O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Alvaro Dias, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna, hoje, para registrar uma preocupação despertada há mais de seis meses, quando li um artigo escrito por um político e jornalista do meu querido Estado do Pará, o ex-Governador e ex-Senador da República, meu amigo Hélio Gueiros. Refiro-me ao artigo intitulado “Decálogo para a vaca ir para o brejo...”.

Nesse artigo, Hélio Gueiros cita o famoso decálogo escrito por Lênin, em 1913, e diz que, hoje, em tempos de Governo Lula, esses mandamentos escritos pelo ditador russo são mais cumpridos do que o decálogo da Bíblia, entregue por Deus a Moisés.

            Ao reler o artigo e confrontá-lo - e este é o motivo do meu pronunciamento - com o Governo petista e com o decálogo do Lula ou “Os dez mandamentos da reeleição”, como foram denominadas as recomendações que deverão ser seguidas pelo próprio Lula, pelos coordenadores petistas de sua campanha e pelos integrantes do Governo, constato que a crise política em que vivemos não se trata de uma questão de incompetência, de despreparo ou mesmo desmazelo para com a coisa pública. Não se trata apenas de um caso de deslumbramento com o poder. Trata-se Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de um projeto para desmoralizar a democracia e o Estado de Direito. O que não é novidade para ninguém, pois é um projeto há muito acalentado pelas tendências leninistas que compõem o PT.

Afinal, é ingenuidade acreditar que alguém vá partir para um aparelhamento descarado do Estado, só para “ocupar” espaços políticos e participar do jogo democrático.

A estratégia do Governo Lula, Presidente Alvaro Dias, é garantir a hegemonia do Partido dentro do aparelho do Estado com fins escusos. Quer dominar a máquina e o dinheiro público em proveito próprio e de um projeto de poder.

            A síntese elaborada pelo articulista Hélio Gueiros apontou os seguintes mandamentos leninistas:

Corrompa a juventude e dê-lhe liberdade sexual;

Infiltre e depois controle os veículos de comunicação de massa;

Divida a população em grupos antagônicos, incitando-os a discussões sobre assuntos sociais;

Destrua a confiança do povo em seus líderes;

Fale sempre sobre Democracia e em Estado de Direito.

Colabore com o esbanjamento do dinheiro público.

Promova distúrbios e contribua para que eles não sejam coibidos.

Incite greves, mesmo ilegais, nas indústrias vitais do País.

Contribua para a derrocada dos valores morais e da honestidade.

Procure catalogar quem possua arma de fogo, para que elas sejam confiscadas no momento oportuno.

Quase todas essas regras foram encampadas de forma sutil pelo PT, algumas quando era Oposição, outras agora, no Governo; e disfarçadamente introduzidas na tal cartilha da reeleição.

Enumeremos: o PT há muito tenta minar a resistência da mídia por meio da infiltração de seus quadros nos meios de comunicação e, mais recentemente, com a tentativa autoritária de criar o Conselho Federal de Jornalismo ou regulamentar a profissão de jornalista. Também é bom lembrar a ameaça fascista de expulsão do correspondente do New York Times, Larry Rohter, só porque ele escreveu que o Presidente Lula gosta de beber. A censura petista mira a revista Veja, que quando abordava interesses do PT, era um importante e sério veículo de investigação; mas agora, que o denuncia, trata-se de “jornalismo marrom” a ser combatido e processado.

O “Decálogo do PT” para a reeleição, Sr. Presidente, dentre outros mandamentos, prega o seguinte:

Evitar entrevistas individuais ou coletivas;

Só falar com a imprensa sobre um tema específico e definido pela campanha;

Não comentar assuntos negativos para o Governo;

Não participar de debates e explorar mais a postura de Presidente da República do que de candidato. Ainda ontem, Senador João Batista Motta, na inauguração do Comitê do PT para reeleição do Presidente, espantei-me ao ver a televisão mostrar uma sala com um quadro que a identificava “Presidente da República”, quando a identificação deveria ser a de candidato, porque aquela sala não é do Presidente da República, mas do candidato que exerce o cargo de Presidente da República. Ou seja, o candidato deve ser mudo, só deve abrir a boca o Presidente da República.

Dividir a população em grupos antagônicos é a especialidade do PT e do Presidente Lula, tanto que a responsabilidade do desgoverno do PT é fruto da “conspiração das elites”. Aproveita para destruir a confiança nos líderes da Nação, primeiro quando agia irresponsavelmente na Oposição, emitindo bravatas a torto e a direito. É muito engraçado, aliás, ouvir o Presidente reclamar de denuncismo vazio depois de tê-lo praticado durante anos. Agora, no Governo, o PT comprou consciências e apoio no Congresso Nacional, na sua cruzada para a desmoralização da “democracia burguesa” que tanto abomina, ou seja, o Estado de Direito.

Os cofres nacionais foram sangrados pelas pessoas infiltradas pelo PT dentro do aparelho do Estado, com o único objetivo de servir não ao País, não ao povo, mas ao Partido dos Trabalhadores, ao Presidente e ao seu plano de perpetuação no poder. Tivemos o mensalão, temos agora os sanguessugas e a responsabilidade da corrupção infiltrada no País, afirmou o Presidente Lula, em Pernambuco, sábado passado, é do “sistema político brasileiro”.

Incitar ou promover manifestações ou invasões, a maioria delas ilegítimas, está no DNA desse Partido. Hoje, a sociedade está refém dos abusos de movimentos com lideranças autoritárias e absolutamente nada é feito para reprimir as práticas, algumas vezes criminosas, efetuadas por alguns líderes e militantes desses movimentos.

Não discuto aqui a justeza das reivindicações desses grupos. Concordo, inclusive, com algumas delas. Apenas não podemos aceitar que se considerem acima da lei e da sociedade e invadam, por exemplo, o Congresso Nacional, destruindo o patrimônio público e agredindo cidadãos brasileiros.

O décimo mandamento é o que fala sobre o controle das armas da população. Alguns apoiaram o SIM no referendo que se realizou por apostar numa cultura de paz...Eu próprio votei pelo desarmamento! Mas, agora, depois de conhecer o decálogo do PT, tenho minhas dúvidas sobre quais eram as reais intenções. A dúvida só aumenta quando eu me pergunto: por que o Presidente Lula tentou desconversar sobre a sua posição, depois de ter declarado o voto pelo desarmamento em jornal de grande circulação nacional, dizendo que seu voto era “secreto”. Com que objetivo? Seria para tentar esconder que a derrota do SIM foi, na verdade, o repúdio da população ao seu Governo e, em especial, a ausência de políticas de segurança.

Para finalizar, Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, verifico que o sexto dos mandamentos leninistas citados vem sendo cumprido integralmente. O Governo petista não hesita em esbanjar o dinheiro público com objetivos puramente eleitoreiros. Não falta em suas tendências quem pregue o gasto descontrolado na máquina pública, a destruição do agronegócio, a negociação preferencial com países de pouca relevância econômica e de poucos compromissos democráticos. Vamos torcer para que este Governo acabe sem que eles consigam alcançar seus objetivos.

Sr. Presidente, finalizo citando a entrevista de um dos fundadores do PT, o ex-petista e sociólogo Francisco de Oliveira, ao jornal Folha de S.Paulo, de 24/07/2006, com a esperança de que suas afirmações não se confirmem. Que o legado do PT para o Brasil não seja o do peronismo, como afirma - “criação de grupos gangsterizados que disputariam o espólio da penetração política e simbólica, a partir de programas sociais, entre os mais pobres”, ou uma “confederação de gangues que se matam entre si”.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.