O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em campanha de reeleição, o Presidente Lula esteve no último fim de semana em Recife. No sábado, fez um comício em Brasília Teimosa, bairro de nossa capital, e depois esteve em Olinda para um encontro de natureza técnica sobre o Nordeste.

Como sempre, Sr. Presidente, em suas palavras, o Presidente Lula foi totalmente incoerente com aquilo que vem fazendo em seu Governo.

Primeiro, ele disse que o Brasil precisa de uma ampla reforma política e que, se reeleito, faria uma ampla reforma política.

Ora, nós, V. Exª, eu, os demais Senadores e a população brasileira, todos nós que acompanhamos o dia-a-dia do Congresso Nacional verificamos que o Presidente Lula não fez, durante os seus três anos e meio de mandato, nenhum esforço para realizar qualquer tipo de reforma política.

Todos conhecemos a forma como se elegem os Deputados Federais, esse sistema proporcional que aumenta muito os custos da campanha. Verificamos, em matéria feita por um jornal de circulação nacional, que as estimativas - é verdade que são estimativas máximas - do custo da campanha foram aproximadamente de R$18 bilhões, o que, evidentemente, não vai se confirmar. Mesmo sendo estimativa, trata-se de um número altíssimo, que deveria pesar sobre nossas cabeças para que pensemos em como resolver a questão.

Aparentemente, só há uma forma de diminuir esses custos de forma radical, que é exatamente a eleição por lista ou, pelo menos, por outro tipo de sistema que retire um pouco dessa individualidade. Há hoje aproximadamente 20 mil candidatos: cada um deve ter um orçamento; cada um deve ter um CNPJ; cada um deve ter uma conta. Evidentemente, qualquer valor multiplicado por 20 mil vai dar sempre uma quantidade de recursos muito grande.

O Presidente Lula foi lá e prometeu fazer uma reforma política se fosse reeleito, o que é pura mentira. Mesmo as reformas políticas mais simples que foram feitas, como essa lei que pretende diminuir o custo da campanha, foi iniciativa do Presidente do PFL, Senador Jorge Bornhausen - inclusive fui Relator dessa lei por duas vezes no Congresso. E a Base do Governo, principalmente na Câmara, fez de tudo para que ela não fosse aprovada.

Já outra questão referente à reforma política, a chamada “cláusula de barreira”, foi aprovada anos atrás.

Na realidade, o Presidente passou três anos e meio e não tomou nenhuma iniciativa em relação à reforma política. Agora, perto das eleições, ele vem dizer que vai fazer uma reforma política se for reeleito. Ora, se ele achava que deveria fazer uma reforma política, deveria ter, pelo menos, proposto alguma coisa para ser feita agora, no seu primeiro mandato.

É mais uma enganação, uma empulhação, com a qual ele tenta enganar aqueles que não estão acompanhando essa questão política de uma maneira mais próxima.

Em segundo lugar, ele também disse que vai fazer um plano para o Nordeste. Outra coisa sobre a qual não existe nada, praticamente. Ele passou três anos e meio no Governo - isso poderia até ter sido feito antes - e não tem nenhuma idéia sobre o Nordeste, e não há nada que tenha sido proposto por ele para o Nordeste.

Prometeu recriar a Sudene, não o fez. Mandou um primeiro projeto para a Câmara, em regime de urgência e, depois, retirou o regime de urgência. O projeto ficou meio sem pai nem mãe durante esse período todo, até que, finalmente, foi aprovado na Câmara, na primeira versão, e veio para o Senado. Com o esforço da Bancada do Nordeste, do Senador Antonio Carlos Magalhães, do Senador Tasso Jereissati, com o nosso esforço e de outros que não são do Nordeste, conseguimos aprovar uma versão melhor, que foi para a Câmara e está novamente engavetada.

Esta foi uma promessa explícita, Senador Alvaro Dias: recriar a Sudene. Ele agora está prometendo de novo.

Outra questão sobre o Nordeste foi a transposição do rio São Francisco.

Todos sabemos que esse é um projeto polêmico, que divide a região. Três Estados são fundamentalmente contrários: Sergipe, Bahia, Alagoas. Outros três são favoráveis: Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. O Estado de Pernambuco fica numa situação intermediária, mas lutou contra a forma como o projeto estava sendo realizado, sem que fosse feito um estudo mais aprofundado, sem que fossem verificados todos os problemas que o rio São Francisco tem hoje. O São Francisco é um rio de vazão muito pequena; então, a sua utilização deve ser muito racionalizada.

