O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de mais nada, com a devida permissão do Senador José Jorge, saúdo uma delegação de jovens de Santa Catarina e de Pernambuco que se encontra nas galerias assistindo à sessão do Congresso.

Sr. Presidente, quero tratar de um assunto, hoje, por considerá-lo urgente. É necessário que o Governo intervenha de maneira direta, sem subterfúgios, e que, depois, não venha o Presidente da República dizer que não sabia. São dois os fatos, que, embora sejam semelhantes, exigem ações de setores distintos. Trata-se de brasileiros que se encontram fora do País neste momento.

O primeiro caso diz respeito aos que estão no cenário conflituoso no Oriente Médio. Há 15 dias, o Governo leva este assunto com a barriga.

Na semana passada, pelo noticiário da TV Bandeirantes, ouvi um diplomata dizer que a lei não permitia que o Governo brasileiro fizesse o fretamento de jatos para o transporte dos que estão lá. Senador Alvaro Dias, esse fato não é verdadeiro. Lembro-me de que, há cerca de dez ou quinze anos, houve um conflito semelhante no Iraque. E, naquela época, o Embaixador do Brasil na Inglaterra, Paulo Tarso Flexa de Lima, designado pelo Governo brasileiro, foi ao Iraque e de lá acionou, imediatamente, companhias aéreas da região, tirando, o mais rápido possível, os brasileiros que ali se encontravam.

O Itamaraty tem recursos para repatriamento. Se não tiver, o Presidente da República, que usa e abusa de medidas provisórias, pode remanejar verbas com esse objetivo. Temos já identificados mais de 1,6 mil brasileiros. E a ida e volta do Sucatão, pela sua pouca autonomia, demora, pelo menos, quatro dias. O avião comporta apenas 110, 112 pessoas. É uma brincadeira!

É preciso que o Governo gaste um pouco menos com propaganda oficial e se preocupe um pouco mais com seres humanos, brasileiros que se encontram em situação de desespero no cenário desse conflito.

Isso não é admissível, Senador Alvaro Dias! Escutamos os depoimentos e as entrevistas dos encarregados do Governo, que dizem que, terça, quarta ou quinta-feira, vão voltar a discutir a transferência dos brasileiros. Ora, isso é uma brincadeira! A situação de quem está lá é de desespero total. Basta observar, na televisão, a entrevista dos familiares, o desespero das famílias tentando manter contato. E esses contatos, a cada dia, tornam-se mais difíceis. Israel está bombardeando todas as linhas de comunicação possíveis, da televisão à telefonia. Não se pode tratar este assunto com a lentidão com que o Governo está tratando.

Hoje, já se fala em fretamento de um avião brasileiro. Mas, Sr. Presidente, creio que seria muito mais prático se fossem utilizados aviões que se encontram nas proximidades. Pela rapidez.

Esta questão não pode ser tratada com a tranqüilidade e com a morosidade com que vem sendo tratada.

O segundo assunto está relacionado aos brasileiros que estão fora do País. Mas, neste caso, trata-se de uma questão diferente.

Vimos hoje - e, ao longo dos últimos dias, isto se tem repetido - o desespero de brasileiros que estão fora do País, que têm passagens da Varig para voltar, mas que, pelo fato de a empresa ter sido leiloada, não poderem retornar ao Brasil.

Pergunta-se: a Anac foi omissa, displicente ou conivente, quando, no leilão, permitiu que a empresa arrematadora cancelasse vôos ao seu bel-prazer? Onde está o compromisso, onde está a contrapartida de garantir o retorno aos que estavam lá fora?

Hoje, o caso apresentado é pontual: refere-se aos brasileiros que estão na Espanha.

Foram fazer cursos, são universitários de Goiás e de Minas Gerais - apenas dois ou três aparecem, porque têm oportunidade de conceder uma entrevista, mas o fato ocorre com centenas de brasileiros.

