O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, o Senador Geraldo Mesquita, como homem das letras, jurista, tributarista, faz aqui menção às questões eleitorais.

Eu venho à tribuna desta Casa, neste final de tarde e início de noite em Brasília, primeiro para dar conhecimento ao Senado de que estive há poucos momentos em audiência pública com o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e com representantes de empresas do Pará e da Amazônia, principalmente as que detêm o controle de distribuição e abastecimento de combustíveis na Amazônia.

Sr. Presidente, temos grandes embarcações na Amazônia; hoje já temos comboios de barcaças que transportam até 100 carretas pelos rios da Amazônia, levando inclusive a produção de petróleo do rio Urucu, que era feito por navios e atualmente também é feito por um sistema de barcaças. Essas embarcações agora estão sendo assaltadas e têm sofrido violência. As quadrilhas organizadas de assaltos a bancos e redes de supermercados adotaram o assalto à mão armada nos rios amazônicos, nos portos. A Amazônia tem mais de 100 mil embarcações, que fazem o transporte de riquezas e produtos da nossa região, produzidos na zona Franca de Manaus. A exportação de minério de ferro é feita pela Ferrovia de Carajás. Mas transportamos também pelos rios a bauxita, que depois é transformada em alumínio e é exportada principalmente para os países asiáticos. Esses comboios estão sendo assaltados.

Faço este registro porque V. Exª, Sr. Presidente Senador Romeu Tuma, que preside esta sessão, além de ter sido superintendente da Polícia Federal também foi superintendente da Receita Federal e é um especialista nessa área de segurança.

Com certeza, o Ministro Márcio Thomaz Bastos, de imediato, encaminhará esta demanda à diretoria da Polícia Federal, ao Dr. Paulo Lacerda, e convocará também o apoio da Marinha do Brasil, por meio do Ministério da Marinha, da Capitania dos Portos do Pará e do Amazonas, do Comando do 4º Distrito Naval, do Governo do Estado do Pará, do Governador Simão Jatene, e de todo o aparato de segurança pública, para não só combater esse tipo de violência, mas principalmente para proteger e defender os nossos trabalhadores da navegação fluvial, nossos marítimos, nossos estivadores e até mesmo a nossa população ribeirinha, que tem tido essa dificuldade no seu dia-a-dia. Além da necessidade de sobreviver com as condições oferecidas na Amazônia, agora também sofremos, como nos grandes centros do Brasil, a violência tanto urbana quanto rural, principalmente nos rios amazônicos. A audiência com o Ministro da Justiça vai modificar esta realidade, porque vamos enfrentar a situação.

O Pará, pela sua dimensão, pela sua capacidade de gerar emprego e renda e viabilizar as exportações brasileiras, também precisa do apoio do aparato da segurança pública do nosso País. O Ministro da Justiça deu importância, e vamos trabalhar para resolver esse impasse.

Estivemos também com o Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, e com o Secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, com quem discutimos a questão do AFRMM - Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante. As embarcações, os estaleiros e principalmente as exportações brasileiras estão encontrando dificuldades pelo contingenciamento desses recursos. Houve uma reunião aberta com a classe produtora, os estaleiros, os armadores e os trabalhadores de navegação, na qual foi também tratado o descontingenciamento. Fomos depois ao Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que nos recebeu em comitiva. Com certeza, vou resolver isso, como resolvemos outros problemas da Amazônia, do Estado do Pará, principalmente agora, nesta fase de liberação de recursos.

O Governador Simão Jatene retornou de uma viagem de sucesso a Londres, Inglaterra, onde assinou um contrato, viabilizando recursos, que foram aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos e pelo Plenário do Senado da República, para a construção de pontes de concreto no Estado do Pará. Vamos continuar a ajudar o Estado, a trabalhar pelo Pará e pela Amazônia e temos certeza de que esta Casa, da mesma forma, possibilitará que trabalhemos juntos, independentemente de questões eleitorais, já que nos encontramos às vésperas, a pouco mais de 60 dias das eleições.

Há pouco, eu falava à Senadora Heloisa Helena do seu desempenho na campanha política. Ainda não chegamos ao programa eleitoral, mas o desempenho da Senadora é de chamar a atenção.

A população brasileira realmente dá demonstração de apoio à candidatura de S. Exª. Pode-se ver pela Internet que, em pesquisa recente, não só da CNT/Census, a que o Senador Flexa Ribeiro fez referência há pouco, mas também do Ibope, a Senadora Heloísa Helena chega aos 10 pontos percentuais, mesmo enfrentando as dificuldades que todos os candidatos enfrentam, principalmente aqueles de partidos menores, como é o caso do P-Sol. Realmente, S. Exª demonstra capacidade de crescimento e coragem para enfrentar seus adversários. Esse é um resultado que deixa entrever a definição das eleições no Brasil para o segundo turno e que, com certeza, preocupa a todos, inclusive os candidatos que estão à frente nas pesquisas.

