O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Papaléo Paes, Srªs e Srs. Senadores, primeiro, um esclarecimento. Quanto ao requerimento que V. Exª leu, trata-se da retirada de um projeto semelhante a outro, de minha autoria, que já foi aprovado em todas as Comissões. Por entender que o segundo é desnecessário, eu o estou retirando.

Em relação ao fator previdenciário por mim apresentado e aprovado nas Comissões, houve recurso que será debatido e - creio - aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos. Com certeza, Sr. Presidente, haverá um longo debate, neste ano e no próximo, sobre a reforma da previdência.

Não tenho dúvida de que, na reforma da previdência, o fator previdenciário deverá desaparecer. Preocupa-me a forma como isso está sendo encaminhado: retiram o fator previdenciário e vão querer que o trabalhador do Regime Geral da Previdência tenha um tempo de idade para efeito de aposentadoria maior do que aquele que foi assegurado, inclusive, ao servidor público.

O que muitas pessoas não sabem é que a lei do fator previdenciário aprovada diz também que é optativo aposentar por idade - no caso, com 60 anos, 65 anos. Não é justo que aquele que está no Regime Geral da Previdência fique com 60 e 65 anos, para efeito de idade para aposentadoria, e o servidor, com 55 anos e 60 anos. Considero justo o estipulado para o servidor, tanto que não quero que a idade para o Regime Geral da Previdência, em hipótese nenhuma, seja maior do que 55 anos e 60 anos.

E vou além: se avançarmos na reforma da previdência, teremos de ter um sistema atual de aposentadoria por tempo de contribuição, com 30 anos para a mulher e 35 anos para o homem, sem vinculação da idade. Aqueles que entrarem no sistema depois de aprovada a lei seguirão o que foi determinado para o servidor: 55 anos para a mulher e 60 para o homem. Aí existirá uma regra de transição.

Discutiu-se tanto a reforma da previdência, Sr. Presidente! Eu queria fazer uma síntese, porque o assunto tem sido abordado em muitos programas de debate e consta das propostas dos candidatos à Presidência da República. A reforma da previdência que teríamos de fazer é a seguinte: assegurar a todos, via cálculo atuarial, o princípio da aposentadoria integral, tanto na área pública, como também na área privada, e as partes pagariam o correspondente para manter o benefício pelo tempo adequado à realidade de cada um.

Quem ganha três salários mínimos se aposentaria com três salários mínimos; quem ganha dez salários mínimos se aposentaria com dez salários mínimos, pagando, é claro, sobre esse valor. Esse é o princípio que existe para o serviço público. Por que não haver o mesmo para a área privada? Essa é a aposentadoria universal. Não é justo que um cidadão pague sobre oito salários e aposente-se com cinco, como ocorre hoje, devido ao fator previdenciário; ou que pague sobre dez salários e aposente-se com sete salários. Quero que a pessoa pague sobre um montante “x” e aposente-se ganhando esse montante “x”. Cálculo atuarial, e cada um paga a sua parte. É simples a explicação a ser dada. E não há erro, porque a previdência privada usa esse princípio, que dá certo.

Sr. Presidente, estarei amanhã na reunião da Cobap, em sua sede, ao meio-dia, para discutir o encaminhamento do veto aos 16,7%, a que têm direito os aposentados e pensionistas. O Congresso aprovou por unanimidade. Agora, vamos mostrar que essa votação é para valer. Como foi para valer a votação, é fundamental que tenhamos uma estratégia para a derrubada do veto.

Quero, ainda, demonstrar, Sr. Presidente, a minha indignação quanto à questão da Varig. Coordenei um grupo, junto com o Senador Heráclito Fortes, no sentido de que efetivamente buscássemos uma saída para a Varig. Isso foi feito, e felizmente não houve a falência. Surpreendo-me, ao ver o anúncio de que o primeiro ato da nova administração da Varig será a demissão de cinco mil trabalhadores, sem o pagamento das verbas rescisórias devidas. Dizem que pagarão os salários atrasados para aqueles que ficarem, dando a impressão de que os que forem demitidos devem procurar seus direitos na Justiça. Isso é um absurdo, é inaceitável. Também não estão respondendo sobre a situação constrangedora dos aposentados e pensionistas da Varig relacionada ao fundo de pensão Aerus.

Por isso tudo, Sr. Presidente, entrarei amanhã com um pedido de audiência pública, de convocação da nova direção da Varig para que explique isso. A Varig, que veio tantas vezes aqui no Congresso, e teve e vai ter em mim um defensor, vai ter que explicar essa situação. Defender a Varig, eu defendo e vou continuar defendendo - sou o autor, inclusive, de um voto de congratulações para a Varig -, mas não vou admitir em hipótese nenhuma, não vou passar recibo para a demissão de trabalhadores, para o não pagamento das verbas rescisórias e para a situação dos aposentados e pensionistas.

