O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é de nos fazer inveja hoje a galeria da Casa, completamente lotada, contrastando com nosso plenário. Evidentemente, alguns Parlamentares se encontram em atividade em seus Estados. Mas, de qualquer maneira, quero congratular-me com a caravana que aí se encontra, mostrando ao País interesse pelos acontecimentos do cenário político brasileiro.

Sr. Presidente, quero fazer um registro aqui da maior importância para o fortalecimento da democracia brasileira, acima de tudo para que fique claro, de uma vez por todas, quem é quem e quem anda com quem nessa campanha.

Hoje, pela manhã, o ex-Presidente da República Itamar Franco anunciou oficialmente seu apoio à candidatura de Geraldo Alckmin. Itamar Franco, o Brasil todo o conhece, e, portanto, não é preciso maiores comentários sobre sua atividade política, sobre sua postura, sobre sua dignidade de homem público e, acima de tudo, sobre sua importância na história recente do Brasil, quando, de maneira corajosa, adotou no seu Governo o Plano Real, afastando o Brasil de décadas de tormentosa convivência com a inflação. O País pôde estabilizar a moeda, num ato de coragem bancado por Itamar Franco, coordenado e capitaneado pelo seu Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso. É esse Itamar Franco que tem história, que tem passagem pelo Governo de Minas, que honrou esta Casa como Senador da República e que foi Embaixador do Brasil em Portugal, em Washington, na OEA e, recentemente, na Itália que, depois de analisar o quadro brasileiro, de aferir os nomes na disputa, apóia a candidatura de Geraldo Alckmin.

Senador João Batista, não sei tudo que pesou para esse experiente político mineiro ao tomar essa atitude, mas fica muito claro que Itamar Franco não caberia num palanque de mensaleiros, de sanguessugas. Ele não dividiria um palanque com pessoas envolvidas recentemente em escândalos que envergonharam o Brasil.

Itamar tem uma história, tem uma tradição. Minas é exigente com o homem público. Minas é implacável com o erro e com o desrespeito do cidadão minério na gestão da coisa pública. Minas é de Tancredo, de Alckmin - que deve ser parente do Alckmin atual; o outro era José Maria - e de muitos outros brasileiros.

Não tínhamos dúvida de que a opção de Itamar seria essa. As Minas Gerais de hoje são governadas por Aécio Neves. Em que pese sua juventude, Aécio Neves tem mostrado competência, maturidade e, acima de tudo, coragem para tomar atitudes na recuperação econômica de Minas e na condução desse processo sucessório, um dos grandes esteios da candidatura de Geraldo Alckmin.

Faço esse registro como homem público, como admirador de Itamar Franco e como cidadão preocupado com os destinos deste País.

Evidentemente, esse gesto de Itamar ecoará nas montanhas de Minas, como gostam de dizer os mineiros. Esse é um gesto histórico, Sr. Presidente, porque parte de um homem público independente, de um homem público que tem toda uma história dedicada às Minas Gerais e ao Brasil. Assim o faz exatamente, assim toma essa atitude, por saber e ter convicção de que esse gesto é o melhor para a Nação brasileira.

Portanto, aproveito a oportunidade para parabenizar Geraldo Alckmin por ter recebido hoje, nas Minas Gerais, esse apoio, esse crédito de confiança que lhe é dado por Itamar, com a certeza de que ele próprio, Geraldo Alckmin, sabe das responsabilidades que crescerão sobre seus ombros a partir de agora e de que Minas Gerais, com apoio de Aécio e de Itamar, mostrará ao Brasil que é exatamente por intermédio do ex-Governador de São Paulo que vamos recuperar a ética e a decência e que, acima de tudo, vamos fazer com que este País volte a trabalhar. O Brasil precisa de um choque de gestão e, mais do que tudo, precisa de um Presidente que trabalhe de maneira dedicada e tenha o futuro do Brasil como seu único e firme pensamento.

Geraldo Alckmin, meu caro Presidente, já mostrou sua disposição e sua competência na verdadeira escada que foi galgando, degrau a degrau, na vida pública brasileira: começou como Prefeito da sua cidade Pindamonhangaba, foi Deputado Estadual, Deputado Federal, Vice-Governador e Governador de São Paulo. Foi preparado pelo tempo e, acima de tudo, pela sua vocação para galgar, com o apoio do povo brasileiro, a direção maior deste País. Médico, desempenhou sua profissão sem se acidentar nela. Ele se houve bem no exercício da sua atividade, o que fez com sucesso, atendendo aos paulistas. Hoje, percorre o Brasil, mostrando o que pode fazer pelo futuro de todos nós.

