A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, telespectadores e ouvintes do Brasil, especialmente do meu Pará, inicio o discurso solidarizando-me com o Senador Arthur Virgílio pela homenagem que prestou ao economista Raimar da Silva Aguiar e enviando meus votos de pesar aos familiares do economista.

Confirmei com V. Exª, Sr. Presidente, Senador Flexa Ribeiro, se era exatamente aquela pessoa que conheci há pouco tempo, quando fomos discutir, na Confederação Nacional da Indústria, o Projeto sobre a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. Vi que aquele era um homem, independentemente de posições que podem ser polêmicas, interessado no desenvolvimento da região, uma pessoa muito ativa. Portanto, a Amazônia perde, com certeza, com o falecimento do economista Raimar da Silva Aguiar.

Quero, também, felicitar os alunos, professores e diretores da Escola Municipal Prof. Cândido Vilhena, do Município de Vigia, no Estado do Pará, porque a instituição foi a mais bem colocada de toda a região Norte na Prova Brasil. Ocupou a 13ª posição no ranking nacional e ficou em 1º lugar, entre as instituições do Pará, na avaliação de matemática dos alunos da 4ª série, com uma média de 252,4 pontos. Em todo o País, a média em matemática, na 4ª série, foi de 180 pontos. A Escola Municipal também se destacou na avaliação de português na 4ª série, ocupando o segundo lugar no ranking paraense, com 208 pontos. Quero, portanto, parabenizar os professores e os alunos da Escola Municipal Prof. Cândido Vilhena, do Município de Vigia, no Estado do Pará.

Parabenizo também os professores, diretores e alunos da Escola Federal Tenente Rêgo Barros, que fica em Belém, pois foi a segunda instituição mais bem colocada da região na Prova Brasil, ocupando a 26ª posição entre as 40.920 instituições de todo o País. Isso é um orgulho para nós.

Ela ocupou também o primeiro lugar entre as instituições do Pará na avaliação de matemática dos alunos da 8ª série, com uma média de 304 pontos. Em todo o País, nesse nível, a média dos alunos de matemática foi de 237 pontos - a escola federal Tenente Rêgo Barros ficou com 304 pontos.

A Escola Federal também se destacou na avaliação de português na 8ª série, repetindo o primeiro lugar na classificação paraense, com 265 pontos.

Faço este registro para mostrar o nível dos educadores e dos alunos do nosso Estado, o Pará. Mas quero hoje falar sobre transferências de recursos, nas diversas áreas, para nosso Estado. Quero falar, por exemplo, dos recursos que foram repassados, dos diversos fundos, como o Fundo de Participação dos Estados. São transferências constitucionais, sim.

Foram repassados, por exemplo, em 2005, entre transferências ao Governo do Estado e transferências aos Municípios, quase R$4 bilhões. A evolução foi: R$2,6 bilhões em 2002, R$2,769 bilhões em 2003, R$3,223 bilhões em 2004 e R$3,968 bilhões em 2005. Foram quase R$4 bilhões, em 2005, de transferências para o Estado e para Municípios do Estado do Pará.

Vou discorrer aqui sobre vários números, que podem parecer números de estatística, mas eu queria apresentar os gráficos também para mostrar exatamente o crescimento do repasse de recursos, não só os obrigatórios, os constitucionais, como também as transferências voluntárias.

Na área da Saúde, eu queria aqui apresentar o gráfico para mostrar a evolução e o crescimento.

Em 2003, tivemos um valor um pouco menor, é verdade, mas houve um crescimento significativo em 2004 e 2005; e, pela projeção dos valores de 2006, em apenas um trimestre de 2006 - janeiro, fevereiro e março -, foram R$300 milhões, em apenas três meses. Isso já mostra claramente que vamos ultrapassar o valor repassado em 2005, que foi de R$681 milhões.

