O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Sem apanhamento taquigráfico.) -

(Os boinas azuis foram ao SUEZ, conquistaram o Nobel da Paz e mereceram o esquecimento?)

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, num de seus cadernos “Cidades” publicado aos domingos, 29 de fevereiro, o Correio Braziliense publicou reportagem sobre dois ex-integrantes, residentes no Distrito Federal, da Força de Emergência da Organização das Nações Unidas (Unef), cujos soldados são chamados “boinas azuis” e que, entre 1957 e 1967, estacionou ao longo da Linha de Demarcação do Armistício (ADL), estabelecida entre Egito e Israel, para evitar que forças de qualquer dos lados cruzassem a fronteira.

A Unef foi uma missão de paz criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em atendimento à solicitação do presidente egípcio Gamal Abdel Nasser, que teve a região da península do Sinai invadida por ingleses, franceses e israelenses contrariados pela nacionalização do canal de Suez.

Essa importante passagem de navegação era controlada, até então, por uma associação daqueles países europeus, que se sentiram contrariados pela decisão nacionalista de Nasser. Israel, alegando interesses de segurança nacional, resolveu também invadir a região hoje conhecida como Cisjordânia, bem como a faixa de Gaza.

Ora, o conflito árabe-israelense, que se arrasta desde 1948, quando foi decidida pela ONU a criação de um Estado nacional para os judeus e um para os palestinos, era então sangrento tanto quanto o é hoje.

Qualquer conciliação continua fora do horizonte, e naquele tempo os ânimos estavam ainda mais acirrados e dramatizados pelo confronto ideológico e estratégico então existente entre o Ocidente capitalista e a União Soviética.

Por isso a ONU decidiu enviar uma força de paz internacional para vigiar a linha demarcatória do armistício, de modo a manter separados os beligerantes.

O Brasil, juntamente com outros nove países, enviou destacamentos militares para a área, ficando o Brasil com um trecho situado na faixa de Gaza da linha demarcatória, com base na localidade palestina de Rafah.

Ao longo dos mais de dez anos, foram vinte contingentes brasileiros, cada um com cerca de 600 homens, enviados em missão de paz ao Oriente Médio, perfazendo um total de cerca de 6 mil soldados e oficiais.

Lá, nossos homens enfrentaram toda sorte de dificuldades, entre as quais se destacam o clima severo do deserto -- com extremos de temperatura entre o dia calcinante e a noite gelada --, os problemas de comunicação com os habitantes locais, falantes de línguas muito diferentes da nossa, e de culturas também estranhas para os nossos, a má qualidade da água, a exposição ao contágio de inúmeras doenças e à picada de insetos peçonhentos, além dos riscos inerentes ao simples fato de se encontrar em meio à artilharia de dois inimigos irreconciliáveis, tendo de manter um afastado do outro.

Nessas condições, o soldado brasileiro revelou sua capacidade de adaptação e de improviso, surpreendendo os integrantes das forças dos outros países componentes da ADL com soluções nada ortodoxas para manter em funcionamento, à falta de suprimentos de reposição, as viaturas e os equipamentos de comunicação.

Consta que a palavra “macete” teria entrado para os vocabulários até mesmo de suecos, iugoslavos, tchecos e dinamarqueses. O espírito alegre e confraternizador de nossos soldados também teria contribuído para conquistar a simpatia de todos, das forças em conflito e dos exércitos encarregados da paz.

A Unef foi retirada em 1967, quando o Egito, julgando-se capaz de enfrentar sozinho a ameaça israelense, solicitou à ONU a suspensão da missão. Foi o bastante para Israel atacar, em investida fulminante que entrou para a História com o nome de “Guerra dos Seis Dias”.

O contingente brasileiro foi o último a ser retirado, e chegou a receber “respingos” do conflito que recrudescia. Por tudo isso, os integrantes do Batalhão Suez, como ficou conhecido nosso destacamento, merecem o respeito e o reconhecimento da Nação.

Ou mereceriam, pois a verdade é que pouca gente tem conhecimento deste episódio heróico da história de nosso Exército, e o Estado brasileiro nada fez em benefício dos que seguiram como soldados conscritos e, no retorno, foram desligados da força e liberados para a vida civil, apesar dos traumas psicológicos e apesar da possível contaminação por doenças pouco conhecidas e sem tratamento.

Ao longo dos anos, em diversas ocasiões, parlamentares têm procurado sanar essa injustiça, sem lograr sucesso. Um Projeto de Lei chegou a ser apresentado em 1988, pelo Deputado Federal Alexandre Puzyna, mas foi rejeitado.

Durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, à mesma época, membros das associações de ex-integrantes do Batalhão Suez estiveram aqui no Congresso Nacional, buscando persuadir os constituintes a incluir algum dispositivo que atendesse a seus pleitos, como os que existem em favor dos ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira (FEB), que combateram na Segunda Guerra Mundial, e dos chamados “soldados da borracha”, que participaram, na Amazônia, do esforço de guerra durante a mesma conflagração global.

