O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu caro Senador Sérgio Zambiasi, que ora preside esta sessão, em minha atividade parlamentar nesta Casa, tenho me preocupado em apresentar proposições legislativas que digam respeito aos anseios principalmente da população do meu Estado, o Acre, que tem uma tradição extrativista. Aquele Estado conta com uma pecuária bem desenvolvida, mas ainda possui uma produção agrícola familiar, notadamente entre os pequenos produtores.

Considerando esses fatores, recentemente, apresentei projeto nesta Casa que propõe o aproveitamento de jovens, moças e rapazes que se encontram principalmente na zona rural do meu Estado e nos demais Estados, inclusive no Estado de V. Exª e no Estado do Senador João Batista Motta, sem perspectivas de inclusão no mercado de trabalho. O projeto é muito singelo e propõe o aproveitamento de jovens entre 16 e 24 anos de idade. Esses jovens seriam recrutados por um processo público e, após seleção, seriam capacitados e treinados para atuarem supletivamente junto aos órgãos de assistência técnica e extensão rural do nosso País.

Acredito que, com isso, acenaríamos fortemente para a inclusão desses milhares, talvez milhões, de jovens brasileiros que se encontram à margem do processo produtivo no campo. Detentores do conhecimento básico das atividades nas quais suas famílias estão envolvidas, poderiam, mediante essa capacitação, esse treinamento adicional, prestar relevantes serviços ao País, adquirindo, portanto, uma perspectiva de trabalho, de renda e de cidadania.

Além disso, Senador Sérgio Zambiasi, o meu Estado, talvez, seja o único que não tem, até o momento, uma escola técnica federal. Fiz uma proposição, nesta Casa, de instalação, no Acre, de uma escola técnica federal, voltada para as vicissitudes e as peculiaridades locais. Uma escola poderia formar jovens e dar-lhes conhecimento para atuarem nas atividades agrícolas, pecuárias, extrativistas, enfim, atividades de toda a sorte. Jovens que, igualmente, poderiam prestar relevantes serviços ao meu Estado, depois de formados e capacitados, sendo incluídos no mercado de trabalho.

Recentemente, Senador João Batista Motta, tive o interesse despertado para examinar detidamente o mapa com a distribuição espacial dos núcleos populacionais no meu Estado. Pude verificar claramente que a distribuição espacial da população acreana é determinada pelo desenho da malha hidroviária estadual e pela capacidade de navegação dos rios dentro e fora do território do meu Estado. Com algum esforço, poderemos encontrar no mapa uma e outra comunidades não instaladas exatamente às margens dos rios. Mesmo aquelas que margeiam rodovias, localizam-se em pontos estrategicamente de fácil conexão à rede fluvial. Tenho o mapa em mãos - não sei se a TV Senado tem condição de colher a imagem. Trata-se de uma bela ferramenta científica, que pode ser usada para atestar a necessidade e a viabilidade de uma escola técnica naval no meu Estado, que seja capaz de impulsionar, qualitativamente, a cadeia produtiva de fabricação de barcos na região, gerando alternativa de renda à produção familiar e reforçando o modo de vida amazônico.

Essa escola poderia ter, na sua estrutura, um centro de meio ambiente, que gerenciaria áreas para a implantação de planos de manejo florestal específico para a produção da matéria-prima a ser utilizada nas atividades escolares, bem como para a realização de pesquisas de espécies florestais adequadas e ideais para o aproveitamento da fabricação dos diferentes tipos de embarcação.

Senador João Batista Motta, brevemente, apresentarei a esta Casa, um projeto, logicamente autorizativo, de criação de uma escola técnica naval encarregada da prática de construção de embarcações de micro, pequeno e grande porte. Quais seriam as justificativas para a instalação de uma escola como essa? Vejam: a bacia hidrográfica Amazônica é a maior do Planeta, com milhões de quilômetros de vias navegáveis. A rede produtiva e a vida sociocultural da Amazônia ainda dependem basicamente do transporte fluvial. As populações dos países amazônicos dominam e exercitam o tradicional conhecimento milenar de construção artesanal de embarcações de transporte e pesca.

O Estado do Acre localiza-se em um eixo central entre a Amazônia brasileira, o restante do Brasil e os países amazônicos da América Latina. Posição geográfica ideal para a constituição de uma escola técnica de construção naval de referência no Brasil e na Amazônia Ocidental.

Portanto, a nossa preocupação seria com o fato de, instalada essa escola, formarmos mão-de-obra qualificada para a construção de embarcações, que seriam utilizadas não só no meu Estado como em toda a Amazônia e também nos demais países que conosco dividem a região amazônica, cujas populações se movimentam, basicamente, por meio da rede hidrográfica também.