Sr. Presidente, eu queria hoje, na verdade, voltar a falar, na tribuna, sobre drogas. Todos sabem que eu sou um inimigo das drogas - e falo isso com muito orgulho. Eu já falei sobre esse assunto diversas vezes e, nas viagens que fiz (fui à Bahia, fui a Goiás, fui a Belo Horizonte), nessa caminhada do debate político, pediram que eu voltasse a falar sobre as drogas. E disseram para mim: Paim, você falou das tais drogas ilícitas, parabéns pelo pronunciamento! Mas fale de uma outra, que não é considerada ilícita e é tão perversa para o nosso povo e, principalmente, para a juventude, que é o álcool.

Por isso, venho falar hoje sobre essa droga. Alguns poderiam me perguntar, Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, se eu não tomo de vez em quando um copinho de vinho, já que venho de Caxias do Sul, terra do vinho, ou mesmo um copinho de cerveja. Tomar um copinho de vinho, durante a semana, é uma coisa; tomar uma cervejinha, na beira da praia ou mesmo num bar, de vez em quando, é uma coisa. Agora beber sem limite é suicídio. Por isso, sou contra o álcool também.

Levanto aqui, Senador Papaléo Paes - V. Exª que é médico -, alguns argumentos demonstrando o quanto o álcool faz mal à nossa gente.

Começo dizendo que as bebidas a base de álcool têm diversos efeitos em nosso organismo. Efeitos que variam de acordo com a quantidade e com o tipo de bebida ingerida, o organismo de quem consome e a constância desse consumo que agrava e causa doenças que levam à morte. Por isso, podem gerar desde um leve mal-estar até à falência múltipla de órgãos e à própria morte.

A mistura de bebidas, fermentadas com destiladas, contribui para potencializar os efeitos do álcool. Em um primeiro momento, o consumo dessa bebida leva até à euforia, mas depois, aos poucos, os efeitos passam a ser mais depressivos, causando falta de coordenação motora, diminuição sensitiva, descontrole, sono e até uma espécie de coma, denominado coma alcoólico.

O álcool pode deixar também o consumidor com o rosto vermelho, causar dor de cabeça, dificuldade de falar e mal-estar seguido de vômito.

O consumo contínuo de bebidas alcoólicas traz conseqüências graves, como doenças em todos os órgãos do corpo humano, em especial o estômago, o fígado, o coração e o cérebro.

O álcool está intimamente ligado ao aparecimento de certas doenças - sei que V. Exª, Sr. Presidente, me faria um aparte se estivesse na tribuna, mas com um gesto, com a cabeça está concordando comigo - como cirrose, gastrite, polineurite, anemia, pelagra e úlceras cutâneas. Além disso, causa deficiência de vitaminas B1, B2, B6, B12 e C. O álcool afeta também a parte do cérebro que controla a freqüência respiratória e cardíaca.

Durante a gravidez, o álcool pode causar sérias deficiências físicas ou mentais no feto, assim como uma predisposição ao consumo de álcool na vida adulta. Uma mãe que está gerando uma criança, se continuar bebendo - peço-lhe que não faça isso -, além de causar uma série de prejuízos físicos para a criança, ela também está gerando uma criança com um potencial enorme de ser um alcoólatra no futuro.

Um dos grandes problemas, dentre os muitos causados pelo álcool, é a combinação bebida e direção. Por afetar consideravelmente a coordenação motora e o tempo de reação do alcoolizado, muitos acidentes fatais ocorrem devido ao fato de o motorista estar sob o efeito do álcool.

Como podemos verificar, as bebidas alcoólicas sejam elas quais forem, têm uma série de implicações para quem as ingere e, é importante ressaltar, também para os outros, no caso de acidentes.

Por exemplo, quantas famílias são desfeitas em conseqüência do uso do álcool? Quantos jovens são levados a usar outras drogas, lícitas e ilícitas, em razão das bebidas? Quantos acidentes de trânsito poderiam ser evitados se os motoristas não dirigissem embriagados?

Estudo realizado nos Estados Unidos demonstra que a propaganda eleva o consumo do álcool entre os jovens. Segundo os cientistas das universidades, o aumento seria de mais de 1%.

Por isso, este meu pronunciamento visa a que o Senado aprove inúmeros projetos da Casa de diferentes Senadores que têm como objetivo proibir a propaganda dessa droga, que é a bebida alcoólica.