Sr. Presidente, faço o segundo registro nesta tarde: sugiro aos que ainda não tiveram a oportunidade de ver a entrevista concedida pelo Presidente da Petrobras à jornalista Mirian Leitão hoje pela manhã que o façam. O Presidente da Petrobras confundiu números, metas e objetivos e não soube responder o porquê do vexame que os brasileiros sofreram na Bolívia, humilhados que foram por um Presidente que, dias antes, no final de sua campanha, recebeu de maneira aberta e rasgada o apoio do Presidente da República do Brasil, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, a quem deu de imediato o troco, com a agressão ao trabalhador brasileiro.

E o Presidente, que, ao longo da vida, usou como bandeira o trabalhador do Brasil, não tomou nenhuma atitude mais dura para preservar o patrimônio nacional e a integridade dos trabalhadores, quando o pátio de uma refinaria da Petrobras foi invadido por tropas bolivianas de maneira arrogante e prepotente. Não havia necessidade daquilo. Naquela ocasião, havia brasileiros e bolivianos trabalhando para uma empresa brasileira, sem armas, sem nenhuma intenção que não fosse a de garantir seu ganha-pão por meio do seu trabalho diário.

A jornalista Miriam Leitão, em determinado momento, Senador Motta, perguntou ao Presidente da Petrobras se ele confirmaria declarações anteriores de que o mensalão não existia e de que as atitudes tomadas pelo Congresso com relação ao esquema seriam exageradas. Pense em um homem sem ação para responder ao ser perguntado! Ficou naquela confusão e na falta de convicção e aí passou a atacar a imprensa. Colocou a culpa na imprensa. Aliás, esta é uma das características do Partido dos Trabalhadores: coloca a culpa até na sombra dos outros, mas nunca na deles. Atacou a imprensa e, ainda hoje, acha que os fatos não estão apurados.

Sr. Presidente, por que tanta gente foi afastada pelo próprio PT? Ministros caíram, Ministros renunciaram, Parlamentares foram cassados - embora tivessem sido poucos, por causa do acordão -, Deputados renunciaram a mandatos. Por que teria acontecido tudo isso se não fossem comprovações de delitos cometidos no mensalão?

A única coisa que o Presidente tentou justificar, numa sofisticação fantástica de advogado de defesa digno de porta de cadeia, foi quando ele disse: “Não, mensalão é a caracterização de recebimento mensal de propina ou coisa que o valha”.

Sr. Presidente, é de fazer rir, se não fosse motivo de choro a vergonha que o povo brasileiro sentiu por esses episódios! O mensalão é o pagamento por alguma coisa, por mudança de Partido ou por votação em determinadas matérias. O fato de ter sido mensal, trimestral ou à vista é um detalhe.

O próprio Presidente, que lida com milhões, sabe que existem diversos tipos de pagamento: o adiantado, que se faz antes de se receber o produto, como ocorreu quando o Governo Lula pagou o Aerolula; o de longo prazo, que é o que se faz no caso das emendas parlamentares, pagando a primeira e passando calote no resto. Há, portanto, várias maneiras de se fazer o pagamento, mas nenhuma delas livra o recebedor da responsabilidade pelo crime cometido.

Fiquei estarrecido, Sr. Presidente, porque o que me passava pela cabeça naquele instante era que aquele homem inseguro não me pareceu má pessoa - quero ser justo -, mas apenas um daqueles que querem defender o indefensável por que militaram na sigla. Tive pena. Tive preocupação, porque sei que aquele mesmo homem dirige a histórica Petrobras e que, por suas mãos, passam diariamente decisões que envolvem milhões e milhões de dólares. É lamentável!

Por isso, sugiro a quem nos estiver ouvindo que procure os horários de repetição do programa da Srª Miriam Leitão para ver a fragilidade dos argumentos usados pelo Presidente da Petrobras. Apenas uma coisa achei positiva: ele se mostrou constrangido, incomodado; pareceu-me desacostumado a viver nesse mundo novo em que a maioria de seus companheiros do passado começou a trafegar e a transitar depois que tiveram acesso ao Governo.

Mas, Sr. Presidente, faltou perguntar-se ao Presidente da Petrobras por que não explicava aquela campanha de R$120 milhões, em que se anunciou nossa independência com relação ao petróleo, a auto-suficiência brasileira.

Senador João Batista Motta, uma semana depois, ao se publicar o balanço da Petrobras, os números mostraram exatamente o contrário. Embora a Petrobras esteja avançando muito na questão da prospecção de petróleo, ainda falta alguma coisa para a auto-suficiência, uma vez que importa ano a ano.

Alguns dos seus derivados temos até de sobra, mas outros, não, o que significa que a auto-suficiência, cantada em prosa e verso, não passa de uma falácia, de um factóide para enganar a Nação brasileira.

