O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Romeu Tuma. Venho à tribuna para produzir um relato da 27ª Reunião da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, realizada entre os dias 18 e 21 de junho, em Córdoba, na Argentina, e já referida aqui com muito carinho pela Senadora Ideli Salvatti saudando a presidência pro tempore da Comissão Parlamentar; o Senador Roberto Saturnino, Presidente da Comissão de Relações Exteriores, também se referiu à importância do encontro de Córdoba, da semana passada; o Senador Geraldo Mesquita também se manifestou como membro da Comissão e testemunho ocular do evento realizado na cidade Argentina.

Lá tivemos um encontro parlamentar da comissão conjunta, paralelamente à 30ª Reunião do Conselho do Mercado Comum, que reuniu os chefes de Estado dos países membros do Mercosul. Vale aqui um pequeno registro, aproveitando a presença do Senador Efraim Morais, do significado da integração do Mercosul. O Interlegis, Senador Efraim, Secretaria que V. Exª preside nesta Casa, que, em princípio, eleva a integração dos Parlamentos nacional, estaduais e municipais, já integra também os Parlamentos do Mercosul. A cada encontro somos agradavelmente surpreendidos com informações como essa da semana na Argentina, em Córdoba, quando membros da delegação paraguaia nos diziam que através do Interlegis estão recebendo informações para sua formação. 

É um fato que merece ser registrado. Proporcionamos inclusive uma reunião inicial com V. Exª, na Interlegis, e os Parlamentos do Mercosul porque lá na frente, quando, se Deus quiser, estaremos aprovando o protocolo do Parlamento, permitindo sua implantação efetiva, não tenho dúvida de que o Interlegis terá uma responsabilidade fundamental na integração do processo parlamentar, com a possibilidade da instalação de um parlamento virtual, com reuniões virtuais, de maneira que se persiga, que se alcance, a proposta de um Parlamento transparente, plural, democrático e austero, em que as reuniões tratarão de temas que reflitam questões de cidadania mercosulina, Senador Romeu Tuma.

O Senador Romeu Tuma também já foi convidado a participar dos nossos encontros, como membro da Comissão Parlamentar Conjunta. E espero que V. Exª possa estar presente no próximo encontro, que poderá ser em Porto Alegre, onde reuniremos Parlamentares dos Estados membros e dos povos de fronteira, porque ali residem questões que nos ensinam a verdadeira integração do cotidiano, do dia-a-dia dos cidadãos e cidadãs.

E são esses exemplos, essas experiências, que podemos reproduzir no Parlamento e, a partir dali, estender a compreensão da importância da integração que nasce no sul, na Patagônia, que vai em frente, às portas do Caribe com a entrada da Venezuela. O Norte integra-se exatamente a partir da Venezuela. E muitas vezes colocamos aqui eventual posicionamento ideológico, com algumas críticas, mas os acordos são feitos com países. A própria União Européia soube superar todas as dificuldades ideológicas para construir esse grande e poderoso bloco que hoje é uma forma de equilíbrio inclusive nas relações globais.

Pois os dois encontros marcaram a transferência da presidência pro tempore das duas instâncias da coordenação do Mercosul para o Brasil. A presidência do Conselho do Mercado Comum passou a ser exercida pelo Presidente Lula, e a seção-Brasil da Comissão Parlamentar, da qual sou Presidente, assumiu a direção pro tempore da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.

Participaram da reunião dos Chefes de Estado os Presidentes Lula, do Brasil, Néstor Kirchner, da Argentina, Tabaré Vázquez, do Uruguai, Nicanor Duarte, do Paraguai, e, pela primeira vez na condição de membro pleno Hugo Chávez, da Venezuela. Também estiveram presentes os Presidentes Evo Morales, do México, Michelle Bachelet, do Chile, Fidel Castro, de Cuba, e o vice-Presidente do Equador, Alejandro Serrano Aguilar.

De nossa reunião parlamentar participaram o Senador Geraldo Mesquita, e que já se pronunciou nesta tarde, e o Deputado Mauro Passos. Contamos com a presença de cerca de cinqüenta Parlamentares dos Países Membros do Mercosul, associados e convidados.

Pudemos exercer uma primeira experiência de plenário em que inúmeros assuntos foram discutidos, debatidos temas da máxima importância para o processo da integração do continente sul-americano e para o desenvolvimento social e econômico dos povos da nossa região.

Entre as diversas iniciativas adotadas na reunião, na plenária parlamentar, a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul aprovou, de forma especial, recomendação para que os países-membros do Mercosul coordenem suas ações e seus organismos para um efetivo combate ao trabalho infantil, por exemplo. Nesse sentido, o documento aprovado sugere a harmonização de medidas e também a atualização de dados sobre o problema, com o objetivo de construir uma política regional para o tema.