Assim, Senador Sérgio Zambiasi, voltamos ao Mercosul. Afirmo, aqui, mais uma vez, que o Mercosul não interessa tão-somente aos Estados que se situam ao sul do País.

O Acre pode ser beneficiário, além de participar desse grande esforço de todos nós no sentido de integrarmos a América Latina. Aí está algo que poderá ser de vital importância para toda aquela região nesse processo de integração: uma escola naval instalada no Estado do Acre, responsável pela construção de embarcações, que seriam de extrema utilidade não só no próprio Estado como em toda a Amazônia e com reflexo nos demais países que conosco fazem fronteira naquela região tão importante e tão bonita do País.

Portanto, anuncio que, muito em breve, estarei formulando e apresentando, nesta Casa, mais um projeto que diz respeito à sorte, à sobrevivência, à inclusão na nossa economia de largas parcelas da nossa população, que, hoje, por falta de opção, por falta de planejamento, encontram-se alijadas de todo o processo econômico, e por que não dizer também, até por conseqüência, do processo social, e, por vezes, do processo político.

São pessoas que, por falta de perspectivas, de horizontes, encontram-se no limiar dos que buscam a plena cidadania para ser reconhecidos integralmente como acreanos e brasileiros capazes de emprestar sua contribuição ao desenvolvimento deste País.

Senador João Batista Motta, com muito prazer, concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Senador Geraldo Mesquita Júnior, pelo pronunciamento que V. Exª faz nesta tarde, podemos deduzir sua origem. Acredito que V. Exª seja de família humilde e de muito trabalho, porque somente as pessoas com essa origem é que adquirem a grandeza de enxergar os problemas do País e de seu Estado como tais. Também sou de uma família humilde e filho adotivo: fui criado por uma pessoa que não era meu pai e por quem tenho verdadeira admiração; já faleceu, mas nunca vi uma pessoa tão maravilhosa. Como ele era pobre, colocou-me em uma escola técnica, e ali estudei. Ora, naquela oportunidade, eu não podia ter acesso à universidade, porque não era permitido, mas, graças a Deus, apareceu um Presidente chamado Juscelino Kubitschek de Oliveira, que fez com que nós, naquela época, pudéssemos prestar vestibular na Universidade Federal, e assim o fiz. Foi assim que cursei a Universidade Federal de meu Estado, o Espírito Santo, e tenho uma experiência que V. Exª não pode imaginar. Todos os alunos que passaram por aquela escola só deram alegria e satisfação às famílias, à cidade, ao nosso Estado. Por ser uma escola de tempo integral, ali fazíamos ginástica pela manhã, tomávamos café, íamos aprender uma profissão, de mecânico ou marceneiro, não importa; depois, íamos fazer o ginásio e ainda à tarde jantávamos. À noite, fazíamos um estudo chamado banca e, depois, íamos para casa às 20h ou às 21h. Aquela escola é orgulho do meu Estado - Escola Técnica Federal do Espírito Santo, hoje Cefetes. Quando fui prefeito da minha cidade, era Presidente da República José Sarney, um homem até certo ponto injustiçado neste País, porque foi ele que fez com que milhares de trabalhadores rurais pudessem ter acesso a uma aposentadoria. Hoje, o brasileiro não se lembra disso, o que é uma pena. Mas o mesmo José Sarney determinou, naquela oportunidade, que se construíssem no Brasil mais 200 escolas técnicas federais. Nós, infelizmente, ficamos de fora. Mas lutamos muito para tentar conseguir. Depois, veio o Governo de Itamar Franco, com um grande Ministro da Educação, Murilo Hingel, grande Ministro, grande Presidente. Sem ser Senador, sem ser Deputado Federal, Prefeito de uma cidade do interior do meu Estado, consegui uma escola técnica federal para o Município da Serra, no Espírito Santo. Uma grande escola hoje, com mais de dois mil alunos, um exemplo de escola também. E, para aquela escola ser construída, tivemos de fazer um convênio com o Ministério, já que não era possível dentro do projeto do Governo Federal. A escola está funcionando bem hoje, graças a Deus. Posteriormente, graças a um grande Senador que passou por aqui, João Calmon, conseguimos mais uma escola técnica federal para Colatina e outra para Cachoeiro do Itapemirim, a terra de Roberto Carlos e de Rubem Braga. Finalmente, recentemente, conseguimos mais uma extensão dos Cefetes para Linhares, São Mateus e para outro município cujo nome não recordo agora. Então, graças a Deus, estamos bem servidos desse tipo escola. V. Exª está tocando no ponto crucial. São de escolas assim que este País precisa, necessita. E V. Exª está no caminho certo ao brigar por uma. Eu não estaria brigando por uma, mas por três, Senador, porque vale a pena uma escola técnica, seja naval, seja industrial. O certo é que é uma escola de tradição, fundada por Getúlio Vargas e que continua dando frutos até hoje. Outro ponto que V. Exª aborda, as vias hidroviárias do seu Estado. Todos os países do mundo utilizam esse sistema viário. É o melhor, o mais barato e permite ao cidadão transportar sua produção com baixos custos, sem gastar petróleo, o que afetava até há pouco tempo a nossa balança de pagamento, e sem gastar pneumáticos, que também são de matéria-prima importada. Enfim, há uma dezena de vantagens nesse transporte. Somente um homem com a visão de V. Exª pode enxergar também dessa maneira que eu vejo. Infelizmente, abra V. Exª os olhos, porque no rio Araguaia foram construídas embarcações para transportar soja e esses pseudo-ambientalistas, a serviço do capital estrangeiro, para evitar o crescimento deste País e atrapalhar o nosso desenvolvimento econômico, impediram que as barcaças funcionassem naquele rio, que é enorme e largo. Não há motivo nem razão para isso. São barcaças construídas com dinheiro do BNDES, do povo, que estão paradas há cinco anos, porque esses tais ambientalistas não querem que o Brasil tenha esse tipo de via. Isso é uma tristeza para mim, bem como para todo brasileiro que ama esta terra. E esses bandidos, com sotaque inglês, não são daqui, muitas vezes, a serviço do capital estrangeiro, repito, ficam impedindo que este País tenha transporte viário, como estão impedindo que esse Brasil tenha mais álcool, tenha mais soja. Estão impedindo que este País tenha mais hidrelétricas. O que eles querem são usinas atômicas, é a desgraça do nosso povo, e este Governo, Senador, está cego para tudo isso. Um Ministério a serviço dessa gente. No discurso, o Presidente Lula fala como eu, mas, na prática, o seu Governo faz exatamente o contrário. Parabenizo V. Exª pelas duas colocações: as vias hidroviárias do seu Estado e as escolas técnicas para seus jovens. Parabéns, Senador. É assim que se constrói o Estado e o País. Muito obrigado.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Senador, agradeço V. Exª pelo aparte, rico em informações e reflexões que só nos estimulam a prosseguir nessa linha, a perseverar, porque entendo que aí é que se faz necessária a intervenção do Estado no processo de desenvolvimento de um Estado pequeno como o nosso. O surgimento dessas escolas técnicas, direcionadas para a formação de mão-de-obra especializada, rompem aquele círculo vicioso de que as coisas não se desenvolvem porque não há mão-de-obra especializada e não se forma mão-de-obra especializada porque não há processo produtivo e de desenvolvimento em curso. Então, aí eu digo que a presença e a participação do Estado se faz fundamental, pois se trata de uma área de educação que clama pela intervenção do Estado mais propriamente. Esse processo rompe um ciclo vicioso que, muitas vezes, impede o desenvolvimento das nossas regiões.

