O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, eu queria mandar um recado para o meu Estado, o Espírito Santo: sábado, depois de amanhã, às 11h, estará chegando ao Aeroporto Eurico Salles, em Vitória, o futuro Presidente da República, Geraldo Alckmin, e de lá sairá uma carreata até a Vila Rubim.

Eu queria fazer aqui, Presidente, um comentário sobre o que setores da imprensa têm explorado como um handicap para a vitória do Presidente Lula. Esperam eles - o Governo que está aí e alguns setores da imprensa - ganhar a eleição porque, segundo acreditam, o ex-Prefeito de São Paulo, ex-Senador desta Casa, irá trair o ex-Governador Geraldo Alckmin. E, se o Serra não trair, quem fará a traição será o Governador Aécio Neves.

Ora, Senador Heráclito Fortes, não há, na história de José Serra nem na história desse grupo, alguém que tenha praticado esse tipo de crime contra seus companheiros de partido, contra um semelhante seu.

Eles estão esquecendo que Serra foi um homem que esteve exilado, que Serra sempre foi um homem de esquerda, que Serra é homem dos melhores conceitos possíveis, que Serra é um homem de palavra, sério. É por isso que o povo de São Paulo o elegerá Governador com uma larga vantagem de votos. O povo sabe do seu valor, sabe o que fez como Deputado, como Senador, como Prefeito e o que fará como Governador. Tudo isso sem falar aqui no que fez como Ministro da Saúde. 

Quem pensa que Aécio Neves, Governador de Minas Gerais, vai trair Geraldo Alckmin comete um engano. Minas Gerais, por si só, nunca deu homens desse tipo. Minas Gerais é a terra que deu Santos Dumont. Minas Gerais é a terra de Tiradentes, que brigou e deu a sua própria lutando contra os impostos escorchadores cobrados na época pela Coroa portuguesa. Minas Gerais é a terra de Magalhães Pinto, que, embora sendo da UDN, contra Tancredo Neves, sempre foi firme e determinado.

Minas Gerais é o Estado que produziu Juscelino Kubitscheck, o maior presidente que este País teve em toda a sua história, um presidente que, em cinco anos, construiu cinqüenta, o homem que nos trouxe o automóvel, a geladeira, a televisão; o homem que nos deu o vidro, o alumínio, o ferro, o aço; o homem que nos deus as estradas; o homem que nos deu Brasília; o homem que deu exemplo do que é ser democrata; o homem que, quando alguém quis tirá-lo do poder, quando as Forças Armadas o levaram para o cárcere, ele mandou soltar. É difícil que tenhamos outro Juscelino como o que tivemos.

Tenho certeza, Presidente, de que Geraldo Alckmin será o Juscelino deste século. Ele vai suplantar, em muito, o que fez Fernando Henrique. Vai suplantar em muito aquilo que fizeram até hoje, porque é diferente: é um homem de religião, é um homem de família, é um homem sério, é um homem experiente, é um homem que viveu toda a sua vida ao lado de Mário Covas; ele é incorruptível, é amigo, é homem que quer o melhor para o seu povo. Por isso temos muita esperança de que Geraldo se torne o Juscelino deste século.

Estava falando sobre Minas Gerais. Minas Gerais, além de Juscelino, de Tiradentes, de Santos Drummond, nos deu também Tancredo Neves, um grande cidadão, um grande político, um homem que morreu pobre, que nunca fez parte de sanguessugas nem de mensalões. Esse é o Estado de Minas Gerais que conheço.

Minas Gerais nos deu Itamar Franco, um homem que ficou dois anos no Governo em uma hora difícil e teve pulso para conduzir o País; teve a coragem de trocar seis ministros da Fazenda até parar em um que acabou com a inflação deste País, o pior câncer que matava nosso povo. Por isso, Itamar Franco deve ser lembrado por nós todos, reverenciado pelo povo brasileiro. Minas nunca nos deu um traidor, Minas foi um Estado que sempre nos forneceu os melhores quadros para a nossa política.

Aécio Neves, hoje, está com 73% de preferência nas pesquisas de Minas Gerais. Geraldo Alckmin também terá 73%. Engana-se quem pensa o contrário.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite?

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Com todo o prazer.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O discurso de V. Exª é muito importante sob o ponto de vista histórico, por isso quero apenas, se V. Exª permitir, fazer uma correção: não é que Minas não nos tenha dado traidores; até nos deu, mas nenhum sobreviveu. É diferente.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Muito obrigado pela participação. Faltava esse detalhe, Senador Heráclito Fortes.