O Presidente Lula, durante todo o seu primeiro mandato, não apresentou idéia alguma para o Nordeste. Os programas principais que o Governo Federal, no tempo do Presidente Fernando Henrique, realizava no Nordeste ou foram paralisados ou estão a passo de tartaruga, como é o caso da duplicação da BR-101, cuja licitação não se conseguiu fazer. Mandaram que o Exército fizesse essa duplicação, mas o Exército não tem estrutura para fazer uma obra tão sofisticada como essa.

É outra história para enganar novamente. O Presidente Lula, em seu primeiro mandato, não deu prioridade alguma ao Nordeste. Diga-se de passagem que deveria tê-lo feito, por ser nordestino. É verdade que é um nordestino aculturado, está em São Paulo há muito tempo e não se comporta mais como um nordestino. Ele se comporta como um paulista. Ele olha o Nordeste distante.

            Ele disse uma série de absurdos. Vou até ler algo que ele falou:

Muitas vezes eu vi o Nordeste perder coisas porque os Deputados da região votaram em posição que não favorecia o Nordeste. Não consigo entender como é que, no momento em que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional está para ser votado no Congresso Nacional e é destinado para que a gente tenha uma Sudene funcionando de verdade, os Governadores conseguem convencer os Parlamentares a não votar, porque querem que o Fundo seja partilhado um pouquinho para cada Estado, para ser jogado no caixa único e ser gasto sem funcionalidade.

É uma declaração que considero inconseqüente, porque ele está acusando os Deputados, os Parlamentares do Nordeste e os Governadores do Nordeste de trabalharem contra os interesses do Nordeste, o que não se explica, o que é um absurdo.

Ele continuou falando uma série de coisas, tanto no comício quanto na comissão técnica, que não têm relação com a realidade e significam apenas um discurso de boca para fora, para que as pessoas pensem que ele realmente quer uma reforma política, o que ele não quer. Não quis e não quer.

Diz ainda que quer elaborar um plano para o desenvolvimento do Nordeste, o que ele também não quer.

Por último, ele disse que a Oposição tem dito coisas de que ele não gosta e que, por isso, alguns oposicionistas deveriam lavar a boca com desinfetante.

Enquanto isso, na revista ISTOÉ desta semana, há uma declaração do Ministro Tarso Genro de que a campanha deveria ser de alto nível e de que deveria ser feito um acordo para se melhorar o nível dela.

            Ora, o Presidente Lula, o principal responsável pela condução política, econômica e social do País, vai a um comício para acusar a Oposição.

Normalmente, num regime democrático, Senador Heráclito Fortes, é à Oposição que cabe atacar o Governo, porque este é o papel constitucional da Oposição: criticar aquilo que o Governo faz. Para isso, existe a Oposição. Para isso, num regime democrático, existe o Governo. Quando perdemos a eleição, vamos para a Oposição.

Nós perdemos a eleição para o Presidente Lula, viemos para a Oposição e vamos, pouco a pouco, mostrando aquilo que o Governo fez de errado. Essa é a nossa obrigação. Ao Presidente Lula cabe explicar-se.

Há muitos escândalos, como o “mensalão”, o dólar na cueca, os vampiros no Ministério da Saúde, os sanguessugas, a quebra de sigilo do caseiro. E o Presidente Lula sempre diz que não sabia de nada.

Na verdade, Senador Alvaro Dias, se nós olharmos com certo detalhe, verificaremos que a linguagem mais pesada contra o Governo não foi utilizada por nós da Oposição, mas pelo Procurador-Geral da República, naquela denúncia dos 40 ladrões. A linguagem mais pesada foi usada pela OAB, na notícia-crime que fez contra o Presidente Lula. A linguagem mais pesada foi utilizada pelo Tribunal de Contas, quando examinou as contas do Presidente Lula no ano passado. Nós, da Oposição, apenas repercutimos aqueles fatos que foram pouco a pouco acontecendo, sobre os quais o Presidente Lula sempre dizia que não sabia nada.