Já na nova ordem constitucional posterior a outubro de 1988, houve pelo menos duas tentativas de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no sentido de conferir aos ex-integrantes da Unef os mesmos direitos que assistem aos pracinhas da FEB e aos seringueiros daquela época.

Em 1995, o Deputado Federal Sérgio Barcellos apresentou PEC que dava nova redação ao artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), igualando os “boinas azuis” aos “soldados da borracha”.

Mais tarde, em 2001, foi a vez do Deputado Federal Simão Sessim propor alteração do artigo 53 do mesmo ADCT, que trata dos ex-combatentes da Guerra Mundial. Ambos os projetos estão hoje nos arquivos daquela Casa, rejeitados não entendo bem por quê.

Há mais: o valor dos nossos soldados da paz foi, sim, reconhecido pelo Presidente Juscelino Kubitschek, que assinou o Decreto de número 43.800, em 1958, no começo ainda das operações, documento que declarou a missão “Serviço Nacional Relevante”. O significado disso pode até nos parecer obscuro, mas não para o estamento militar, como mostrarei a meus ilustres Pares. Acontece que o Decreto-Lei de número 6.795, de 1944, criou, no Exército, a Medalha de Guerra, destinada a: premiar os oficiais da ativa, da reserva e reformados, e os civis que tenham prestado serviços relevantes, de qualquer natureza, referente ao esforço de guerra, preparo de tropa ou desempenho de missões especiais confiadas pelo Governo dentro ou fora do País.

Ora, Srs. Senadores, quer-me parecer que esses soldados, sem sombra de dúvida, incluem-se na categoria dos que prestaram serviço relevante no desempenho de missão especial fora do País. Quer dizer, a soma dos dois dispositivos legais, o de Juscelino e o de Getúlio, fornece um resultado inequívoco: os “boinas azuis” devem ser agraciados com essa condecoração militar.

No entanto, muitas associações de ex-integrantes do Batalhão Suez informam que não receberam até hoje a Medalha de Guerra do Exército, apesar de se enquadrarem explicitamente no texto e no espírito da Lei que a criou.

Entre as Associações dos Ex-Combatentes do Batalhão Suez, gostaria de destacar a Associação dos Boinas Azuis da Paraíba (ABA-PB) presidida por Rosildo Faria Onofre e o trabalho incansável do ex-combatente Salim Dornelas Overney oficiando o pleito, inclusive, ao ex-Secretário_Geral da ONU, Javier Perez de Cuellar.

Integrada, hoje, por mais de quarenta ex-soldados e algumas viúvas de combatentes, a ABA-PB, além das atividades de congraçamento entre seus membros, nas quais a tônica é a relembrança daqueles tempos heróicos, faz-se presentes em inúmeras ocasiões de comemoração cívica, como nas marchas do Dia da Independência, Dia do Soldado ou Dia da Bandeira Nacional, e participa de iniciativas de promoção da cidadania, como cursos de segurança no trânsito ou campanhas anti-drogas.

Por tudo isso, os boinas azuis, mesmo após tantos anos, e apesar da facilidade que temos de esquecer os feitos de nossos heróis, continuam a merecer o profundo respeito do povo paraibano, que apóia as justas reivindicações dos soldados pelo reconhecimento de seu valor.

Ainda não é tudo: em 1988, as Forças de Paz da ONU foram agraciadas com o prêmio Nobel da Paz. Os integrantes dos contingentes enviados aos diversos sítios em conflito, nesses anos de operações de paz, têm o direito a um certificado e uma medalha conferidos pelo comitê Nobel, desde que devidamente notificado pelos governos dos países participantes.

Todos os outros países enviaram a lista de seus soldados integrantes das forças de paz… o Brasil, porém, nunca o fez.

Alguns poucos de nossos boinas azuis já os têm, porque suas associações estaduais de ex-integrantes das forças de paz o fizeram. A maioria continua sem esse reconhecimento, e no desamparo.

É tempo, Senhoras e Senhores Senadores, de repararmos essa injustiça. É tempo, até porque já se passaram mais de três décadas e meia dos feitos dos últimos soldados que cumpriram essa missão de paz: muito em breve não haverá mais “boinas azuis” para honrar com o reconhecimento da Nação a seus feitos corajosos.

Não nos esqueçamos de que todos foram voluntários, abraçando a causa da pacificação do mundo, antes de tudo, por dedicação e por amor ao Brasil e a seu histórico compromisso de promoção da harmonia entre os povos.

Devemos retomar a questão com uma nova PEC que inclua os ex-integrantes da Unef, que se encontrem em situação de pobreza e carência, entre os heróis da Pátria com direito a pensão e assistência especiais. E que desta vez, o arquivo não seja seu destino.

Muito obrigado.