V. Exª tem total razão quando chama atenção para a utilização dos nossos rios. Creio que o Brasil errou, equivocou-se quando, de forma entusiasmada, não deu a plena utilização aos nossos rios no que diz respeito ao transporte.

Temos uma malha rodoviária muito tímida, e, no meu Estado, me chamavam de louco quando pregava, há muitos anos, que melhor do que construirmos estradas asfaltadas seria construirmos uma grande ferrovia ligando o Estado de ponta a ponta. Muito melhor seria, pois teríamos muito mais facilidade de darmos manutenção a uma ferrovia do que a uma rodovia asfaltada, por meio da qual, com muita luta, se tenta ligar o Estado de ponta a ponta.

Senador Motta, os resultados de iniciativas como geração de emprego e renda, incremento de atividade básica da economia regional, qualificação do transporte de cargas e passageiros e a pesca artesanal na Amazônia e no Brasil, diminuição dos impactos negativos do transporte fluvial inadequado, alcançados a médio prazo, muito valorizariam atividades como essa no meu Estado e na região.

Sr. Presidente, agradeço a tolerância de V. Exª com nosso discurso, pois ultrapassamos o tempo normal das nossas falas, e ao Senador Motta pela intervenção muito lúcida. Sinalizo com a perspectiva de que, muito em breve, estarei propondo, mais uma vez - o Senador Motta me aconselhou a propor três -, a criação de uma escola técnica federal com características agroflorestais, a instalação também de uma escola técnica de construção naval de grandes, médias, pequenas e microembarcações, para que o Acre, que se situa numa região estratégica da Amazônia Legal, possa construir embarcações não só para a sua própria utilização, mas para todos os países limítrofes dessa bela região Amazônica.

Muito obrigado, Presidente.