O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente Senador Sérgio Zambiasi, Srªs e Srs. Senadores, quantas mortes precisarão acontecer até que finalmente se perceba que muitas pessoas já morreram? Até quando vamos assistir a esta guerra, tanto em nosso País, a guerra civil que infelizmente tem acontecido, como lá no Oriente Médio? Quanto tempo teremos ainda até que as pessoas se sintam com mais bom senso para resolver os problemas de tanta carnificina, tantas mortes e tanto sofrimento?

É importante que, em São Paulo, possamos todos, tanto na Prefeitura Municipal do Prefeito Gilberto Kassab, no Governo Estadual do Governador Cláudio Lembo, quanto com os esforços do Presidente Lula e do Ministro Márcio Thomaz Bastos, tomar as medidas necessárias para caminharmos na direção de não haver mais episódios como seqüestros, matanças, queimadas de ônibus, promovidas pelo PCC ou por outras organizações criminosas. Também precisamos evitar a superlotação das casas de detenção e, sobretudo, todos os problemas que têm sido os causadores de tanta criminalidade violenta, dos assaltos, dos roubos, dos assassinatos.

Daí os passos que precisamos dar celeremente para que não haja tanta superlotação nos presídios, Sr. Presidente, para que mais e mais sejam aplicadas penas alternativas e para que também possamos ter ali, nos estabelecimentos penitenciários, oportunidades para que as pessoas de fato sejam reeducadas; que haja cursos necessários para que, ao voltar à sociedade, possam essas pessoas realizar trabalhos, tarefas, atividades profissionais que lhes garantam uma forma de sobreviverem com dignidade. Mas, aqui fora, sobretudo para os jovens e para as crianças, visando a que não trilhem o caminho da criminalidade, é importante estarmos atentos às condições sociais de equilíbrio em nosso País, principalmente provendo oportunidades de educação mais adequadas.

Sr. Presidente, é necessário que falemos hoje um palavra a respeito dos problemas internacionais, dada a dificuldade que está vivendo o Oriente Médio, situação que está repercutindo fortemente em todo o mundo e, em especial em nosso País, onde há milhões de pessoas descendentes de árabes, judeus e israelenses, que estão preocupados com a dificuldade de entendimento naquela região.

Quero aqui dizer o quão importante é que o Governo brasileiro - e incluo tanto o Poder Executivo quanto o Congresso Nacional - esteja empenhado na busca de esforços para o término da violência, da guerra que novamente ameaça se estender por todo o território do Líbano, do Irã, do Iraque, de Israel e dos demais países árabes.

Tenho procurado ler e compreender os diversos pontos de vista. Ainda ontem, li com atenção o artigo da Embaixadora de Israel no Brasil, Tzipora Rimon, publicada na Folha de S.Paulo,”Qual a saída?”, onde procura argumentar que o combate israelense é justo e a intensidade de sua reação é paralela à ameaça, mas que acredita Israel na via diplomática. Também li o artigo do Presidente da Câmara de Comércio Brasil-Líbano, Vice-Presidente da Associação Comercial de São Paulo, Alfredo Cotait Neto, em que ele ressalta que, estandarte da tolerância religiosa, Beirute renascia de uma guerra interminável e irradiava auto-estima para o país e, entretanto, se vê novamente o Líbano, justamente quando se preparava para receber cerca de um milhão e seiscentas mil pessoas, sendo objeto de destruição. Para alguns, como a brasileira Valdelice Nunes Leguth, que voltou ontem do Chile, o Líbano acabou, como se não houvesse possibilidade de novamente ver a nação de seus pais e avós retornar à vida normal.

Sr. Presidente, até quando essas coisas vão perdurar? Será que não são capazes os governos, inclusive dos países mais desenvolvidos - seja o governo de Israel, do Líbano ou o Hizbollah -, de chegar a um entendimento?

Saúdo o esforço do Ministro Celso Amorim de, inclusive, hoje estar em Adana, na Turquia, para se solidarizar com centenas de brasileiros e providenciar o resgate deles. Centenas de brasileiros e brasileiras descendentes de libaneses ou até líbano-brasileiros estavam no Líbano e, agora, se vêem instados a sair das principais cidades daquele país, para não serem mortos pelos ataques de armas mortíferas que têm atingido as diversas cidades libanesas, muitas vezes matando pessoas que não têm nada a ver com o Hizbollah. A população civil e mesmo diversos brasileiros que estavam no Líbano, incluindo crianças, foram mortos. Eis, portanto, a razão do meu apelo.

