O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossa passagem por esta tribuna será rápida. Primeiramente, quero insistir na questão do perdão da dívida para os micros e pequenos agricultores do nosso País, principalmente do nosso querido Nordeste.

No fim desta semana - até o dia de ontem -, estive no sertão do meu Estado, no sertão paraibano, mais precisamente no Vale do Sabugi, minha terra, na cidade de Cajazeiras e na cidade de Cachoeira dos Índios, que já é divisa com o Ceará, última cidade do meu Estado. Tive a oportunidade de conversar com os agricultores do meu sertão, da minha Paraíba. E, ao chegar àquela região, tive oportunidade de discutir com os senhores agricultores - todos eles micros e pequenos agricultores - que se encontram hoje sufocados e ameaçados pelos bancos oficiais, Banco do Brasil e Banco do Nordeste, que ameaçam tomar-lhes as propriedades.

Senador Flexa, infelizmente, no caso de Cachoeira dos Índios, foi citado, em determinado momento, o exemplo da ameaça de um dos gerentes dos bancos oficiais, que queria cobrar, a todo custo, a dívida de um agricultor. No dia seguinte, amanhece esse cidadão debaixo de um pé de pau, dependurado por uma corda, porque não resistiu à pressão.

Os homens do meu sertão e do sertão nordestino são sérios, trabalhadores e não costumam passar calote em ninguém; são homens que realmente querem trabalhar e querem ter a oportunidade de trabalhar.

Mas parece-me que este Governo, o Governo do Presidente Lula, não tem preocupação com quem quer realmente trabalhar neste País; não tem nenhuma preocupação com esses micros, pequenos e médios agricultores.

Hoje, a minha passagem pela tribuna é exatamente neste sentido: solicitar ao Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da nossa Casa que dê prioridade, na próxima semana, à votação de um projeto de minha autoria, que é o PLS nº 259, de 2004, que tramita naquela Comissão e que propõe o perdão de dívidas no valor total, originalmente financiado, de até R$35 mil a agricultores familiares, micros e pequenos produtores rurais, suas cooperativas e associações.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - V. Exª me permite um aparte, Senador Efraim?

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Com muita honra, concedo um aparte a V. Exª, Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - V. Exª faz um pronunciamento oportuníssimo, e gostaria de dar uma modesta contribuição ao teor do que V. Exª diz. Ontem, estive no Município de Tangará, que fica no Trairi a 85 km de Natal. Em Tangará, participei de uma reunião com lideranças políticas e prefeitos da região do Trairí. Compareceram representantes de cerca de dez Municípios para tratar de questões políticas e administrativas da região. Quando acabou a reunião, houve um almoço, um churrasco, modesto, e um grupo de uns seis presentes me cercou, literalmente, a fim de me abordar a respeito de algo que eles tinham ouvido. Citaram o nome de V. Exª e aplaudiram nossa ação ao votarmos a medida provisória, que foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que repactua os débitos do Crédito Rural. Mas repactua em termos pagáveis. O caboclo interlocutor principal do grupo de seis que me abordou, exaltado, dizia: “Senador, não dá para entender como é que perdoam as dívidas de Angola...” - ele sabia das dívidas de Angola que Lula perdoou -; “Não cabe em minha cabeça, eu, brasileiro do Rio Grande do Norte, nordestino, assistir pela televisão a notícia de que as dívidas de Angola foram perdoadas, e o Presidente da República veta o projeto de lei que me dava a oportunidade de pagar a minha conta”. Ele não quer o calote. Nem ao menos, como V. Exª coloca, o perdão para quem deve até uma certa importância, o que é justo, em função das intempéries, da seca que assola a nossa região; é só por esta razão. Ele quer a condição que votamos, que o Congresso Nacional votou, e que Lula vetou. Ele me fez um apelo dramático: que derrubássemos o veto. Ele sabia que havíamos aprovado uma outra medida provisória, um paliativo que não resolve o problema dos agricultores e que é uma enganação. Ele pediu que colocássemos na pauta a apreciação do veto de Lula. Ele só não falou uma coisa: que Lula, da boca para fora, é um primor com os mais pobres, com os mais modestos. Os pequenos agricultores do Nordeste são modestos, nenhum é rico. São todos modestos, mas foram objeto da canetada de Lula, vetando aquilo que nós, Câmara dos Deputados e Senado Federal, apreciamos e votamos em favor da sobrevivência de pessoas que geram o seu próprio emprego e empregam uma, duas ou três pessoas. A última, que ele não citou, foi o veto aos aposentados, ao reajuste de 16,6% aos aposentados. E para completar, agora, o veto ao salário família do empregado doméstico. É esse o Presidente dos pobres, que está caindo nas pesquisas e vai cair mais ainda, porque finalmente a população acordou, deixou de haver aquela propaganda maciça, aquela presença demagógica no “Aerolula”, Estado por Estado, e a população “desanestesiou”, está agora decantando, aumentando a rejeição de Lula, e o quadro ficando equilibrado. Praza aos céus que isso aconteça, em nome daquilo que o Congresso vota de bom e que o Presidente veta, prejudicando pessoas como aquelas a que V. Exª se refere: o pequeno agricultor da nossa região, que deseja apenas colocar em dia suas contas; então que se vote um plano que ele possa pagar, não um plano utópico e demagógico como o que foi proposto e que aprovamos, e que se encontra sabe Deus onde. Cumprimentos a V. Exª. Tenha o meu absoluto apoio. Vou trabalhar - e sei que V. Exª também - pela apreciação do veto, a fim de que o derrubemos, e aquilo que o Congresso votou passe a vigorar, em benefício da sobrevivência do pequeno agricultor da sua Paraíba e do meu Rio Grande do Norte.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço, meu caro Líder, Senador José Agripino. V. Exª coloca muito bem: vamos trabalhar. Sou testemunha da luta e do trabalho de V. Exª, da forma como negociou com a Liderança do Governo para chegar ao melhor projeto para os nossos agricultores. Porém, como coloca muito bem V. Exª, este Governo tem dinheiro para tudo, só não tem para o pequeno e o médio agricultor do nosso Nordeste e também do Sul do País.