Em 2002, foram repassados R$537 milhões para a Saúde, tanto de custeio, quanto de investimento. Isso tanto para o estado como para os municípios. Esses valores, em 2003, foram de R$509 milhões. Como eu disse, foram um pouco menores; mas, em 2004, foram R$ 646 milhões. Em 2005, foram destinados R$ 681 milhões para o Pará, para a área de saúde, o que mostra exatamente a evolução, o crescimento do volume de recursos repassados para áreas fundamentais - estou falando da Saúde, área fundamental.

Aqui não estão relacionados os financiamentos do BNDES para a construção de hospitais regionais. Em convênio assinado agora, há menos de um mês, foram R$166 milhões. É financiamento? É. O Estado vai pagar? Vai. Mas todos sabem que os financiamentos do BNDES oferecem condições diferenciadas dos demais bancos. E por que não se conseguiu o mesmo em outros Governos? Essa é uma demonstração de que este Governo não está discriminando, ao contrário, se serão construídos hospitais no Estado do Pará, quem está financiando é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - R$166 milhões. O povo do Pará desconhece o financiamento porque não se gastou nenhum centavo com propaganda. Esse é o maior volume de recursos destinado a área social aprovado na história do BNDES.

Cito esse caso porque ele atinge diretamente a área da saúde, uma demonstração da imensa atenção do Governo Federal, do Governo Lula, ao fazer esse grande investimento no Estado do Pará. Esse financiamento do BNDES, esse crescimento evidente, não está aqui relacionado.

Na educação, mais uma vez, temos um evidente crescimento do volume de recursos repassados para o Estado do Pará, tanto de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, como também das aplicações diretas.

Em 2002, foram R$450 milhões; em 2003, R$458 milhões. Todos sabem que 2003 foi um ano difícil; mas, em 2004, foram destinados R$562 milhões. Em 2005, R$647 milhões. Parte desses recursos como, por exemplo, do FNDE, foi direto para o Governo do Estado - e não existe ainda o Fundeb, mas, mesmo assim, o Governo Federal tem aportado recursos para a Secretaria Estadual de Educação, para auxiliá-la no pagamento de professores contratados. Só para o Governo do Pará, foram mais R$35 milhões, entre 2004 e 2005. Em 2005, foram repassados R$233 milhões, entre o repasse para o Governo do Estado e o para os municípios, só do FNDE.

Há uma demonstração clara, óbvia de que mais recursos estão sendo investidos e repassados para o Estado do Pará, sejam eles de verbas obrigatórias, sejam de investimentos, de transferências consolidadas.

Posso falar aqui em muitos números, mas certamente será difícil para aqueles que nos ouvem gravá-los. Portanto, peço que anotem.

Com relação ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, esses números são muito mais significativos e comprovam a preocupação social. Em 2002, foram repassados para o Pará R$32 milhões, entre transferências ao Governo do Estado, aos municípios, transferências diretas ao cidadão e também aplicações diretas. Em 2003, esse valor passou para R$183,986 milhões, quase R$184 milhões. Quer dizer, houve um crescimento de R$182 milhões para R$184 milhões. Em 2004, foram R$278 milhões. E, em 2005, foram repassados R$356 milhões de reais. Se compararmos esse valor com os R$ 32 milhões repassados em 2002, constatamos a atenção do Governo à política pública. No gráfico, o crescimento dos investimentos na área de desenvolvimento social e de combate à fome é bem mais significativo

Quero registrar que o valor das transferências do Programa Sentinela, por exemplo, aos municípios cresceu. Faço essa citação porque participei da CPI para apurar a exploração sexual de crianças e de adolescentes. O Programa Sentinela destina-se à proteção social de crianças e adolescentes vítimas de violência, de abuso, de exploração sexual e também atende a famílias. Essas transferências, que em 2002 era de R$132 mil, em 2005, passou para mais de R$ 1 milhão. Isso mostra claramente o crescimento expressivo nessa área.

