O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de janeiro a abril deste ano, ocorreram 720 acidentes de trânsito em Rondônia, com vinte e seis mortes, conforme registros da Companhia Independente de Trânsito da Polícia Militar de Porto Velho.

São vinte e seis mortes que poderiam ter sido evitadas, caso não houvesse negligência das autoridades para com a violência que existe no trânsito; se houvesse, por outro lado, um Governo com responsabilidade política e social; se houvesse, por fim, um Governo empenhado no cumprimento de seus deveres.

            Uma média de sete acidentes de trânsito por dia, com vinte e seis mortes, em apenas quatro meses, significa falta de respeito aos direitos humanos, cumplicidade com a violência, descaso na defesa da vida e um desrespeito à cidadania.

Os acidentes de trânsito constituem uma das maiores causas da mortalidade de jovens brasileiros, principalmente na faixa etária de 15 a 24 anos. Matar ou mutilar jovens no auge da força física e mental significa privar o País do que existe de mais importante para seu futuro, para seu desenvolvimento e para a construção de um mundo melhor.

É impossível calcular a totalidade dos prejuízos humanos, sociais, econômicos e familiares dessa violência, pois, somente na década de 1990, cerca de 250 mil brasileiros morreram, 3 milhões ficaram feridos e l milhão de pessoas ficaram gravemente mutiladas em decorrência de acidentes de trânsito.

Uma das mais importantes instituições da área de saúde do País, a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, dispõe de um Centro de Pesquisas em Educação e Prevenção, cuja missão principal é exercer ação educacional na sociedade e prestar assessoria técnica ao Poder Público nas áreas de pesquisa, difusão científica e formulação de propostas de políticas públicas de saúde e reabilitação.

Na Rede Sarah de Hospitais, os acidentes de trânsito representam quase 40% do total das causas de internações, superando a soma de quase todas as outras causas. A grande maioria dos pacientes vítimas de acidentes de trânsito chega aos hospitais da Rede Sarah com algum tipo de lesão do Sistema Nervoso Central (lesões cerebrais ou lesões medulares), o que por si só justifica nossa grande preocupação com o tema acidentes de trânsito, devido à gravidade das decorrências físicas.

Certamente, não há dinheiro no mundo que possa compensar a perda de uma vida humana.Para um País com grave carência de recursos materiais e humanos de qualidade, é especialmente grave perder o melhor de nossa juventude, inúmeras vidas no período de maior investimento intelectual e de preparação para o ingresso no mercado de trabalho.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil ocupa um vergonhoso lugar quando fazemos comparações internacionais entre quantidade de veículos e número de acidentes.

        Nos países desenvolvidos, o número de mortes para cada dez mil veículos, o chamado índice de fatalidade do trânsito, varia de 1,5 a 4. No Brasil, esse índice se aproxima de dez, o que é lamentável e injustificável.

Estudos realizados por entidades internacionais especializadas demonstram que 5% dos pedestres morreriam em atropelamentos a 32km/h; 40% morreriam em choques a 48km/h; 80% morreriam em choques a 64km/h. Velocidades superiores a 80% significam morte em 100% dos atropelamentos.

Em Rondônia a situação é mais grave do que na maioria das localidades do Brasil porque as ruas estão esburacadas, não há acostamento nem sinalização na maioria das vias e a falta de fiscalização estimula a imprudência, a negligência e o excesso de velocidade.

            Em muitos locais não existem calçadas, e os pedestres ficam mais vulneráveis a atropelamentos, que muitas vezes nem são notificados à autoridade policial, conforme depoimento do próprio Comandante da Companhia de Trânsito de Porto Velho.

Deixo aqui meu apelo para que as autoridades do Governo Estadual de Rondônia tomem as providências no sentido de evitar que mais pessoas sejam vítimas de acidentes de trânsito, para que vidas humanas sejam preservadas e para que possamos reduzir o número de portadores de graves incapacidades físicas.

Muito obrigado.