No ano passado, a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) divulgou dados que apontam que, para os paulistas, o consumo do álcool é uma das principais causas de conflitos familiares. Segundo o estudo, 45% dos entrevistados, na Grande São Paulo, relacionam problemas conjugais e familiares aos hábitos de beber.

Outra pesquisa realizada pelo Cebrid, Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, nos traz dados referentes ao uso de drogas psicotrópicas entre estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública de ensino. De acordo com o levantamento, 44,3% dos estudantes brasileiros bebem mensalmente. Desses, 11,7% fazem uso freqüente, e 6,7%, uso pesado.

Das pessoas entrevistas que fazem uso de álcool, 64,5% são mulheres, e 66,3% são homens. Em relação às idades, 80,8% estão na faixa entre 16 e 18 anos. Isso é gravíssimo! Ainda entre os mais jovens, de 13 a 15 anos, eles representam 69,5%, e os entre 10 e 12 anos, 41,2%.

Como podemos ver, os números são assustadores.

O Senad possui outro levantamento, de 2001, o qual nos mostra que o Brasil tem cerca de 11,2% de pessoas dependentes de álcool. A maioria dessas pessoas está no Nordeste, seguidas do Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

Um outro ponto que nos espanta é o número de acidentes de trânsito. Na cidade de São Paulo, por exemplo, no segundo semestre de 2004, das pessoas que morreram em acidente de trânsito, 42,7% tinham bebido. Em nosso País, como sabemos, dirigir sob o efeito de álcool é proibido por lei, mas a maioria das pessoas não cumpre isso.

A nosso ver, são basicamente duas coisas que faltam: consciência e mais rigor na punição dos infratores. Mais do que isso, temos de olhar para as nossas crianças e jovens, para nossos trabalhadores. Por que muitos se refugiam no álcool?

Precisamos de campanhas que alertem a população para os danos que o álcool pode causar. Precisamos de políticas públicas voltadas aos dependentes e, principalmente, àqueles que podem ser dependentes no futuro.

Já existem inúmeros movimentos que trabalham com crianças, jovens, adultos e idosos na questão do álcool. São ações louváveis que merecem o nosso reconhecimento. Mas destaco a importância de fazermos mais. E, quando digo fazermos mais, refiro-me a cada um de nós, a cada brasileiro que pode se somar a essa cruzada contra as bebidas alcoólicas.

Necessitamos de um trabalho que se inicie por nós, passe por nossas casas, nossas comunidades, nossos ambientes de trabalho, nossas famílias, e por aí em diante.

Uma corrente para o bem de todos deve ser a corrente contra a bebida alcoólica.

Enquanto estávamos construindo este pronunciamento, Sr. Presidente, recebi um texto que conta a história de uma jovem - e é um texto muito triste -, que resolvi ler rapidamente.

Diz o texto:

Mãe! Fui a uma festa, e me lembrei do que você me disse. Você me pediu que eu não tomasse álcool... Então, ao invés disso, tomei um refrigerante. Senti orgulho de mim mesma e do modo como você disse que eu me sentiria e que não deveria beber e dirigir. Fiz isso. Não bebi.

Ao contrário do que alguns amigos me disseram, fiz uma escolha saudável e seu conselho foi correto. E quando a festa finalmente acabou, e o pessoal começou a dirigir sem condições...

(Interrupção do som.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, como hoje é segunda-feira, peço a V. Exª que me conceda mais cinco minutos, apenas para concluir. Prometo concluir antes dos cinco minutos.

O SR. PRESIDENTE (Almeida Lima. PMDB - SE) - Fique à vontade, nobre Senador Paulo Paim.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Sr. Presidente.

Ao contrário do que alguns amigos me disseram, fiz uma escolha saudável e seu conselho foi correto. E quando a festa finalmente acabou, e o pessoal começou a dirigir sem condições, fui para o meu carro na certeza de que iria para casa em paz...

Eu nunca poderia imaginar o que estava me aguardando, mãe... Algo que eu não poderia esperar... Agora estou jogada na rua, e ouvi o policial dizer: “O rapaz que causou este acidente estava bêbado!”.

Mãe, sua voz parecia tão distante... Meu sangue está escorrido por todos os lados e eu estou tentando com todas as minhas forças, não chorar. Posso ouvir os paramédicos dizerem: “A garota vai morrer”.

Tenho certeza de que o garoto não tinha a menor idéia, enquanto ele estava a toda velocidade, afinal, ele decidiu beber e dirigir, e agora tenho de morrer. Então por que as pessoas fazem isso, mãe? Sabendo que isto vai arruinar vidas? Mãe, eu sei que você não pode me responder.