Em relação aos passageiros que estão lá, ouvimos alguém da Anac aconselhá-los a procurar uma companhia que aceitasse o endosso da passagem. Além de brincadeira, isso é tentar fazer de besta o pobre brasileiro que se encontra naquela situação! Quem vai endossar a passagem de uma companhia que já não existe? Ou, pelo menos, não existe na circunstância em que o contrato de transporte foi feito?

Senador José Jorge, ninguém sabe o que será da Varig, porque um dos objetivos do leilão era manter o funcionamento da empresa. Mas, para surpresa nossa, a partir do momento em que a nova companhia tomou posse da Varig, a sua primeira providência foi suspender os vôos nacionais e manter apenas - por ser do seu interesse - quatro vôos da ponte aérea.

É muito estranho que uma discussão como essa, que durou meses a fio, não tenha sido motivo, por parte da atual controladora de aviação, a Anac, de cuidado com salvaguardas para os usuários.

O caso que envolve o vôo dessa empresa espanhola é um pouco mais grave, porque se trata de um code-share, um acordo. Simplesmente não se está honrando o que foi previamente acertado, e não se ouve do Governo nenhuma posição enérgica nesse sentido.

Aliás, uma das primeiras providências que deveriam ter sido tomadas para que o leilão fosse realizado da maneira como foi era a empresa arrematadora obrigatoriamente ter trazido de volta todos os passageiros que estão lá fora.

Senador Alvaro Dias, há uma faixa da nossa sociedade cujo turismo é feito com poucos recursos. O turista viaja com dinheiro contado, com a economia que fez durante um ou dois anos. Muitas vezes, ele não tem condições de arcar com despesas que fogem da sua programação. Ficar em aeroportos por três, quatro ou cinco dias, por exemplo, é penoso, porque esses passageiros, muitas vezes, já esgotaram suas economias. Portanto, não têm condições de permanecer mais tempo lá fora.

Os aeroportos estão cheios de brasileiros aguardando solução.

Há cerca de duas semanas, o Ministro da Defesa aconselhou aos que não estavam conseguindo embarcar na Varig que fossem para casa dormir! Nenhum tratamento de sonoterapia conseguiria fazer com que esses passageiros aguardassem tanto tempo!

É uma insensibilidade! É uma irresponsabilidade! Empresa de transporte aéreo é uma concessão. Ela tem deveres para com o Governo; e o Governo, para com a opinião pública e para com a sociedade.

É lamentável que não haja, por parte do atual Governo, nenhum gesto concreto de solidariedade a esses brasileiros que estão passando por essas dificuldades.

Vemos também, Senador José Jorge, nos aeroportos brasileiros, o caos provocado por aqueles que compraram passagens com bastante antecedência, com o objetivo de usá-las exatamente agora, nas férias, nesse período de recesso escolar, quando as famílias programam os seus roteiros. E o que se vê é exatamente isto: os aviões das outras companhias completamente lotados; as passagens subindo de preço, porque aquelas tarifas mais acessíveis sumiram do mercado. E a Anac fica a dever a todos nós esclarecimentos sobre isso.

É inaceitável, é inadmissível que esses fatos ocorram.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

O Sr. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Com o maior prazer, Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Heráclito, creio que V. Exª está abordando um tema sobre o qual, nós, aqui, no Congresso, já nos debruçamos diversas vezes: o problema da Varig. E o que se verificou, durante estes três anos e meio do Governo Lula, foi uma incompetência total no trato deste problema. Efetivamente, desde o início do Governo, quando ainda mandava o todo-poderoso Ministro José Dirceu, o Presidente Lula e membros do Governo tentaram equacionar o problema da Varig, mas nunca conseguiram tomar nenhuma decisão a respeito. Nós também nunca fomos favoráveis ao uso do dinheiro público de forma irresponsável para salvar uma empresa privada. Mas, pela história da Varig e pelo papel que ela ainda desempenhava quando este Governo assumiu, o Governo tinha de ter alguma estratégia para tratar do assunto - mas, na verdade, ele não tinha. Quando mudava um Ministro, mudava-se a forma de se tratar o assunto. No fim, chegamos a essa situação de falência, em que o Governo do Presidente Lula é um dos principais culpados e um dos principais agentes. V. Exª tem razão quando diz que o transporte aéreo é uma concessão, um serviço público. No mundo inteiro, os Governos analisam problemas como este com competência, porque sabemos da dificuldade que é manter uma empresa aérea, pelos seus altos custos e por sua grande responsabilidade frente à sociedade. Portanto, V. Exª tem absoluta razão quando diz que o Governo do Presidente Lula mostra, neste caso específico da Varig, a incompetência com que todas as questões nacionais foram tratadas, desde a agricultura, a saúde, à própria educação, sobre a qual não se fez nada. Muito obrigado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço-lhe, Senador José Jorge.