Aprovamos também uma agenda de trabalho para o segundo semestre, que, entre outras atividades, inclui um seminário sobre integração fronteiriça, que realizaremos em Porto Alegre, durante o mês de agosto, e um outro encontro destinado a debater as assimetrias, em Montevidéu, durante o mês de setembro.

A Comissão Parlamentar, em seu aspecto administrativo, também aprovou o Programa da Introdução e Treinamento em Mercosul para parlamentares e técnicos da Venezuela, agora integrados à Comissão. Na mesma reunião, foram realizadas alterações no regulamento da Comissão, para incorporar a Venezuela em fase de adesão, com direito à voz e ainda sem direito a voto.

O Comunicado Conjunto dos Presidentes, divulgado ao final do encontro, por sua vez, comprometeu-se a acelerar a aprovação do Focem - Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul, ainda neste ano. O projeto foi aprovado pela nossa Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul* e tramita no Congresso Nacional, aguardando análise e aprovação definitiva.

A mesma declaração também incorporou a proposta argentina de criar um banco de desenvolvimento do Mercosul, para financiar projetos de infra-estrutura e saldou como positiva a adesão do Uruguai, do Paraguai e da Bolívia ao projeto do Grande Gasoduto do Sul, que objetiva promover a integração energética da região, fundamental para o seu desenvolvimento.

O Comunicado Conjunto dos Presidentes, entre outras decisões, ainda reafirmou compromisso com o esforço conjunto para acelerar o processo de internalização de normas no âmbito dos países do Mercosul.

Atualmente, 77 normas do Mercosul exigem aprovação parlamentar dos quatro países-membros, para resultar em avanço da consolidação jurídica, política e econômica do bloco.

No Parlamento brasileiro, estamos com a pauta zerada na Comissão do Mercosul e registramos o maior percentual de normas aprovadas, cerca de 50% entre os demais países-membros.

Documento com as informações correspondentes a cada país está sendo enviado pela Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul ao Conselho do Mercado Comum.

A principal decisão dos dois encontros, no entanto, foi a reafirmação do compromisso com a instalação do Parlamento do Mercosul até 31 de dezembro deste ano, de acordo com o Protocolo Constitutivo firmado pelos chefes de Estado, em Montevidéu, no Uruguai, em dezembro do ano passado.

Destaco, Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, a colaboração imprescindível, a pronta disposição de um cidadão cuja responsabilidade nesta Casa, seguramente, é reconhecida por todos. Trata-se do Secretário-Geral da Mesa Diretora do Senado, Dr. Raimundo Carreiro.

Hoje, houve a primeira reunião, para encaminharmos a aprovação do protocolo, e vimos a dedicação, a memória histórica da construção do Mercosul, desde quando o Presidente José Sarney e o Presidente Alfonsin* - Brasil e Uruguai - apresentaram as primeiras diretrizes para a construção da consolidação desse bloco. E já se vão 15 anos. Fiquei, realmente, emocionado ouvindo alguns relatos históricos, algumas passagens que, muitas vezes, ficam na memória daqueles que participam ativamente e que nem sempre recebem o registro necessário. Aproveito exatamente os últimos minutos da sessão de hoje, Senador Romeu Tuma, para fazer o registro do reconhecimento do trabalho do Dr. Carreiro, porque é justo.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - A Mesa endossa as palavras de V. Exª.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - A Casa endossa e reconhece. Sob seu comando, realmente ações decisivas acontecem aqui. Fiz questão desse registro, porque, ao encaminhar ao Presidente Renan Calheiros a necessária ação junto ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Aldo Rebelo, pois o protocolo está naquela Casa, percebi a garra com que o Dr. Carreiro conduz os assuntos de interesse do Congresso. Fiquei realmente muito emocionado com isso. Aproveito este momento, para fazer esse registro público de reconhecimento do seu trabalho, de agradecimento.

Como disse, uma das principais decisões do encontro foi exatamente produzir essa ação. É um desafio. E os congressos da Argentina e do Uruguai, principalmente, aguardam a decisão brasileira, seguem os nossos passos. O Paraguai já aprovou. Lá já está resolvida a questão do protocolo. A Argentina e o Uruguai, seguramente, movimentam-se a partir da ação do Brasil. E o Presidente Renan Calheiros também está comprometido, na condição de Presidente do Congresso Nacional, a levar nosso apelo ao Presidente Aldo Rebelo. O Deputado Mauro Passos, que esteve conosco, e inúmeros outros parlamentares e deputados que compõem a Comissão sabem da importância de superarmos esse desafio de tempo, para que alcancemos a data prevista de 31 de dezembro. Muitas vezes tentamos até atropelar a história. Chegou-se a anunciar a possibilidade de se fazer a instalação em novembro, quando da reunião de Presidentes em Montevidéu. Seria realmente o máximo. Entendemos que há muitas limitações, porém confiamos no trabalho de todo esse conjunto de pessoas, para que consigamos levar à frente esse desafio.