E agora a dor está me cortando como uma centena de facas afiadas. Diga a minha irmã para não ficar assustada, mãe! Diga ao papai que ele seja forte. E quando eu for para o céu, escreva “Garotinha do Papai” na minha sepultura...

Alguém deveria ter dito àquele garoto que é errado beber e dirigir. Talvez, se seus pais tivessem dito, eu ainda estaria com possibilidades de continuar viva.

Minha respiração está ficando mais fraca, mãe, e estou realmente ficando com medo... Estes são meus momentos finais e me sinto tão despreparada! Eu gostaria que você pudesse me abraçar, mãe...

Enquanto estou estirada aqui, morrendo, eu gostaria de poder dizer que te amo, mãe! Então: Te amo e adeus!.

Li esta carta - não sei quem escreveu - porque ela me tocou muito. Essa jovem morria e lembrava o quanto seria importante se aquele jovem que causou o acidente não estivesse bêbado, e ela não tivesse perdido a vida.

Sr. Presidente, agradeço a V. Exª e encerro meu texto fazendo um apelo a todos.

Li, no texto, pesquisas que demonstram que crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos não devem beber. É uma droga que leva à morte você mesmo, a família e aqueles que nada têm a ver com isso e que, em situações como a que relatei, perdem também a vida.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no fim do mês passado viemos até esta tribuna para falar a respeito das drogas e seus efeitos. Lemos aqui o depoimento de um rapaz que sofreu e ainda sofre os malefícios que elas causam.

Hoje voltamos aqui para falar de drogas novamente, mas não as ilícitas. Vamos falar da que mais atinge o povo: o álcool.

Alguns podem se perguntar: mas será que o Paim não toma um vinho, uma cerveja? A questão não é beber moderadamente, mas sim em demasia.

Bem, vejamos algumas especificidades das bebidas a base de álcool:

- têm diversos efeitos em nossos organismos. Efeitos que variam de acordo com a quantidade e tipo de bebida ingeridas, o organismo de quem consome e a constância desse consumo;

- podem gerar desde um leve mal-estar até a falência múltipla dos órgãos e a morte;

- a mistura de bebidas - fermentadas com destiladas - contribui para potencializar os efeitos do álcool;

- em um primeiro momento, o consumo dessas bebidas causa euforia, desinibição e sociabilidade. Aos poucos os efeitos passam ser mais depressivos, causando falta de coordenação motora, diminuição sensitiva, descontrole, sono e até uma espécie de coma, denominado coma alcoólico;

- o álcool pode deixar também o consumidor com o rosto vermelho, causar dor de cabeça, dificuldade de falar e mal-estar seguido de vômito;

- o consumo contínuo de bebidas alcoólicas traz conseqüências graves, como doenças em todos os órgãos do corpo humano, em especial o estômago, o fígado, o coração e o cérebro;

- o álcool está intimamente ligado ao aparecimento de certas doenças como a cirrose, gastrite, polineurite, anemia, pelagra e úlceras cutâneas. Além disso, ele causa deficiência de vitaminas B1, B2, B6, B12 e C. O álcool afeta também a parte do cérebro que controla a freqüência respiratória e cardíaca;

- durante a gravidez, o álcool pode causar sérias deficiências físicas ou mentais no feto, assim como uma predisposição ao consumo de álcool na vida adulta;

- um dos grandes problemas, dentre os muitos causados pelo álcool, é a combinação bebida e direção. Por afetar consideravelmente a coordenação motora e o tempo de reação do alcoolizado, muitos acidentes fatais ocorrem devido ao motorista estar sob o efeito do álcool.

Como podemos verificar, as bebidas alcoólicas, sejam elas quais forem, têm uma série de implicações para quem as ingere e, é importante ressaltarmos, também para os outros.

Por exemplo, quantas famílias são desfeitas em conseqüência do uso do álcool? Quantos jovens são levados a usar outras drogas, lícitas e ilícitas, em razão das bebidas alcoólicas? Quantos acidentes de trânsito poderiam ser evitados se os motoristas não dirigissem embriagados?

Estudo realizado nos Estados Unidos demonstra que a propaganda eleva o consumo de álcool entre os jovens. Segundo os cientistas da Universidade de Connecticut, o aumento seria de 1%.

No ano passado a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) divulgou dados que apontam que, para os paulistas, o consumo do álcool é uma das principais causas de conflitos familiares.

Segundo o estudo, 45% dos entrevistados na Grande São Paulo, relacionam problemas conjugais e familiares aos hábitos de beber de um dos integrantes da família.