Muitos amigos meus que são judeus, palestinos, libaneses e árabes têm me procurado e dito: “Senador Suplicy, veja lá no Senado como fazermos um apelo mais forte para que essa situação do Oriente Médio não continue com tanta destruição, tanta morte”.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Concede-me um aparte, Senador?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Fico pensando, Senador Arthur Virgílio, para cada ponte destruída, para cada edifício destruído, para cada sistema de infra-estrutura destruído, seja do lado árabe, no Líbano, na Palestina ou em Israel, quanto vai custar de esforço: Não seria melhor que estivéssemos muito mais empenhados em descobrir os caminhos de realização da paz, baseados na justiça entre os povos árabes e israelenses?

Concedo um aparte ao Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Eduardo Suplicy, o discurso de V. Exª carrega um grande apelo. Ainda há pouco, em Manaus, mulheres da colônia libanesa fizeram uma passeata, com toda aquela carga cultural, com todo aquele sentimento de desespero que é próprio de quem conhece a fundo e até familiarmente esse drama do Oriente Médio. Sempre digo que se a gente quer sentir civilização, se a gente quer sentir a dor da construção civilizatória é só a gente olhar bem fundo nos olhos de um velho judeu, de um velho árabe. Os olhos de ambos têm algo que vem da alma e que, talvez, ainda falte a nós, que somos uma nação tão jovens. V. Exª tem razão. É uma querela milenar que precisa, por outro lado, voltar àqueles tempos em que o Presidente Clinton colocou Arafat e Benjamin Netanyahu nos jardins da Casa Branca. Falo da guerra do Iraque, por exemplo. Longe de se absolver aqui a ditadura corrupta e sanguinária - e é pleonasmo dizer que é uma ditadura corrupta e sanguinária, pois todas são corruptas, todas são sanguinárias - de Saddam Hussein, já custou ao Tesouro americano, aquela guerra que não tem fim, cerca de metade do Produto Interno Brasileiro.

E, ainda por cima, colabora para aumentar o preço do petróleo, penalizando, portanto, todos os atores, inclusive os Estados Unidos mesmo. Não dá para ser parcial, para ser maniqueísta, porque, de um lado, há aquele lixo que é a Al Qaeda, aquele lixo que tem de ser varrido mesmo da face política do mundo; de outro lado, há o instinto belicoso que precisa ser contido por parte dos Estados Unidos. Em relação aos árabes e aos judeus, sinceramente, muito sinceramente, eu me ponho a olhar as razões de um e vejo razões em um, a olhar as razões de outro e vejo razões em outro. Eu vi, por exemplo, o Hezbollah atacar Israel depois de Israel ter dado algumas demonstrações muito claras de boa vontade: começou a desocupar territórios, a abrir mão de territórios antes ocupados. Porque a esses grupos terroristas não interessa a paz, eles então agrediram quem estava disposto à paz. A resposta foi exagerada, a resposta é cruel, a resposta é terrível em cima do Líbano, de populações civis. Creio que este é um papel para a política externa brasileira: colocar-se como um mediador, colocar-se como alguém que vai efetivamente oferecer alternativas que levem a conversas, a diálogos, a propostas de entendimento. Penso que esses episódios terminarão conflagrando, primeiramente, o Oriente Médio e, depois, parte significativa do mundo. Tomara que não estejamos vivendo ou revivendo aquele triste episódio da história recente dos Bálcãs! Tomara! Tomara! Sinto a paz mundial ameaçada e sinto, pelo menos, que grande parte da superfície deste mundo está ameaçada pela animosidade vinda da Coréia do Norte, pela crise do Oriente Médio que se alastra. É uma solidariedade, a meu ver, falsa que a ditadura da Síria dá aos agredidos, porque o que ela quer mesmo é o aumento do nível de incêndio naquela floresta bélica. Enfim, preocupo-me muito e digo-lhe que me entristece ver como está a situação. Por outro lado, urge que países comprometidos com a paz, como é o caso do Brasil, entrem em ação e medeiem o conflito. Para mim, esse é o grande papel. É um papel muito mais importante do que ser do Conselho de Segurança da ONU. Importante é mediar essa questão. Quero registrar a passeata das mulheres descendentes de libaneses e de libanesas em meu Estado e fazer a condenação muito clara de toda e qualquer atitude belicista, parta de onde partir, e a condenação muito clara do terrorismo, das suas facções, das suas deformações, das suas más formações. Tudo que cheire a agressão ao direito da pessoa humana, ainda que a pretexto de defender a pessoa humana, deve ter uma vigorosa condenação por parte do Congresso brasileiro.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Arthur Virgílio.