Poderia citar muitos dados, mas gostaria de ressaltar que os valores, tanto do Ministério da Justiça, quanto do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Previdência Social cresceram cerca de R$1 bilhão, de 2002, por exemplo, para 2005.

Mas eu queria falar também do Ministério da Cultura. O quanto se diferenciou, o quanto se democratizou o acesso à cultura neste País. As nossas regiões, Senador Edison Lobão, eram regiões para as quais aprovar projeto na área da cultura era uma imensa dificuldade. Repassar recursos era uma imensa dificuldade. Quero lhe dizer que em 2002 foram repassados, entre ações integradas, audiovisual, cultura afro-brasileira, humanidades, música, patrimônio e outros R$619 mil. Pois bem, no ano seguinte, passou para 1,114 milhão. Em 2004, para 3,500 milhões; em 2005, 5,156 milhões, um crescimento que demonstra não só atenção maior à cultura no Estado do Pará, mas que demonstra claramente também uma democratização do acesso a recursos federais da cultura para todas as regiões do País.

Não era possível que os governos continuassem sempre concentrando investimentos apenas num circuito - que reconhecemos que avançou muito na área cultural. Se não democratizarmos, como é que vamos inclusive ampliar esses valores, fazer que o Brasil todo e até o mundo conheça os valores culturais tão importantes que existem em todas as regiões brasileiras, uma demonstração muito significativa desse crescimento.

Concedo um aparte ao Senador Flexa Ribeiro.

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão. PFL - MA) - Senadora Ana Júlia...

A SR.ª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Prometo ser breve. V. Exª vai me conceder mais uns dois minutos.

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão. PFL - MA) - Certamente o aparte do Senador Flexa Ribeiro, mas pediria a V. Ex.ª que encerrasse em seguida porque só temos mais meia hora e ainda temos cinco oradores que precisam falar.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Nobre Senadora Ana Júlia, estou ouvindo atentamente o pronunciamento de V. Exª e aqui pensando a que governo e a qual país V. Ex.ª está se referindo. Eu pediria até que V. Exª me encaminhasse uma cópia desses gráficos tão bem elaborados e com números tão bem expressados para que eu possa debruçar-me sobre eles e fazer uma análise. O Estado do Pará, além das transferências constitucionais a que V. Exª fez referência, enquanto o Presidente da República fez um anúncio, entre muitos que faz, alardeando o que tinha feito pelo Estado do Pará, colocou que havia transferido R$ 5,5 bilhões para o Governo. Na realidade, isso é uma inverdade da maior insensatez, porque ele coloca como transferindo para o Governo algo que a Constituição o obriga a fazer; são recursos constitucionais. V. Exª falou no FPM e os telespectadores do Pará que nos vêem sabem. Eu pediria a V. Exª que me cite uma obra do Governo Federal no Estado do Pará nesses três anos e meio. Uma única obra! Aí, o Governo vai lá e diz: “Duplicação da hidrelétrica de Tucuruí”. Não é possível que um Governo com a responsabilidade do Presidente da República diga que foi ele que fez a duplicação da hidrelétrica de Tucuruí, começada, e encerrada a parte física de construção civil, pelo Presidente Fernando Henrique. O atual Governo apenas está instalando as turbinas que foram adquiridas ainda no Governo passado. Cita outras obras inexistentes. Para não dizer que não há nenhuma obra do Governo Federal no nosso Estado, eu diria que há realmente aquela célebre passagem de nível no entroncamento, uma obra de algo em torno de R$40 milhões que se arrasta há três anos e meio; e me parece que até abriram uma passagem e fecharam a outra. Estão esperando o Presidente Lula ir até lá para poder liberar, e isso está prejudicando o povo do Pará, porque as duas passagens estão prontas e só abrem uma. A outra tem um cavalete que acho está esperando que o Presidente vá até lá para dizer que inaugurou ou visitou, como sempre Sua Excelência faz, para encobrir a propaganda eleitoral, fora de época anteriormente e agora indevida. Mas eu gostaria que V. Exª me encaminhasse esses números para que pudéssemos realmente saber onde e como esses recursos foram encaminhados pelo Governo Federal para o Pará, não só para o Pará, porque aqui vários Senadores vieram à tribuna dizer que os orçamentos não são cumpridos. É zero vírgula não sei o quê, zero vírgula na saúde, zero vírgula na segurança - ainda agora, com todo problema nacional com que convivemos, mesmo assim não há liberação de recursos para esta área.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Obrigada, Senador Flexa Ribeiro. Até lhe agradeço o aparte, porque me dá a oportunidade de esclarecer ao povo do Pará que apenas uma coisa que V. Exª falou aconteceu, uma falha. Não foram R$5,5 bilhões transferidos para o Estado - eu estava presente, aliás, quando o Presidente Lula falou isso. Sua Excelência não disse que foram repassados recursos para investimentos. Não. Sua Excelência falou em recursos repassados. Nisso estão incluídos os valores repassados constitucionalmente - fiz inclusive o registro aqui. Mas, realmente, não foram apenas R$5,5 bilhões. Foram mais de R$11 bilhões. Mais de R$11 bilhões, no ano de 2005, repassados de recursos federais para o Estado do Pará. Entre eles, transferências obrigatórias - li aqui. Foram quase R$4 bilhões de transferências obrigatórias constitucionais e repasses para diversas áreas.