Mas há quem diga ainda que o Governador Paulo Souto também não vai se empenhar, como se a Bahia não tivesse um grupo político de raça, de peito; um grupo político comandado por Antonio Carlos Magalhães, seguido por César Borges, Rodolpho Tourinho; do meu PSDB, Jutahy Magalhães e de tantos outros.

Ora, Presidente, ora, Senador Heráclito Fortes, está se enganando também quem pensa que Paulo Souto não vai dobrar voto bonitinho com Geraldo Alckmin.

Eu também quero lembrar a essas pessoas que, pelo Brasil afora, tem acontecido a mesma coisa. No Rio Grande do Sul, a eleição já virou, e o Governador Rigotto não fará nada para que este Governo que está aí fique e fará tudo para que tenhamos um Governo sério, honesto e trabalhador. Em Santa Catarina também a eleição já virou. O Governador Luiz Henrique está do lado de Geraldo Alckmin. O PSDB está do lado de Geraldo Alckmin, as maiores e melhores lideranças estão do lado de Geraldo.

V. Exª vai para o Paraná: a eleição também já virou, a vitória de Geraldo já é garantida.

Lá, o Governador Roberto Requião está com ele, o PSDB está com ele. Alvaro Dias, esse grande companheiro e esse grande amigo nosso, está lá, disputando voto a voto, e já estamos na frente.

Aqui em Brasília, também não temos dúvida de que Paulo Octávio, Arruda, Roriz, a Governadora Maria Abadia e tantas lideranças da Capital não vão deixar que continuemos nesta masmorra, neste atraso de vida que estão sendo estes quatro anos de Governo Lula.

Mas, se formos mais para o norte, também não temos dúvida de que o Senador Garibaldi, no Rio Grande do Norte, será um Governador vitorioso. Não temos dúvida alguma de que Garibaldi, José Agripino e tantos outros trarão também a vitória desse candidato de que hoje o Brasil precisa.

No Rio de Janeiro, como o brasileiro pode imaginar que o candidato Geraldo perderá a eleição se Denise Frossard, do PPS, está com Geraldo, se Eduardo Paes, que também é candidato a Governador pelo PSDB, está com Geraldo e se Sérgio Cabral, do PMDB, também está com Geraldo? Será que os 17% do bispo Crivella farão a diferença? É claro que não, Presidente. Não há como.

Por último, eu queria fazer uma homenagem a um companheiro nosso que ganhou no peito e na raça a convenção do PMDB e virou candidato. Ele está onde Geraldo Alckmin estava, com 10% na pesquisa; e o atual Presidente, com 60%. Lá, a coisa já está quase empatando. Vamos virar e vamos passar na frente. Esse candidato a que quero me referir fez empolgar este País inteiro com a sua locução desta tribuna.

A esse companheiro nosso e ao povo do seu Estado, o Piauí, quero, pela TV Senado, mandar um abraço.

Parabéns, Mão Santa! Mãos dadas, para frente, vamos ganhar o governo daí, como estamos ganhando todos os governos deste País e a Presidência da República, com Geraldo Alckmin, no dia 3 de outubro.