Felizmente, nós, brasileiros, temos observado, em todo o País, na minha própria cidade, São Paulo, mas também em todas as cidades brasileiras, como Manaus e Recife, judeus e árabes convivendo em paz, interagindo e realizando as mais diversas operações de comércio, bem como operações de cooperação nos mais diversos âmbitos. Inclusive, nas nossas universidades, observamos professores judeus e árabes ou suas respectivas descendências capazes de cooperar, de colaborar. Então, nós, brasileiros, temos uma condição muito propícia para propor a realização de mediações, para que, o quanto antes, realizemos aquela que foi a bela recomendação de Martin Luther King, ao expor que sempre utilizemos contra a força física a força da alma, evitando a tentação da violência.

Sr. Presidente, eu gostaria também de falar a respeito da suspensão da Rodada Doha. Nesta semana, foi anunciada a suspensão, por tempo indeterminado, das negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio. Reina um sentimento de fracasso, de decepção. A imprensa no mundo inteiro lastimou o desfecho, falou-se em “fiasco”, em “fim melancólico” e em “colapso” da Rodada Doha, a suposta rodada de desenvolvimento. Os países ricos não querem fazer concessões adequadas no setor agrícola, e os países mais pobres continuarão, por enquanto, submetidos aos efeitos nocivos de subsídios bilionários e a barreiras de acesso aos mercados agrícolas nos países desenvolvidos. O The Wall Street Journal, por exemplo, avalia que as negociações entraram em coma. Alguns mais pessimistas falam em desagregação do sistema multilateral de comércio e prevêem uma era de protecionismo e conflitos comerciais crescentes.

Negociadores de diferentes países ou blocos trocam acusações, procurando transferir a outros a culpa pelo insucesso das negociações. A maior parte das críticas dirige-se, neste momento, aos Estados Unidos, que foram, segundo entendimento majoritário, os mais inflexíveis nessa última etapa das negociações da Rodada Doha. O Governo Bush mostrou-se, ao que parece, excepcionalmente relutante em fazer concessões apreciáveis em matéria de redução de subsídios domésticos a seus agricultores, temendo as repercussões no Congresso e nas eleições parlamentares que se aproximam. Naturalmente, os Estados Unidos apresentam versão diferente, que também tem o seu conteúdo de verdade, e culpam sobretudo a União Européia por não ter posto na mesa uma proposta condizente em termos de abertura dos seus mercados agrícolas.

O Brasil não escapou de críticas dos seus interlocutores na negociação. Mas parece claro que não é do Governo brasileiro a principal responsabilidade pelo insucesso. O Governo brasileiro parecia disposto - disposto demais, segundo alguns críticos aqui no Brasil, especialmente no setor industrial - a fazer concessões expressivas em matéria de diminuição de tarifas sobre importações de bens industriais (as tarifas consolidadas e mesmo as efetivas) e também no que diz respeito a acesso aos nossos mercados de serviços. A impressão que ficou foi a de que o Brasil se esforçou muito, por meio de seus negociadores, com o Ministro Celso Amorim à frente. Houve até mesmo a intervenção direta do Presidente Lula em mais de uma ocasião, para tentar desbloquear a negociação e superar o impasse.