Uma outra pesquisa, realizada pela Senad e o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), nos traz dados referentes ao uso de drogas psicotrópicas entre estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública de ensino.

De acordo com o levantamento, 44,3% dos estudantes brasileiros bebem mensalmente. Desses, 11,7% fazem uso freqüente e 6,7% uso pesado.

Das pessoas entrevistadas e que fazem uso do álcool, 64,5% são mulheres e 66,3% dos homens. Em relação às idades, 80,8% estão na faixa entre 16 e 18 anos. Aqueles entre 13 e 15 anos representam 69,5% e os entre 10 e 12 anos, 41,2%.

Como podemos ver, números bastante expressivos.

A Senad possui outro levantamento, de 2001, o qual nos mostra que o Brasil tem cerca de 11,2% de pessoas dependentes de álcool. A maioria dessas pessoas está no Nordeste (16,9%), seguida de Norte (16,3%), Centro-Oeste (10,4%), Sul (9,5%) e Sudeste (9,2%).

Um outro ponto que nos espanta é o número de acidentes de trânsito e de mortes violentas causadas em razão do consumo de bebidas alcoólicas.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, no segundo semestre de 2004, das pessoas que morreram em acidentes de trânsito, 42,7% tinham bebido além do permitido. Isso sem contarmos as pessoas que morrem em razão de acidentes provocados por pessoas alcoolizadas.

Em nosso País, como sabemos, dirigir sob efeito de álcool é proibido por lei. Mas, a maioria das pessoas não cumpre essa determinação.

O que falta? A nosso ver são basicamente duas coisas: consciência e mais rigor na punição dos infratores.

Mais que isso, temos de olhar para as nossas crianças e jovens, para nossos trabalhadores. Por que muitos se refugiam no álcool?

Precisamos de campanhas que alertem a população para os danos que o álcool pode causar. Precisamos de políticas públicas voltadas aos dependentes e, principalmente, àqueles que podem ser dependentes no futuro.

Já existem muitas associações que trabalham no tratamento do alcoolismo. São ações louváveis e que merecem nosso reconhecimento.

Mas destaco a importância de fazermos mais. E quando digo fazermos, refiro-me a cada um de nós, cidadãos brasileiros.

Necessitamos de um trabalho que inicie por nós, passe por nossas casas, nossas comunidades, nossos ambientes de trabalho e por aí adiante.

Uma corrente para que o bem de todos seja alcançado.

Quando estávamos construindo este pronunciamento me apresentaram um texto que conta sobre a história de uma jovem. Diz o texto:

"Mãe! Fui a uma festa, e me lembrei do que você me disse. Você me pediu que eu não tomasse álcool... Então, ao invés disso, tomei um refrigerante. Senti orgulho de mim mesma e do modo como você disse que eu me sentiria e que não deveria beber e dirigir.

Ao contrário do que alguns amigos me disseram, fiz uma escolha saudável e seu conselho foi correto. E quando a festa finalmente acabou, e o pessoal começou a dirigir sem condições, fui para o meu carro na certeza de que iria para casa em paz...

Eu nunca poderia imaginar o que estava me aguardando, mãe ... Algo que eu não poderia esperar ... Agora estou jogada na rua, e ouvi o policial dizer: “O rapaz que causou este acidente estava bêbado!”

Mãe, sua voz parecia tão distante.. Meu sangue está escorrido por todos os lados e eu estou tentando com todas as minhas forças, não chorar. Posso ouvir os paramédicos dizerem: “A garota vai morrer”.

Tenho certeza de que o garoto não tinha a menor idéia, enquanto ele estava a toda velocidade, afinal, ele decidiu beber e dirigir, e agora tenho de morrer. Então por que as pessoas fazem isso, mãe? Sabendo que isto vai arruinar vidas?

E agora a dor está me cortando como uma centena de facas afiadas. Diga a minha irmã para não ficar assustada, mãe! Diga ao papai que ele seja forte. E quando eu for para o céu, escreva “Garotinha do Papai” na minha sepultura...

Alguém deveria ter dito aquele garoto que é errado beber e dirigir. Talvez, se seus pais tivessem dito, eu ainda estaria com possibilidades de continuar viva.

Minha respiração está ficando mais fraca, mãe, e estou realmente ficando com medo... Estes são meus momentos finais e me sinto tão despreparada! Eu gostaria que você pudesse me abraçar, mãe...

Enquanto estou estirada aqui, morrendo, eu gostaria de poder dizer que te amo, mãe! Então: Te amo e adeus!"

Era o que eu tinha a dizer.