O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Srªs e Srs. Senadores, o Brasil está, devagarinho, conseguindo passar de ano em matéria educacional. Nos últimos anos, matriculamos no ensino fundamental praticamente todas as crianças entre 7 a 14 anos. São 30 milhões de jovens freqüentando a escola, e nos conforta saber que eles estão semeando o futuro do País. Mas isso só não basta. Precisamos continuar a fazer o dever de casa. A próxima tarefa é incrementar a própria escola, torná-la cada vez mais interessante e adequada aos novos tempos.

Na era da informação e do conhecimento, não temos tempo a perder na formação de nossas crianças e adolescentes. Por isso, felicito o Ministério da Educação, liderado pelo competente Ministro Fernando Haddad, pela publicação da edição de junho da revista Cadernos do MEC, que traz como tema principal a qualidade do ensino no Brasil. O aperfeiçoamento do sistema de educação é, sem dúvida, um dos temais mais caros à Nação para os próximos anos.

Essa é uma tarefa coletiva, que deve ser feita por toda a sociedade: Governo, Congresso, educadores, pedagogos, pais e crianças. O Governo Federal tem feito sua parte. A melhoria da qualidade do ensino foi eleita como prioridade da atual gestão e as ações tomadas até agora corroboram esta perspectiva. Um exemplo é a Lei que estendeu o ensino fundamental de oito para nove anos, sancionada pelo Presidente Lula em fevereiro. A nova regra permitirá às crianças em fase pré-escolar ingressarem um ano mais cedo na escola, o que está de acordo a mais moderna teoria pedagógica. Dados e estudos indicam que crianças que freqüentam a pré-escola costumam ter melhores notas e níveis menores de repetência e de evasão escolar.

Esse processo já vinha ocorrendo em algumas escolas e, agora, será estendido a todas as crianças do Brasil. As escolas terão um prazo até 2010 para fazerem a transição para o novo currículo, sem perda da qualidade do ensino. Evidentemente, a inclusão desse ano adicional será acompanhada de uma reformulação do currículo pré-escolar e respeitará o nível de desenvolvimento da criança nessa faixa etária.

Outra área que merece total atenção é o ensino médio. Neste nível educacional, um dos maiores desafios é manter as crianças na escola, já que hoje, apenas um em cada três jovens brasileiros chega ao ensino médio. Consoante essa dificuldade, parabenizo esta Casa mais uma vez pela aprovação da PEC que criou o Fundeb, relatada pelo nobre Senador José Jorge, e aquiescida por unanimidade entre nós. O ensino médio será um dos grandes beneficiados pelos recursos do fundo, bem como o ensino fundamental e o profissionalizante, que atenderá ao todo um universo de 48 milhões de estudantes.

O Fundeb não será apenas mais dinheiro para a Educação. Ele auxiliará no desenho das diretrizes para a política de gastos públicos na área. Se queremos qualidade na educação, por exemplo, devemos investir na formação de nossos professores. Por isso, um dos pilares do Fundeb é a valorização do magistério. Pelo menos 60% dos recursos do fundo serão destinados a ampliar a remuneração de professores do magistério; o restante será direcionado à melhoria na infra-estrutura das redes de ensino.

A distribuição de recursos será inteligente, privilegiando os municípios mais carentes e com piores índices educacionais. Os recursos do Fundeb chegarão a R$ 50 bilhões por ano, contra apenas R$32 bilhões do atual Fundef. Evidentemente, o Fundo de certo garantirá os recursos, mas não significará melhoria na qualidade do ensino por si só. O mais importante é utilizá-los da maneira correta, sem desperdícios, porque sabemos que cada centavo investido na educação tem um peso de ouro.

Enquanto isso, temos de trabalhar com o dinheiro que já está disponível. O Governo Federal tem se empenhado nessa tarefa. Todos os sete milhões de alunos que freqüentam o ensino médio público no País já contam com livros didáticos de Matemática e Português para prosseguirem adequadamente seus estudos. No próximo ano, será a vez de receberem o material de Biologia até que seja possível, em um futuro próximo, distribuir todo o material didático, padronizado, aos alunos da rede pública.

Os professores são tão importantes quanto os alunos. O MEC segue organizando cursos de formação de professores por todo País. Em 2005, 45 mil professores participaram de cursos de qualificação, número que será ampliado para 300 mil neste ano. O objetivo é fazer cumprir o que determina a Lei de Diretrizes Básicas da Educação, que determina que todos os professores da educação básica tenham formação de nível superior até 2007. Cerca de 13,9% dos docentes no ensino fundamental ainda não reúnem os requisitos suficientes para o exercício da profissão, mas esse percentual está encolhendo cada vez mais. São diversos programas de qualificação, formatados de acordo com a necessidade e o perfil de trabalho de cada educador, como o ProInfantil, o Pró-Licenciatura, a Rede Nacional de Formação Continuada de Professores, o ProFormação, entre outros.

Destaco também a inclusão do ensino de Espanhol no currículo escolar. É, definitivamente, um olhar para o futuro, que prepara nossos jovens para a integração com a América Latina, dada a proximidade territorial e cultural de nossos “hermanos” vizinhos. Fico particularmente feliz porque representa a realização de um sonho: a entrada do Espanhol como disciplina foi objeto de proposição legislativa minha há três anos e finalmente se tornou realidade. Em cinco anos, de acordo com a Lei aprovada no ano passado, todas as escolas de ensino médio deverão oferecer o Espanhol obrigatoriamente emseus currículos.

Srªs e Srs. Senadores, precisamos de fato pensar a escola, discuti-la, torná-la cada vez mais atraente e útil na formação de nossas crianças e adolescentes, como debate essa revista “Cadernos do MEC”. Hoje, pouco mais da metade dos estudantes do ensino fundamental termina esse nível. Faço menção especial à escola pública, que encontra dificuldades para acompanhar o nível da rede privada de ensino mas atende 86% das crianças brasileiras matriculadas no ensino básico. Somente investindo no ensino fundamental, médio e profissionalizante, sem discriminação, poderemos democratizar o acesso ao ensino superior.

Era isso o que eu tinha a dizer. Muito obrigado