O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Senadora Heloísa Helena, quero aproveitar a magia deste momento lindo que vive o Senado, para também registrar, em nome do PFL, as homenagens ao Senador José Jorge, Relator deste Projeto. Faço isso com medo da magia de a cartola colocar os méritos em local que a sociedade não os alcance e não os veja.

A fraqueza da memória, às vezes, faz com que justiça não se faça a pessoas que deixaram de lado inclusive convicções, interesses, o momento que se vive, para, a serviço do País, encontrar um caminho por meio.de um parecer isento e possível de ser aprovado.

Evidentemente, se o Fundeb tivesse sido trazido para esta Casa e votado no primeiro ano do atual Governo, cumprindo promessa inicial de campanha, já estaríamos aqui tirando proveito e fruto dessa atitude. Lamentamos, mas que jeito há, Senador Sibá Machado?

O que não se pode é esquecer o trabalho feito pela Oposição nesta Casa, Senadora Heloísa Helena - V. Exª, que preside a sessão neste momento, é testemunha disso. A Oposição foi altamente republicana, como vem sendo ao longo de todo este período, em que o Governo, por fraqueza ou por falta de interesse, não tem dado ritmo e velocidade para a votação das reformas que foram prometidas, anunciadas, mas, infelizmente, não realizadas.

O que me traz ao uso da palavra neste momento é fazer um apelo à Ministra Dilma Rousseff - Senadora Heloísa Helena, V. Exª verá, mais uma vez, a Oposição tentando ajudar ao Governo. A Ministra Dilma Rousseff tem sido uma gerente e tem chamado atenção para a lerdeza com que alguns companheiros da sua base se comportam no Congresso Nacional. Eu, na condição de Presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado da República, quero alertá-la. Hoje, mais uma vez, não conseguimos quorum naquela Comissão para votação de matérias que são importantes para o Governo. Os nomes do Sr. Josef Barat e do Sr. Francisco de Oliveira Filho estão prontos para serem votados naquela Comissão, e a base do Governo não se mobiliza para levar os seus militantes com o objetivo de aprová-los.

Temo que haja alguma divergência interna para que isso aconteça.

Senadora Heloísa Helena, a Anac, em um momento de grave crise em que vive a aviação brasileira, com o episódio Varig, tem de estar funcionando, Senador Paulo Paim, em sua plenitude.

Não é possível que as divergências não permitam essa votação.

Senadora Heloísa Helena, há um fato mais grave e que me parece, também, ser o motivador da omissão. Se verdadeiro for, é muito grave. Há um projeto que tramita naquela Casa, Senador Sibá Machado. Veja a gravidade, Senador Sibá Machado, a quem peço toda atenção para isto.

Trata-se de um projeto que obriga a instalação, Senadora Heloísa Helena, de bloqueadores de telefone celular nos presídios brasileiros. É fundamental a aprovação dessa matéria. O Relator, Senador Demóstenes Torres, está com o relatório pronto, e nós não conseguimos número para votar.

Sei que alguns interesses maiores se mostram contrários, mas, no momento em que o País passa por graves crises, principalmente no setor de segurança, é inadmissível, Senadora Heloísa Helena, que esse assunto não seja discutido e votado o mais rápido possível. Faço esse registro.

Senador Sibá Machado, V. Exª, ao longo do tempo, tem sido um dos porta-vozes do Governo, do Executivo nesta Casa. Chamo a atenção desta Nação para esses fatos. Agências reguladoras estão paradas. E este projeto, Senador João Batista, obriga que haja a instalação de bloqueadores de telefones celulares nos presídios brasileiros.

O Governo é maioria. A base do Governo vota o que quer, quando quer. Faço um apelo à Ministra Dilma Rousseff para que mobilize a sua base para que, na próxima semana, essas matérias sejam votadas.

Agradeço a V. Exª.