A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o crescimento da candidatura de Geraldo Alckmin à presidência da República tem sido motivo de entusiasmo para todos nós que estamos comprometidos com sua campanha.

A última pesquisa do Ibope, divulgada na semana passada, mostrou o crescimento de Geraldo Alckmin - de 19% para 27% em um mês e meio -, e a queda do Presidente Lula - de 48% para 44%.

O entusiasmo, no entanto, não nos tira a racionalidade na hora de fazermos uma análise criteriosa dos motivos para essa inversão de números. Entre outros dados que nos permitem concluir que a tendência de crescimento de nosso candidato é persistente, um deles se destaca: a população começa a responder, de forma contundente, aos quatro anos do atual Governo, no qual grande parte das promessas não passou disso: promessas.

O Governo mesclou vários Programas sociais, criados anteriormente, em um só, o Bolsa-Família, que abrange, hoje, mais de 10 milhões de famílias em todo o País.

Esses são números importantes, que não quero aqui contestar, porque sei o quanto esses recursos são valiosos para milhares de famílias que se beneficiam deles a cada mês.

Mas é preciso ir adiante e perguntar: além do Bolsa-Família, um programa em andamento, o que mais o Governo ofereceu para modificar a situação de pobreza da nossa população? Onde estão o programa Primeiro Emprego, a qualificação de mão-de-obra, as oportunidades para o ingresso no mercado de trabalho? Onde está o Plano de Segurança Pública para garantir que as famílias possam dormir tranqüilas e sem medo de que seus filhos sejam aliciados pelo crime e o tráfico de drogas?

Ao subestimar a capacidade crítica da população para avaliar o que foi e não foi feito em seus quatro anos de Governo, o Presidente Lula apenas confirma o que disse no mês de junho ao se referir à parcela mais humilde da população: “Seria tão mais fácil governar se tivesse de cuidar só dos pobres, porque eles não dão trabalho. Eles querem apenas um pouco de pão.” Essa foi uma das pérolas proferidas pelo Presidente Lula na semana passada.

Ocorre que 68% dessa mesma população já informou que sua prioridade é a educação, enquanto somente 19% considera importantes os programas de transferência de renda.

Esses dados mostram que o Presidente não sabe o que diz. Essa parcela da população a que ele se refere não quer apenas um pedaço de pão. Ela quer dignidade, respeito, trabalho, e começa a mostrar isso nas pesquisas de intenção de voto.

Lula é o candidato com maior índice de rejeição: 32% dos eleitores não votariam nele de jeito nenhum. Tem que haver um motivo para tanta rejeição. Ela não vem de graça.

Ao rejeitar um presidente que passou quatro anos afirmando que governava para os pobres, a população dá um recado certeiro: não quer mais ser enganada. Quer resultados concretos, está cansada de promessas.

A população está dizendo que esperava muito mais do Presidente Lula, que, hoje, destaca os feitos de seu Governo na área econômica, mas não conseguiu oferecer nem a metade dos 10 milhões de empregos que prometeu quando assumiu.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entre tantas promessas não cumpridas, uma precisa ser destacada, por que trata do presente e do futuro de nossa população. Em especial, das nossas crianças e jovens, e, por conseqüência, do desenvolvimento e do progresso do nosso País. Trata-se da educação brasileira, um setor que mereceu tanto empenho do Governo passado sem a continuidade necessária.

Prova disso foram as palavras do próprio Presidente Lula no lançamento oficial de sua campanha, no dia 14 deste mês. Em pleno palanque, ele prometeu que, se for reeleito, vai começar - é bom frisar - a se preocupar com a educação.

Foi exatamente isto que o Presidente afirmou: que a partir do ano que vem, se for reeleito, vai fazer da educação uma prioridade em seu Governo. Confesso que, quando li essas palavras do Presidente Lula na imprensa, não quis acreditar. O próprio Presidente Lula admitia para todo o País que não tinha feito o que deveria para dar prosseguimento à agenda nacional pela educação, que já existia no Brasil quando assumiu o Governo.

No dia anterior ao seu discurso, haviam sido divulgados os resultados da Prova Brasil. O exame foi aplicado há oito meses em 3,3 milhões de alunos da 4ª a 8ª séries do ensino fundamental em 43 mil escolas de 5.418 municípios.

A Prova Brasil foi criada pelo Ministério da Educação, com testes de matemática e leitura, para identificar as experiências positivas e as dificuldades de aprendizado enfrentadas por escolas, alunos e professores.

Os seus resultados foram avaliados pelo Saeb, Sistema de Avaliação do Ensino Básico, e mostrou que mais de 50% das crianças que estão na 4ª série mal decifram textos simples nem conseguem lidar corretamente com números, não realizando sequer uma simples divisão.

