Discurso durante a 122ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre os trabalhos da CPMI dos Sanguessugas. (como Líder)

Autor
Heloísa Helena (PSOL - Partido Socialismo e Liberdade/AL)
Nome completo: Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), AMBULANCIA.:
  • Considerações sobre os trabalhos da CPMI dos Sanguessugas. (como Líder)
Publicação
Publicação no DSF de 03/08/2006 - Página 25872
Assunto
Outros > COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), AMBULANCIA.
Indexação
  • ANALISE, DIFICULDADE, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, AMBULANCIA, SOLIDARIEDADE, SENADOR, SUSPEIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, CORRUPÇÃO.
  • REGISTRO, OCORRENCIA, IRREGULARIDADE, AQUISIÇÃO, AMBULANCIA, GOVERNO FEDERAL, ANTERIORIDADE, GESTÃO, COMENTARIO, PARTICIPAÇÃO, MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT), MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), MINISTERIO DA SAUDE (MS), CORRUPÇÃO.

A SRª HELOISA HELENA (P-SOL - AL. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Se o Senador Ramez Tebet quiser usar da palavra antes de mim tem toda a prerrogativa para fazê-lo, Sr. Presidente. (Pausa.)

De fato, Sr. Presidente, com a delicadeza do Senador Ramez Tebet e de V. Exª, vou acabar tendo que falar um pouquinho sobre a questão da Comissão Parlamentar de Inquérito. Eu sei que existem problemas graves na Comissão Parlamentar de Inquérito que vão desde do não-funcionamento regular, como o próprio Senador Wellington Salgado já levantou algumas vezes. É claro que o funcionamento não regular de uma Comissão Parlamentar de Inquérito acaba sendo o retrato da maioria que lá está consolidada e da Mesa que dirige os trabalhos, mas tenho feito um esforço muito grande para não fazer juízo de valor antecipado sobre determinadas pessoas, sejam ex-Ministros da Saúde, Senadores, Deputados ou Prefeitos. Mas é importante que se deixe claro para a opinião pública, pois tenho acompanhado até mais de perto a dor e o sofrimento da Senadora Serys Slhessarenko e do Senador Magno Malta, isso porque acabam conversando mais comigo, apresentando documentos, apresentando as provas com que contestam. Então, todos teremos de apurar, não podemos fazer juízo de valor antecipado, nem de um lado nem do outro. Mas eu tenho acompanhado isso... Mas é muito importante que se deixe claro de que não existe uma invencionice da imprensa ou de qualquer outro setor em relação ao que aconteceu. Não é uma coisa qualquer! Eu sei que isso passa, aqui discutimos várias vezes - conforme já foi conversado também com o Senador Gilberto Mestrinho e com o próprio Senador pela Bahia - sobre a questão do processo orçamentário.

Hoje teremos a oportunidade de aqui votar o Orçamento Impositivo, mecanismos para a execução orçamentária, o próprio debate da construção e o planejamento do Orçamento também interfere nisso. Mas é importante que se deixe claro que existem provas contundentes, com a mais exemplar exatidão, da participação de muitos parlamentares, ex-Ministros de Saúde, prefeitos e empresários nesse setor. Infelizmente, um dos empresários que forneceu muitos argumentos importantes para desvendar o caso, como já aqui tentou, várias vezes, o Senador Romeu Tuma, que amanhã estará no depoimento para que possamos acompanhar... É muito importante, portanto, fazer a apuração dos fatos o mais rapidamente e chamar, inclusive, os ex-Ministros da Saúde para prestarem esclarecimentos, além de Senadores, Deputados e empresários. É muito importante.

A única forma de desmantelar o esquema de corrupção é apresentar à sociedade os envolvidos e, depois, incriminar quem deve ser incriminado, estabelecendo os mecanismos para minimizar o risco de que volte a acontecer.

É fato que o esquema existia no Governo passado. Como operava, quem ganhava a propina, isso não pôde ser, ainda, desvendado. No atual Governo é fato como o esquema funcionou, com a participação de Ministros da Saúde, Senadores e Deputados, empresários e prefeitos.

É muito importante que possamos aprofundar as investigações para evitar que a suposta condenação de alguns poucos - poucos mesmo - inocentes não seja utilizada como mecanismo para acobertar aqueles que estavam realmente patrocinando os crimes contra a administração pública e que estão sendo investigados.

Não falo só do Ministério da Saúde, mas também do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Estão diretamente envolvidos nesse esquema sujo, que acabou sendo conhecido apenas como CPI dos Sanguessugas.

Era o que eu tinha a dizer.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/08/2006 - Página 25872