O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores:Em matéria de política econômica, existe uma verdade elementar que se aplica a qualquer país: sem medidas consistentes de incentivo ao dinamismo dos investimentos públicos e privados, o crescimento sustentado é impossível.

Não há como crescer em bases sólidas se o governo é incapaz de planejar a longo prazo, se não há recursos para setores estratégicos, se faltam estímulos ao desenvolvimento regional e incentivos fiscais para a expansão da produção.

Nossa economia vive um momento de crise em setores capazes de empregar mão-de-obra de forma intensiva, como calçados, mobiliário, têxteis, vestuário, alimentos e áreas ligadas ao agronegócio. Eles não só deixaram de gerar empregos como estão sendo obrigados a promover demissões.

Dados da Sondagem Industrial do segundo trimestre, divulgados no final da semana passada pela Confederação Nacional da Indústria, mostram que por seis trimestres seguidos o faturamento caiu, e somente cinco dos 26 setores analisados aumentaram a produção.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, diante desse quadro, qual a estratégia adotada pelo governo? Ela acaba de ser anunciada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho: cerca de 77 mil trabalhadores demitidos de indústrias de calçados, móveis e máquinas agrícolas em dezembro de 2005, receberão duas parcelas adicionais de seguro-desemprego, medida que vai custar mis de 72 milhões de reais ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faltam poucos meses para as eleições presidenciais, e esses três setores concentram-se na Região Sul e Sudeste do País, justamente onde os índices de intenção de votos para o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva são mais baixos do que os do candidato da Oposição, Geraldo Alckmin. Mas vamos desconsiderar o evidente caráter eleitoreiro da decisão.

O fato é que este governo tem dado provas seguidas de incapacidade para atacar a raiz dos problemas com que se defronta a geração de novos postos de trabalho no Brasil, preferindo recorrer a medidas assistencialistas, como é o caso das parcelas adicionais do seguro-desemprego.

O bônus que os operários demitidos receberão é um mero paliativo, que em nada contribuirá para sua recolocação no mercado de trabalho formal - cujo desempenho, por sinal, foi decepcionante no primeiro semestre do ano.

Segundo dados do IBGE, nas seis regiões metropolitanas do País o contingente total de desempregados atingiu em junho 2 milhões e 300 mil pessoas. A taxa de desemprego no mês, em comparação com junho do ano passado, subiu um ponto percentual. Isto representa um acréscimo de 289 mil pessoas entre os sem emprego.

Até quando o Governo federal vai continuar afirmando que o número de empregos está em crescimento constante, quando a realidade é outra? Está na hora de as autoridades serem mais honestas com a população e dizerem a verdade. Não é fazendo concessões assistencialistas e aumentando a dependência do auxílio governamental que resolveremos esse problema.

Precisamos de políticas sólidas de apoio às micro, pequenas e médias empresas, com recursos para investimentos em infra-estrutura econômica e social sem nunca esquecer da Redução de Imposto - em resumo, com planejamento direcionado para o estímulo à produtividade e à geração de empregos, Algo que este governo até agora mostrou-se incapaz de fazer.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.