De cada 100 alunos que completaram o ensino fundamental, só 59 chegaram à 8ª série e 40, ao fim do ensino médio.

Os dados que deveriam deixar qualquer governante em estado de alerta não parecem ter assustado o Presidente Lula.

As taxas de reprovação e evasão se mantêm altíssimas, estimadas em 30% na 1ª série do ensino fundamental e 40% na 1ª série do ensino médio.

Somente nessa etapa, a evasão diária alcança 744 adolescentes.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quatro anos já estão perdidos! Quatro anos já estão terminando, e o quadro que se desenha do nosso ensino público é de retrocesso.

Ao final de 2002, tínhamos 97% das crianças na escola, dentro de uma política que priorizava uma agenda transformadora da educação brasileira.

Não quero que os múltiplos interesses em jogo - como é natural em processos eleitorais - transformem a questão educacional em mero objeto de debate entre candidatos.

Nunca foi esse o nosso propósito. Ao contrário, durante os oito anos em que foi governo, para o PSDB a questão educacional sempre esteve acima dos interesses partidários.

Algumas questões, no entanto, devem ser esclarecidas, para que não pairem dúvidas sobre as responsabilidades de cada agente público.

Por que o Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, só foi encaminhado ao Congresso, no último ano do Governo Lula?

Três anos de Governo foram perdidos. Três Ministros diferentes, a começar por nosso colega Cristovam Buarque, tiveram que lutar para que a tese do Fundeb fosse apoiada. Finalmente, às vésperas da eleição, a proposta veio ao Congresso e já foi aprovada no Senado.

O que não se disse, em momento algum, é que a idéia do Fundeb existe e é acalentada há anos.

Ele seria o natural prolongamento do Fundef, decisão pioneira tomada pelo Governo anterior, cujos bons resultados são por todos reconhecidos.

O atual Ministro da Educação, Fernando Haddad, publicou artigo, recentemente, mencionando o reajuste do investimento mínimo por aluno do ensino fundamental. Mas seria possível tal reajuste sem a existência do Fundef, que o Governo anterior criou?

E a merenda escolar? Como seria possível reajustar o seu valor, estendendo-a à educação infantil, se o Ministro Paulo Renato não tivesse aprofundado o processo de descentralização da merenda escolar que seu antecessor Murílio Hingel já iniciara no Governo Itamar Franco?

O programa dos livros didáticos oferecidos aos alunos do ensino médio foi iniciado nos Governos Itamar Franco e Fernando Henrique, que moralizaram esse programa e estabeleceram critérios objetivos para a aquisição dos livros.

A ampliação dos repasses da União aos Estados e Municípios também foi decorrência das medidas tomadas pelos Ministros Hingel e Paulo Renato, no sentido de eliminar o deslavado clientelismo e o autêntico balcão de projetos em que se transformara o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE.

Em seu artigo, o Ministro Fernando Haddad afirma que o Bolsa-Família universalizou o atendimento às crianças pobres e garantiu sua permanência na escola.

Mas esse programa é decorrência do anterior Bolsa-Escola, que conseguiu, juntamente com o Fundef, colocar 97% das crianças nas escolas.

O Plano Decenal de Educação para Todos, aprovado em 1994, apontava para o indispensável pacto federativo como condição para a efetiva universalização, com qualidade, da educação básica.

A partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovada em dezembro de 1996, surgiram reais possibilidades de inovação pedagógica, a exemplo da ampliação do ensino fundamental, do piso salarial para o magistério e da autonomia escolar.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é importante relembrar todo esse processo por que passou a educação, o qual avançou não em função deste ou daquele Governo. Existe, naturalmente, uma mão muito mais forte do Governo anterior, e isso pode ser visto pela preocupação que a educação representou para aquele Governo. É preciso frisar que nenhum processo educacional se dá em um único Governo e que não podemos conviver com a idéia e com o discurso do Presidente Lula de que o Brasil foi descoberto após seu Governo. Na verdade, todas as conquistas são cumulativas, principalmente em se tratando dos programas sociais.

Todos sabemos da importância dos programas sociais para expressiva parcela de nossa população. Mas é preciso que, ao lado deles, existam outros programas capazes de oferecer às famílias a chance de acreditarem num futuro melhor para seus filhos.

Creio que é urgente e necessário que se faça uma profunda reflexão sobre as palavras do Presidente Lula. Ele ainda pretende fazer da educação uma prioridade do Governo. Mas é bom que os pais de família, os educadores e as pessoas que têm responsabilidade com esse País prestem bastante atenção a esta frase: não podemos esperar por mais quatro anos, para que o Brasil apresse o passo na marcha por um futuro promissor, ao lado de países como Coréia, Estados Unidos e Japão.

Obrigada, Sr. Presidente.