Hoje, também recebemos uma notícia fantástica, Sr. Presidente: o Coronel Chávez, da Venezuela, anunciou a compra de US$1 bilhão em aviões de combate, de guerra, na Rússia. Um bilhão de dólares! Deve ser uma nova tecnologia a desses aviões russos, que o mundo ainda desconhece, porque, com todo o respeito que temos, o que sobrou, a parte maior da União Soviética, não é um grande exemplo em aviação. Tanto isso é verdade, que eles usam aviões da França, Airbus, e, muitas vezes, quebrando o antigo preconceito americano, usam, em suas companhias domésticas, os próprios Boeings de fabricação dos seus antigos e inconciliáveis adversários.

Aliás, estou lembrando esse fato, porque é bom que voltemos no tempo, para recordar que, no primeiro ano de governo do Presidente Lula, falou-se muito do reequipamento da nossa Aeronáutica com aviões de combate, e, justamente, uma das opções eram os aviões russos. Será que são os aviões que não serviram para o Brasil os que a Venezuela encampa? É estranho, altamente estranho isso. Aliás, ainda não foi explicada aquela concorrência que não houve, que teve de ser cancelada. Houve aquela mudança de esquema pela Aeronáutica, que anunciou que compraria aviões usados, que recuperaria os existentes, saindo do projeto inicial de renovação da nossa frota de aviões-caça, o que, ainda hoje, não foi explicado. O Brasil ainda está curioso para saber por quê. Era um consórcio que, salvo engano, envolvia os russos, os suecos, os americanos e os franceses. Foi um tal de vendedor de avião circular por Brasília! Dizem até que o próprio Presidente soviético chegou a vir aqui para tratar do assunto, uma vez que era uma transação de grande monta. Nunca mais se falou nisso.

Agora, o Chávez, poderoso, é diferente, tem maioria absoluta. Aliás, o Congresso existe apenas de maneira formal, para não se ter de justificar que a Venezuela não esteja vivendo um regime de plena democracia. E o Sr. Chávez faz e acontece. Acho que, inclusive, é o que alguns gostariam de fazer no Brasil.

Satisfação à população: zero. Ostentação: dez. O Sr. Hugo Chávez, talvez protegido pelos seus aparatos, próprios de quem preside um país, não visita a periferia de Caracas e o interior da Venezuela, onde há fome comparável aos piores índices do Brasil.

Quanto à distorção social, V. Exª sabe bem melhor do que eu, porque é quase vizinho dos venezuelanos, que essa é gritante. Mas esse pessoal está fazendo escola. O Brasil empresta dinheiro, por meio do BNDES, para a Venezuela, e ninguém consegue entender esse emaranhado de troca de gentileza e de favores. Nosso País perdoa dívida da Bolívia, da África e de vários países do mundo, como se estivéssemos nadando em dinheiro.

O parceiro de lá compra; pelo menos anunciou hoje, com pompa, que vai equipar a Venezuela, para enfrentar um possível ataque americano.

O Sr. Arnaldo Jabor, que é um comentarista irônico e ferino, ontem, traçou exatamente o perfil correto e concreto do Sr. Presidente da Venezuela. É companheiro de luta, “solidário” com o Presidente Lula. Quando o Sr. Ivo Morales desacatou e agrediu o Brasil, não ouvimos a voz do Sr. Chávez em favor de Lula. Quero ser justo com Lula: no primeiro momento de seu Governo, em um momento difícil de uma crise envolvendo a Venezuela e os Estados Unidos, Lula pegou um avião e foi para lá. Pagou um preço alto, foi criticado, mas foi e não recebeu, agora, a reciprocidade.

Sr. Geraldo Alckmin, o senhor é um homem feliz. Esses candidatos a Presidente que Chávez apoiou perderam todos. Nunca vi um apoio tão infeliz como o que Chávez vem dando. Perdeu no México, perdeu na Bolívia, desacatou no Peru o ex-Presidente, que saiu desgastado. Aí, sim, V. Exª, literalmente vizinho, lembra-se do episódio. Ninguém acreditava mais que o... Como se chama o ex-Presidente do Peru, que retornou agora? Lembro já o nome dele. Ninguém acreditava mais que ele voltasse. Ele era o Collor do Peru no mesmo período; era um lá e o outro aqui. Foi só o Sr. Chávez fazer declarações contra Alan García - fui socorrido pela assessoria - que este derrotou a candidata favorita, que era a esperança do povo do Peru.

Portanto, acho que o Sr. Chávez deveria vir ao Brasil para fazer comício, junto com o Sr. Morales, e para intrometer-se nas questões internas. Para que o Sr. Lula se preocupar com a soberania nacional? Não são todos amigos, camaradas? Não tiram fotografias abraçados, sem respeitar, inclusive, a liturgia do poder? Acho que deve vir e esperar as conseqüências.

Portanto, Sr. Presidente, faço dois registros: um é de alegria, que é a adesão do Sr. Itamar Franco a essa campanha de restauração brasileira por meio da candidatura de Geraldo Alckmin; outro é de tristeza, por essa panacéia montada por alguns candidatos a ditadores da nossa sofrida América Latina.

Muito obrigado.