Registramos também um agradecimento e um destaque especial ao Deputado Dr. Rosinha, atualmente Secretário-Geral da Comissão, que também é uma espécie de memória viva de toda essa caminhada do Parlamento; ao Secretário dos trabalhos técnicos da Comissão, Antônio Costa Filho; à Consultora Maria Cláudia Drummond*, no Brasil; e aos funcionários da Secretaria Administrativa Parlamentar Conjunta, sediada em Montevidéu, coordenada pelo Secretário Oscar Casal*.

No comunicado conjunto, os Chefes de Estado afirmaram que a instalação do Parlamento do Mercosul “é um marco fundamental para consolidar a integração e a vigência dos valores democráticos do Mercosul”. Segundo a mesma declaração dos Presidentes, o Parlamento do Mercosul também é decisivo para gerar uma ampla base de participação cidadã e reafirmar a legitimidade, a pluralidade e o equilíbrio institucional do bloco.

Os Chefes de Estado, por fim, expressaram apoio ao trabalho da Comissão Parlamentar para cumprir o objetivo de instalar o Parlamento do Mercosul até o final deste ano.

Nesse sentido, em seu pronunciamento, o Presidente Lula foi enfático, quando afirmou que o Parlamento do Mercosul é um passo histórico para garantir a participação da sociedade no processo de integração.

O Presidente Néstor Kirchner, da Argentina, também reafirmou o compromisso com a instalação do Parlamento do Mercosul, como muito bem registrou a mídia da Casa, que, por meio da Agência Senado, da TV Senado, da TV Brasil e da Rádio Senado, realizou ampla e competente cobertura do evento - trabalho, aliás, que já vem ocorrendo na Agência Senado, em sua versão internacional, e no Jornal do Senado, em suas edições semanais e na edição especial da semana.

Agora, na condição de Presidente Pro Tempore da Comissão Parlamentar conjunta do Mercosul, Senador Tuma, retorno ao País e a esta Casa, imbuído da missão de instalar, com a contribuição de todos, o Parlamento do Mercosul dentro do prazo previsto em seu protocolo.

Ainda em Córdoba, apresentamos ao Plenário do Conselho do Mercado Comum, diante de seus respectivos Chefes de Estado, um informe das tarefas realizadas até agora pela Comissão Parlamentar e, ao mesmo tempo, reafirmamos nosso compromisso com a instalação do Parlamento do Mercosul.

Na mesma reunião, com o apoio do Itamaraty, parceiro incansável nessa caminhada, e com a presença do Embaixador Chefe da Delegação da União Européia na Argentina, Gustavo Martins Prada, firmamos uma declaração conjunta em que a União Européia expressa seu apoio ao processo de instalação do Parlamento do Mercosul.

No Brasil, já aprovamos o protocolo na Comissão do Mercosul e também na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. É preciso, ainda, que o protocolo seja aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania* e pelo Plenário da Câmara.

Com essa meta cumprida o mais rapidamente possível, o Protocolo chegará ao Senado Federal em condições de ser aprovado definitivamente em tempo hábil.

Por isso, como já disse, contamos com o esforço ainda mais concentrado da Comissão e dos seus parlamentares e, de forma especial, do presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, e do Senado e do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, que sempre apoiaram a luta pela construção do Mercosul e, particularmente, de seu Parlamento.

A instalação do Parlamento é, diante de tudo isso, o mais próximo e mais importante passo que as Nações Sul-Americanas devem dar neste momento para afirmar de forma irreversível e sustentável a construção de um bloco econômico.

Com o Parlamento, a integração ganha espaço para a interlocução com a sociedade, para o debate das contradições e assimetrias e, principalmente, para a busca das convergências que aproximem os países e povos da América do Sul, separados por séculos de isolamento.

E, mais do que tudo, o Parlamento do Mercosul é a garantia da participação popular, de que os povos terão voz, serão ouvidos. Tivemos uma experiência riquíssima em Córdoba, uma audiência pública onde todos os setores da sociedade tiveram assento junto aos Parlamentares, como lembrou aqui o Senador Mesquita, desde os sindicatos de trabalhadores dos mais diversos segmentos, representantes das minorias, até a presidente do Sindicato das Amas de Casa, sindicato das donas de casa, que, finalmente, viu atendida uma reivindicação. Enfim, foi um momento emocionante, bonito, de integração na audiência pública da qual pudemos participar como parlamentares.