Se verificarmos, por exemplo, o que aconteceu durante todo esse período, veremos que o Governo do Presidente Lula tinha dois tripés: o tripé formado por três Ministros, que eram o Ministro José Dirceu, o Ministro Gushiken e o Ministro Palocci, que formavam a base da estrutura governamental do Presidente Lula. Esses três Ministros, todos eles, foram colocados para fora do Governo por corrupção: um porque quebrou o sigilo bancário do caseiro, confessadamente; o outro, porque foi tido como chefe do mensalão; e o terceiro, o Ministro Gushiken, por uma série de irregularidades na questão das propagandas.

Então, o Governo ficou sem sua estrutura principal do ponto de vista administrativo e, hoje, tem cerca de 36, 37 ou 39 Ministros - nem me lembro mais -, e nós não sabemos sequer os nomes. Imagino que, se fizermos um concurso, o Senador Heráclito Fortes seja talvez um dos Senadores mais informados da Casa, mas nem S. Exª sabe o nome de cinco Ministros. Talvez saiba de cinco, mas acho que não sabe de dez. Então, ninguém conhece esses Ministros.

A estrutura governamental acabou. A base da estrutura governamental foi dilacerada pela corrupção, e a estrutura partidária também, já que, quando o Governo Lula assumiu, adotou um Governo de Partido, um Governo do PT. Os outros Partidos entraram marginalmente, mas, na verdade, era um Governo do PT. O PT tinha três dirigentes importantes - tinha outros, mas três importantes: o Deputado José Genoíno, Silvinho Pereira e Delúbio Soares, que mandavam no PT, evidentemente sob o comando do Ministro José Dirceu. E o que aconteceu com os três? O Presidente do Partido foi obrigado a sair, a renunciar, por conta, inclusive, do caso do dólar na cueca e outros como os empréstimos do valerioduto, etc; o Silvinho foi pego recebendo propina de uma empreiteira, um carro Land Rover; e o Delúbio, esse nem precisa dizer o que fez: foi ele quem comandou toda essa lambança.

Então, toda a estrutura do ponto de vista partidário acabou. Acabou a estrutura do Governo e acabou a estrutura partidária, e o Presidente Lula ficou somente na garganta - muita conversa e pouca ação. Por uma certa capacidade de falar, principalmente para a população menos informada do País, ele consegue transmitir algumas mensagens. Mas, na realidade, se ele for eleito - e não vai ser -, seu segundo governo será muito pior do que foi o primeiro, que já foi ruim, por que ele não tem mais aquela estrutura que tinha antes, não tem mais nada em torno dele que lhe possa ajudar a governar. Ele está só com Ministros de segundo nível, de segundo escalão e que não têm como responder às necessidades do País.

Ele foi ao Nordeste exatamente para responder a essas acusações, de forma agressiva. Em vez de responder àquilo que o povo quer saber sobre o que aconteceu exatamente no Governo, ele resolve agredir a Oposição e escolheu o Nordeste, porque ele acha que é no Nordeste onde tem o maior percentual de apoio, que pouco a pouco está diminuindo e vai diminuir ainda mais. Vai chegar o momento em que vamos ganhar a eleição, não só na Região Sul, onde já estamos na frente nas pesquisas, ou no Sudeste, onde já estamos também na frente, ou no Centro-Oeste. Nós vamos ganhar as eleições em todo o Brasil, inclusive no Nordeste. Ele acredita que, só porque as pessoas são mais pobres, não vão se incomodar com a corrupção. Esse é um raciocínio completamente equivocado. Os pobres também se preocupam em ter um governo honesto, competente e verdadeiro.

Sr. Presidente, nós todos ficamos muito decepcionados com a presença do Presidente Lula em Pernambuco. Ele deveria ter aproveitando esse momento importante em que inicia a sua campanha para dizer a verdade, para mostrar aquilo que fez, para reconhecer aquilo que não fez, para que, assim, ganhasse um crédito para propor alguma coisa nova para o futuro.

Vamos continuar nessa campanha, juntamente com os outros candidatos a Presidente, a Deputados Federais, a Senadores e a Governadores, para exatamente esclarecer à população brasileira, que, cada vez mais, está tomando conhecimento do que efetivamente aconteceu no Governo Lula, que foi um governo da mentira, da incompetência e da corrupção.

Muito obrigado.