O Senador Flexa Ribeiro faz sinal, também está ansioso para falar. Está em contato com a Senadora Heloísa Helena: não sei se o motivo é o crescimento nas pesquisas.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Até mesmo eu gostaria de falar alguma coisa a V. Exª, mas como Presidente da sessão...

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Não sei se é o crescimento nas pesquisas que já está fazendo o Senador Flexa Ribeiro aproximar-se do P-SOL.

Concedo um aparte ao Senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Luiz Otávio, em seu pronunciamento, V. Exª fala, com bastante propriedade, do trabalho que a Bancada do Pará no Senado desenvolve em prol do nosso Estado; aborda assuntos da maior importância, que dizem respeito aos interesses do Estado do Pará. E apresenta a questão das pesquisas, parabenizando, como todos fazemos, a performance da Senadora Heloísa Helena, que obteve um crescimento bastante significativo. Já que V. Exª se referiu à pesquisa do Ibope, a tendência natural é a queda vertiginosa do atual Presidente e o crescimento de Geraldo Alckmin e de Heloísa Helena, o que, como V. Exª bem mencionou, define o segundo turno nas eleições presidenciais. Mas gostaria de sugerir a V. Exª, nobre Senador Luiz Otávio, que fôssemos ao Presidente Renan Calheiros pedir que S. Exª solicitasse ao Presidente da República a edição da medida provisória necessária para a liberação dos recursos referentes ao fomento na Lei Kandir. V. Exª participou conosco de uma reunião no gabinete do Presidente Renan Calheiros, em que foi firmado compromisso do Governo, por intermédio dos ministros presentes, com o Presidente do Senado, no sentido de que esses recursos não seriam contigenciados, mas liberados. Lamentavelmente, o que se vê, até agora, é que o Governo Federal liberou apenas o referente à Lei Kandir, que é a menor parte, e a maior parte dos R$5,2 bilhões aprovados, retirando-se os R$900 milhões de acréscimo de arrecadação, diz respeito ao fomento. Então, peço a V. Exª, que tão bem defende o Estado do Pará em seu mandato como Senador, que juntos possamos requerer ao Presidente do Senado que resgate o compromisso do Presidente Lula de liberar esses recursos importantes - como sabe V. Exª - para o equilíbrio das contas do Estado do Pará.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Senador Flexa Ribeiro, acrescento ao meu pronunciamento a manifestação de V. Exª.

Afirmo a V. Exª e reafirmo ao povo brasileiro, em especial ao povo do Pará, o compromisso do Presidente Lula com relação a repor essa diferença de R$900 milhões para compensar a perda dos Estados exportadores, como é o caso do Pará, que exportará mais de US$3 bilhões a partir deste ano e que importa cerca de US$300 milhões anualmente, há mais de 12 anos. Trata-se da diferença de ICMS, da isenção para os Estados exportadores de impostos estaduais, a fim de permitir o aumento do superávit na balança comercial. Tenho certeza de que o Presidente Lula cumprirá o compromisso assumido.

A equipe econômica mudou. O Ministro Antonio Palocci agora é candidato a Deputado Federal pelo Estado de São Paulo, e o Ministro Guido Mantega assumiu o Ministério da Fazenda, com quem já estive. O Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, na última reunião do Confaz - Conselho Nacional de Política Fazendária, deixou claro que será editada uma medida provisória e que serão repassados recursos para os Estados compensarem essas perdas, como é o caso do Pará.

Tenho certeza do compromisso do Presidente, que é um homem de palavra; Sua Excelência tem cumprido sua palavra. Sou da base do Governo, orgulho-me de fazer parte dela. Defendo o Governo. Defendo o Presidente Lula. Sei da sua determinação em cumprir essas metas.

Sei da situação das contas públicas brasileiras, da dificuldade não só do Brasil, mas de outros Países do mundo de repassar os recursos necessários à sociedade. No caso das exportações, quanto aos recursos para repor as perdas, o Pará não pode cobrar os impostos estaduais para beneficiar os exportadores, que beneficiam o Brasil. Realmente, as questões estruturais do Estado - a construção de pontes e de estradas, a área da saúde, a área social - são muito importantes. Elas devem ser observadas, para que se mantenha o equilíbrio do povo em regiões como Carajás, por exemplo.

Em Carajás, está a maior reserva mineral do mundo. O minério de ferro é explorado pela Companhia Vale do Rio Doce, uma companhia importante que tem sido reconhecida pelo mundo todo. Falo da importância que a Vale do Rio Doce tem como a quarta ou a quinta maior empresa mineradora do mundo, uma empresa transnacional que realmente traz divisas para o Brasil. Ela precisa ser apoiada pelo Governo, como de fato o é. Realmente, há dificuldades de caixa. No entanto, o compromisso do Presidente será mantido, cumprido.

Concedo um aparte à Senadora Heloísa Helena.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senadora, V. Exª me dá licença?