Senador Efraim, ouço V. Exª.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Zambiasi, devo dizer a V. Exª inicialmente que o Poder Legislativo brasileiro, o nosso Congresso Nacional, deve muito a V. Exª por essa conexão que faz entre o nosso Congresso Nacional e o Congresso do Mercosul. Tenho acompanhado os passos de V. Exª, que é uma pessoa que se relaciona muito bem com qualquer um desses países e que sabe, acima de tudo, da importância desse estreitamento entre o nosso Congresso, o nosso País, e os países que formam o Mercosul. V. Exª referiu-se ao nosso Interlegis, à frente do qual estou temporariamente na condição de Diretor Nacional. Anteriormente, foi dirigido pelo Senador Romeu Tuma, quando 1º Secretário desta Casa. Simplesmente dei continuidade ao trabalho de outros secretários que por lá passaram. Evidentemente, o Senador Tuma deu uma importância bem maior ao Interlegis, divulgando-o. Demos continuidade a esse trabalho e, graças a V. Exª e à equipe que foi montada desde a época do Senador Tuma, com algumas modificações, conseguimos ultrapassar fronteiras: estamos recebendo companheiros não só parlamentares, mas professores internacionais que participam dos nossos encontros. Aliás, tenho uma boa notícia, Senador Romeu Tuma e Senador Zambiasi: o protocolo de intenções já está pronto e, até o final deste ano, se Deus quiser, o nosso Presidente Renan Calheiros, com toda a Mesa Diretora, estará assinado o Interlegis II para dar continuidade a esse trabalho, trabalho sério por meio do qual se faz a integração entre os poderes legislativos municipais, estaduais e federal.

Agora, com essa união, conseguimos construir um trabalho que é de todos nós. Falo do ILB, da nossa universidade e do Interlegis. Tenho certeza de que o Brasil, o Congresso Nacional e o Poder Legislativo Brasileiro darão um exemplo ao mundo, já que estamos prestes a colocar em atividade, de uma vez por todas, a primeira universidade do Legislativo do mundo. Esse é um trabalho que merece registro. Queremos, a propósito, lembrar a força e o trabalho dos Senadores Ramez Tebet, Antonio Carlos Magalhães, José Sarney e Renan Calheiros, que se integraram, todos, nesse projeto de tão grande importância. Estamos melhorando a qualidade dos nossos servidores, estamos modernizando nossas ações por meio de um trabalho de todo o Congresso Nacional. Quero destacar o trabalho que V. Exª vem fazendo no relacionamento com outros países, países amigos. Numa troca recíproca vamos poder oferecer nossa experiência e receber dos companheiros do Mercosul o que há de bom da parte deles. Quero parabenizar V. Exª e dizer-lhe que presta um grande serviço ao Congresso Nacional e ao Poder Legislativo do nosso País.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Obrigado pela manifestação, Senador Efraim Morais. Temos profunda admiração pelo trabalho do Interlegis, Senador Tuma, V. Exª que, como Secretário da Mesa, da qual eu tive a honra de participar também...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Estivemos juntos em Porto Alegre.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - ... estimulou e promoveu um avanço muito grande nesse processo de integração. O Interlegis, seguramente, será uma ferramenta fundamental para que, ali à frente, com o Parlamento do Mercosul instalado, possa-se promover as primeiras reuniões virtuais de um Congresso supranacional, permitindo que seus representantes, em seus respectivos países, possam reunir-se inclusive emergencialmente, tomar decisões e avançar em discussões de interesse da cidadania “mercosulina”.

Essas experiências realmente me têm dado um estímulo especial para continuar esse trabalho de dedicação à frente da comissão, trabalho de que me foi confiado pelo Presidente Renan Calheiros, para que consigamos vencer essa etapa inicial da construção da integração parlamentar.

Agradeço a generosidade do espaço que me foi concedido nesta tarde para fazer um relatório à sociedade, à Casa. É importante que isso seja feito para que todos tomem conhecimento das ações parlamentares que podem trazer vantagens ao nosso convívio com todos os cidadãos de nossos países irmãos da América do Sul.

Concluo, Senador Tuma, com a afirmação do economista argentino Aldo Ferrer, ex-Ministro da Economia e um dos mais importantes especialistas em globalização de seu país, sobre um certo pessimismo que às vezes surge em relação ao Mercosul. Ele diz que o Mercosul não está em crise. Para ele, a entrada da Venezuela no bloco e o debate sobre projetos transacionais, a exemplo do gasoduto do Sul, mostram a força do grupo e a capacidade de superar problemas políticos de seus integrantes.

Para o economista Ferrer, o bloco não apenas não está em crise, mas avançou muito desde quando os ex-presidentes Sarney e Alfonsín acertaram os primeiros detalhes. E a posição comum em relação à Alca é o grande exemplo disso.

Obrigado, Presidente Tuma.