Aproveito para mostrar, por exemplo, a diferença do Ministério das Cidades, que, em 2002, repassou R$6 milhões; em 2005, já foram R$34 milhões. Aliás, quero dizer que há uma importante liderança no Estado, o Prefeito da maior cidade do Pará, que diz que vai apoiar o Presidente Lula e vai apoiar o candidato do PSDB no Estado. Mas vai apoiar o Presidente Lula porque reconhece que o Governo Federal tem repassado recursos para o Estado do Pará, reconhece que é o Governo Federal quem mais repassa recursos para o Estado do Pará. Então isso é a maior prova. É uma pessoa que o povo do Pará conhece, ele disse publicamente, foi publicado na imprensa que o prefeito vai apoiar o Presidente Lula e vai apoiar, sim, o Governador do PSDB, com quem ele concorda, mas reconhece ele, que está apoiando o Presidente Lula, porque só para Belém já foram cerca de R$50 milhões, só na administração do atual prefeito. 

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão. PFL - MA) - Senadora Ana Júlia.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Eu já vou concluir, Sr. Presidente.

Vou lhe repassar, Senador Flexa, a cópia dos gráficos.

Por último, quero dizer que o Governo entrou, sim, com um recurso com relação à hidrelétrica de Belo Monte, tanto o Ibama quanto a Eletronorte, mas o problema não está no Governo em não querer fazer; pelo contrário, o problema está no fato de o Ministério Público Federal não ter permitido, com diversas ações e liminares que têm impedido, até que se façam os estudos para a hidrelétrica de Belo Monte que inclusive nós, Senadores, Deputados, o Congresso Nacional aprovou aqui um decreto para permitir os estudos para a hidrelétrica de Belo Monte. Pois bem, o Ministério Público Federal entrou com uma ação, ganhou uma liminar suspendendo; e o Governo recorreu, recorreram o Ibama e a Eletronorte. Um juiz federal de Altamira cassou essa liminar, permitindo os estudos. Esses estudos não vão passar por cima do direito dos índios. Jamais permitiríamos isso! Pelo contrário, tem que ter audiência pública - democrática - para que todos possam realmente decidir.

Passo com prazer a cópia a V. Exª para que inclusive as pessoas possam saber a verdade no nosso Estado.

Por último, mais de R$60 milhões só para construir estradas, financiamento do BNDES também aprovado.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

(Assentimento da oradora.)