Concedo o aparte ao Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Com a compreensão do Presidente, lembro que o Senador Mão Santa, na primeira ou segunda semana de exercício parlamentar no Senado da República, profetizou o que o Brasil depois viria a ver com uma frase antológica. Não nos podemos esquecer desses fatos. Foi de Mão Santa a frase em que dizia que três coisas o homem de bem só faz uma vez: nascer, morrer e votar no PT. Evidentemente, a natureza obriga o homem de bem e o homem que não é de bem a dois atos: o da morte e o do nascimento; o terceiro, é vontade própria. Mas é uma realidade. Eu estava prestando atenção ao pronunciamento, meu caro Presidente Geraldo, e me recordava do então virtuoso Luiz Inácio Lula da Silva, menestrel da virtude no Brasil, o puro, sem pecado, a criticar tudo e todos, nas suas caravanas da cidadania e nas suas pregações Brasil afora. Certa fez - virou rock, música, modinha -, ele disse que, no Congresso Nacional, havia 300 picaretas; e ele requisitou os que pôde quando chegou nesta Casa, não procurou depurar os picaretas, mas, sim, fazer uma aliança. Ele combatia o coronelismo no interior, principal e textualmente, o do Nordeste; hoje ele nada de braçada, faz alianças. Combatia os corruptos, e foi o seu Governo cenário de todos os escândalos de mensalão, dos Correios a que o Brasil assistiu. Mas, com aquela mania de querer botar culpa nos outros, meu caro Geraldo Mesquita, ontem ele quase chega a Minas, em homenagem ao Pai da Aviação, ele quase chega ao baile da ilha fiscal, aquele último lampejo de fausto e de riqueza do Império, que ficou marcado por ter sido um cenário de luxo e de riqueza e ainda hoje uma bela paisagem do Rio de Janeiro. Ele quase culpa D. João VI pelas mazelas que seu atual Governo vem enfrentando. Seu Governo não erra em nada. Seu Governo continua errando por culpa dos outros. É este exatamente o quadro triste que vemos no Brasil: um Presidente que alicia e, quando é chamado à responsabilidade, diz que não sabia de nada, que não viu nada, sempre flutuando, no mundo da lua, preocupado com frases de efeito, sem se esquecer da pompa. Em sua cabeça, passa o filé, enquanto um percentual bem grande da população brasileira é obrigado, muitas vezes, a mergulhar um osso na água quente, para que a fervura tire dele um pouco do gosto original e para que as crianças o confundam com essa carne com a qual o Presidente se banqueteia. Vai à Inglaterra, mas não trata com a família real nem com o Primeiro-Ministro da situação do brasileiro que lá foi assassinado - e a família do brasileiro pedia providências -, trazendo para cá imagens das charretes, do luxo do Palácio, da pompa e da riqueza da família real. Agora mesmo, foi preciso que, no Senado, nos levantássemos contra a falta de sensibilidade do Governo com relação aos brasileiros que estão, ainda hoje, no Oriente, num cenário de guerra. A única providência era mandar o sucatão e o sucatinha, fazendo viagens demoradas para resgatar os aflitos que se encontravam naquela área. Foi preciso que se gritasse para que providências fossem tomadas, principalmente depois que um funcionário do Governo declarou que a lei brasileira não permitia o fretamento de aviões para salvar vidas. Nunca vi nada mais estúpido, principalmente saindo de um governo de trabalhadores. Esse pessoal que está no Líbano, na região, são brasileiros que saíram do Pará, de São Paulo, enfim, que saíram do Brasil e montaram seus negócios, em busca de emprego lá. Fizeram exatamente o caminho inverso que os seus antecessores fizeram, de vir para cá pensando que o Brasil era terra prometida e que a grande oportunidade de emprego estava aqui. No momento em que estavam fazendo o caminho de volta, o retorno às origens, viram-se nesse quadro lastimável. Para o Governo tomar providências, foi preciso que o Congresso gritasse. Esse é o papel e o dever do Congresso da República. Portanto, parabenizo V. Exª por esse pronunciamento, principalmente quando traz ao Senado este encontro histórico hoje entre Aécio, Itamar e Geraldo Alckmin. Minas nunca ficou contra a história do Brasil. E não seria numa hora difícil como esta que iria nos faltar. De forma que me congratulo com V. Exª, que é do Espírito Santo, onde o eco das Gerais chega bem mais rápido do que para mim no Estado do Piauí. Embora o grito de Minas seja ouvido em todo o Brasil. Congratulo com V. Exª pelo registro desta tarde. Muito obrigado.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Muito obrigado, Senador.

E, para concluir, Sr. Presidente, como V. Exª citou casos de corrupção no início do seu discurso, só queria acrescentar um dado: a Polícia Federal, outro dia, prendeu o proprietário de uma empresa - cujo nome não me lembro -, que distribuía dinheiro, segundo apurações, para Parlamentares, escândalo que recebeu o nome de sanguessugas. Quando a Polícia Federal prendeu esse cidadão, a primeira coisa que ele fez foi dizer para quem deu o dinheiro. E, logo, o Brasil, a CPI e a Justiça tomaram conhecimento dos nomes dos Parlamentares e de outros cidadãos que participaram do crime. Quando se prende o cabeça, é claro que o restante aparece. Mas o Governo só se interessou pela prisão daquele indivíduo porque pensou que ia alcançar apenas Parlamentares de outras legislaturas, e “deu com os burros n’água”, pois, de repente, seus Ministros, ex-Ministros e correligionários estavam outra vez nessa “canoa” de corrupção.

Eu pergunto, Senador Heráclito Fortes, por que não fizeram o mesmo no caso do mensalão? Por que não prenderam o banqueiro que tinha no seu banco R$50 milhões para distribuir e que distribuiu dinheiro a dezenas de Parlamentares? Se esse proprietário e esses magnatas do dinheiro tivessem sido presos, por certo teriam fornecido os nomes daqueles que se locupletaram com o dinheiro do povo.

