleno período de campanha eleitoral. Sabemos que a limitação é a marca da nossa voz nesta hora. Mas queremos que, pelo menos aqui perto, muito próximo, no Itamaraty, haja dedicação e esforço no sentido de se articular, estabelecendo uma interação absolutamente imprescindível neste momento entre as lideranças de todos os povos, para que, em socorro àqueles que são vítimas inocentes da violência neste momento, se possa fazer algo em favor da paz.

Esse é o nosso apelo, Sr. Presidente.

            Muito obrigado a V. Exª.

             V:\SLEG\SSTAQ\SF\NOTAS\2006\20060718ND.doc 12:44