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Tenho certeza de que o Senador Lobão não vai negar isso ao Piauí. Senadora Ana Júlia, vim feliz da vida pelo seu Estado e, triste, pelo meu. Quero parabenizar os paraenses por tanto dinheiro que o Presidente da República, do Partido de V. Exª, mandou ao Estado do Pará. Justo, merecido. E registrar minha profunda tristeza pelo Presidente Lula não ter feito o mesmo com o Piauí, Senador Arthur Virgilio. O Piauí, que é governado por um petista, ao Piauí que Sua Excelência prometeu tanta coisa. No Piauí, esse dinheiro não chega e o que chega não se vê. É tudo factóide. Dinheiro para o Piauí no atual Governo é como légua de caboclo no interior: é bem ali. O dinheiro está bem ali, vai atrás. Até agora, Senadora, não chegou. Mas a gente tem que ficar feliz com a felicidade dos outros. Eu só queria perguntar a V. Exª: quatro milhões são de transferências constitucionais. E esses R$7 bilhões foram para quê? Quais foram as obras? Quero associar-se a V. Exª para aplaudir. O que o Governo Federal fez lá no Pará?

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Senador, faço questão de lhe repassar depois todos os dados, até porque o Senador Lobão já me pediu diversas vezes. Há dois líderes... Mas, deixa eu lhe dizer que aqui falei em Ministério das Cidades...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Mas deixa eu lhe explicar o que é, pois o Brasil todo está curioso.

A Sª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Posso falar ou não?

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª ouviu dois telefonemas aqui. São pessoas querendo saber, uma até do Pará, onde está esse dinheiro. V. Exª não vai deixar...

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - É porque as pessoas acham, Senador, que obras são apenas construção física, mas esse repasse de recursos é para todas as áreas: educação, saúde, área social, Ministério das Cidades...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Mas aí é movimento de recursos constitucionais.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Não, Senador, não é só movimento de recursos constitucionais. Aqui existem inclusive transferências voluntárias. Eu disse que eram do Ministério da Fazenda, do Fundo de Participação, do Fundo de Participação dos Municípios. Mas eu quero dizer que mesmo... Dei até um exemplo claro aqui...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Mas, Senadora, transferência de Fundo de Participação não vale.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Se V. Exª permitir que eu fale, Senador, eu falarei, porque estamos numa Casa democrática. Eu gostaria de lhe dar todo o aparte, mas o Senador Lobão já me chamou a atenção, até por que nós temos dois Líderes partidários, aos quais quero até agradecer, porque eles teriam precedência, o Senador José Agripino, que permitiu que eu falasse antes, já que cedi para dois Senadores, o Senador Alvaro Dias e o Senador Valdir Raupp... 

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão. PFL - MA) - Senadora, eu agradeço a V. Exª e peço que conclua o seu pronunciamento.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Mas dizer que não temos nenhuma dúvida. Não é à toa que o prefeito de Belém está dizendo que vai apoiar o Presidente Lula. Vai apoiar o governador do PSDB, porque ele acha que é a melhor proposta. Isso é democracia, é um direito que, graças a Deus, defendi na minha vida, até apanhei por conta disso da polícia, lutando contra a ditadura militar. Mas...

(Interrupção do som.)

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Só 30 segundos, Sr. Presidente.

Mas o Prefeito de Belém colocou como principal motivo do seu apoio ao Presidente Lula o repasse de recursos federais para o Pará, especialmente para Belém.

Apenas com o Programa Habitacional de Interesse Social que aprovamos aqui, primeiro projeto de iniciativa popular depois da Constituição de 1988, Belém teve R$33 milhões aprovados agora e mais de R$10 milhões.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Por isso, sim, vamos defender essa proposta. Não tenho dúvida de que as obras estão espalhadas no Estado, principalmente obras de investimento no ser humano, para fazer com que o ser humano tenha melhor qualidade de vida. Essa é a principal obra. Distribuindo, podemos crescer.

Obrigada.