Lembro a V. Exª que, na semana passada, quando a televisão mostrava o ato de arrematação da Varig, em um hangar, salvo engano no Rio de Janeiro, nós víamos a euforia e a emoção dos funcionários daquela companhia, que, por muitos anos, na sua grande maioria, dedicaram suas vidas àquela empresa. Uma senhora, que pelo traje deve ser uma comissária, estava aos prantos, acreditando que, naquele momento, estava sendo encontrada uma solução para o drama que viviam. Mas a surpresa é que, ato contínuo, além da suspensão dos vôos, anunciou-se a demissão de funcionários da empresa.

Ora, Senador Alvaro Dias, o Governo do Partido dos Trabalhadores permitir que, sob o seu comando, haja um desrespeito dessa natureza é inadmissível! E V. Exª foi preciso. Para que se arrastou tanto tempo o problema na tentativa de uma solução, se o objetivo não era exatamente o de preservar a companhia no que tem de mais essencial, que são os funcionários? Funcionários que deram a vida pela empresa, que honraram o nome do Brasil pelo mundo afora, e agora estão vivendo essa situação humilhante.

Hoje, noticia-se que alguns dos aviões com a bandeira Varig já se encontram naquele famoso deserto de Mojave, onde são deixadas aeronaves para serem revendidas ou sucateadas - no jargão aeronáutico: canibalizadas.

Não foi para isso que a Comissão de Infra-Estrutura se reuniu e chamou as partes interessadas na questão para discutir exaustivamente o assunto. O objetivo era encontrar uma solução na qual o povo brasileiro não sofresse prejuízos. Mas o que vemos é uma insensibilidade, principalmente no que diz respeito à questão dos funcionários, dos trabalhadores.

O brasileiro, tenho certeza, esperava, nesse momento, que um Partido que tinha como bandeira a sua classe, a sua categoria, fosse pelo menos mais solidário com as suas causas. Mas tem sido assim: o trabalhador brasileiro, neste Governo, teve o seu sigilo violado, suas contas abertas, e foi ameaçado.

O trabalhador brasileiro que morreu na Inglaterra vítima de erro em uma caçada policial não teve por parte do Governo energia para discutir com o Governo inglês a apuração mais detalhada da questão. O brasileiro que morreu no Iraque vítima de uma emboscada, quando lá trabalhava e defendia empresa com as cores do Brasil, não teve por parte de nosso Governo uma apuração para o esclarecimento de fatos ou, pelo menos, para prestar satisfações a seus familiares. Empresa de trabalhadores brasileiros, na Bolívia, cuja bandeira é a Petrobras, que honra a Nação há mais de 50 anos de serviços, teve suas dependências invadidas, e não houve uma voz mais firme por parte do Governo. A empresa brasileira foi obrigada a se retirar quando instalava um parque industrial naquele País, e nada se fez. É lamentável que o ócio que toma conta dos governantes não permita que questões como essas sejam levadas a sério, e com mais rigor.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço aqui este registro na certeza e na esperança de que o Governo brasileiro tome providências urgentes no sentido de acudir os brasileiros que se encontram no Oriente Médio, precisando de ajuda para retornar a sua terra, e dos que se encontram também pelos diversos pontos do mundo, que viajaram com bilhetes Varig e agora estão entregues à própria sorte.

Espero que o Governo acorde para esses fatos.

Muito obrigado.