Há uma pergunta que está na cabeça de todo brasileiro sobre os R$50 milhões, fruto de um compromisso do PT, fruto de um empréstimo que, segundo dizem os banqueiros, o PT fez. No entanto, hoje, para a campanha do Presidente, eles estão fazendo jantares e recolhendo R$600 mil para pagar papel de campanha. Ora, que crédito tinha o PT para pegar R$50 milhões em um banco, fora da eleição, quando está provado que parte desse dinheiro saiu para Parlamentares da base do Governo? Quem pagou esses R$50 milhões? Continuam devendo? Que dia vão pagar? Já pagaram? Essa resposta não existe. Essa resposta não é dada ao povo brasileiro. Os brasileiros que estão me ouvindo podem deduzir como seria fácil se chegar aos verdadeiros culpados.

Mais uma vez, concedo um aparte ao Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador João Batista Motta, para que sirva para o Brasil todo que nos assiste neste momento. O Governo está em uma posição de defesa, acuado, de uma maneira tão irreversível que pequenos gestos mostram isso. Estamos aqui cumprindo a nossa missão no plenário. Os de Oposição falam contra o Governo e não aparece ninguém do Governo para se defender ou defender o Governo, ou porque não têm convicção daquilo que dizem, ou porque não querem mais perder tempo com defunto ruim. É lamentável, mas é sistemático isso aqui. Nas Comissões desta Casa, os fatos se repetem: até para aprovar assunto de interesse do Governo, é preciso que a Oposição de hoje, que é mais responsável que a de ontem, articule-se para que isso aconteça. Aí, o Presidente da República entope a nossa pauta de medida provisória e vive, a torto e a direito, dizendo que a culpa é do Congresso, só que não diz que Congresso, porque tem maioria. Na hora de obstruir matérias de interesse do Governo, como, por exemplo, apuração e fatos em CPI, o Governo se articula; na hora de votar assunto de interesse do País, o Governo se omite. Não quero nem achar que os meus companheiros que defendem o Governo estejam, neste momento, nas ante-salas dos Ministérios atrás de liberação de benefício ou de benesse. Acho que estão cuidando das suas vidas, procurando a reeleição, assuntos que consideram mais importantes, e a Oposição que fique aqui cumprindo o seu papel, que é de vigilante neste País que passa por um momento grave. O pior momento é quando o homem desesperançado perde ou começa a perder a fé nas instituições, e é isso que temos de evitar. Muito obrigado.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Senador Heráclito Fortes, aqui nesta Casa, pouco falei sobre problemas de corrupção, nunca pedi ao povo brasileiro que deixasse de votar no Lula porque o Governo é corrupto, nunca me ocupei dessa tese. Eu sempre disse ao povo brasileiro que nós não podemos mais votar no Lula pela sua incapacidade de gerenciamento, que é o que mais nos interessa hoje. O povo brasileiro não deve votar em Lula porque todo o interior do Brasil está prejudicado; todos os produtores rurais estão quebrados, falidos, sem condições de tocar seus negócios; os exportadores estão atônitos, porque não é possível se conviver com o dólar a R$2,00. Dólar a R$2,00 dá emprego na China, nos Estados Unidos, nos países que vendem para o Brasil. Dólar a R$2,00 tira o emprego do País, desemprega nossa gente, quebra a indústria calçadista, quebra a agropecuária, quebra quem exporta grãos, e, agora, está afetando a indústria. Os automóveis do Brasil não estão mais sendo exportados; não há condições, hoje, para que a indústria automobilística exporte com o dólar no preço que está. Todos nós estamos falando isso há mais de três anos.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador João Batista, eu queria ter a audácia de pedir a V. Exª que me dê mais uma chance. V. Exª também quer que o Presidente Lula passe para a História como um homem que não cumpriu nenhum compromisso. Nós, da Oposição, não temos esse direito. Sei que Sua Excelência é um homem de muitos erros, muitos pecados, mas está honrando o compromisso que assumiu, em agosto de 2002, com os banqueiros brasileiros e internacionais. V. Exª se lembra, Sr. Presidente, de que, naquela época, havia uma insegurança muito grande com relação a um possível Governo do Presidente Lula, com os banqueiros assombrados, com medo de perder os seus lucros. Então, numa casa situada nos Jardins, em São Paulo, pertencente a um banqueiro brasileiro, um jantar coordenado pelo então futuro Chefe da Casa Civil, Dr. Dirceu, foi feito esse encontro e, lá, entregue aquela Carta ao Povo Brasileiro. Ele não honra nada com relação ao povo, os compromissos com o social, mas com os bancos, sim! Tanto é que os bancos brasileiros nunca lucraram tanto. Toda vez em que há uma reunião do Copom e que o setor produtivo força para que baixem os juros, ele se preocupa primeiro com o que o Banco Central americano pensa a respeito. Aí, então, ele baixa um pouquinho as taxas de juros. O Presidente Lula está se lixando para esse aspecto! Fique certo V. Exª de que não vamos ter o prazer de vê-lo romper com a comunidade financeira internacional. Tanto é que a primeira providência do então combatente do FMI, da política econômica do FMI, que dizia que todas as mazelas nacionais ocorriam porque o serviço da dívida era privilegiado em detrimento do social, convidou quem para assumir o Banco Central do Brasil? Um Deputado tucano, do governo que ele combateu o tempo todo: o Dr. Meirelles. Não combato, não condeno o Dr. Meirelles. Acho a política do Dr. Meirelles muito parecida com a que defendi durante oito anos no governo passado. Mas o Presidente Lula, não. O Presidente Lula convocava o povo brasileiro para combater a Alca, dizendo que aquilo era coisa do satanás! Colocou setores da Igreja para fazer movimentos e passeatas. Antes da posse, já estava fazendo negociações e mandando representantes do PT ao Equador para negociar. V. Exª pode ficar certo de que, nesse capítulo de compromisso com o sistema financeiro internacional, ele será fiel até o último momento. O resto é sonho! Daí por que, hoje, só se vê vermelho na roupa das taquígrafas e na das funcionárias do Senado. Nos militantes do PT, não se vê mais. Está tudo azul! Na semana passada, eu estava em Teresina e vi a propaganda de um deputado, candidato à reeleição, com as cores do PFL. Eu achei aquilo um absurdo, porque ele era candidato do PT! Não havia uma estrela, não havia nada! Achei que o rapaz havia endoidado, mas o doido era eu! Esta é a orientação nacional: não se pode mais usar estrela nem a cor vermelha. Essa é, mais uma vez, uma tentativa para se enganar o povo brasileiro, evidentemente porque acham que todos nós somos bestas. Muito obrigado.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - É por isso, Senador Heráclito Fortes, que, outro dia, lia-se em outdoors espalhados pelo interior do Brasil: “Lula, a nova praga do campo”. Hoje, já se lê em outros: “Lula, o pai dos bancos”. E não fica por aí, não, Senador Heráclito Fortes! Esta Casa votou - com meu voto contrário -, a 255, que isentou as grandes multinacionais de pagar tributo na importação. Empresas que já não pagavam na exportação agora não pagam na importação. Este é o Governo do trabalhador? O Governo do pobre? Não! É o Governo dos ricos! Pelo amor de Deus! Para pobre, aqui, só foi aprovado, para beneficiar o povo, segundo o entendimento do Governo, a taxação dos velhinhos do INSS. Essa é a obra do Governo Lula!

