O SENADOR PAPALÉO PAES (PSDB-AP) - Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, tão logo chegou ao Planalto, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, com pompa circunstância, o lançamento do Programa Primeiro Emprego, fartamente divulgado na mídia nacional.

     O projeto consistia em oferecer, ao jovem em idade de ingressar no mercado de trabalho, a primeira oportunidade de emprego, mediante pagamento do Governo a empresas dispostas a contratar jovens sem experiência prévia de trabalho.

     O tempo provaria que o Governo do Partido dos Trabalhadores soube ser virtual sem, para tanto, ser virtuoso. O Programa Primeiro Emprego, um projeto supostamente brilhante de expansão do mercado de trabalho, constituiu-se em uma espécie de Titanic administrativo, tendo apresentado resultados absolutamente irrisórios.

     Alguém haverá de supor que a crítica que nós, do PSDB, endereçamos ao Governo nasce de uma abordagem exagerada ou, até mesmo, raivosa da conjuntura atual - e eu até confesso que gostaria de estar equivocado a respeito das minhas reservas ao Executivo.

     Os números, porém, não nos deixam enganar: desde julho de 2003, o mirabolante programa do Governo Lula proporcionou emprego a cerca de três mil e novecentos jovens, ou seja, ridículos 0,55% do total de 715 mil vagas prometidas, em 33 meses, já que a projeção governamental era gerar, anualmente, oportunidades para 260 mil novos aprendizes.

     Em face da total discrepância entre a meta pretendida e o resultado do programa, o Primeiro Emprego transformou-se na estrela caída da estrela decadente, o PT, e já se pode concluir que a panacéia de ontem converteu-se no retumbante naufrágio governamental dos nossos dias.

     Senhoras e Senhores Senadores, o jornal O Estado de S.Paulo, em matéria de 24 de abril deste ano, publicou algo ainda mais grave: as quantias pagas pelo Governo, anualmente, às empresas, na verdade têm beneficiado aquelas que não precisam de incentivo público para contratar jovens sem experiência profissional. Ou seja, empresas telemarketing, supermercados e lanchonetes recebem dinheiro público por um resultado social que já produziam, sem qualquer incentivo. Segundo o texto jornalístico, “A razão do fracasso não é difícil de encontrar: a idéia do primeiro emprego estava errada de início. Partia do pressuposto de que jovens não conseguem emprego porque não têm experiência e, como as contratações são caras, as empresas preferiam investir dinheiro em alguém experiente. As duas idéias estão erradas, como já mostravam análises feitas na época e concluiu uma análise feita pelo próprio Governo quase dois anos depois do lançamento da idéia”.

     Ao contrário das projeções equivocadas da equipe de Governo, um estudo da Confederação Nacional da Indústria indica que os jovens empregados têm maiores dificuldades em se manter no emprego do que de, propriamente, obter um posto de trabalho, seja por desistência, seja por falta de qualificação, seja pela decisão dos estudantes de voltar aos bancos escolares.

     Esse estudo foi, em grande medida, ignorado pelo Ministério do Trabalho, que a ele teve acesso antes do lançamento do Programa Primeiro Emprego.

Na ânsia de resolver os problemas do País com base em uma visão excessivamente centrada no Estado, o Governo não considerou que a abertura de novas oportunidades para os jovens depende, intrinsecamente, do incremento dos níveis de atividade econômica no Brasil, um dos países que menos tem crescido na América Latina.

     Não terminarei minha fala sem lhes relembrar que o fracasso do Governo Federal nesta área condiz, de resto, com as falsas panacéias de um grupo político que manteve projetada, sobre as consciências e os corações dos nossos concidadãos, uma imagem tão ufanista quanto irreal; uma imagem, no fundo, triste, porque descolorida, opaca, mendaz, vazia de conteúdo e dotada de mal disfarçados interesses eleitoreiros.

     Por isso, em nome das mais legítimas aspirações do povo brasileiro, haveremos de manifestar, com o voto, nas eleições de outubro, o nosso inconformismo com a acintosa derrota gerencial do Governo Lula.

     Era o que eu tinha a dizer.

     Muito obrigado.