Deixo claro que o nosso projeto é mais modesto. O Presidente da República argumenta que também beneficia os grandes agricultores, o que não é verdade, porque quando existe um débito de tantos milhões de reais não se trata de uma única pessoa, mas da cooperativa de vários agricultores, o somatório das dívidas de vários agricultores ou de associações.

Senador Flexa Ribeiro, faço um apelo ao Presidente desta Casa para que inclua na pauta do mês de agosto - e que seja votado - o PLS nº 259, de 2004, que já tem parecer favorável do nosso querido Senador Demóstenes Torres, candidato a Governador de Goiás, e está pronto para ser votado. Temos de lutar para derrubar o veto e temos de avançar em outro front, desta feita com o projeto que está na pauta para ser votado na Comissão. Ele beneficiará somente - observem a modéstia - os agricultores com perda de safra provocada por fenômenos climáticos. Isso ocorrerá nos Municípios em que foi decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública, com reconhecimento do próprio Governo Federal.

Com o parecer favorável do Relator, como disse, o Senador Demóstenes Torres, o projeto também prevê a fixação de condições para a renegociação dos débitos, no valor total originalmente financiado de até R$75 mil, também em caso de prejuízos causados por problemas climáticos, como secas, inundações e geadas.

Ainda de acordo com a nossa proposta, a partir da data da repactuação da dívida, as operações deverão ficar sujeitas à taxa efetiva de juros de 4% ao ano, para investimentos, e de 3%, para custeio. Essas dívidas poderão ser liquidadas com um prazo adicional de dois anos, a critério do mutuário. Ainda diz o nosso projeto que será oferecido bônus de 30% para os devedores que pagarem em dia, de acordo com o contrato de repactuação.

Devo afirmar que os pequenos e mini agricultores são os mais vulneráveis diante de problemas climáticos como secas, inundações e geadas, que nos últimos anos atingiram até o Sul do País, e não apenas o meu Nordeste.

Portanto, Senador José Agripino, V. Exª tem razão quando diz que há recursos para perdoar dívidas de Angola - dívidas de países da África, em geral - e de vários outros países, como o caso recente, em que foram perdoadas dívidas na Bolívia. O Governo tem dinheiro para investir e construir estradas na Bolívia e recursos para investir na Venezuela, mas não quer dar aquele pequeno empurrão, a mão amiga para dar condições para que o cidadão não abandone seu pequeno sítio, sua pequena propriedade, nem seja ameaçado por gerente de banco. No pronunciamento que fiz, ao discutir essas questões com os agricultores, disse-lhes que não tivessem medo e que não pagassem essa dívida, porque gerente de banco oficial algum vai tomar terra de agricultor! Que tivessem calma, que se unissem. Portanto, nós, Parlamentares brasileiros, a classe política, temos de ter coragem e vergonha para, de uma vez por todas, decidir a questão dessa dívida, senão teremos de trazer da zona rural para as cidades vários agricultores e suas famílias, e que, ao chegarem às cidades, poderão se marginalizar. Ao passo que lá, eles querem a oportunidade para recomeçar suas vidas, para que, com dignidade e honradez, possam dar condições de sobrevivência as suas famílias.