Como eu estava dizendo, a 255 fez com que os ricos, os importadores, as companhias grandes pudessem importar máquinas sofisticadas, locomotivas, vagões da China sem pagar nenhum tributo, gerando empregos lá fora. Além do dólar, houve a isenção de tributos na importação desses equipamentos.

Há mais, Sr. Presidente: está Casa também votou - com alguns votos contrários, como o da Senadora Heloísa Helena, o de V. Exª, o do Senador Pedro Simon, o meu e o de outros - matéria que possibilita a entrega ao capital estrangeiro de todas as nossas florestas. Quem viver verá! Quem viver saberá, no futuro, para quem foram as nossas florestas.

A lei de concessões das florestas, que permite que qualquer um possa pleitear ao Governo Federal tomar conta, arrendar dois, três, dez, cem mil alqueires de terra, traz no seu bojo que a terra pode ser dada em garantia a um banco internacional. E, daqui a 40 anos, quem pegou o dinheiro não vai pagar, e o banco estrangeiro estará aqui, executando a garantia que recebeu por ocasião do contrato firmado. Portanto, este Governo praticou um crime de lesa-pátria: entregou nossas florestas ao capital estrangeiro.

Por isso, por todas essas razões, o povo brasileiro, no dia 3 de outubro, tem de se liberar da catástrofe que foi instalada neste País e partir para sua libertação.

Muito obrigado, Sr. Presidente.