Tenho visto o mascote dos Jogos Pan-americanos. Lembro-me sempre de V. Exª. É um solzinho, o símbolo da sua campanha.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Senador Romeu Tuma, quando vi aquele solzinho, lembrei-me na hora. Até os cabelinhos do solzinho são iguais ao do nosso sol.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - É o mascote da sua campanha.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Agradeço a delicadeza, a generosidade de V. Exª, do Senador Luiz Otávio e do Senador Flexa Ribeiro. Estava dizendo ao Senador Efraim Morais que, quando convivemos sem hipocrisia, em uma Casa democrática, brigamos, mas nos tratamos de forma civilizada, fazendo as disputas ideológicas necessárias - ferozes, quando as relações políticas são feitas de cinismo e dissimulação. V. Exª vota no Presidente Lula; o Senador Flexa vota no Governador Alckmin; está aqui o Efraim, que vota no Alckmin também; Romeu Tuma, espero, votará em mim - e pretendo conseguir o voto da Ângela, a esposa do Efraim, porque o dele está difícil de ter. Quero apenas agradecer a delicadeza do registro de V. Exª e dizer que, com certeza, este ano eu estarei no Círio, mas não vou levar o meu querido Edmilson e o Babá para a corda. Senador Tuma, estarei levando estes dois para a corda no Círio de Nazaré, porque quero ver se eles agüentam mesmo. Quem tem pouca saúde sou eu, mas vou colocar os dois na corda no Círio, e V. Exªs testemunharão, Senador Romeu Tuma e Senador Efraim, os dois andando na corda no Círio. Vou colocá-los lá.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - É bom.

O Senador Flexa insiste em um aparte. Concedo um curto aparte apenas, Sr. Presidente, ao Senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - V. Exª está no bis in idem.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Luiz Otávio, é apenas para dizer à Senadora Heloísa Helena que eu acompanho o Círio na corda há 25 anos. Convidei-a e, no ano passado, ela esteve em Belém. Espero que ela seja minha companheira.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Mas ele vai de carro, Senadora.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Deus vai dar saúde a nós três, porque Luiz Otávio é convidado também para acompanhá-lo este ano.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Ele vai agradecer sempre uma graça muito grande alcançada. Eu vou levar os dois para pagar os pecados pelo grande trabalho que me deram representando a candidatura de um e de outro nesta eleição.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Luiz Otávio, pedi este segundo aparte a V. Exª para dizer que os recursos a que me refiro não são os R$ 900 milhões de excesso de arrecadação, mas os R$ 4,3 bilhões que estão orçamentados, dos quais ele apenas está liberando R$ 1,9 bilhão da Lei Kandir; os R$ 2,4 bilhões referentes ao fomento estão contingenciados, porque há necessidade de uma medida provisória. Pediria a ajuda de V. Exª para que pudéssemos obter o compromisso do Presidente de editar essa medida provisória, que, como sabe V. Exª, é importante não só para o Pará, mas para 20 outros Estados da Federação brasileira.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Senador Flexa Ribeiro, também insiro em meu pronunciamento esse último aparte de V. Exª e digo-lhe, com toda franqueza, que obtive êxito em todos os desafios que me apresentou o Estado do Pará, desafios que o Governador Simão Jatene apresentou a mim nestes últimos anos, praticamente nos quatro anos de Governo dele, todos. Não vou aqui relacionar todos, mas apenas alguns relativos a recursos para estradas: o BNDES 1, o BNDES 2, o Paraurb - ainda falta o Pará Rural, recursos para as pontes de concreto, para os hospitais, para o Governo de um modo geral. Falta ainda vir do Ministério da Fazenda, da Secretaria do Tesouro Nacional, o empréstimo do Pará Rural, os US$ 100 milhões para o Estado do Pará.

Eu disse, e repito, que mudamos uma resolução do Senado para alterar o prazo para a assinatura de contrato.

Anteriormente a Resolução nº 43 do Senado Federal exigia seis meses de prazo para a assinatura do contrato. Reduzimos para quatro meses - 120 dias. Foi um ato, digo sinceramente, até histórico desta Casa, do Senado Federal, do Congresso Nacional, permitir que esses Estados alterassem, por meio de suas Bancadas, de todos os Senadores, de todos os Partidos, essa resolução do Senado para permitir a contratação desses recursos para Estados como o nosso, tão carentes de recursos, principalmente na área de infra-estrutura, na área social do nosso Estado.

Digo-lhe que enfrentarei mais este desafio: vou conseguir junto ao Presidente Lula a edição dessa medida, e o farei pela importância do Pará e de todos os Estados que precisam desses recursos para realmente compensar essas exportações. Essa medida provisória vai ser editada, vai ser assinada pelo Presidente, porque ele tem um compromisso comigo, com o povo do Pará e com o povo brasileiro até o último dia deste mandato. Sua Excelência agora disputa uma nova eleição, que será no dia 1º de outubro, está na frente nas pesquisas, tem tudo para vencer essas eleições, tem, inclusive, a nossa determinação, a nossa luta, a nossa garra, a nossa disposição para isso, mas, antes, vai assinar essa medida provisória para atender a mais este desafio que o Estado do Pará apresenta não a mim pessoalmente, mas à Bancada federal do meu Estado e de todos os Estados da Federação.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.