O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva visitou, neste domingo, a capital do meu Estado e lá, fez um longo pronunciamento.

Não vou falar sobre as grosserias, a falta de educação política, a maneira como se dirigiu ao Senador que está nesta tribuna. Não merece, o Presidente, uma resposta pessoal, não o qualifica discursos desta natureza. Mas, não posso deixar de fazer um comentário muito claro a uma frase pronunciada no seu discurso: “Vamos ter ousadia para defender nossa dignidade, para defender nossa honra e para defender a ética nesse país”.

Repito: quem pronunciou esse discurso foi o candidato Lula.

É lamentável, é lastimável e não se trata de ousadia, mas de uma ação despudorada de quem dirige um governo que permite o mensalão, o valerioduto, os sanguessugas, os vampiros, os Dudas Mendonças, o caixa dois e mais de cem processos de corrupção. Ele não tem o direito de falar, no meu Estado, que é politizado, nesses termos, nem pode tocar em assuntos sobre os quais não tem autoridade moral para se pronunciar.

Mas devo ir mais longe, Sr. Presidente, devo cobrar-lhe suas ações, se lhe falta educação política, se diz o que não deve dizer.

Pergunto: por que deixou atrasar, em dois anos, a duplicação da BR-101 do trecho sul, suspendendo a licitação no seu primeiro mês de Governo, desprezando um financiamento internacional já conquistado para ficar apenas com as verbas orçamentárias? Perdeu dois anos e, em um ano e meio, não fez por meio ano. Por incompetência, por falta de capacidade administrativa, por desleixo, por falta de visão para com o Estado de Santa Catarina. Por que não o fez o Presidente, hoje, candidato Lula, que fala em honra e em dignidade, como se pudesse falar sobre esses assuntos! Por que não duplicou a BR-280, a BR-470, a BR-282?

Os portos de Santa Catarina só receberam algum recurso por meio da ação da Bancada Federal do Estado. E, assim mesmo, são insuficientes. Estão atravancados, prejudicando as nossas exportações.

O setor da agroindústria... O pobre agricultor catarinense sofre; sofre a conseqüência da aftosa, que não foi bater em nosso Estado, mas, pela falta de recursos e providências adequadas do Governo Lula, entrou em um Estado vizinho. E isso significou para Santa Catarina a proibição das nossas exportações de carne suína para a Rússia - 90% do nosso mercado externo -, penalizando, pela incapacidade administrativa, um Estado que merece respeito pelo trabalho, pela produção. Ficou também com um câmbio defasado por falta de competência, penalizando os exportadores.

É triste a situação dos moveleiros, é triste a situação dos calçadeiros.

Abrir agora recursos extraordinários, com a burocracia toda, depois de ver naufragar setores importantes do Estado? É tarde. Esse ato não trará aquilo de que necessitavam os industriais e os empregados dessas empresas no momento oportuno.

O saneamento básico em Santa Catarina foi abandonado pelo Presidente e candidato Lula. O carvão não avançou um centímetro na sua política.

Por essa razão, o PFL de Santa Catarina compreende e entende a necessidade de mudar; de mudar um Governo que permitiu a corrupção, que permitiu o mensalão, que permitiu o valerioduto, que permitiu os vampiros e que permitiu os sanguessugas. Essa mudança tem de ser feita por meio da ação política. Essa ação política o PFL realizou, juntamente com o PSDB, no primeiro momento, no lançamento da candidatura Geraldo Alckmin.

Procuramos parceiros que se juntassem à nossa causa de melhorar o Brasil, de modificar a ação administrativa. Não encontramos os nossos parceiros tradicionais, mas a disposição do Governador Luiz Henrique, a disposição do Vice-governador Eduardo Moreira e, aí, fizemos a aliança para salvar o Brasil da incompetência e da leniência com a corrupção.

Devo também dar uma palavra sobre as declarações do Ministro Tarso Genro no que me diz respeito, já que a Senadora Heloísa Helena prefere sobre o assunto não falar e S. Exª deve estar certa. Da minha parte, devo dizer a esse Ministro que não completa nenhuma tarefa, que foi um omisso no Ministério da Educação, que prometeu a refundação do PT e não terminou o seu mandato, que não sei o que faz como Ministro institucional, que não sou um homem de direita. Sou um político direito, com muito honra e que exige respeito de quem não sabe viver a vida pública e dignificá-la.

Não é dessa maneira que se faz política, não é dizendo que fomos contra o ProUni. Fizemos uma ação de inconstitucionalidade executiva do meu Partido porque continha a medida provisória, inegavelmente, questões constitucionais a serem examinadas pelo Supremo Tribunal Federal. Aqui, o projeto, sanado pelo companheiro de Partido, o brilhante Senador Rodolpho Tourinho, mereceu o meu voto e o meu apoio, desmentindo as palavras do Ministro Tarso Genro.

O Brasil vive, sem dúvida alguma, tristemente ainda, o triângulo do atraso: injustiça social, Estado máximo e cidadão mínimo. É por isso que o PFL, Partido que presido, coloca-se no centro reformista, defendendo mudanças que são necessárias para combater esse triângulo, que não será sanado pelo puro e simples assistencialismo, necessário nas horas difíceis, mas, sim, pelo crescimento e pela geração de empregos.

Um Estado que tem 36 Ministérios - não vou nem falar sobre a qualificação dos Ministros, que já não sei porque não os conheço, nem pelo nome os lembro - e 20 mil cargos em comissão não pode funcionar bem. Aí, o cidadão fica mínimo, não tem resposta em oportunidades, não possui a possibilidade de bons serviços. O Brasil não precisa de aumento de impostos, mas de corte de gastos públicos malfeitos para que possamos, aí sim, baixar os juros, reativar a situação cambial e, com isso, dar uma resposta ao cidadão, o mais humilde, que precisa mais do Governo, com seriedade e respeito, e dar o que ele quer: cidadania, emprego e educação.

Tudo isso vai passar. Mil e trezentos dias já comemoramos, no dia 24, de páginas viradas de um Governo fracassado. Faltam poucos.

Vamos responder nas urnas e Santa Catarina estará presente, dando uma resposta positiva à aliança que formamos para eleger o próximo Presidente da República, com coragem para mudar o País, para cortar a corrupção, para evitar a incompetência e para ver de novo o sorriso na face dos brasileiros.

Era essa a resposta que eu poderia dar a quem não teve educação política, não teve respeito e, por isso, não merece consideração.