            Cabe uma palavra de apoio e reconhecimento ao Ministro Celso Amorim que, desde 2003, vem lutando para fazer avançar a Rodada Doha e manter vivo o espírito com que ela foi lançada, isto é, o de negociar com vistas a superar injustiças e assimetrias do sistema multilateral de comércio e da OMC. Desde 2003, o Brasil assumiu papel de um dos protagonistas da Rodada Doha. É claro que isso não se deve apenas ao papel do Governo e à ação individual do Presidente da República e do Ministro das Relações Exteriores. O peso do Brasil, econômico e demográfico, nos confere uma influência natural no curso das negociações na OMC e em outros campos, mas desde 2003 o papel do Brasil cresceu, e o País passou a uma posição de destaque na Rodada Doha. O Brasil foi um dos artífices, talvez o principal, da criação do G-20, um grupo de países em desenvolvimento, que inclui a Índia, a China, a África do Sul, a Argentina, o México e o Egito. Esse grupo passou a atuar de forma coordenada nas negociações da Rodada Doha, com o Brasil e a Índia aparecendo freqüentemente como articuladores e representantes dos demais. Pode-se dizer, sem exagero ou favor, que o G-20 alterou a configuração das negociações, passando a ser reconhecido como um dos principais interlocutores. A existência e o dinamismo do G-20 contribuíram para que a Rodada Doha não tivesse o destino de sua antecessora, a Rodada Uruguai, cujo desenlace foi determinado em larga medida por um acordo bilateral entre os Estados Unidos e a União Européia. Não por acaso, os resultados da Rodada Uruguai para países como o Brasil foram predominantemente negativos.

Infelizmente, não foi possível chegar a um acordo, mas antes nenhum acordo do que um mau acordo. Uma repetição da Rodada Uruguai, com resultados enviesados a favor dos países mais ricos, seria inconcebível. O Ministro Amorim, tentando ver o lado positivo da situação, declarou que a Rodada Doha não morreu e que a sua suspensão pode funcionar como um choque que desperte as lideranças dos países desenvolvidos, mormente os Estados Unidos e as nações da União Européia, para a necessidade de mudar de postura. A resistência dos países ricos, entretanto, parece muito maior do que se imaginava.

De qualquer forma, os entendimentos continuarão. Os jornais de hoje anunciam uma visita da representante comercial dos Estados Unidos, Susan Schwab, ao Brasil no sábado. Logo após a suspensão da Rodada Doha, ela pediu para se encontrar com o Ministro Amorim, segundo ele próprio relatou em suas entrevistas publicadas hoje, por exemplo, na Folha de S.Paulo e em O Estado de S. Paulo. O importante é que o Brasil trabalhe, dentro do possível, para continuar buscando os objetivos de desenvolvimento e comércio justo, preservando e aperfeiçoando a Organização Mundial do Comércio e outros organismos multilaterais.

Sr. Presidente Senador Sérgio Zambiasi, que preside a Comissão Mista do Mercosul, no Senado e no Congresso Nacional, eu gostaria também de assinalar a respeito da relevância da reunião realizada em Córdoba, quando se avançou no diálogo dos países que compõem o Mercosul e se elegeu o Presidente Lula Presidente da Instituição Mercosul. Senador Sérgio Zambiasi, como Presidente da Comissão, V. Exª tem um papel muito importante de acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Mercosul.

Diante desse impasse na OMC, será importante o desenvolvimento que o Mercosul pode ter, sob presidência, neste ano, do Presidente Lula, no que se refere aos entendimentos com a União Européia. Como membro da Comissão que V. Exª preside e da Comissão de Relações Exteriores, eu gostaria de acompanhar de perto.

Sr. Presidente, requeiro que seja publicada na íntegra carta que estou encaminhando ao Ministro de Estado da Saúde no sentido de cumprimentá-lo pela adoção do novo critério para a fila de transplante de órgãos humanos, de tal maneira a se levar em conta tanto a ordem cronológica, como também a gravidade do potencial beneficiário do transplante. São muitos os casos de pessoas que acabam perdendo a vida por não ter sido realizado o transplante em tempo hábil. Um desses casos foi o do Sr. Oscar Rosé Filho que faleceu em 2001.

Recebi uma carta da Srª Ana Maria Buccini Rosé, esposa do Sr. Oscar, e envio, em anexo, correspondência na qual tece suas considerações sobre o que considerava uma injustiça o antigo critério, adotado em 1997, por essa Pasta.

Na oportunidade, Frei Betto escreveu sobre esse assunto.

Então peço a gentileza de ser transcrita a carta da Srª Ana Maria Buccini Rosé, assim como o artigo “A Travessia do Jordão”, escrito por Frei Betto sobre o mesmo tema.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno)

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matérias referidas:

“Carta ao ministro da Saúde;”

“Carta à Srª Ana Maria Rose;”

“Artigo do Frei Betto.”