Sr. Presidente, ao encerrar minhas palavras, apelo, primeiramente, ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para que possamos agilizar a votação desse projeto e, concomitantemente, votarmos o veto aposto pelo Presidente Lula. Que tenham cuidado, porque os erros cometidos, o discurso fácil que tiveram nas eleições passadas ao prometerem o que podiam e o que não podiam, o povo está sabendo; que eles tenham cuidado, porque, depois do que aconteceu neste Governo - a corrupção correu do início até o fim com os mensalões, os sanguessugas -, o povo brasileiro, Senador José Agripino, está aberto para decidir nas eleições de 1º de outubro. O meu voto é igual ao de qualquer agricultor, que está esperando a mão amiga do Governo para lhes dar a oportunidade de recomeçarem o trabalho em suas pequenas propriedades. Eles saberão dizer “sim” para um Presidente que prefere dizer para a televisão, para o rádio e para os jornais de hoje que não aceita críticas em relação aos lucros bancários. A rede bancária, os bancos particulares e os oficiais tiveram os maiores lucros da história! E o Presidente Lula acha que isso é normal. Agora, está difícil para o Presidente voltar ao tempo em que era simples, em que era um homem do povo. Sua Excelência, agora, não tem mais o costume de andar pelas ruas do País, até porque sabemos que o Presidente não tem mais coragem de olhar no olho do cidadão brasileiro pelo Governo que fez, por este Governo que não merece mais a confiança do povo e que está em queda livre!

Sr. Presidente, encerro minhas palavras fazendo esse apelo em nome dos pequenos e médios agricultores do meu Nordeste.

Nós, que fazemos a classe política, temos de ter a coragem e convocarmos a todos, Governo e Oposição, para derrubarmos esse veto. Enquanto isso eu vou manter contacto com o Presidente da Comissão de Agricultura para que possamos votar o PLS, de minha autoria, que pleiteia o perdão para a dívida dos pequenos agricultores, prejudicados pelos problemas climáticos.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Efraim Morais, V. Exª me permite um aparte?

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - V. Exª tem o aparte.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - V. Exª faz um oportuníssimo pronunciamento. Aborda, com conhecimento de causa, a angústia de centenas de milhares de pequenos agricultores, ao longo deste Brasil enorme, em particular na sua Paraíba, em relação, eu diria, ao total esquecimento por parte do Governo de uma ação concreta de apoio a esses lutadores do interior do nosso Brasil. Lamentavelmente, tanto V. Exª como o nobre Líder José Agripino se reportarem ao veto aposto pelo Presidente ao projeto, aprovado, por unanimidade, pelo Congresso, que dava condições reais de pagamento dessa dívida. Quero parabenizá-lo, Senador Efraim Morais, pela proposta feita por V. Exª com o objetivo de, realmente, numa ação concreta em apoio ao micro e ao pequeno produtor rural, fazer com que as dívidas de até R$35 mil possam ser perdoadas. Este Governo perdoou não só a dívida de Angola como a de outros países, na tentativa infeliz de, com isso, ganhar apoio para que o Brasil tivesse assento no Conselho Permanente da ONU. No entanto, vimos o que vimos: a Bolívia, lamentavelmente, desrespeitando o Brasil e o patrimônio dos brasileiros: a Petrobras. Meus parabéns! Quero dizer a todos os pequenos agricultores deste Brasil, os da Paraíba, os do Pará, os do Rio Grande do Norte, que o Congresso Nacional fará pressão para que derrubemos o veto aposto pelo Presidente ao projeto aqui aprovado, e o coloquemos em votação, para que, com isso, esses pequenos agricultores possam ser atendidos. Como V. Exª bem disse, o apoio aos pobres está apenas no discurso do Presidente. Na prática, Sua Excelência apóia os banqueiros, exaltando o lucro que todos os bancos tiveram durante o seu Governo.

O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço a V. Exª.

Vou concluir, Sr. Presidente. Antes, porém, faço um último registro: ontem, como disse no início do meu pronunciamento, estive nas cidades de Cajazeiras e Cachoeira dos Índios, oportunidade em que recebi, em reunião com agricultores da cidade de Cajazeiras, que não se conformaram com a não-liberação do seguro-safra por parte do Ministério da Agricultura, em anexo, um laudo técnico da Emater da Paraíba, dizendo e provando que houve perda, dentro daquilo que foi proposto pelo próprio Ministério, sobre a questão do seguro-safra. Inclusive, estarei encaminhando à Mesa, amanhã, requerimento de informações solicitando ao Ministério da Agricultura que se explique com relação à não-liberação do seguro-safra para a cidade de Cajazeiras.

Muito obrigado, Sr. Presidente.